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Prefeitura de Sarutaiá - SP
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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
43 atos encontrados
Nº 700
Lei Ordinária
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Data: 16/10/2000
Situação: Em vigor
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SARUTAIÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2.001.”
Nº 699
Lei Ordinária
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Data: 13/10/2000
Situação: Em vigor
“Autoriza o Executivo a adotar, no município de Sarutaiá, a Legislação Federal e Estadual concernentes às ações de vigilância e fiscalização Sanitária, exercidas na promoção, proteção e recuperação da saúde e preservação do meio ambiente, e dá outras providências.’
Nº 696
Lei Ordinária
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Data: 13/10/2000
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2.001 e dá outras providências.”
Nº 697
Lei Ordinária
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Data: 15/09/2000
Situação: Em vigor
"Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a Legislatura 2001 a 2004."
Nº 698
Lei Ordinária
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Data: 15/09/2000
Situação: Em vigor
“Fixa os Subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito para a Legislatura 2001 a 2004.
Nº 695
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 15/08/2000
Situação: Alterada
“Dispõe sobre a criação e alteração dos anexos I e II de que trata as Leis Municipais n°s 611/98; 634/99;660/2.000;661/2.000 e 666/2.000.
Nº 696
Lei Ordinária
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Data: 15/08/2000
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre alteração no cargo de Servidores”
Nº 693
Lei Ordinária
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Data: 30/06/2000
Situação: Em vigor
“Autoriza o Executivo a efetuar transferência de doação de terreno.”
Nº 688
Lei Ordinária
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Data: 30/06/2000
Situação: Em vigor
 “Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno de sua propriedade e dá outras providências.”
Nº 689
Lei Ordinária
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Data: 30/06/2000
Situação: Em vigor
“Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno de sua propriedade e dá outras providências.”
Nº 687
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Data: 30/06/2000
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando a execução do Projeto Estadual do Leite “VIVA LEITE”.
Nº 684
Lei Ordinária
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Data: 30/06/2000
Situação: Em vigor
“Autoriza o Executivo a doar lotes de sua propriedade, e dá outras providências”
Nº 685
Lei Ordinária
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Data: 30/06/2000
Situação: Em vigor
"Autoriza o Executivo a doar lotes de sua propriedade e dá outras providências.”
Nº 691
Lei Ordinária
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Data: 30/06/2000
Situação: Em vigor
“Autoriza o Executivo a efetuar transferência de doação de terreno.”
Nº 686
Lei Ordinária
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Data: 30/06/2000
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo a doar lotes de sua propriedade e dá outras providências”.
Nº 694
Lei Ordinária
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Data: 30/06/2000
Situação: Em vigor
“Autoriza o Executivo a efetuar transferência de doação de terreno.”
Nº 692
Lei Ordinária
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Data: 30/06/2000
Situação: Em vigor
“Autoriza o Executivo a efetuar transferência de doação do terreno."
Nº 690
Lei Ordinária
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Data: 30/06/2000
Situação: Em vigor
“Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno de sua propriedade e dá outras providências.”
Nº 683
Lei Ordinária
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Data: 16/06/2000
Situação: Em vigor
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá, a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”
Nº 682
Lei Ordinária
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Data: 16/06/2000
Situação: Em vigor
‘‘Autoriza a Prefeitura Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal para Conservação e Manutenção de Vias Públicas Municipais”
Nº 679
Lei Ordinária
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Data: 15/05/2000
Situação: Em vigor
Autoriza o Município a fazer parte da AMVAVE- Associação dos municípios do Vale Verde e dá outras providências.”
Nº 680
Lei Ordinária
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Data: 15/05/2000
Situação: Em vigor
“Autoriza o Executivo a doar Lotes”
Nº 681
Lei Ordinária
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Data: 15/05/2000
Situação: Em vigor
“Autoriza o Executivo a doar Lotes”
Nº 678
Lei Ordinária
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Data: 28/04/2000
Situação: Em vigor
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento , visando dotar o Município de Microbacias.”
Nº 676
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 14/04/2000
Situação: Revogada Parcialmente
 “AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR LOTES.”
Nº 674
Lei Ordinária
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Data: 14/04/2000
Situação: Em vigor
“Autoriza o Executivo Municipal, a doar imóvel de sua propriedade, e, dá outras providências”
Nº 671
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Data: 14/04/2000
Situação: Em vigor
“Autoriza o Executivo a efetuar transferência de doação de terreno.”
Nº 673
Lei Ordinária
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Data: 14/04/2000
Situação: Em vigor
“Autoriza o Executivo a efetuar transferência de doação de terrenos.”
Nº 672
Lei Ordinária
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Data: 14/04/2000
Situação: Em vigor
“Autoriza o Executivo Municipal, a doar imóvel do sua propriedade , e dá outras providências.”
Nº 675
Lei Ordinária
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Data: 14/04/2000
Situação: Em vigor
“Autoriza o Executivo a doar lotes de sua propriedade, e dá outras providências.”
Nº 669
Lei Ordinária
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Data: 10/03/2000
Situação: Em vigor
“Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel de sua propriedade.”
Nº 670
Lei Ordinária
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Data: 10/03/2000
Situação: Em vigor
“Autoriza o Executivo a contratar um padeiro para a Padaria Municipal da Prefeitura de Sarutaiá e dá outras providências."
Nº 668
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 10/03/2000
Situação: Em vigor
“Altera a redação da Lei n° 464 , de 25/11/94 e dá outras providências.”
Nº 667
Lei Ordinária
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Data: 11/02/2000
Situação: Em vigor
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 664
Lei Ordinária
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Data: 11/02/2000
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre o adiantamento de verbas para fazer às despesas de viagens a serviço fora do município.”
Nº 666
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 11/02/2000
Situação: Alterada
“Fica criado o cargo de PROGRAMADOR DIDÁTICO , que passará a fazer parte do quadro de docentes do Ensino Fundamental Municipal de Sarutaiá.”
Nº 660
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 11/02/2000
Situação: Alterada
Fica criado o cargo de PROFESSOR COORDENADOR, que passará a fazer parte do quadro de docentes do Ensino Fundamental Municipal de Sarutaiá
Nº 662
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 11/02/2000
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a revogação de dispositivo.”
Nº 663
Lei Ordinária
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Data: 11/02/2000
Situação: Em vigor
“Autoriza o Executivo Municipal a proceder doações de Próteses, Óculos , Remédios, Consultas Médicas, Auxilio Funeral e dá outras providências.”
Nº 665
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 11/02/2000
Situação: Alterada
“Dispõe sobre o acréscimo de parágrafos ao artigo
Nº 661
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 11/02/2000
Situação: Alterada
“Fica criado o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, que passará a fazer parte do quadro de docentes do Ensino Fundamental Municipal de Sarutaiá.
Nº 658
Lei Ordinária
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Data: 08/02/2000
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO.”
Nº 659
Lei Ordinária
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Data: 08/02/2000
Situação: Em vigor
“CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DÁ AS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
Seta
Versão do Sistema: 3.2.3 - 06/06/2022
Portal atualizado em: 30/06/2022 11:26
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