Ir para o conteúdo

Prefeitura de Sarutaiá - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Sarutaiá - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Texto Compilado sem alterações
Texto Compilado
Texto Original
Vínculos
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
Artigo
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
LEI COMPLEMENTAR Nº 43, 14 DE DEZEMBRO DE 2011
Clique e arraste para ver mais
Alterada
VISUALIZAR VERSÃO
28/06/2012
Alterada pelo(a) Lei Complementar 52
Vinculada
VISUALIZAR VERSÃO
22/10/2012
Vinculada pelo(a) Lei Complementar 54
Alterada
VISUALIZAR VERSÃO
15/02/2013
Alterada pelo(a) Lei Complementar 58
Alterada
VISUALIZAR VERSÃO
15/02/2013
Alterada pelo(a) Lei Complementar 59
Alterada
VISUALIZAR VERSÃO
05/09/2014
Alterada pelo(a) Lei Complementar 71
Alterada
VISUALIZAR VERSÃO
05/09/2014
Alterada pelo(a) Lei Complementar 70
Alterada
VISUALIZAR VERSÃO
02/12/2014
Alterada pelo(a) Lei Complementar 76
Vinculada
VISUALIZAR VERSÃO
15/05/2015
Vinculada pelo(a) Lei Complementar 81
Vinculada
VISUALIZAR VERSÃO
27/01/2016
Vinculada pelo(a) Lei Complementar 90
Alterada
VISUALIZAR VERSÃO
19/05/2016
Alterada pelo(a) Lei Complementar 93
Alterada
18/09/2017
Alterada pelo(a) Lei Complementar 96
Alterada
26/12/2019
Alterada pelo(a) Lei Complementar 106
Alterada
VERSÃO VISUALIZADA
08/07/2020
Alterada pelo(a) Lei Complementar 109

“Dá nova redação à Lei Complementar n. 36/2010, que dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 13/2006, (Reestruturação do Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Sarutaiá,) e dá outras providências”.

Art 1º O quadro de funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Sarutaiá é composto de cargos de provimento efetivo e de cargos de provimento em comissão subordinados ao Regime Jurídico instituído por lei, estes de livre nomeação e exoneração, com respectivas vagas, requisitos e formas de provimento, passa a ser o constante dos Anexos que integram a presente lei:

ANEXO I - QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO

ANEXO II - QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

ANEXO III - QUADRO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

ANEXO IV - TABELA DE REFERÊNCIAS E VALORES

ANEXO V- NOVOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

ANEXO VI - AMPLIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

ANEXO VII - NOVOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

ANEXO VIII - EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

ANEXO IX - RECLASSIFICA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

Art 2º Será pago o salário mínimo nacional para as referências que ficarem abaixo do mesmo.

Art 3º Ficam criados novos cargos de provimento efetivo relacionados no Anexo V, ampliadas as vagas de cargos efetivos já existentes (Anexo VI), e criam-se cargos de provimento em comissão constantes do Anexo VII.

Art 4º Os cargos de provimento efetivo relacionados no Anexo IX passam a contar com nova denominação e padrão de referência, e, os cargos de provimento em comissão sofrem revisão no padrão de referência, e, os cargos de provimento em comissão sofreram revisão no padrão de referência em obediência ao art. 119, § 3º da Lei Orgânica do Município.

Art 5º Ficam extintos os cargos relacionados no Anexo VIII.

Art 6º Para fins de atualização apresenta-se no Anexo IV a tabela contendo as referências e valores dos cargos.

Art 7º As despesas decorrentes da criação dos cargos, correrão por conta das dotações próprias do Orçamento Vigente, suplementadas se necessário.

Art 8º Ratificam-se os termos das Leis Complementares anteriores, convalidando-se todos os atos delas decorrentes.

Art 9º Esta lei entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2012, revogando-se expressamente as Leis Complementar ns. 36, de 15/01/2010 e 37, de 08/03/2010, e demais disposições em contrário.

Sarutaiá, 14 de dezembro de 2011.

__________________________________
Isnar Freschi Soares
PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada na Secretaria em data supra.

__________________________________
Mara Soares Goulart Alher
Secretaria

ANEXO I

Atribuição: Realiza levantamentos de patrimônios públicos, quando necessário, solicita e acompanha o encaminhamento dos mesmos a outros setores. Responsabiliza-se pelos patrimônios registrados e identifica os de uso desprezível. Registra novos patrimônios. Orienta na conservação dos patrimônios. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Agente Comunitário de Saúde

9

VII
X-A (Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 71, 05 DE SETEMBRO DE 2014)(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 71, 05 DE SETEMBRO DE 2014)

Ensino médio

Operacional

Atribuição: Realiza levantamentos de problemas de saúde junto à comunidade, através de visitas domiciliares e, quando necessário, encaminha os pacientes à unidade de saúde. Coordena e participa de campanhas educativas sobre raiva, febre amarela, cólera, combate a parasita e insetos, distribuindo formulários informativos e orientando a comunidade nos procedimentos necessários, ao controle de saúde.Ministra cursos e palestras sobre, noções de higiene e primeiros socorros, para motivar o desenvolvimento de atitudes e hábitos sadios da população.Presta primeiros socorros, fazendo curativos simples, aplicando injeções e controlando pressão arterial, para propiciar alívio ao doente e facilitar a cicatrização de ferimentos.Orienta na coleta de material para exames, segundo rotina estabelecida, para possibilitar a realização dos mesmos.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Agente de combate às endemias

5

VI
X-A (Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 70, 05 DE SETEMBRO DE 2014)

Ensino fundamental

Operacional

 

Atribuição: Inspeciona estabelecimentos comerciais, industriais, feiras, mercados etc., verificando as condições sanitárias, para garantir a qualidade do produto. Colhe amostras de alimentos e embalagens interditando-os e encaminhando-os para análise sanitária no Instituto Adolfo Luiz - IAL.Lavra auto de infração, expede intimação e aplica penalidade de advertência, quando necessário, visando preservar a saúde da comunidade.Encaminha as amostras de fontes aturais como poços, minas, cactólicos, bicas, etc., para análise dos pedidos relacionados com serviços individuais de abastecimento de água.Recebe solicitação de alvará e caderneta de controle sanitário para os estabelecimentos comerciais e/ou industriais, fazendo os registros e protocolos para expedição do respectivo documento.Vistoria a zona rural no que diz respeito ao saneamento, orientando sobre a adução de água potável de dejetos e uso adequado de agrotóxicos, para manter a saúde da população.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

 

Agente de Saúde

2

III

Ensino Fundamental

Operacional  

Atribuição: Realiza levantamentos de problemas de saúde junto à comunidade,‘através de atendimento no Centro de Saúde local. Coordena e participa de campanhas educativas sobre raiva, febre amarela, cólera, combate a parasita e insetos. Presta primeiros socorros, fazendo curativos simples, aplicando injeções e controlando pressão arterial, para propiciar alívio ao doente e facilitar a cicatrização de ferimentos. Orienta na coleta de material para exames, segundo rotina estabelecida, para possibilitar a realização dos mesmos. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Assistente Administrativo

10

XV

Ensino Médio

Tático

Atribuição: Executa tarefas de lançamentos de dados nos sistemas, coletando e analisando dados, para colaborar nos trabalhos técnicos e administrativos.' Executa serviços gerais de escritório (lança notas fiscais, empenhos, controla solicitações de compras, verificando os documentos, para garantir os resultados da unidade. Participa de projetos ou planos de organização dos serviços administrativos, executando o acompanhamento de sistema de frotas, compras, patrimônio e materiais - almoxarifado. Executa outras tarefas correlatadas determinadas pelo superior imediato.

Assistente de biblioteca

1

III

Ensino Fundamental

Operacional

Atribuição: Executa serviços de catalogação e classificação de acervo bibliográfico, utilizando regras e sistemas específicos, para armazenar e recuperar livros, colocando-os à disposição dos usuários. Organiza fichários, catálogos e índices para possibilitar o armazenamento, a localização rápida e eficiente de livros, de acordo com o assuntos. Planeja e executa a aquisição de material bibliográfico, consultando catálogos de editoras, efetuando levantamentos bibliográficos, selecionando a compra ou doação de livros para atualizar o acervo da biblioteca. Atende o público que procura a biblioteca, indicando-lhe a fontes de informação, para facilitar as consultas e pesquisas. Organiza o serviço de intercâmbio, estabelecendo contatos ou correspondências com associações, federações, órgãos, outras bibliotecas, centros de pesquisa e de documentação, para possibilitar a troca de informações. Orienta tecnicamente e supervisiona os trabalhos desenvolvidos pelos servidores lotados na unidade referente à encadernação ou restauração de livros ou documentos, para assegurar a conservação do material bibliográfico. Efetua rigoroso controle sobre os empréstimos de livros e estabelecimento de períodos de entrega e devolução. Divulga o acervo organizando exposições e eventos culturais e distribuindo catálogos ou convites para visitas à biblioteca a fim de despertar ao público maior interesse pela leitura. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Assistente do Posto de Saúde

1

X

Ensino Fundamental

Operacional

                                   

Atribuição: Recepciona os pacientes, marcando consultas e encaminhando-os ao consultório Médico. Orienta e encaminha para a execução de exames laboratoriais. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Assistente Social

3

XV

 

Ensino Superior com registro no órgão de classe

Tático

Atribuição: Presta serviços sociais orientando indivíduos, famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres (normas, códigos e legislação), serviços e recursos sociais e programas de educação. Planeja, coordena e avalia planos, programas e projetos sociais em diferentes áreas de atuação profissional (seguridade, educação, trabalho, jurídica, habitação e outras). Elabora e implementa políticas que dão suporte a ações na área social. Elabora, implementa projetos na área social, baseados na identificação das necessidades individuais e coletivas, visando o atendimento e a garantia dos direitos enquanto cidadãos da população usuária dos serviços desenvolvidos pelo município. Propõe benefícios sociais no âmbito municipal. Planeja e desenvolve pesquisas para análise da realidade social e para encaminhamento de ações relacionadas a questões que emergem do âmbito de ação do serviço social. Propõe, coordena, ministra e avalia treinamento na área social. Participa e coordena grupos de estudos, equipes multiprofissional e interdisciplinares, associações e eventos relacionados à área de serviço social. Participa de comissões técnicas e conselhos municipais, estaduais e federais de direitos e políticas públicas.

Realiza perícia, laudos e pareceres técnicos relacionados à matéria especifica do serviço social. Desempenha tarefas administrativas inerentes a função.

Executa tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática. Executa outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

Assistente Social Gestor

2

XVII

Curso Superior com Registro no Conselho

Tático

Atribuição: Organiza a participação dos indivíduos em grupo, desenvolvendo suas potencialidades e promovendo atividades educativas, recreativas e culturais, para assegurar o progresso coletivo e a melhoria do comportamento individual.Programa a ação básica de uma comunidade nos campos social, médico e outros, através da análise dos recursos e das carências sócio- econômicas dos indivíduos e da comunidade, de forma a orientá-los e promover seu desenvolvimento. Planeja, executa e analisa pesquisas sócio-econômicas, educacionais e outras, utilizando técnicas específicas para identificar necessidades e subsidiar programas educacionais, habitacionais, de saúde e formação de de mão-de-obra.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Atendente do Posto de Saúde

4

VIII

Ensino Fundamental

Operacional

Atribuição: Atende os pacientes de forma a instruí-los com procedimentos de primeiros socorros, executa os procedimentos de curativos e de receituários médicos. Efetua a coleta de material para exames de laboratórios, para facilitar o desenvolvimento das tarefas de cada membro da equipe.Executa outras tarefas correlatas .determinadas pelo superior imediato.

Auxiliar de Assistente Social

1

III

Ensino Fundamental

Operacional

Atribuição: Organiza a participação dos indivíduos em grupo, organiza reuniões de atividades educativas, recreativas e culturais. Programa a ação básica de uma comunidade nos campos social, médico e outros, auxilia na análise dos recursos e das carências sócio-econômicas dos indivíduos e da comunidade. Auxilia no planejamento para execução de pesquisas socioeconômicas, educacionais e outras, utilizando técnicas específicas para identificar necessidades e subsidiar programas educacionais habitacionais, de saúde e de formação de mão-de-obra. Executa outras tarefas corretadas determinadas pelo superior imediato.

Auxiliar de Enfermagem

 

4

IX

Registro no COREN

Operacional

Atribuição: Executa serviços gerais de enfermagem como aplicar injeções e vacinas, ministrar remédios, registrar temperaturas, medir pressão arterial, fazer curativos e coletar material para exames laboratórios. Prepara e esteriliza os instrumentos de trabalho utilizados na enfermaria e nos gabinetes médicos, acondicionando-os em lugar adequado, para assegurar “sua utilização. Prepara os pacientes para consultas e exames, acomodando adequadamente, para facilitar sua realização. Orienta o paciente sobre a medicação e seqüência do tratamento prescrito, instruindo sobre o uso de medicamentos em material adequado ao tipo de tratamento, para reduzir a incidência de acidentes. Efetua a coleta de material para exames de laboratórios e a instrumentação em intervenções cirúrgicas, atuando sob a supervisão do enfermeiro ou médico, para facilitar o desenvolvimento das tarefas de cada membro da equipe. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Auxiliar de Expediente

4

XIII

Ensino Fundamental

Operacional

Atribuição. Auxilia no atendimento a população e no desenvolvimento da execução dos serviços administrativos e de escritório como: rotinas bancarias, correios, e atendimentos em geral. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Auxiliar de Odontologia

2

III

Registro no COREN

Operacional

Atributos: Relaciona as pessoas em consultório dentário, identificando-as, averiguando suas necessidades e o histórico clínico para encaminhá-las ao cirurgião- dentista. Controla a agenda de consultas, verificando horários disponíveis e registrando as marcações feitas, para mantê-la organizada. Auxilia o dentista, colocando os instrumentos à sua disposição, para efetuar, extração, obturação e tratamentos em geral. Procede diretamente a limpeza e á assepsia do campo de atividade odontológica, limpando e esterilizando os instrumentos, para assegurar a higiene e a assepsia cirúrgica. Orienta na aplicação de flúor para prevenção de cárie, bem como demonstra as técnicas de escovação para crianças e adultos, colaborando no desenvolvimento de programas educativos. Convoca e acompanha os escolares da sala de aula até o consultório dentário, controlando, através de fichário, os exames e tratamentos. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Auxiliar de Secretaria

1

V

Ensino Fundamental

Operacional

Atributos: Executa serviços de datilografia e digitação de correspondências internas e externas, preenchimento de guias, notificações, formulários e fichas, para atender à rotinas administrativas.Recebe e expede documentos diversos registrando dados relativos a data e ao destinatário em livros apropriados, para manter o controle de sua tramitação.Atende e efetuas chamadas telefônicas, anotando ou enviando recados e dados de rotina, para obter ou fornecer informações Recebe e transmite fax.Organiza e mantém atualizado o arquivo de documentos da unidade, classificando-os por assunto, código ou ordem alfanumérica para facilitar a localização quando necessário.Participa do controle de requisição do material de escritório, providenciando os formulários de solicitação e acompanhando o recebimento, para manter o nível de material necessário à unidade de trabalho.Executa tarefas simples, operando máquinas de ' escrever (manual, elétrica ou eletrônica), calculadoras, reproduções gráficas, mimeógrafo e outras, manipulando-as para preencher formulários, efetuar registros e cálculos e obter cópias de documentos.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Chefe de cozinha

2

IV

Aptidão

Operacional

Atributos: Coordena a seleção dos ingredientes necessários ao preparo das refeições, observando o cardápio, quantidade estabelecida e qualidade dos gêneros alimentícios, temperando e cozendo os alimentos, para obter o sabor adequado a cada prato. Controla o estoque dos gêneros alimentícios necessários ao preparo das refeições e assegura as condições necessárias.ao preparo de refeições sadias. Mantém registro atualizado das refeições servidas, dentro do período de tempo definido. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Chefe do Departamento Administrativo

2

XX

Curso Superior

Tático                  

Atributos: Executar atividades de apoio administrativo; elaborar planos, programas, diretrizes de procedimentos administrativos gerais e outros, elaborar, orientar e executar planos de trabalho, assumindo toda responsabilidade do setor que está designado; elaborar relatórios; proceder sugestões de melhoramento de atividades administrativas; executar atividades relacionadas às áreas de planejamento, finanças, imobiliário, patrimônio, cadastro, tributos recursos humanos, empenhos e outras; elaborar pareceres instrutivos e de expediente, proceder conferência e elaboração de documentos: de receita despesa, empenhos, balancetes, demonstrativo de caixa, operar com máquinas de contabilidade em geral; organizar e orientar a elaboração de fichário arquivos de documentação, legislação, secretariar reuniões em geral, comissões, integrar grupos operacionais, elaborar relatórios, tabelas, gráficos e outros operar terminal de computador, elaborar minutas de atas, editais, contratos e outras atividades afins. Executar outras atividades compatíveis com as  especificadas com as necessidades do município.

Cirurgião Dentista

2

XVIII

 

Curso Superior com Registro no Conselho

Tático

 

Atributos: Examina os dentes e a cavidade bucal, utilizando aparelhos por via direta, para verificar a presença de cáries e outras afecções. Identifica as afecções quanto à extensão e profundidade, valendo-se de instrumentos especiais, exames radiológicos e/ou laboratoriais, para estabelecer o plano de tratamento. Executa serviços de extrações, utilizando boticões, alavancas e outros instrumentos, para prevenir infecções mais graves. Restaura as cáries dentárias, empregando instrumentos, aparelhos e substâncias especiais para evitar o agravamento do processo e estabelecer a forma e função do doente. Faz limpeza profilática dos doentes e gengivas, extraindo tártaro, para eliminar a instalação de focos e infecção. Executa serviços inerentes ao tratamento de afecções da boca, usando procedimentos clínicos, cirúrgicos e protéticos, para promover a conservação de dentes e gengivas. Verifica os dados de cada paciente, registrando os serviços a executar e os já executados, utilizando fichas apropriadas, para acompanhar a evolução do tratamento. Orienta a comunidade quanto à prevenção das doenças da boca e seus cuidados, coordenando a Campanha de Prevenção de Saúde Bucal, para promover e orientar o atendimento a população em geral. Zela pelos instrumentos utilizados no consultório, limpando-os e esterilizando-os, para assegurar a higiene e utilização. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Coordenador de Suprimentos Técnicos

1

XV

Ensino Médio

Tático

Atributos: Coordena a execução de suprimentos técnicos no âmbito do município, relacionando-se com todos os setores. Executa a manutenção preventiva e corretiva de máquinas e equipamentos elétricos, reparando peças e partes danificadas, para assegurar o seu perfeito funcionamento. Supervisiona as tarefas executadas por seus auxiliares, acompanhando as etapas de instalação, manutenção e reparação elétrica, para assegurar a observância das especificações de qualidade e segurança. Realiza ou supervisiona a manutenção e instalação de quaisquer eventos públicos, provendo suporte operacional e técnico para obtenção dos efeitos desejados. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Coordenador de Trânsito

1

XVIII

Comprovada Experiência

Tático

Atributos: Cumprir a legislação de trânsito, no âmbito da competência territorial do Setor de Transito, no município.de Sarutaia; Executar, mediante prévio-planejamento da Unidade competente, operações de trânsito, objetivando a fiscalização do cumprimento das normas de trânsito; Realizar a fiscalização ostensiva do trânsito com a execução de ações relacionadas à segurança dos usuários das vias urbanas; Interferir sobre o uso regular da via, com medidas de segurança, tais como controlar, desviar, limitar ou interromper o fluxo de veículos sempre em função de acidente automobilístico, se fizer necessário, ou quando o interesse público assim o determinar; Tratar com respeito e urbanidade os usuários das vias públicas, procedendo à abordagem com os cuidados e técnica devidos; Cooperar e manter o espírito de solidariedade com os companheiros de trabalho; Proceder, pública e particularmente, de forma que dignifique a função pública. Levar o conhecimento da autoridade superior procedimentos ou ordem que julgar irregulares na execução das atribuições do cargo; Zelar pela livre circulação de veículos e pedestres na vias urbanas do município de Sarutaia. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Cozinheira

4

IV

Comprovada Experiência

Tático

Atributos: Receber os gêneros alimentícios, observando as quantidades e a qualidade dos mesmos; armazenar corretamente os gêneros alimentícios, observando os prazos de validade; preparar e servir mamadeiras e refeições, conforme instruções e cardápios pré-estabelecidos pela nutricionista; manter a higiene, conservação.; registrar, diariamente, o "número de refeições servidas e a aceitação por parte dos alunos; zelar pela guarda de materiais e equipamentos de trabalho;realizar outras atividades correlatas com a função.

Cuidadora da Casa Abrigo

5

VI

Ensino Fundamental

Operacional

Atributos: Realiza atividades no âmbito da Casa Abrigo ou em outro local designado pelo seu Superior Imediato. E responsável pelo amparo de crianças de 0 (zero) a 18 (dezoito) anos confiadas ao município. Prepara alimentos, organiza o ambiente, cuida da higiene pessoal, ambiental e materiais de consumo.

Controlam os horários, atividades, as ações desempenhadas verificam informações, sinais, busca informações, relaciona-se diretamente nas atividades realizadas pelas pessoas a si confiadas. Ajuda na educação, nos deveres da casa e comunitários, amparando e fomentando atividades de lazer e recreativas, desestimulando a agressividade. Promove o bem estar em geral, confere apoio emocional, estimulando a independência, respeitando-se as pessoas, hábitos, gostos e valores, orientando-o de valores éticos e morais. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Diretor Contábil

1

XX

Registro no CRC

Tático

Atributos: Escritura analiticamente os atos ou fatos administrativos, efetuando os correspondentes lançamentos contábeis, para possibilitar o controle contábil e orçamento. Promove a prestação, acertos e conciliação de contas em geral, conferindo saldos, localizando e retificando possíveis erros, para assegurar a correção das operações contábeis. Examinam empenhos das despesas, verificando a classificação e a existência de recursos nas dotações orçamentárias e financeira, em consonância com leis, regulamentos em normas vigentes, para apresentar resultados da situação patrimonial, econômica e financeira.

Encarregado de Limpeza Rural

1

VI

Aptidão

Operacional

Atributos: Liderar a equipe de conservação e limpeza, sempre atento, a preservação de acidentes e de doenças ocupacionais, preservar a limpeza das estradas rurais, roçando e capinando a mesma. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Encarregado de Limpeza Urbana

1

VI

Aptidão

Operacional

Atributos: Liderar a equipe de conservação e limpeza, sempre atento, a preservação de acidentes e de doenças ocupacionais, coordenar a coleta de lixo do município, preservar a limpeza das vias públicas, retirada de entulhos, e preservação da limpeza geral do município. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Encarregado de Máquinas

1

VI

Cart. Nac. Hab. Categoria “d”

Operacional

Atributos: Responsável pela boa utilização, bom funcionamento e zelo das maquinas municipais. Responsável pela escala e horário de trabalho dos operadores de maquina. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Encarregado de Obras

1

VI

Comprovada Experiência

Operacional

Atributos: Vistoria de patrimônios públicos, sempre atento a ocorrência de danificações que exijam reparações. Vistoria os imóveis de construção civil em fase de acabamento, efetuando a devida medição e verificando se estão de acordo com o projeto. Sugere medidas para solucionar possíveis problemas administrativos ligados à fiscalização de obras de construção civil, elaborando relatório de vistorias realizadas, para assegurar a continuidade dos serviços. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Encarregado de Veículos

1

VI

Comprovada Experiência

Operacional

Atributos: Controlar a frota municipal, responsável pela rota de viagens, escala e horário de trabalho dos motoristas, solicitar a reparação dos veículos sempre que necessários, administrar a zelar pela boa conservação, bom funcionamento e administração dos veículos. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Encarregado Geral

1                

VII

Comprovada Experiência

Operacional

Atributos: Controlar a frota municipal, responsável pela rota de viagens, escala e horário de trabalho dos motoristas, solicitar a reparação dos veículos sempre que necessários, rezar pela boa. conservação e administração dos veículos. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato

Enfermeiro

2

XVIII

Curso Superior com Registro no COREN

Tático

Atributos: Executa diversas tarefas de enfermagem como: administração de sangue e o plasma, controle de pressão arterial, aplicação de respiradores artificiais e outros tratamentos, pondo em prática seus conhecimentos técnicos, para proporcionar o bem-estar físico, mental e social aos pacientes. Presta primeiros socorros no local de trabalho, em caso de acidentes ou doença, fazendo curativos ou imobilizações especiais, administrando medicamentos, para posterior atendimento médico. Supervisiona a equipe de enfermagem , treinando, coordenando e orientando sobre o uso de equipamentos, medicamentos e materiais mais adequados de acordo com a prescrição do médico, para assegurar o tratamento ao paciente. Mantém os equipamentos e aparelhos em condições de uso imediato, verificando periodicamente seu funcionamento e providenciando sua substituição ou conserto, para assegurar o desempenho adequado dos trabalhos de enfermagem. Supervisiona e mantém salas, consultórios e demais dependências em condições de uso, assegurando sempre a sua higienização e limpeza dentro dos padrões de segurança exigidos. Promove integração da equipe como unidade de serviço, organizando reuniões para resolver os problemas que surgem, apresentando soluções através de diálogo com funcionários e avaliando os trabalhos e as diretrizes Desenvolve o programa de saúde da mulher, orientações sobre planejamento familiar, às gestantes, sobre os cuidados na gravidez, a importância do pré-natal etc Efetua trabalho com crianças para prevenção da desnutrição, desenvolvendo programa de suplementação alimentar Executa programas de prevenção de doenças em adultos, identificação e controle de doenças como diabetes e hipertensão Desenvolve o programa com adolescentes, trabalho de integração familiar, educação sexual, prevenção de drogas etc. Executa a supervisão das atividades desenvolvidas no PAS, controle de equipamentos e materiais de consumo; faz cumprir o planejamento e os projetos desenvolvidos no início do ano. Participa de reuniões de caráter administrativo e técnico de enfermagem, visando o aperfeiçoamento dos serviços prestados Efetua e registra todos os atendimentos, tratamentos executados e ocorrências verificadas em relação ao paciente. anotando em prontuários, ficha de ambulatório, relatório de enfermagem da unidade, para documentar a evolução da doença e possibilitar o controle de saúde. Faz estudos e previsão de pessoal e materiais necessários às atividades, elaborando escalas de serviços e atribuições diárias. especificando e controlando materiais permanentes e de consumo para assegurar o desempenho adequado dos trabalhos de enfermagem Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Engenheiro Agrônomo

1

XX

Curso Superior Registrado no Conselho

Tático

Atributos: Elabora métodos e técnicas de cultivo de acordo com tipos de solo e clima, efetuando estudos, experiências e analisando os resultados obtidos. para melhorar a germinação de sementes, o crescimento de plantas e o rendimento das colheitas Estuda os efeitos na rotatividade, drenagem, imigração e adubagem, realizando experiência e analisando seus resultados nas fases da semeadura, cultivo e colheita, para determinas as técnicas de tratamento do solo.Elabora e desenvolve métodos de combate às ervas daninhas, enfermidades da lavoura e praga de insetos, baseando-se em experiências e pesquisas para preservar a vida das plantas Orienta agricultores e outros trabalhadores agrícolas sobre sistemas e técnica de exploração agrícolas, formas de organização, condições de comercialização, para aumentar a produção e garantir seu comercio Coordena atividades de formação de viveiros de mudas, controle de plantio e replantio, substituindo árvores, quando necessário, para promover o desenvolvimento de arborização das vias públicas e manutenção de parques, jardins e áreas verdes.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Engenheiro Civil

1

XV

Curso Superior com Registro no Conselho

Tático

Atributos: Elabora projeto de construção, preparando plantas e especificações da obra, indicando tipos e qualidades de materiais, equipamentos e mão-de-obra necessários e efetuando um cálculo aproximado dos custos, para submeter à apreciação. Supervisiona e fiscaliza obras, serviços de terraplanagens, projetos de locação, projetos de obras viárias, .observando o cumprimento das especificações técnicas exigidas, para assegurar os padrões de qualidade e segurança. Procede a uma avaliação geral das condições requeridas para a obra, estudando o projeto e examinando as características do terreno disponível, para determinar o local mais apropriado pára a construção. Calcula os esforços e deformações previstas na obra projetada ou que afetem a mesma consultando tabelas e efetuando comparações, para apurar a natureza e especificação dos materiais que devem ser' utilizados na construção. Elabora relatórios, registrando os trabalhos executados, as vistorias realizadas e as alterações-ocorridas em relação aos projetos aprovados. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Escriturário

4

III

Ensino Fundamental e noção de informática

Operacional

Atributos: Datilografia ou digita cartas, memorando, relatórios e demais correspondências da unidade, atendendo às exigências de padrões estéticos, baseando-se nas minutas fornecidas para atender às rotinas administrativas. Recepciona pessoas que procuram a unidade, inteirando-se dos assuntos a serem tratados, objetivando prestar-lhes as informações desejadas. Organiza e mantém atualizado o arquivo de documentos da unidade, classificando-os por assunto, em ordem alfabética, visando à agilização de informações. Efetua controles relativamente complexos, envolvendo interpretação e comparação de dois ou mais dados, conferência de cálculos de licitações, controle de férias, contábil e/ou outros tipos similares de controle, para um cumprimento das necessidades administrativas. Efetua cálculos utilizando fórmulas e envolvendo dados comparativos: cálculos de áreas, metragens de muros e passeios, cálculos de juros de mora, correção monetária e outros. Atende e efetua ligação telefônicas, anotando e enviando os recados e dados de rotina ou prestando informações relativas aos serviços executados.Recebe e transmite fax.Controla o recebimento e expedição de correspondência, registrando-a em um livro próprio com a finalidade de encaminhá-la ou despachá-la para as pessoas interessadas.Redige memorandos, circulares, relatórios, ofícios simples. ; observando os padrões estabelecidos para assegurar o funcionamento çlo sistema de comunicação administrativa. Executa outras tarefas correlatas 1 j determinadas pelo superior imediato.

LANÇADOR      

1

X

Ensino Médio

Tático

Atributos: fiscaliza estabelecimentos industriais, comercias e prestadores de serviços, verificando a correta inscrição quanto ao tipo de atividades, recolhimento de taxas e tributos municipais, licença de funcionamento, para notificar as irregularidades encontradas. Autua, notifica e intima os infratores das obrigações tributárias e das normas municipais, com base em vistorias realizadas para prestarem esclarecimentos ou pagarem seus débitos junto à prefeitura municipal. Responsável pelo lançamento de tributos municipais, em conformidade com a legislação atual, mantendo atualizado a política de fiscalização tributaria, acompanhamento das dividas e tributos, mantendo atualizado o controle de arrecadação. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Fiscal Tributário

1

XIX

Ensino Médio

Tático

Atributos: Fiscalizam estabelecimentos industriais, comerciais, diversões públicas e outros, verificando a correta inscrição quando ao tipo de atividades para recolhimento de tributos municipais, visando o cumprimento das normas legais. Efetua levantamento dos imóveis, verificando as áreas existentes, para sua atualização cadastral. Vistoria imóveis em construção, verificando se os projetos estão aprovados e com o devido alvará de construção, para garantir sua segurança e a expedição do “habite-se”. Efetua comandos gerais, autuando ambulantes e comerciantes em feiras livres e logradouros públicos, que exercem atividades sem a devida licenças, para evitar fraudes e irregularidades que prejudiquem o erário público. Fiscaliza o horário de funcionamento do comércio eventual, como plantões de farmácias, para assegurar o cumprimento das normas das leis. Atende às reclamações do público quanto ao problemas que prejudiquem o bem-estar, com referência a residências, estabelecimentos comerciais, industriais ou prestadores de serviços, visando à segurança da comunidade. Fiscaliza os estabelecimentos comerciais Quanto à higiene e ao bem-estar social dos ocupantes, vistoriando suas dependências, fazendo cumprir as disposições do Código de Posturas. Atua e notifica os contribuintes que cometeram infração e informa-os sobre a legislação vigente, com o objetivo de regularizar a situação e garantir o cumprimento da lei. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Fisioterapeuta

1

XVIII

Curso Superior com Registro no Conselho

Tático

Atributos: Avalia e reavalia o estado de saúde de doentes e acidentados, utilizando testes musculares, funcionais, de amplitude articular, de verificação de cinética e movimentação, de pesquisa de reflexos, provas de esforço, de sobrecarga e de atividades, para identificar o nível de capacidade funcional dos órgãos afetados. Planeja e executa tratamentos de afecções reumáticas, osteoartroses, sequelas de acidentes vascular-cerebrais, poliomielite, meningite, encefalite, de traumatismo raqui-medulares, de paralisias cerebrais, motoras, neurógenas e de nervos periféricos, miopatias e outros, utilizando-se de meios físicos especiais como cinsioterapia e hidroterapia, para reduzir ao mínimo as conseqüências dessas doenças. Atende amputados, preparando o coto e fazendo treinamento com prótese, para possibilitar sua movimentação , ativa e independente. Ensina exercícios corretivos de coluna, defeitos dos pés, afecções dos aparelhos respiratório e cardiovascular, orientando e treinando o paciente em exercícios ginásticos especiais, para promover correções de desvios de postura e estimular a expansão respiratória e a circulação sangüínea.Faz relaxamento, exercícios e jogos com pacientes portadores de problemas psíquicos, treinando-os de forma sistemática, para promover a descarga ou liberação da agressividade e estimular a sociabilidade. Supervisiona e avalia atividades do pessoal auxiliar de fisioterapia, orientando-os na execução de tarefas, para possibilitar a execução correta de exercícios físicos e a manipulação I de aparelhos mais simples.Assessora autoridades superiores em assuntos de fisioterapia, preparando informes, documentos e pareceres, para avaliação da política de saúde.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.                                                             

Fonoaudiólogo

1

XV

Ensino Superior com registro no órgão de classe

Tático

Atributos: Atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação utilizando-se de protocolos e procedimentos específicos de fonoaudióloga. Orienta pacientes, familiares; desenvolver programas de prevenção, promoção da saúde e qualidade de vida. Avaliar as deficiências do paciente, realizando exames fonéticos, da linguagem, audiometria, gravação e outras técnicas próprias. Encaminha o paciente ao especialista, orientando e fornecendo-lhe indicações. Programa, desenvolve e supervisiona o treinamento de voz, fala, linguagem, expressão e compreensão do pensamento verbalizado e outros, orientando e fazendo demonstrações de respiração funcional, empostação de voz, treinamento fonético, auditivo, de dicção e organização do pensamento em palavras, Emite parecer quanto ao aperfeiçoamento ou à praticabilidade da reabilitação fonoaudiológica. Avalia os resultados do tratamento e dar alta. Elabora relatórios. Aplica procedimentos de adaptação pré e pós-cirúrgico e de reabilitação em UTI. Aplica os procedimentos fonoaudiológicos e desenvolve programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida. Executa atividades administrativas em sua área de atuação. Elabora-relatórios e laudos técnicos em sua área de atuação. Participa de programa de treinamento, quando convocado. Executa tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função;

                                                                                                                           

Almoxarife

1

XIII

Ensino Médio

Tático

Atribuição: Verifica a posição do estoque, examinando, periodicamente, o volume de materiais e calculando as necessidades futuras, para preparar pedidos de reposição. Controla o recebimento do material comprado e produzido, confrontando as notas de pedidos e as especificações com o material entregue, para assegurar sua perfeita correspondência aos dados anotados. Organiza-e realiza o armazenamento de materiais e produtos, identificando-os e determinando sua acomodação de forma adequada, para garantir estocagem racional e ordenada. Zela pela conservação do material estocado, providenciando as condições necessárias, para evitar deterioramento e perda. Registra os materiais guardados nos depósitos e as atividades realizadas, lançando os dados em I sistema ou livros, fichas, mapas apropriados, para facilitar consultas e elaboração dos inventários. Verifica, periodicamente, os registros e outros dados pertinentes, obtendo informações exatas sobre a situação real do almoxarifado, para.a realização de inventários e balanços. Elabora, periodicamente, inventários, balanços e outros documentos para prestação de contas e os encaminha para seu superior e para a área financeira. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Guarda

4

II

Aptidão

Operacional

Atributos: Exerce vigilância em praças, logradouros públicos, centros esportivos, creches, centros de saúde, estabelecimentos de ensino e outros bens públicos municipais, percorrendo-os sistematicamente e inspecionando suas dependências, visando à proteção, à manutenção da ordem, evitando a | destruição do patrimônio público. Efetua a ronda diurna ou noturna nas dependências dos prédios e áreas adjacentes, verificando se portas, janelas, portões e I outras vias de acesso estão fechadas corretamente, para evitar roubos e outros danos. Controla a movimentação de pessoas, veículos e materiais, fazendo os / registros pertinentes, anotando o número dos mesmos, para evitar desvio de materiais e outras faltas. Zela pela segurança de veículos e equipamentos da | oficina mecânica, bomba de gasolina, serralheria e demais equipamentos da Administração Municipal, fiscalizando a entrada de pessoas nas dependências sob sua guarda, visando à proteção e segurança dos bens públicos. Verifica se a pessoa procurada está no prédio, utilizando-se de telefone, interfone ou outros meios, para encaminhar o visitante ao local.Inspeciona as dependências da organização, efetuando ou supervisionando os trabalhos de limpeza, remoção ou incineração de resíduos, para assegurar o bem-estar dos ocupantes.Encarrega-se das encomendas de pequeno porte enviadas aos ocupantes d o prédio, recebendo o encaminhando aos destinatários, pode evitar extravios e outros ocorrências desagradáveis.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Inspetor de Alunos

6

II

Aptidão

Operacional

Atributos: Orienta e assiste os interesses e comportamento dos alunos, fora da sala de aula, para o ajustamento dos mesmos ao convívio e recreação escolar, Atende às solicitações dos professores, responsabilizando-se pela disciplina da classe quando da ausência dos mesmos, para colaborar no processo educativo. Zela pelas dependências e instalações do estabelecimento e pelo material utilizado, traçando normas de disciplina, higiene e comportamento, para propiciar ambiente adequado à formação física, mental e intelectual dos alunos. Auxilia nas tarefas de portaria, controle de presença, guarda e proteção dos alunos, prestando primeiros socorros em caso de acidentes. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Jardineiro

2

III

Ensino Fundamental

Operacional

Atributos: Executar serviço de jardinagem, conservação e limpeza de ruas, avenidas, praças e jardins municipais. Preparar, conservar e limpar ruas, avenidas, praças e jardins municipais, compreendendo: capina, poda, corte, replantio, irrigação, varredura, pulverização simples e polvilhamento. Prepararas sementes. Realiza a repicagem e o transplante das mudas, incluindo desmonte, transporte e embalagem. Requisita o material necessário ao trabalho. Mantém limpos e organizados seus instrumentos e local de trabalho. Realiza outras atividades correlatas ao cargo, quando requeridas por seu superior.

Operador de manutenção e reparo de veículos

1

XV

Comprovada Experiência

Operacional

Atributos: Efetuar as inspeções de rotina para diagnosticar o estado de conservação e funcionamento dos equipamentos mecânicos. Executar serviços de e manutenção mecânica preventiva e corretiva em todos os equipamentos e respectivos acessórios, assegurando o seu adequado funcionamento. Executar a manutenção de motores elétricos, moto-bomba, etc., efetuando a troca de selo mecânico, rolamentos e buchas. Executar a lubrificação, regulagens e calibragens de todos os equipamentos mecânicos e pneumáticos, conforme especificações de cada máquina, utilizando os instrumentos apropriados. Acompanhar os testes de produção, verificando o adequado funcionamento das máquinas. Verificar a necessidades de reparos nas ferramentas utilizadas no processo produtivo. Anotar os reparos feitos, peças trocadas, para efeito de controle. Verificar o estado de rolamentos, trocando-os se necessário, de acordo com padrões estabelecidos. Manter dados e referencias dos equipamentos e peças de reposição. Desmontar e montar motores, corrigindo os defeitos encontrados. Executar pequenos serviços de solda, corte com maçarico, quando necessário. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Médico Clinico Geral

1

XXI

Curso Superior com Registro no Conselho

Tático

 

Atributos: Examina o paciente, palpando ou utilizando instrumentos especiais para determinar o diagnóstico ou, sendo necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-lo ao especialista. Registra a consulta médica, anotando em prontuário próprio a queixa, os exames físico e complementares, para efetuar a orientação adequada. Analisa e interpreta resultados de exames de raio X, bioquímicos, hematológicos e outros, comparando-os com padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico.Prescreve medicamentos, indicando dosagem e respectiva via na administração, assim como cuidados a serem observados, para conservar ou restabelecer a saúde do paciente.Efetua exames médicos destinados à admissão de candidatos a cargos em ocupações definidas, baseando-se nas exigências da capacidade física e mental das mesmas, para possibilitar o aproveitamento dos mais aptos.Presta atendimento de urgência em casos de acidentes de trabalho ou alterações agudas de saúde, orientando e/ou executando a terapêutica adequada, para | prevenir conseqüências mais graves ao trabalhador.Emite atestados de saúde, sanidade e aptidão física e mental e de óbito, para atender às determinações legais.Participa de programas de saúde publica acompanhando a implantação e avaliação dos resultados, assim como a relaxação em conjunto com equipe da unidade de saúde, ações educativas de prevenção as doenças infecciosas, visando preservar a saúde no município Participa de reuniões de âmbito tocai distrital ou regional, mantendo constantemente informações sobre as necessidades na unidade de saúde para promover a saúde e o bem estar a comunidade Zela pela conservação de boas condições de trabalho, quanto ao ambiente físico, limpeza e arejamento adequados visando proporcionar aos pacientes um melhor atendimento. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Medico Clinico Geral Plantonista

1

XXI

Curso Superior com Registro no Conselho

Tático

Atributos: Examina o paciente, palpando ou utilizando instrumentos especiais para determinar o diagnostico ou, sendo necessários requisitar exames complementares e encaminhá-lo ao especialista. Registra a consulta médica, anotando em prontuário próprio a queixa, os exame físicos e complementares, para efetuar a orientação adequada. Analisa e interpreta resultados de exames de raio X, bioquímicos, hematológicos o outro comparando-os com padrões normais, para confirmar ou informar o diagnostico. Prescreve medicamentos. indicando dosagem e respectiva via na administração, assim como cuidados a serem observados, para conservar ou  estabelecer a saúde do paciente. Efetua exames médicos destinados a admissão de candidatos a cargos ocupações definidas, baseando-se nas exigências da capacidade física e mental das mesmas, para possibilitar o aproveitamento dos mais aptos. Presta atendimento de urgência em casos de acidentes de trabalho ou alterações agudas de saúde, orientando e/ou executando a terapêutica adequada para prevenir conseqüências mais graves ao trabalhador. Emite atestados de saúde sanidade e aptidão física e mental e de óbito para atender as determinações legais.Participa de programas de saúde publica acompanhando a implantação e avaliação dos resultados assim como a realização em conjunto com equipe da unidade de saúde, ações educativas de prevenção as doenças infecciosas visando preservar a saúde no município Participa de reuniões de âmbito local,  distrital ou regional, mantendo constantemente informações sobre as necessidades na unidade de saúde para promover a saúde e o bem estar a comunidade. Zela pela conservação de boas condições de trabalho quanto ao ambiente físico, limpeza e arejamento adequados visando proporcionar aos pacientes um melhor atendimento. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Médico Pediatra

1

XXI

Curso Superior com Registro no Conselho

Tático

Atributos: Examina a criança, auscultando-a, executando palpações e percussões, por meio de estetoscópio e de outros aparelhos específicos, para verificar a presença de anomalias e mal-formações congênitas do recém-nascido, avaliar-lhe as condições de saúde e estabelecer o diagnóstico.Avalia o estágio de crescimento e desenvolvimento da criança, comparando-o com os padrões normais, para orientar a alimentação, indicar exercícios, vacinação e outros cuidados.Estabelece o plano médico-terapêutico-profilático, prescrevendo medicação, tratamento e dietas especiais, para solucionar carências alimentares, anorexias, desidratação, infecções, parasitoses e prevenir contra tuberculose, tétano, difteria, coqueluche e outras doenças.Trata lesões, doenças ou alterações orgânicas infantis, indicando ou realizando cirurgias, prescrevendo pré-operatório, para possibilitar a recuperação da saúde.Participa do planejamento, execução e avaliação de planos, programas e projetos de Saúde Pública, enfocando os aspectos de sua especialidade, para cooperar na promoção, proteção e recuperação da saúde física e mental das crianças.Indica a suplementação alimentar à criança, quando houver justificativa clínica e de acordo com a programação.Encaminha para atendimento especializado interno ou externo ao Centro de Saúde, os casos que julgar necessário.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Médico Veterinário

1

XVI

Curso Superior com Registro no Conselho

Tático

Atributos: Planeja e desenvolve campanhas e serviços de fomento e assistência técnica relacionados à pecuária e à Saúde Pública, valendo-se dos levantamentos de necessidades e do aproveitamento de recursos orçamentários existentes, para favorecer a sanidade e a produtividade do rebanho. Elabora e executa projetos agropecuários e os referentes ao crédito rural, prestando assessoramento, assistência e orientação e fazendo acompanhamento desses projetos, para garantir a produção racional lucrativa dos alimentos e o atendimento aos dispositivos legais quanto à aplicação dos recursos oferecidos. Efetua profilaxia, diagnóstico e tratamento de doenças dos animais realizando exames clínicos e de laboratório, para assegurar a sanidade individual e coletiva desses animais. Realiza exames laboratoriais, colhendo material e/ou procedendo a análise anatomopatológica, histopatológica, hematológica, imunológica, para estabelecer o diagnóstico e a terapêutica. Promove o melhoramento do gado,, procedendo á inseminação artificial orientando a seleção das espécies mais convenientes e fixando os caracteres mais vantajosos, para assegurar o rendimento da exploração pecuária. Desenvolve e executa programas de nutrição animal, formulando e balanceando as rações, para abaixar o índice de converso alimentar, prevenir doenças, carências e aumentar a produtividade. Promove a inspeção e fiscalização sanitária nos locais de produção, manipulação, armazenamento e comercialização dos produtos de origem animal, bem como de sua qualidade, determinando vista no local, para fazer cumprir a legislação pertinente. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Merendeira

6

II

Ensino Fundamental incompleto

Operacional

Atributos: Seleciona os ingredientes necessários ao preparo das refeições, observando o cardápio, quantidade estabelecida e qualidade dos gêneros alimentícios, temperando e cozendo os alimentos, para obter o sabor adequado a cada prato. Distribui as refeições preparadas, colocando-as em recipientes apropriadas, a fim de servir os comensais. Comenta o estoque dos gêneros alimentícios necessários ao preparo das refeições, recebendo-os e armazenando-os em lugar apropriado, para assegurar as condições necessárias ao preparo de refeições sadias. Mantém registro atualizado das refeições servidas, dentro do período de tempo definido. Providencia a lavagem e guarda dos utensílios, para assegurar sua posterior utilização. Providencia a limpeza da cozinha, lavando, enxugando, encerando móveis, equipamentos, pisos, azulejos para manter a higiene do ambiente de trabalho. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Monitor de Projetos Sociais

4

VIII

Ensino Médio

Tático

Atribuição: Auxilia as atividades recreativas das crianças na creche, incentivando as brincadeiras em grupo como brincar de roda, de bola, pular corda e outros jogos, para estimular o desenvolvimento físico e mental das mesmas. Orienta as crianças quanto às condições de higiene, auxiliando-as no banho, vestir, calçar, pentear e guardar seus pertences, para garantir o seu bem-estar. Auxilia nas refeições, alimentando as crianças ou orientando - as sobre o comportamento à mesa. Controla os horários de repouso das crianças, preparando a cama, ajudando-as na troca de roupa, para assegurar o seu bem-estar e saúde. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Motorista

45

IV

Cart. Nac. Hab. Categoria “D”

Operacional

Atributos: Inspeciona o veículo, verificando o estado dos pneus, os níveis de combustível, água e óleo do cárter, testa os freios e parte elétrica, para certificarem-se suas Condições de funcionamento. Verifica os itinerários, o número de viagens e outras instruções de trânsitos e a sinalização, visando o cumprimento das normas estabelecidas. Dirige o veículo obedecendo, ao Código Nacional de Trânsito, seguindo itinerário(s) estabelecido(s), para conduzir alunos do(s) local (is) de origem para o (s) local (is) de destino. Zela pelo andamento da viagem, adotando as medidas cabíveis na prevenção ou solução de qualquer anomalia, para garantir a segurança dos passageiros, transeuntes e outros veículos. Providencia os serviços de manutenção do veículo, comunicando falhas e solicitando reparos, para assegurar seu perfeito estado. Recolhe o veículo após a jornada de trabalho, conduzindo-o à garagem da prefeitura, para permitir sua manutenção e abastecimento. Mantém a limpeza do veículo, deixando-o em condições adequadas de uso. Executa outras tarefas.

Nutricionista

1

XV

Ensino Superior com registro no Conselho

Tático

Atributos: Elaborar cardápio e promover a adequação alimentar, considerando as necessidades específicas da faixa etária atendida e aceitação. Evitar desperdícios. Executar os cálculos de valor nutritivo, rendimento e custo das refeições/preparações culinárias. Avaliar tecnicamente as preparações culinárias. Realizar programas de educação alimentar e nutricional, visando crianças, pais, professores, funcionários e diretoria. Planejar, implantar, coordenar e supervisionar as atividades de pré-preparo e distribuição das refeições, garantindo a qualidade do serviço. Planejar, implantar, coordenar e supervisionar as atividades de higienização de ambientes, alimentos, equipamentos e utensílios. Coordenar, supervisionar e executar programas de treinamento dos funcionários envolvidos no preparo das refeições. Estabelecer e implantar normas e métodos de controle de qualidade de alimentos, de acordo com a legislação vigente. Quando detectar problemas com as condições da merenda seja quanto aos produtos ou o preparo, elaborar relatório e encaminhar à chefia imediata. Efetuar controle periódico dos trabalhos executados. Colaborar com as autoridades de fiscalização e/ou sanitária. Participar do planejamento e gestão de recursos financeiros da merenda escolar. Participar do planejamento, implantação e execução de projetos de estrutura física e da merenda escolar. Fiscalizar o cumprimento das obrigações e normas previstas na legislação vigente quanto aos serviços de preparo e fornecimento de refeições destinadas à merenda escolar, elaboradas por empresa terceirizada ou prestadora de serviços. Prestar assistência e educação nutricional a coletividades ou a indivíduos, sadios ou enfermos,através de ações, programas, pesquisas e eventos, direta ou indiretamente relacionados à alimentação e nutrição, visando à revenção de doenças, promoção, manutenção e recuperação da saúde. Executar tarefas pertinentes a sua área de atuação determinadas pelo chefe imediato, inclusive as previstas no respectivo regulamento da profissão.

Operador de Máquinas

5

V

Cart. Nac. Hab. Categoria “D”

Operacional

Atributos: Zela pela conservação e limpeza das máquinas, acessórias e ferramentas, que utiliza na execução de suas tarefas.Opera máquinas montadas sobre rodas ou sobre esteiras e providas de pá mecânica ou caçamba, para escavar e mover terra, pedras, areia, cascalho e materiais análogos.Opera máquina de abrir canais de drenagem, abastecimento de água, petróleo, gás e outros.Opera equipamento de drenagem para aprofundar e alargar leito de rio ou canal, ou extrair areia e cascalho.Opera máquinas providas de martelo acionado mecanicamente ou de queda livre, para cravar estacas de madeira, de concreto ou de aço, em terreno seco ou submerso.Opera máquinas providas de lâminas para nivelar solos, nas construção de edifícios, pistas, estradas e outras obras.Opera máquinas providas de rolos compressores, para compactar e aplainar os materiais utilizados na construção de estradas.Opera máquinas para estender camadas de asfalto ou de betume, acionando os dispositivos, para posicioná-la segundo as necessidades de trabalho.Movimenta a máquina, i acionando seus pedais e alavancas de comando, corte, elevação e abertura, assim como seus comandos de tração e os hidráulicos, para escavar, carregar, levantar, descarregar material, mover pedra, terra e materiais similares. Executa serviços de terraplanagem, tais como remoção, distribuição e nivelamento de superfícies, cortes de barrancos, acabamento e outros. Providencia o abastecimento de combustível, água e lubrificantes nas máquinas sob responsabilidade. Conduz a máquina, acionando o motor e manipulando os dispositivos, para posicioná-la, segundo as necessidades de trabalho.Executa as tarefas relativas a verter, em caminhões e veículos de carga pesada, os materiais escavados, para o transporte dos mesmos.Efetua serviços de manutenção de máquina, abastecendo-a, lubrificando-a e executando pequenos reparos, para assegurar seu bom funcionamento.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Pedreiro

6

IV

Comprovada Experiência

Operacional

Atributos: Verifica as características da obra, examinando plantas e outras especificações da construção, para selecionar o material e estabelecer as operações a executar. Ajusta a pedra ou tijolo a ser utilizado, adaptando a forma e medida ao lugar onde será colocado, utilizando martelo e talhadeira, para possibilitar o assentamento do material em questão. Mistura areia, cimento e água, dosando esses materiais nas quantidades convenientes, para obter a argamassa a ser empregada no assentamento das pedras e tijolos. Assenta tijolos, ladrilhos, pisos ou pedras, superpondo-os em fileiras ou seguindo os desenhos, para levantar paredes, vigas, pilares, degraus de escadas e outras partes da construção. Constrói base de concreto e/ou outro material, baseando-se nas especificações, para possibilitar a instalação de máquinas, postes de rede elétrica e para outros fins. Executa serviços de acabamento em geral, tais como colocação de telhas, revestimento de pavimentos ou paredes com ladrilhos e azulejos, instalação de rodapés, verificando material e ferramentas necessárias para a execução dos trabalhos. Executa trabalhos de manutenção corretiva de prédios, calçadas e estruturas semelhantes, reparando paredes e pisos, aparelhos sanitários e outras peças, chumbando as bases danificadas, para reconstituir essas estruturas. Reboca as estruturas construídas, empregando argamassa de cal, cimento e areia e atentando para o prumo e nivelando das mesmas para torná-las aptas a outros tipos de revestimentos. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Pintor

1

IV

Comprovada Experiência

Operacional

Atributos: Verifica o trabalho a ser executado, observando o estado da superfície a ser pintada, para determinar os procedimentos e materiais a serem utilizados. Limpa superfícies, escovando, lixando, ou retirando a pintura velha ou das partes danificadas com raspadeiras, espátulas e solvente para eliminar os resíduos. Prepara as superfícies, e amassando, lixando e retocando falhas emendas, para corrigir defeitos e facilitar a aderência da tinta. Prepara o Material de pintura, misturando tintas, pigmentos, óleos e substâncias diluentes e secantes em proporções adequadas, para obter a cor e a qualidade especificadas. Pinta superfícies, aplicando sobre elas uma ou várias camadas de tinta, utilizando pincéis, rolos, ou brochas para protegê-las e dar-lhe o aspecto desejado. Zela pelos equipamentos e materiais de sua utilização. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Procurador Jurídico

2

XXI

Ensino Superior e inscrição na OAB

Tático

Atributos: Estuda ou examina documentos jurídicos e de outra natureza, analisando seu conteúdo, com base nos códigos de leis, jurisprudências e outros documentos, para emitir pareceres fundamentados na legislação vigente. Apura ou completa informaçpes levantados, acompanhando o processo em todas as suas fases e representando a parte que é mandatária em juízo, para obter os elementos necessários à defesa ou acusação. Representa a organização em juízo ou fora dele, acompanhando o processo, redigindo petições, para defender os interesses da Administração Municipal.Presta assistência às unidades administrativas em assuntos de natureza jurídica, elaborando e /ou emitindo pareceres nos processos administrativos, como licitação, contratos, distratos, convênios, consórcios, questões trabalhistas ligadas à administração de recursos humanos etc., visando assegurar o cumprimento de leis e regulamentos.Promove a cobrança judicial da dívida ativa e de qualquer outro crédito do município, visando o cumprimento de normas quanto a prazos legais para liquidação dos mesmos. Responsabiliza-se pela correta documentação dos imóveis da Administração Pública Municipal, verificando documentos existentes, regularização e/ou complementação dos mesmos, para evitar e prevenir possíveis danos.Redige documentos jurídicos, pronunciamentos, minutas e informações sobre questões de natureza administrativa, fiscal, civil, comerciai, trabalhista, penal e outras, aplicando a legislação em questão, para utilizá-los na defesa da Administração Municipal.Examina o texto de projetos de leis que serão encaminhados à câmara, bem como as emendas propostas pelo Poder Legislativo, e elaborando pareceres, quando for o caso, para garantir o cumprimento dos preceitos legais vigentes.Mantém contatos com consultoria técnica especializada e participa de eventos especificados da área, para se atualizar nas questões jurídicas pertinentes à Administração Municipal. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Psicólogo

2

XVIII

Curso Superior com Registro no Conselho

Tático

Atributos: Presta atendimento à comunidade e aos casos encaminhados à unidade de saúde, visando o desenvolvimento psíquico, motor e social do indivíduo, em relação à sua integração à família e à sociedade Presta atendimento aos casos de saúde menta como toxicônamos, alcoólatras, organizando-os em grupos homogêneos, desenvolvendo técnicas de terapia de grupo, para solução dos seus problemas. Presta atendimento na área educacional, visando o desenvolvimento psíquico, motor e social das crianças e adolescentes em relação a sua integração a escola e a família, para promover o seu ajustamento. Organiza e aplica testes, provas e entrevistas, realizando sondagem de aptidões e capacidade profissional objetivando o acompanhamento do pessoal para possibilitar maior satisfação no trabalho. Efetua análises de ocupações e acompanhamento de avaliação  pessoal, colaborando com equipes multiprofissionais, aplicando testes, métodos ou técnicas da psicologia aplicada ao trabalho. Executa as atividades relativas ao recrutamento, seleção, orientação e treinamento profissional, realizando a identificação e análise de funções. Promove o ajustamento no trabalho, através de treinamento para se obter a sua auto-realização. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Recepcionista

1

III

Ensino Fundamental

Operacional

Atributos: Atende o munícipe ou visitante, identificando-o averiguando suas pretensões, para prestar-lhes informações e providenciar o controle dos atendimentos diários. Recebe a correspondência endereçada à Administração Municipal, bem como aos servidores , registrando em livro próprio para possibilitar correta distribuição. Executa outras tarefas correlatas determinadas imediato.

Secretária

1

XX

Ensino Médio

Tático

Atributos: Datilografa ou digita cartas, memorandos, relatórios e demais correspondência da unidade, atendendo ás exigências de padrões estéticos, visando à transcrição de minutas fornecidas pela chefia. Recepciona pessoas que procuram contatar a unidade, inteirando-se dos assuntos a serem tratados, objetivando prestar-lhes as informações desejadas. Controla agenda de compromissos da chefia, anotando data e horários de reuniões e entrevistas , a fim de informá-la sobre obrigações assumidas. Atende e/ou efetua ligações telefônicas, anotando recados ou prestando informações relativas aos serviços executados. Recebe e transmite fax. Controla o recebimento e expedição de correspondência, registrando-as em livros próprio, tendo como finalidade o encaminhamento ou despacho ás pessoas interessadas. Organiza e mantêm atualizado o arquivo de documentos da unidade, classificando-os por assunto, código ou ordem alfanumérica, visando sua pronta localização quando necessário. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Secretário da Junta do Serviço Militar

1

IX

Ensino Médio

Operacional

Atributos: Organiza documentação, dirige, inspeciona, faz os encaminhamentos necessários no amparo das atividades da Junta de Serviço Militar, a cargo do município. Providencia a reprodução de documentos e encadernação de relatórios, observando qualidade, quantidade e ordem solicitada pela chefia, assegurando seu atendimento. Determina a execução de serviços externos, solicitando e orientando na entrega ou na retirada de documentos e/ou pequenas compras, para atender ao expediente. Pesquisa e levanta informações para o superior ou a equipe de trabalho. Realiza outras atividades correlatas ao cargo, quando requeridas por seu superior.                                                                   

Secretário de Escola

1

X

Ensino Fundamental

Tático

Atributos: Organiza e mantém atualizados os prontuários dos alunos, procedendo ao registro e escrituração relativos à vida escolar, bem como o que se refere à matrícula, freqüência e histórico escolar, para facilitar a identificação de aptidões, interesse e comportamento dos mesmos. Executa tarefas relativas à anotação, organização de documentos e outros serviços administrativos, procedendo de acordo com normas específicas, para agilizar o fluxo de trabalhos dentro da secretaria. Supervisiona e orienta os demais servidores na execução das atividades da secretaria como redigir correspondência de alunos, registros de documentos, para assegurar o funcionamento eficiente da unidade. Elabora propostas das necessidades de material permanente e de consumo, submetendo à aprovação do diretor, para atender às necessidades da unidade.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Secretário do Diretor de Ação Social

1

XIX

Ensino Médio/Experiência Comprovada

Tático

Atributos: Provê auxílio na coordenação e fiscalização dos trabalhos diretamente relacionados ao Diretor de Ação Social. Promove o atendimento as pessoas que procuram o Diretor de Ação Social, encaminhando-as para solucionar os respectivos assuntos ou marcando audiências. Organiza as audiências do Diretor, selecionando os assuntos. Representa oficialmente o Diretor, sempre que para isso for credenciado. Profere despachos interlocutórios em processos cuja decisão caiba ao Diretor e despachos decisórios em processos de sua competência. Despacha pessoalmente com o Diretor todo o expediente dos serviços que dirige, bem como participa de reuniões coletivas, quando convocadas. Prorroga, ou antecipa, pelo tempo que julgar necessário, o expediente do Gabinete. Desempenha outras atribuições que lhe sejam conferidas pelo Diretor. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Servente

105

I

Aptidão

Operacional

Atributos: Auxilia nos serviços de armazenamento de materiais leves e pesados, tais como cal, cimento, areia, tijolos e outros, acondicionando-os em prateleiras ou pátios dos almoxarifados, para assegurar o estoque dos mesmos. Auxilia nos serviços de jardinagem, aparando gramas, preparando a terra, plantando sementes e mudas, podando árvores, visando conservar, cultivar e embelezar canteiros em geral.Efetua limpeza e conservação de áreas verdes, praças, terrenos, ruas e outros logradouros públicos, carpindo, lavando, varrendo, transportando entulhos, visando melhorar o aspecto do município.Efetua i limpeza e conservação nos cemitérios e nos jazigos, bem como auxilia na preparação de sepulturas, abrindo e fechando covas, para permitir sepultamento de j cadáveres.Auxilia o motorista nas atividades de carregamento, descarregamento e entrega de materiais e mercadorias, valendo-se de esforço físico e/ou outros recursos, visando contribuir para a execução dos trabalhos.Auxilia na preparação de rua para a execução de serviços de pavimentação, compactando o solo esparramando a terra, pedra, para manter a conservação dos trechos desgastados ou na abertura de novas vias.Auxilia nas instalações e manutenções elétricas, fornecendo materiais necessários e utilizando ferramentas manuais, para estruturar a parte geral das instalações.Apreende animais soltos em vias públicas tais como cavalo, vaca, cachorros, cabritos, etc..., laçando-os e conduzindo-os ao local apropriado, para evitar acidentes e garantir a saúde da população.Auxilia no assentamento de tubos de concretos, transportando-os e/ou segurando-os para garantir a correta instalação.Zela pela conservação das ferramentas, utensílios e equipamentos de trabalho, recolhendo-os e armazenando-os nos locais adequados.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Servente de Pedreiro

10

II

Aptidão

Operacional

Atributos: Executa tarefas na construção civil, escavando valas, transportando e misturando materiais e trabalhando na montagem e desmontagem de armações, para auxiliar a edificação ou reforma de prédios, estradas, pontes e outras obras, sob orientação do pedreiro ou do mestre-de-obras. Efetua a carga, transporte e descarga de materiais, servindo-os das próprias mãos ou utilizando carrinho de mão e ferramentas manuais, para possibilitar a utilização ou remoção daqueles materiais. Escava valas e fossas,' extraindo terra e pedras, utilizando pás e picaretas e outras ferramentas, para permitir a execução de fundações, o assentamento de canalização ou obras similares. Executa trabalhos de alvenaria, assentando pedras e tijolos de argila ou concreto em camadas superpostas e rejuntando-os e fixando-os com argamassa; para edificar muros, paredes e outras obras, Reboca as estruturas construídas, empregando argamassa de cal ou cimento e areia e atentando para o prumo e nivelando das mesmas, para torná-las aptas a outros tipos de revestimentos. Auxilia a montar e desmontar andaimes e outras armações para facilitar a execução das estruturas de apoio. Desenvolve as atividades de calceteiro, tais como: determinar o alinhamento das obras; preparar e nivelar o. solo; colocar cada peça, assentando-a com golpes de martelo ou malho, para encaixá-la.Realiza trabalhos de manutenção corretiva de prédios, Calçadas e estruturas semelhantes, reparando paredes e pisos, trocando telhas, aparelhos sanitários, manilhas e outras peças e chumbando bases danificadas, para reconstruir essas estruturas.Executa serviços de recobrir junções, prendendo-as com alcatrão ou argamassa de cimento, para igualar o calçamento e dar acabamento á obra.Executa limpeza da obra.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Administrador de sistemas de informática

1
2(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 58, 15 DE FEVEREIRO DE 2013)

XIX

Ensino Fundamental Completo

Tático

Atributos: Administra, supervisiona os programas a serem executados, estudando as indicações e instalações do sistema determinado, para assegura correta definição de todas as informações necessárias às operações. Regula os mecanismos de controle de computador e equipamento complementares baseando-se na programação recebida, para assegurar seu perfeito funcionamento. Efetua a ligação da máquina, acompanhando as operações em execução, interpretando as mensagens dadas pelo computador, verificando a alimentação dos equipamentos, regularidade da impressão, concordância aparente de resultado e outros fatores de importância, para detectar eventuais falhas de funcionamento e identificar erros. Solicita analise técnica em qualquer falha nos sistemas operacionais. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.   

Tesoureiro

1

XX

Ensino Médio

Tático

Atributos: Mantém sob a responsabilidade cofre forte, numerário, talões de cheques e outros valores pertencentes à organização, examinando os documentos que lhe são apresentados, para atender aos interesses da Administração Municipal. Recebe, em dinheiro ou cheque, taxas, impostos serviços de pavimentação e outros prestados pela prefeitura, efetuando a quitação dos mesmos. Recolhe aos bancos, em conta corrente em nome do órgão público, todo o numerário recebido, mantendo em caixa apenas o necessário ao atendimento do expediente normal. Verifica periodicamente o numerário e os valores existentes nas contas bancárias do órgão público, supervisionando os serviços de conciliação bancária, depósitos efetuados, cheques emitidos e outros lançamentos, para assegurar a regularidade das transações financeiras. Executa cálculos das transações efetuadas, comparando-os com as cifras anotadas em registro, para verificar e conferir o saldo do caixa. Prepara um demonstrativo do movimento diário de caixa, relacionando os pagamentos e recebimentos efetuados, com os respectivos valores em dinheiro ou em cheques, para apresentar posição da situação financeira existente. Executa outras tarefas correlatas.

Tratorista

1

IV

Cart. Nac. Hab. Categoria "D”       

Operacional

Atributos: Conduz tratores providos ou não de implementos diversos, como lâminas e máquinas varredoras ou pavimentadoras, dirigindo-o e operando o mecanismo de tração ou imulsão, para movimentar cargas e executar operações de limpeza ou similares. Zela pela boa qualidade do serviço, controlando o 1 andamento das operações, colocando em prática as medidas de segurança recomendadas, para a operação e estacionamento da máquina. Efetua a limpeza e lubrificação das máquinas e seus implementos, seguindo as instruções de manutenção do fabricante, para assegurar seu bom funcionamento. Efetua o  abastecimento dos equipamentos com óleo diesel, observando o nível do óleo lubrificante e lubrificando as partes necessárias, utilizando graxa, para manté-Ias em condições de uso. Registra as operações realizadas, anotando em um diário ou em impressos, os tipos e os períodos de trabalho, para permitir o controle dos resultados. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Zelador de Bens Públicos

6

IV

Aptidão

Operacional

Atributos: manter os bens públicos internos e externos em perfeita ordem, executando trabalhos rotineiros de limpeza em geral, ajudar na remoção ou arrumação de móveis e utensílios; proceder a remoção e conservação de móveis, máquinas e materiais em geral; executar tarefas inerentes ao preparo e distribuição de chá e café, fazer trabalhos de limpeza nas diversas dependências dos edifícios públicos municipais; fazer escavações. Capinação, variação, remoção de lixo, limpeza e desinfecção, limpar pisos, vidros, lustres, móveis, instalações sanitárias, etc; efetuar o controle do material existente no setor, zelar pela limpeza no local do trabalho; executar outras tarefas afins. Executa outras tarefa determinadas pelo superior imediato.

                                                                                     
Denominação Quantidade Referencia Requisitos Nível
Coordenador do Setor de Patrimônio 1 XV Ensino Médio Operacional
Coordena c fiscaliza todo o levantamento de patrimônios públicos realizados por funcionários do setor, quando necessário, solicita c acompanha o encaminhamento tios mesmos a outros setores. Coordena todos os atos de registros de patrimônios c fiscaliza a orientação na conservação dos patrimônios. Executa outras tarefas correlatas I determinadas pelo superior imediato
Coordenador de Secretaria 1 XV Ensino Médio Operacional
Atributos: Coordena e controla toda a rotina administrativa, tais como a recepção c expedição de documentos diversos da secretaria administrativa. Controla requisições de material de escritório, providencia materiais c documentos diversos pertinentes a desenvoltura dos serviços a serem executados. Opera sistemas de informática, inserindo dados e mantendo-os atualizados para manipulação do sistema e conservação dos registros lançados.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Coordenador dc Lançadoria 1 XV Ensino Médio Operacional
Atributos: Coordena e controla a fiscalização realizada em estabelecimentos industriais, comerciais e prestadores dc serviços, prepara a emissão dc alvará dc funcionamento, institui processos administrativos, emite notificações c autos dc infração e atende reclamações dc munícipes.Coordena os lançamentos dos tributos municipais , elaborando os rols, por espécie, dos tributos lançados, em época própria; procede a escrituração e controle de baixa dc tributos arrecadados: coordena a escrituração e o controle da arrecadação dos créditos decorrentes da Dívida Ativa dos devedores da Fazenda Pública Municipal, encaminhando os dados ao setor dc contabilidade para fins de contabilização bem como providências necessárias ; expede certidões de débitos inscritos na Dívida Ativa para efeito dc cobrança amigável ou 1 judicial; encaminha aos contribuintes, os avisos e/ou notificações dos tributos para efeito de arrecadação;coordena os trabalhos de equipe apresenta sugestões que visem o aprimoramento do respectivo Setor, opera microcomputador. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

 

Coordenador de Obras 1 XV Comprovada Experiência Operacional
Atributos: Coordena e supervisiona os serviços na construção civil; na escavação de valas, transporte e mistura dos materiais necessários; na montagem e desmontagem de armações , para auxiliar a edificação e reforma de prédios, estradas, pontes e outras obras; na construção, recuperação, instalação, manutenção dos serviços nos próprios públicos municipais; verifica a utilização das ferramentas , equipamentos e materiais, para assegurar a realização dos trabalhos; fiscaliza a limpeza e lubrificação de peças e equipamentos , providenciando os acessórios necessários para a execução do serviço efetuada por seus subordinados; transporta e disponibiliza materiais e ferramentas para os subordinados; observa o zelo pela conservação das ferramentas, materiais e equipamentos de trabalho, limpando-os e recolhendo-os em local adequado, para assegurar o seu uso; prepara o material de pintura, misturando tintas, pigmentos, óleos e substâncias diluentes e secantes em proporções adequadas, para obter a cor e a qualidade adequada. Coordena a pintura de superfícies, aplicando sobre elas uma ou várias camadas de tinta, utilizando pincéis, rolos ou brochas para protegê-las e dar-lhe o aspecto desejado. Coordena os serviços de colocação de vidros em vitrôs, janelas, vidraças e portas, preparando a superfície com camada de massa, para assegurar o serviço desejado. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Oficial do Departamento da Assistência Social 1 XV Ensino Médio Operacional
Atribuição: Acompanha os serviços de organização de documentos pertinentes ao Departamento da Assistência Social, organiza reuniões do departamento de Assistência Social.Coordena o planejamento para execução de pesquisas sócioeconômicas, educacionais e outras, utilizando técnicas específicas para identificar necessidades e subsidiar programas educacionais, habitacionais, de saúde e formação de mão-de-obra.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.


(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 52, 28 DE JUNHO DE 2012)

ANEXO I
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

CARGO    QUANTIDADE         REFERENCIA CARGA HORARIA REQUISITOS
MOTORISTA DA SAÚDE XIII 44 horas semanais    Ensino Médio, habilitação de condução veículos de urgência e possuir Carteira Nacional de Habilitação na categoria D
ATRIBUIÇÃO Conduzir veículo terrestre destinado ao atendimento e transporte de pacientes, tais como ambulância, vans, ônibus, kombis, micro-onibus e demais veículos do setor; realizar manutenção básica do mesmo; estabelecer contato radiofônico (ou telefônico) com o Pátio Municipal, Centro de Saúde Municipal e Encarregado Responsável pelo Setor e seguir suas orientações; conhecer a localização de todos os estabelecimentos de saúde integrados ao sistema assistencial destinados aos pacientes, mesmo que seja localizado em outro estado; Auxiliar a equipe de saúde nos gestos básicos de suporte à vida; Auxiliar a equipe nas imobilizações e transporte de vítimas; Identificar todos os tipos de materiais existentes nos veículos de socorro e sua utilidade, a fim de auxiliar a equipe de saúde; Comparecer, atuando ética e dignamente, ao seu local de trabalho, conforme escala de serviço predeterminada, e dele não se ausentar até a chegada do seu substituto;
a) a substituição do plantão deverá se fazer no Pátio Municipal,
b) as eventuais trocas de plantão da escala de serviço deverão ser realizadas mediante preenchimento e assinatura de um formulário próprio, por ambas as partes, e entregue ao Encarregado Responsável ou seu substituto, com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas;
c) no caso de não haver troca oficial de plantão por opção das duas partes, a responsabilidade é do profissional que estava escalado originalmente.
Cumprir com pontualidade seus horários de chegada aos plantões determinados, com o mínimo de quinze minutos de antecedência;
Utilizar-se com zelo e cuidado das acomodações, veículos, aparelhos e instrumentos colocados para o exercício de sua profissão, ajudando na preservação do patrimônio e servindo como exemplo aos demais funcionários, sendo responsável pelo mal uso;
Acatar e respeitas as rotinas estabelecidas;
Participar das reuniões convocadas pela direção;
Ser fiel aos interesses do serviço público, evitando denegri-los, delapidá-los ou conspirar contra os mesmos;
Executa outras atividades correlatas ao cargo e/ ou determinadas pelo superior imediato.
 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO ESF (ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA) 1 XIII 44 horas semanais Registro no COREN
ATRIBUIÇÕES Realizar procedimentos de enfermagem, dentro de suas competências técnicas e legais; Realizar procedimentos de enfermagem nos diferentes ambientes, Unidades de Saúde da Família e nos domicílios, dentro do planejamento de ações traçadas pela equipe; Preparar o usuário para consultas médicas e de enfermagem, exames e tratamento na Unidade de Saúde da Família; Executar atividades de apoio, preparando os pacientes para consulta e organizando chamadas ao consultório e o posicionamento adequado do mesmo; - Verificar os dados vitais, observando a pulsação e utilizando medicamentos específicos para cada caso, fornecendo esclarecimentos sobre cuidados necessários, retorno, bem procede retirada de pontos, de cortes já cicatrizados; - Prestar atendimento básicos a nível domiciliar. – Prestar atendimentos de primeiros socorros, conforme a necessidade de cada caso; - Prestar atendimentos de primeiros socorros, conforme a necessidade de cada caso; - Prestar atendimentos básicos a nível domiciliar, - Zelar pela limpeza e ordem do material, do equipamento e das dependências da Unidade de Saúde da Família, garantindo o controle de infecção. - Realizar busca ativa de casos como tuberculose, hanseníase e todas demais doenças de cunho epidemiológico; Executar assistência básica e ações de vigilância epidemiológica e sanitária, no âmbito de sua competência; Realizar ações de educação em saúde aos grupos de patologias específicas e às famílias de risco, conforme planejamento das Unidades de Saúde da Família; Realizar atividades de enfermagem, conforme competência legal, correspondentes ás áreas prioritárias na intervenção na Atenção Básica, definidas na Norma Operacional da Assistência á Saúde- NOAS 2001; IX- Outras ações e atividades a serem definidas de acordo com prioridades locais durante o desenvolvimento do Programa. Executar outras atividades correlatas ao cargo e a critério do superior imediato. Executa outras atividades correlatas ao cargo e/ou determinadas pelo superior imediato
COORDENADOR DO CRAS           1 XVIII    44 horas semanais  Ensino Superior, habilitação em assistência social, psicologia ou pedagogia.
ATRIBUIÇÕES Coordenar a equipe do Cras, coordenar os programas de assistência social do Cras, direciona e participa da elaboração de normas, rotinas e procedimentos do Cras, realiza planejamento estratégico da equipe de trabalho, executa rotinas e procedimentos pertinentes à sua função, realizar avaliação de desempenho da equipe, zelar pelas condições de segurança, visando ao bem estar do paciente e da equipe interdisciplinar, praticar demais atividades correlatas que lhe forem determinadas, auxiliar no comando e organização do Departamento Social, desenvolver trabalho com outros setores o desenvolvimento de trabalhos e atividades voltados a população para o bem estar da comunidade. Executa outras atividades correlatas ao cargo e/ou determinadas pelo superior imediato.  
PADEIRO   1     II 44 horas semanais Ensino Fundamental e comprovada experiência na área  
ATRIBUIÇÕES Coordena todas as atividades vinculadas à padaria municipal, executando os trabalhos de fabricação de pães, bolos e doces diversos que se relacionam com a área de confeitaria, preparando e cozinhando massas diversas, para abastecer a padaria. Separa os ingredientes da mistura, calculando as quantidades necessárias para confeccionar as massas, bolos e doces; Dá ao tratamento necessário à massa, fermentando-a, misturando e amassando seus ingredientes, empregando processo manual ou mecânico a fim de prepará-la para o cozimento; Cilindra, amassa, corta ou enrola a massa, procedendo de acordo com a técnica requerida, para dar-lhe a forma desejada; Cozinha a massa, levando-a ao forno aquecido a uma temperatura determinada e observando o tempo de permanência, para obter os pães na consistência desejada; Comunica irregularidades encontradas nas mercadorias e nas máquinas, indicando as providências cabíveis, para evitar o consumo de gêneros deteriorados e assegurar o funcionamento da máquina; Pode calcular o rendimento do pão, seu volume específico, sua qualidade organolética e a absorção de água pela farinha, para permitir o controle do consumo de materiais e da qualidade dos produtos; Controla o estoque dos gêneros alimentícios sob sua responsabilidade; Zela pelo.bom funcionamento do estabelecimento; Colabora com a limpeza e organização do local que está trabalhando; Executa outras atividades correlatas ao cargo e/ou determinadas pelo superior imediato.  
AUXILIAR DE PADEIRO
 
I 44 horas semanaiS Ensino Fundamental e comprovada experiência na área
 
ATRIBUIÇÕES Atuar com auxílio ao padeiro na preparação de pães, bolo e doces diversos, verifica a validade e qualidade dos produtos a serem utilizados. Realiza a limpeza e organização do local. Separar ingredientes, manipular massas, manter a ordem, organização e a limpeza geral da padaria, auxiliar no processamento dos alimentos, atualizar e verificar o estoque dos mesmos e montagem dos pratos, recheios e decoração dos doces, tortas, bolos, salgados e demais pratos solicitados.
Executa outras atividades correlatas ao cargo e/ou determinadas pelo superior imediato.
 
                                     

(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 93, 19 DE MAIO DE 2016)
ANEXO I
AUMENTA QUANTIDADE DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

CARGO QUANTIDADE ANTERIOR QUANTIDADE ATUAL
MOTORISTA DA SAÚDE 2 3

 
(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2020, 08 DE JULHO DE 2020)

ANEXO II

Denominação

Quantidade

Referência

Requisitos

Nível

Diretor Administrativo

1

XIX

Comprovada experiência

Estratégico

Atributos: Recebe, estuda e propõe soluções em expedientes e processos, analisando e acompanhando junto às demais unidades o andamento das providências para poder encaminhá-los à apreciação do prefeito. Participa de reuniões, providenciando a pauta das mesmas, a convocação e a elaboração de atas. Redige e providencia a datilografia da correspondência ou qualquer outro documento que verse sobre o assunto confidencial. Mantém arquivo de documentos de interesse do prefeito. Mantém o préfeito e demais unidades devidamente informados sobre noticiais, controle de prazos dos processos Legislativos referentes a requerimento, informações, respostas, indicações e apreciação dos projetos pela Câmara, articulando um posicionamento e respostas. Prepara reuniões, visitas, palestras e conferências que o prefeito deva comparecer, tomando as providências referentes ao protocolo, visando o cumprimento do programa. Assessora o prefeito quanto ao planejamento político da Administração Pública Municipal, realizando articulação com a câmara municipal, e o mantendo contatos com outras entidades públicas ou privadas para obter ações e/ou informações de interesse do governo municipal. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Assessor Chefe de Esportes

1

XVI

Ensino Médio/Comprovada experiência

Estratégico

Atributos: assessora e chefiar no planejamento, organizar e execução de diagnósticos, projetos e programas para o desenvolvimento do esporte e~lazer elaboração e execução de eventos esportivos e de lazer tais como: cursos, seminários, oficinas, competições, administrar o estádio, o ginásio de esportes e centros esportivos que fazem parte do complexo esportivo do município. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Chefe da Casa Abrigo

1

XVI

Ensino Médio/Comprovada experiência

Estratégico

Atributos: Gerencia a Casa Abrigo, garantindo com que seja implementado um trabalho de qualidade às crianças e aos adolescentes enquanto permanecerem abrigados. Coordena os funcionários para que cuidem e orientem as crianças e os adolescentes abrigados em suas necessidades básicas, bem como, sob orientação dos técnicos desenvolvam atividades recreativas, pedagógicas e de lazer. Auxilia no planejamento, principalmente, operacional das políticas públicas e ações de governo relacionadas ao setor. Comanda os recursos disponíveis em seu setor (físicos, de pessoas e financeiros), para que os resultados pretendidos (fixados nas metas e indicadores) sejam alcançados, exercendo também a atividade de controle. É responsável na atenção para que as demais unidades da Administração Municipal, o controle externo e os cidadãos sejam informados das ações. Atua nos processos que envolvam a sua área de atuação promovendo a execução das atribuições que couberem ao setor. Atende aos princípios constitucionais básicos em todas as ações do Setor. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Chefe de Gabinete

1

XIX

Ensino Médio/Comprovada experiência

Estratégico

Atributos:- Exerce a direção-geral, assim como orienta, coordena e fiscaliza os trabalhos do Gabinete. Promove o atendimento às pessoas que procuram o prefeito, encaminhando-as para solucionar os respectivos assuntos ou marcando audiências. Organiza as audiências do prefeito, selecionando os assuntos. Representa oficialmente o prefeito, sempre que para isso for credenciado. Profere despachos interlocutórios em processos cuja decisão caiba ao prefeito e despachos decisórios em processos de sua competência. Despacha pessoalmente com o prefeito todo o expediente dos serviços que dirige, bem como participa de reuniões coletivas, quando convocadas. Prorroga, ou antecipa, pelo tempo que julgar necessário, o expediente do Gabinete. Verifica e visa todos os documentos referentes às despesas dos órgãos sob sua direção. Informa-se sobre as decisões do prefeito e resolver os casos omissos e as dúvidas. Desempenha outras atribuições que lhe sejam conferidas pelo prefeito, bem como fiscaliza todos os fatos externos que comprometam os interesses do município e, junto aos responsáveis diretos, elimina as irregularidades porventura existentes. Provê todo o apoio necessário ao Poder Executivo. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Diretor da Escola da Família

1

VIII

Ensino Médio - Magistério

Estratégico

Atributos: Atuar como Educador Profissional, desenvolvendo de ações sócio-educativas, com o intuito de fortalecer a auto-estima e a identidade cultural da comunidade, através da implementação de uma grade de atividades construída a partir de quatro eixos norteadores, quais sejam, a cultura, o esporte a saúde e a qualificação para o trabalho. Direcionar e Coordenador os alunos participantes do Projeto Escola da Família para que desenvolvam as atividades culturais, sociais e esportivas, direcionadas a todas a idades. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Diretor da Ação Social

1

XIX

Ensino Médio/comprovada experiência

Estratégico

Atributos: Supervisionar os serviços de assistência social e tomar todas as decisões nessa área, bem como organizando e comandando reuniões que venham tratar de assuntos abrangentes a área da ação social.

Diretor de Cultura

1

XV

Ensino médio

Estratégico

Atributos: Direcionar e proporcionar a execução de projetos culturais de conhecimento abrangente para todas as idades, promovendo o desenvolvimento e a integração das atividades culturais, visando a melhoria da qualidade de vida da população e Intensificando a cultura através de interação de diversas atividades. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato

Diretor de Saúde

1

XIX

Ensino Médio/comprovada experiência

Estratégico

Atributos: Coordena as atividades da Saúde do município. Auxilia no planejamento, principalmente, operacional das políticas públicas e ações de governo relacionadas ao setor. Comanda os recursos disponíveis em seu setor (físicos, de pessoas e financeiros), para que os resultados pretendidos (fixados nas metas e indicadores) sejam alcançados, exercendo também a atividade de controle. É responsável na atenção para que as demais unidades da Administração Municipal, o controle externo e os cidadãos sejam informados das ações. Atua nos processos que envolvam a sua área de atuação e outras unidades da Prefeitura Municipal promovendo a execução das atribuições que couberem ao setor. Atende aos princípios constitucionais básicos em todas as ações do Setor. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Diretor de Transporte e Serviços

1

XVI

Ensino Médio/comprovada experiência

Estratégico

Atributos: Coordena as atividades do Setor de Transporte e Serviços públicos do município. Auxilia no planejamento, principalmente, operacional das políticas públicas e ações de governo relacionadas ao setor. Comanda os recursos disponíveis em seu setor (físicos, de pessoas e financeiros), para que os resultados pretendidos (fixados nas metas e indicadores) sejam alcançados, exercendo também a atividade de controle. É responsável na atenção para que as demais unidades da Administração Municipal, o controle externo e os cidadãos sejam informados das ações. Atua nos processos que envolvam a sua área I de atuação e outras unidades da Prefeitura Municipal promovendo a execução das atribuições que couberem ao setor. Atende aos princípios constitucionais  básicos em todas as ações do Setor. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. 

Assessor Externo

1

XVI

Ensino Médio/comprovada experiência

Estratégico

Atributos: Promove atividades de coordenação político-administrativas da Prefeitura com os munícipes pessoalmente ou por meio de entidades que os representem. Coordena as relações do Executivo com o Legislativo, providenciando os contatos com os vereadores, recebendo suas solicitações e sugestões, encaminhando-as e/ou tomando ás devidas providências e, se for o caso, respondendo-as. Acompanhar a tramitação, na Câmara Municipal, dos projetos de lei de interesse do Executivo, mantendo controle e prestando informações precisas ao prefeito. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo prefeito municipal.

Diretor      de Vigilância Epidemiológica

1

XVI

Ensino Superior

Estratégico

Atributos: Coordena as atividade ligadas ao controle epidemiológico, consistentes na realização e acompanhamento das seguintes atividades: I coleta de dados; processamento de dados coletados; análise e interpretação dos dados processados; recomendação das medidas de controle j apropriadas; promoção das ações de controle indicadas; avaliação da eficácia e efetividade das medidas adotadas; divulgação de informações | pertinentes. Atua tanto no planejamento quanto na execução de tarefas. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo prefeito municipal

Diretor de Obras e Urbanismo

1

XIX

Curso Superior com Registro no Conselho      

Estratégico

Atributos: Elabora, executa e dirige as obras e ações urbanísticas executadas direta ou indiretamente pelo Poder Público Municipal. Presta' assistência técnica às obras em construção, mantendo contato com empreiteiros, fornecedores e projetistas, para assegurar a coordenação de ’ todos os aspectos do projeto e a observância às normas e especificações contratuais. Efetua vistorias, perícias, avaliação de imóveis, arbitramento, para emitir laudos e pareceres técnicos. Prepara as previsões detalhadas das necessidades da construção, determinando e; calculando materiais, mão-de-obra e respectivos custos, tempo de duração e outros elementos, para estabelecer recursos necessários à realização dos projetos. Planejar a ocupação do solo, desenvolvimento urbano, delimitação das áreas urbanizáveis. dentre outros assuntos ligados à urbanização. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato

Diretor de Recursos Humanos     

1

XIX

 

Ensino Médio/Experiência Comprovada

Estratégico

Atributos: responsável pelo setor de pessoal, trabalhista e da previdência social, controlando entrada e saída de funcionários, confecção de folha de pagamento de acordo com o atestado de freqüência de cada funcionário apresentado pelo chefe responsável, contratação de pessoal, processo seletivo e concurso público. Coordenar cursos e palestras proporcionando um quadro de funcionários cada vez mais capacitado, e informar sobre concursos públicos da prefeitura (classificação, duvidas sobre edital). Dar informações e orientar os funcionários municipais; sempre que solicitado. Responsável por todos os atos administrativos relacionados ao quadro de pessoal da prefeitura Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Diretor do PSF

1

XXII

Ensino Médío/Experiência Comprovada
Curso Superior com Registro no Conselho
Regional de Medicina(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 52, 28 DE JUNHO DE 2012)
 

Estratégico
Tático
(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 52, 28 DE JUNHO DE 2012)

Atributos: dirige e coordena a equipe do PSF, em atendimento ao Programa de Saúde da Família. Realizar consultas clinicas aos usuários; realizar consultas e procedimentos na USF e, quando necessário, no domicílio; - Encaminhar aos serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na USF, por meio de um sistema de acompanhamento e referência e contra-referéncia; realizar pequenas cirurgias ambulatórias; indicar internação hospitalar; solicitar exames complementares; verificar e atestar óbito. Realizar reuniões periódicas com a equipe do PSF visando o cumprimento do referido programa e atender a necessidade da população em geral. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.                

Atributos: Dirige e coordena a equipe do PSF, em atendimento ao Programa de Saúde da Família. Realizar consultas clinicas aos usuários; realizar consultas e procedimentos na USF e, quando necessário, no domicílio; - Encaminhar aos serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na USF, por meio de um sistema de acompanhamento e referência e contra-referência; realizar pequenas cirurgias ambulatórias; indicar internação hospitalar; solicitar exames complementares; verificar e atestar óbito. Realizar reuniões periódicas com a equipe do PSF visando o cumprimento do referido programa e atender a necessidade da população em geral. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 52, 28 DE JUNHO DE 2012)
                                                    

                                         

ANEXO II
ALTERA REQUISITO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

CARGO REQUISITO ANTERIOR  NOVO REQUISITO
Tesoureiro Ensino Médio Ensino Superior

(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 93, 19 DE MAIO DE 2016)
ANEXO III

 

EFETIVO

Denominação

Quantidade

Referência

Requisitos

Nível

Coordenador de Educação Infantil

1

1

Nível médio - curso de formação em magistério

Tático

Atributos: Dirige, supervisiona e orienta as atividades de funcionamento dè creches e sala de aulas da educação infantil, ou similares, distribuindo e controlando os serviços dos funcionários de acordo com normas estabelecidas, mantendo em dia a documentação necessária ao controle geral. Elabora, em conjunto com equipe técnica, o planejamento das atividades a serem desenvolvidas junto à comunidade. Faz o treinamento e desenvolvimento dos funcionários, com base em programas preestabelecidos, com a integração dos funcionários com a comunidade cliente da creche, através de contatos informais, reuniões periódicas, entrevistas, visitas etc. Promove a creche como instrumento socioeducativo da comunidade, com os demais recursos do município. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Monitor de Creche

10

III

Ensino Médio

Tático  

Atributos: Auxilia as atividades recreativas das crianças na creche, incentivando as brincadeiras em grupo como brincar de roda, de bola, pular corda e outros jogos, para estimular o desenvolvimento físico e mental das mesmas.Orienta as crianças quanto às condições de higiene, auxiliando-as no banho, vestir, calçar, pentear e guardar seus pertences, para garantir o seu bem-estar. Auxilia nas refeições, alimentando as crianças ou orientando -as sobre o comportamento à mesa.Controla os horários de repouso das crianças, preparando a cama, ajudando-as na troca de roupa, para assegurar o seu bem-estar e saúde.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Professor de Educação Básica I  Educação Infantil    e    Ensino Fundamental

29

1-Nível Médio

Magistério Nível Médio e/ou Magistério Superior e/ou Licenciatura

Tático

 

 

2- Nível Superior

Plena em Pedagogia com habilitação em Educação Infantil e Series Iniciais do Ensino Fundamental

 

Atributos: Elabora o plano de aula, selecionando o assunto, o material didático a ser utilizado, com base nos objetivos fixados, para obter melhor rendimento do ensino.Ministra as aulas, transmitindo aos alunos conhecimentos do curso primário, aplicando testes, provas e outros métodos usuais de avaliação, baseando-se nas atividades desenvolvidas e na capacidade média da casse, para verificar o aproveitamento do aluno.Elabora boletins de controle e relatórios, apoiando-se na observação do comportamento e desempenho dos alunos e anotando atividades efetuadas, para manter um registro que permita dar informações à diretoria da escola e aos pais.Organiza e promove solenidades comemorativas, jogos, trabalhos manuais, para ativar o interesse dos alunos pelos acontecimentos histórico-sociais da pátria.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Professor de Educação Básica II (Educação Artística)

 

2

2

Licenciatura Plena em Artes, Educação Artística ou Desenho

Tático

 

Atributos: Elabora o plano de aula, selecionando o assunto, o material didático a ser utilizado, com base nos objetivos fixados do ensino.Ministra as aulas, transmitindo aos alunos conhecimentos do curso primário, aplicando testes, provas o outros métodos usuais de avaliação, baseando-se nas atividades desenvolvidas e na capacidade média da casse, para verificar o aproveitamento do aluno Elabora boletins de controle e reformatório, apoiando-se na observação do comportamento e desempenho dos alunos e anotando atividades efetuadas, para manter um registro que permita dar ; informações à diretoria da escola e aos pais Organiza e promove solenidades comemorativas, jogos, trabalhos manuais, para ativar o interesse dos alunos pelos acontecimentos histórico-sociais da pátria Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato

Professor de Educação Básica II   (Educação Física)

2

2

 Licenciatura Plena                                  

Tático

Atributos: Elabora o plano de aula, selecionando o assunto, o material didático a ser utilizado, com base nos objetivos fixados, para obter melhor reconhecimento do ensino. Ministra as aulas, transmitindo aos alunos conhecimentos do curso primário, aplicando testes, provas e outros métodos usuais de avaliação,baseando-se nas atividades desenvolvidas e na capacidade média da casse, para verificar o aproveitamento do aluno Elabora boletas de controle e relatório, apoiando-se na observação do comportamento e desempenho dos alunos e anotando atividades efetuadas, para manter um registro que permita dar informações á diretoria da escola e aos pais Organiza e promove solenidades comemorativas jogos trabalho manuais, para ativar o interesse dos alunos pelos acontecimentos histórico-sociais da pátria Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Professor de informática do CEMED

3

2

Licenciatura

Tático

Atributos: Docência voltada aos alunos da rede pública municipal de educação infantil, fundamental e médio e ainda as seguintes atribuições: participar na elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola, zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer e implementar estratégias de recuperação dos alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e as horas aula estabelecidos; , participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;colaborar com as atividades de articulação I com as famílias e a comunidade; desenvolver tarefas indispensáveis ao atendimento dos fins educacionais e do processo de ensino aprendizagem da escola, e cumprir as determinações do seu superior.

Assistente Pedagógico do CEMED

1

VII

Licenciatura Plena

Tático

Atributos: Realiza estudos e pesquisas relacionadas às atividades de ensino, utilizando documentação científica e outras fontes de informações, analisando os resultados dos métodos empregados, para ampliar o próprio campo de conhecimento. Colabora na fase de elaboração do currículo, pleno da escola, orientando e opinando sobre suas implicações no processo de orientação educacional, para contribuir no planejamento do sistema de ensino. Avalia os resultados das atividades pedagógicas, analisando conceitos emitidos sobre os alunos e problemas surgidos, para aferir a eficácia dos métodos aplicados. Zela pelo constante aperfeiçoamento do pessoal docente, levando-os a participar do programa de treinamento e reciclagem, para manter o processo educativo em um bom nível. Promove e coordena reuniões com pais, visando a integração escola-família-comunidade, para mantê-los informados sobre a situação escolar de seus filhos. Participa do processo de avaliação escolar e recuperação «de alunos, examinando as causas de eventuais fracassos, para aconselhar a aplicação de métodos mais adequados. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Diretor de Escola

1

5

Superior - Pedagogia 5 anos e experiência no magistério

Estratégico

Atributos: Planeja, organiza e coordena a execução dos programas de ensino e os serviços administrativos, como a elaboração de currículo, calendário escolar e a organização as atividades administrativa, para assegurar bons índices de rendimento escolar. Analisa o plano de organização das atividades dos professores como distribuição de turnos, horas/aula, disciplinas e turmas sob sua responsabilidade, examinando todas as suas implicações, para verificar sua adequação ás necessidades do ensino. Coordena os trabalhos administrativos, supervisionando a admissão de alunos, previsão de materiais e equipamentos, providenciando alimentos e transporte para os alunos, a fim de assegurar a regularidade no funcionamento dá entidade que dirige. Comunica às autoridades de ensino ou à diretoria-geral, os trabalhos pedagógico-administrativos da escola, enviando relatórios ou prestando pessoalmente os esclarecimentos solicitados, para possibilitar o controle do processo educativo. Estabelece o regulamento da escola, traçando normas de disciplina, higiene e comportamento, para apropriar ambiente adequado à formação física, mental e intelectual dos alunos. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Diretor de Projetos do CEMED

1

XVI

Ensino Superior

Estratégico

Atributos: Supervisiona e dirige as atividades de cunho.social do CEMED. Auxilia no planejamento, principalmente, operacional das políticas públicas e ações de governo relacionadas ao CEMED. Viabiliza em conjunto com demais esferas, Diretores e Chefes a vinda de recursos financeiros para fomentar os projetos sociais. Elabora planejamento de ações sociais para que os resultados pretendidos (fixados nas metas e indicadores) sejam alcançados, exercendo também a atividade de controle. Atua nos processos que envolvam a sua área de atuação promovendo a execução das atribuições que couberem ao setor. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Direto Municipal de Ensino Fundamental

1

XIX

Licenciatura Plena em Pedagogia, experiência mínima no magistério de 5 anos

Estratégico

Atributos: Planeja, organiza e direciona a execução dos programas de ensino e os serviços administrativos, para assegurar bons índices de rendimento escolar. Analisa o plano de organização das atividades dos professores como distribuição de turnos, horas/aula, disciplinas e turmas sob sua responsabilidade, examinando todas as suas implicações, para verificar sua adequação às necessidades do ensino. Comunica às autoridades superiores os trabalhos pedagógico-administrativos da escola, enviando relatórios ou prestando pessoalmente os esclarecimentos solicitados, para possibilitar o controle do processo educativo. Estabelece o regulamento da escola, traçando normas de disciplina, higiene e comportamento, para apropriar ambiente adequado à formação física, mental e intelectual dos alunos. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Diretor Pedagógico

1

3

Superior - Pedagogia 2 anos e experiência no magistério

Estratégico

Atributos: Realiza estudos e pesquisas relacionados â atividades de ensino, utilizando documentação e outras fontes de informações e analisando os resultados de métodos utilizados, para atualizar e ampliar o próprio campo *de conhecimento. Colabora na fase de elaboração do currículo pleno da (s) escola(s), opinando sobre suas implicações no processo de coordenação das atividades docentes, a fim de contribuir para o planejamento eficaz do sistema de ensino. Supervisiona os planos de trabalho e os métodos de ensino aplicados, orientando sobre a execução e a seleção dos mesmos, bem como sobre o material didático a utilizar, par assegurar a eficiência do processo educativo. Avalia os resultados das atividades pedagógicas, examinado fichas acumulativas, prontuários e relatórios, analisando conceitos emitidos sobre alunos, índices de reprovação e cientificando-se dos problemas surgidos, para aferir a eficácia dos métodos aplicados e providenciar reformulações adequadas, quando necessário.Promove a obtenção de materiais didáticos indispensáveis à realização de planos de ensino, consultando a diretoria do estabelecimento, para assegurar o pleno cumprimento dos mesmos.Zela pelo constante aperfeiçoamento do pessoal docente, levando-os a participar de programas de treinamento e reciclagem, para manter em bom nível o processo educativo e possibilitar o acompanhamento da evolução do ensino no país .Assessora a direção da escola, especificamente quanto às decisões relativas a matrículas e transferências, agrupamento de alunos, organização de horário de aula e do calendário escola, e acompanha os processos de adaptação de alunos transferidos.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Atributos: Planeja e organiza as atividades do corpo docente, distribuindo horários, número de horas/aula, determinando turmas que cada docente terá sob sua responsabilidade, para possibilitar o desenvolvimento educativo dentro da escola. Zela pelo constante aperfeiçoamento do pessoal docente, levando-os a participas do programa de treinamento e reciclagem, para manter o processo educativo em um bom nível. Promove e coordena reuniões com pais, visando á integração escola-família-comunidade.Colabora na fase de elaboração do currículo pleno da escola, opinando sobre suas implicações no processo de I orientação educacional, para contribuir no planejamento do sistema de ensino.Avalia os resultados de atividades pedagógicas, analisando conceitos emitidos  sobre os alunos e problemas surgidos, para julgar a eficácia dos métodos aplicados.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

                                             

ANEXO III
RECLASSIFICA PADRÃO DE REFERENCIA DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

CARGO REFERENCIA ANTERIOR           NOVA REFERENCIA
Encarregado de Limpeza Urbana VI (971,57) XIV (1.443,23)
Encarregado de Maquinas  VI (971,57)  XIV (1.443,23)
Encarregado de Veículos VI (971,57) XVI-A (1.820,69)
Engenheiro Civil XV (1.577,93) XVII (2.114,44)
Secretario da Junta do Serviço Militar IX (1.043,01)    XV (1.577,93)

(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 93, 19 DE MAIO DE 2016) 
ANEXO III
RENOMEIA E RECLASS1F1CA CARGOS DE PROVIMENTO

EFETIVO * EFETIVO
ANTIGO NOVO
CARGO REFERÊNCIA CARGO REFERÊNCIA
Assistente de Biblioteca III Oficial do Departamento da Assistência Social XV          1
Administrador de Patrimônio IX Coordenador do Setor de Patrimônio XV         1
Lançador X Coordenador da Lançadoria xv
Pintor VI   Coordenador de Obras XV
Auxiliar de Secretaria V   Coordenador de Secretaria XV

 
(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 52, 28 DE JUNHO DE 2012)

ANEXO IV

TABELA DE REFERENCIAS E VALORES

REFERENCIA

VALOR

I

R$ 545,00

II

R$ 545,00

III

R$ 547,82

IV

R$ 557,00

V

R$ 567,62

VI

R$614,33

VII

R$ 645,47

VIII

R$ 661,04

IX

R$707,76

X

R$ 754,47

XI

R$ 832,32

XII

R$ 863,46

XIII

R$ 1.005,01

XIV

R$ 1.061,63

XV

R$ 1.160,71

XVI

R$1.316,42

XVII

RS 1.643,41

XVIII

R$ 1.939,25

XIX

R$ 2.123,26

XX

R$2.618,69

XXI

R$ 3.184,00

ANEXO IV

AMPLIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
CARGO   QUANTIDADE ANTERIOR          QUANTIDADE ATUAL
Monitor de Projetos Sociais 4   7

(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 93, 19 DE MAIO DE 2016)
ANEXO I              _
TABELA DE REFERÊNCIAS E VALORES DE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA EM 5,10%

Referencia Valor atual Valor rep. Inflacionária com 5,10%
I R$ 716,80 RS 753,36
II R$ 722,40 RS 759,24
III R$ 728,00 RS 765,13
IV R$ 739,20 RS 776,90
V R$ 750,40 RS 788,67
VI R$ 761,60 RS 800,44
VII R$ 772,80 RS 812,21
VIII R$ 795,20 RS 835,76
IX R$ 817,60 RS 859,30
X R$ 845,01 RS 888,11
XI R$ 932,20 RS 979,74
XII R$ 967,08 RS 1.016,40
     
XIII R$ 1.125,61 R$ 1.125,61
XIV R$ 1.189,03 R$ 1189,03
XV R$ 1.300,00 R$ 1300,00
XVI R$ 1.395,41 R$ 1395,41.
XVII R$ 1.742,01 R$ 1.742,0!
XVIII R$ 2.055,61 R$ 2.055,61
XIX R$ 2.250,61 R$ 2.250,61
XX R$ 2.775,81 R$ 2.775,81
XXI R$ 3.375,04 R$ 3.375,04
XXIÍ R$ 8.184,25 R$ 8.184,25
QUADRO DO MAGISTÉRIO
Referencia Valor atual Valor atual
1 1.305,78 1305,78
2 1.567,00 1567,00
3 1.614,00 1614,00
4 1974,33 1974,33
5 2.310,00 2.310,00

(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 59, 15 DE FEVEREIRO DE 2013)


ANEXO V

NOVOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

CARGO

QUANTIDADE

REFERÊNCIA

NUTRICIONISTA

1

XV

FONOAUDIÓLOGO

1

XV

ASSISTENTE SOCIAL

3

XV

PROFESSOR DE INFORMÁTICA-CEMED

3

2

JARDINEIRO

2

III

SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR

1

IX

CUIDADORA - CASA ABRIGO

5

VI

COZINHEIRA

3

IV

ANEXO V
CARGOS EFETIVOS EXTINTOS

CARGOS EFETIVOS EXTINTOS

Auxiliar de Assistente Social
Assistente do Posto de Saúde
Chefe de Cozinha
Coordenador de Obras
Coordenador de Transito
Encarregado Geral
Professor de Informática do Cemed
Servente de Pedreiro

(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 93, 19 DE MAIO DE 2016)
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - 2017
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

Situação INICIAL                                   Exercício: 2017
Programa ATENDIMENTO AO IDOSO
Código do Programa 0017
Unidade Responsável ASSISTENCIA SOCIAL
Código da Unidade 02.06.00
Objetivo Elaborar planos de atendimento ao idoso
Justificativa Integração do Idoso na vida social
METAS/ INDICADORES NO EXERCÍCIO
 
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
ATENDIMENTOS UN 50,00 60,00
UNIDADE ADMINISTRATIVA UN 1,00 1,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$      7.248,00  
Justificativas das Modificações  
         

(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 93, 19 DE MAIO DE 2016) 


ANEXO VI

AMPLIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

CARGO

QUANTIDADE ANTERIOR

QUANTIDADE ATUAL

PSICOLÓGO

1

2

AUXILIAR DE EXPEDIENTE

1

4

AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS

4

5

MONITOR DE PROJETOS  SOCIAIS

3

4

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

3

10

SERVENTE

80

105

ZELADOR DE BENS PÚBLICOS

2

6

MOTORISTA

35

45

ANEXO VI
CARGOS COMISSIONADOS EXTINTOS

CARGOS COMISSIONADOS EXTINTOS

Chefe de Implementos Agrícolas
Assessor Chefe de Esportes
Chefe da Casa Abrigo
Chefe de Obras, Serviços Urbanos, Máquinas Pesadas e Estradas Rurais e Pontes
Chefe de Cultura, Esporte e Lazer
Chefe da Administração e Controle Interno
Chefe do PSF
Diretor de Licitações
Assessor de Gabinete
Diretor de Finanças e Planejamento
Assistente Pedagógico do Cemed
Diretor Coordenador do Cras
Chefe de Pátio, Transportes, Equipamentos e Manutenção
Chefe de Expediente

(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 93, 19 DE MAIO DE 2016)
ANEXO VII

CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO – NOVOS

CARGO ATUAL

REFERENCIA

Diretor de Projetos Sociais - CEMED

XVI

Diretor de Saúde

XIX

Diretor de Transportes e Serviços

XVI

Assessor Chefe de Esportes

XVI

Diretor de Recursos Humanos*

XIX

Chefe de Gabinete

XIX

Chefe da Casa Abrigo

XVI

Diretor de Obras e Urbanismo

XIX

Diretor Administrativo

XIX

Assessor Externo

XVI

Diretor da Vigilância Epidemiológica

XVI

*Denominação anterior Chefe de Recursos Humanos
 

ANEXO II
NOVOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

         
1 Diretor de Licitações, Compras e Convênios XXI 3.375,04 Experiência comprovada na área ou nível universitário completo
Atribuições : -Direcionar o Setor de Licitações Compras e Convênios, planejando, organizando, dirigindo, controlando, avaliando e executando as atividades inerentes à área de licitações, compras e convênios;
- competindo-lhe ainda administrar, fiscalizar, julgamentos e cadastramentos de licitações; abertura e análise de documentos e z propostas de licitantes, bem como as de inscrição em registro cadastral de fornecedor; expedir os tipos de instrumentos convocatórios, elaborá-los, divulgá-los e publicá-los;
- também e publicação de boletins de informações de todos os contratos administrativos e todos os procedimentos licitatórios realizados, bem como dar execução às determinações estabelecidas pela Administração Municipal;                          . .
-tornar todos os processos públicos e garantir a celeridade de todos os processos licitatório, convênios e compras com a requisição de pareceres, memorandos, pedidos e afins de outros setores e departamentos.
- realizar a formalização de convênios, bem como fiscalizar sua execução em parceria com o setor competente para a execução,
- ordenar, requisitar ao chefe de compras o andamento do processo de execução de compras;
- auxiliar na cotação de preços para a realização de compras;
- informar o Chefe do Executivo sobe todos os processos, contratos e orçamentos
1 Chefe de Compras XVII 1.742,01 Experiência comprovada na área ou nível universitário completo
ATRIBUIÇÕES:
Coordenar, controlar e auxiliar para realização de compras, contratação de obras e serviços, bem como alienações; controlar a gestão e fiscalizar a execução de contratos; encaminhar os pedidos de fornecimento de materiais, bem como as ordens de serviço, fiscalizando seu cumprimento; praticar demais atividades correlatas que lhe forem determinadas.
Informar o Prefeito Municipal bem como o Diretor de Licitações, Compras e Convênios sobre os processos de compras; Documentar todas as cotações de preços de compras a serem efetuados pela Prefeitura Municipal
1 Chefe de Obras, Serviços Urbanos, Maquinas Pesadas, Estradas Rurais e Pontes XVI 1.395,41 Experiência comprovada na área e na condução de máquinas pesadas
ATRIBUIÇÕES:
-Coordenar e supervisionar a manutenção das Vias Públicas, ligações e manutenções nas redes de esgoto, execução e manutenção ias redes de galeria pluvial, entre outras;
-Coordenar e supervisionar as atividades de manutenções dos prédios públicos;
-Coordenar e supervisionar as atividades no Cemitério Municipal;
-Coordenar e supervisionar os serviços realizados com maquinas em estradas rurais, bem como a realização de manutenção de pontes e acessos rurais; praticar demais atividades correlatas que lhe forem determinadas;
-Apresentar esclarecimentos e relatórios ao Prefeito Municipal e ao responsável pelo Departamento de Engenharia e Arquitetura.
 
1 Chefe de Pátio, Transporte, Equipamentos e manutenção XVII 1.742,01 Experiência comprovada na área
Atribuições:
- Coordenar o andamento dos transportes, e a manutenção dos equipamentos e veículos utilizados diariamente; atender às ordens do Diretor do Departamento;
-apresentar ao superior imediato o programa de trabalho do setor, indicando, inclusive, sua finalidade, os problemas a serem resolvidos, metas a serem atingidas, bem como o custo operacional do mesmo;
- comunicar ao seu superior imediato as irregularidades que vier a tomar conhecimento junto ao seu órgão;
- zelar pela qualidade dos serviços e pelo bom funcionamento do órgão;
- zelar por todos equipamentos e materiais permanentes e de consumo, com vista a sua preservação, rendimento e economia, responsabilizando-se pelos mesmos;
- Coordenar o transporte de pacientes à hospitais pelas ambulâncias; chefiar os funcionários que trabalham no pátio;
- responder técnica e administrativamente pelos servidores lotados no órgão sob sua coordenação;
- controlar o custo operacional das atividades desenvolvidas;
- Fazer reuniões periódicas com os seus subordinados, para efeito da melhor coordenação e desempenho dos trabalhos;
- Exercer outras atribuições increntes ao cargo ou que sejam delegadas ou determinadas pelos seus respectivos superiores   hierárquicos; praticar demais atividades correlatas que lhe forem determinadas.
 
1 Chefe da Enfermagem Padrão do PSF XIX 2.250,61 Enfermeira padrão com registro no órgão competente
ATRIBUIÇÕES:
- Direcionar e participar da elaboração de normas, rotinas e procedimentos do departamento da Saúde;
- Realizar planejamento estratégico de enfermagem;
- Participar de reuniões quando solicitado e promover reuniões com a equipe de trabalho;
- Executar rotinas e procedimentos pertinentes à sua função;
- Realizar avaliação de desempenho da equipe, conforme norma da instituição;
- Prever e prover o setor de materiais e equipamentos;
-Orientar, supervisionar e avaliar o uso adequado de materiais e equipamentos, garantindo o correto uso dos mesmos,
-Verificar o agendamento de cirurgias em mapas específicos e orientar a montagem das salas, -Zelar pelas condições ambientais de segurança, visando ao bem- estar do paciente e da equipe interdisciplinar;
-Notificar possíveis ocorrências adversas ao paciente, e também intercorrências administrativas, propondo soluções,
-Atuar e coordenar atendimentos em situações de emergência;
-Providenciar a manutenção de equipamentos junto aos setores competentes, praticar demais atividades correlatas que lhe forem determinadas.    
1 Chefe de Cultura, Esporte e Lazer     XVI 1.395,41 Nível Superior Completo
ATRIBUIÇÕES:
- Implementar o departamento de cultura, espoite e lazer,
- Organizar promoções que propiciem o lazer dos munícipes;
-Estabelecer um calendário de atividades em conjunto com outros setores em especial Educação e Saúde;
- Desenvolver atividades pertinentes à sua função nos logradouros existentes do Município;
- Promover e organizar, em conjunto com toda a Diretoria, atividades culturais e esportivas de âmbito mais geral, que procurem congregar e estimular o espírito criativo dos munícipes,
- Fomentar a realização de convênios no âmbito Estadual e Federal,
- Organizar as festividades do município, praticar demais atividades correlatas que lhe forem determinadas.
- Participar através de atletas ou equipes de atividades e competições locais e regionais em todas as modalidades existentes e que o Município apóia;
- Revelar atletas e equipes para competições emblemáticas como Jogos Regionais, Jogos Abertos, Jogos do Idoso, torneios regionais nas mais diversas modalidades;
- Incentivar a criação da Comissão Municipal de Esporte e Cultura;
- Auxiliar na Festa de Peão de Boiadeiro em tudo que for necessário e que seja pertinente ao seu Departamento;
- Promover, festas, bailes, show, virada cultural, apresentações de teatro, sarais, fanfarras bandas musicais, marciais, roda de viola, show de calouros, etc...
- Organizar mensalmente ruas de lazer, campeonatos de som automotivo, baladas para juventude, feiras de artesanato, de artes;
- Tentar buscar na iniciativa privada fundos e investimentos para proporcionar festas, atletas, equipes e eventos.
- Prestar informações e relatórios para o Chefe do Executivo;
1 Chefe de Fiscalização, Trânsito e Registro Imobiliário XV 1.300,00 Experiência comprovada na área
ATRIBUIÇÕES:
- Coordenar, supervisionar e quando necessário executar serviços de manutenção e segurança no trânsito; atuando e aplicando atividades relativas à orientação e educação no trânsito;
- Direcionar e executar a fiscalização de trânsito; autuando e aplicando atividades relativas à orientação e educação no trânsito;
- Coordenar, supervisionar e realizar o registro de patrimônio dos bens públicos , praticar demais atividades correlatas que lhe forem determinadas.
- Organizar escrituras das casas, loteamentos, bairros na Prefeitura auxiliado pelo Setor da Lançadoria;
- Reorganizar as escrituras de todos os logradouros públicos;
-Fornecer informações a todos os setores da municipalidade que requisitares
- Fazer vistoria de centros comunitários, recintos de festas, parques e outros de acordo com a segurança especificada pela Lei e Corpo de Bombeiros;
- Emitir Alvarás e licenças para funcionamento;
- Vistoriar obras públicas e particulares para emitir documentos necessários para ocupação do local;
1 Chefe do PSF XVII 1.742,01 Técnico em Enferm.com registro Enfermeiro Padrão com registro no órgão competente
ATRIBUIÇÕES:
 -Coordena a equipe do PSF;
-Direciona e participa da elaboração de normas, rotinas e procedimentos do PSF;
- Realizar planejamento estratégico da equipe do PSF;
- Participar de reuniões quando solicitado e promover reuniões com a equipe de trabalho;
- Executar rotinas e procedimentos pertinentes à sua função;
- Realizar avaliação de desempenho da equipe;
-Zelar pelas condições ambientais de segurança, visando ao bem-estar do paciente e da equipe interdisciplinar, praticar demais atividades correlatas que lhe forem determinadas.
- Auxiliar no comando e organização do Centro de Saúde Municipal e da equipe de saúde municipal;
- Desenvolver trabalho com outros setores da Educação, Ação Social e Esporte sobre desenvolvimento de trabalhos e atividades voltados a população para o bem estar da comunidade;                                                             
- Desenvolver controle e organização na Farmácia do Posto de Saúde;
1 Chefe de implementos agrícolas IV 776,90 Experiência na área, condutor de trator agrícola com CNH letra D
Atribuições:
- Coordenar a distribuição de trabalhos agrícolas para pequenos produtores rurais;
- Utilizar o trator bem como os outros implementos quando necessários para o bom desenvolvimento dos trabalhos na área agrícola;
- Desenvolver controle e organização dos produtores agrícolas que requisitarem horas trabalhadas do trator;
 
OUTRAS ALTERAÇÕES DE CARGOS ANTERIORMENTE CRIADOS
1 CHEFE DE GABINETE Alterado Ref.XIX para XX 2.775,81 Alterado para Curso Superior
ATRIBUIÇÕES:
-Coordena todo o expediente administrativo do Prefeito Municipal
- Representai o Prefeito Municipal nas mais diversas situações em que o mesmo não possa estar;
- Direciona e participa da elaboração de normas, rotinas e procedimentos da Administração interna;
- Realizar todo o controle de ofícios encaminhados e recebidos, bem como o protocolo geral;
- Participar de reuniões quando solicitado e promover reuniões com a equipe de trabalho;
- Executar rotinas e procedimentos pertinentes à sua função;
- Realizar avaliação de desempenho da equipe;
-Zelar pelas condições de trabalho bem como expedir ordem de serviços para todos os setores.
- Auxiliar no atendimento das pessoas que procuram o Chefe do promover despacho e destinação de documentos e Executivo, processos;
- Desenvolver trabalho com outros setores a pedido do Prefeito Municipal
- Desenvolver controle e organização dos diversos setores que situam-se no Paço Municipal;
- Prestar relatórios funcionais e de desenvolvimento de trabalho dos mais diversos setores;
- Proferir despachos interlocutórios em processos cuja decisão caiba ao prefeito e despachos decisórios de sua competência; 
-Determinar a expedição de Portarias, Decretos e outros atos que regulam internamente o expediente;
1 Diretor de Projeto do CEMED alterado para Diretor Coordenador do CRAS Alterado de XVI para a XVIII 2.055,61 Superior Completo Assistente Social
ATRIBUIÇÕES:
-Coordena a equipe do CRAS e do próprio CRAS;
-Coordena os programas de assistência social do CRAS
-Direciona e participa da elaboração de normas, rotinas e procedimentos do CRAS;
- Realizar planejamento estratégico da equipe do CRAS,
- Participar de reuniões quando solicitado e promover reuniões com a equipe de trabalho;
- Executar rotinas e procedimentos pertinentes à sua função,
- Realizar avaliação de desempenho da equipe;
-Zelar pelas condições de segurança, visando ao bem-estar do paciente e da equipe interdisciplinar, praticar demais atividades correlatas que lhe forem determinadas.
- Auxiliar no comando e organização do Departamento Social,
- Desenvolver trabalho com outros setores o desenvolvimento de trabalhos e atividades voltados a população para o bem estar da comunidade;
- Todas atribuições atinentes a profissão técnica de Assistente Social;

(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 59, 15 DE FEVEREIRO DE 2013)

 
ANEXO III
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO EXTINTOS

CARGO EM COMISSÃO REFERÊNCIA
Diretor de Recursos Humanos XIX
Diretor de Obras e Urbanismo XIX
Diretor Administrativo XIX
Diretor de Transportes e Serviços XVI
Diretor de Vigilância Epidemiológica XVI
Diretor de Escola da Família VIII
Diretor de Cultura XV

 (Incluído pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 59, 15 DE FEVEREIRO DE 2013)
ANEXO VIII

EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO:

 

1-Diretora do PSF

2-Coordenador Habitacional

3-Diretor de Fiscalização

4-Chefe da Vigilância Sanitária

5-Diretor de Manutenção                  

6-Dentista Chefe do PSF

7-Atendente da Ação Social                       

8-Secretario de Gabinete

9-Diretor da Tesouraria

10-Chefe de Lançadoria

11-Diretor da Secretaria Administrativa

12-Chefe do Almoxarifado

13-Chefe de Recursos Humanos

14-Diretor da Fisioterapia

15-Chefe do Setor de Protocolo e arquivo

16-Assessor do Departamento de Esportes

17-Chefe do Serviço Social da Saúde

18-Assessor da Casa da Agricultura

19-Chefe Agropecuário

20-Chefe de Serviços Urbanos

21-Chefe de Serviços Rurais

22-Supervisor de Obras e Viação

23-Coordenador de Assistência Social

24-Diretor do Setor de Arquitetura e Urbanismo

25-Diretora das Agentes Comunitárias de Saúde

26-Coordenador da Equipe Médica

27-Diretor Clinico Geral

28-Chefe de Enfermagem

29-Coordenador do Setor Clinico de Psicologia

30- Coordenador do Setor Clinico de Fonoaudióloga

31- Coordenador de Farmácia

32- Assessor de Transportes

33-Coordenador de Saúde

34- Assessor Administrativo

ANEXO IX

RENOMEIA E RECLASSIFICA CARGOS DE PROVIMENTO

                                                EFETIVO

 

                                                   ANTIGO

 

CARGO

REFERÊNCIA

ELETRICISTA

IV

OPERADOR DE COMPUTADOR

X

ATENDENTE DE AÇÃO SOCIAL

VI

ZELADOR DE CEMITERIO

II

MECÂNICO

 

COMISSÃO

VIII

DIRETOR DA AÇÃO SOCIAL

XX

MEDICO CHEFE DO PSF

XXII

 

EFETIVO

NOVO

CARGO

REFERÊNCIA

COORDENADOR DE SUPRIMENTOS TÉCNICOS

XV

ADMINISTRADOR DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA

XIX

SECRETÁRIO DO DIRETOR DE AÇÃO SOCIAL

XIX

ZELADOR DE BENS PÚBLICOS

III

OPERADOR DE MANUTENÇÃO E REPARO DE VEÍCULOS

XV

COMISSÃO

 

DIRETOR DA AÇÃO SOCIAL

XIX

CONTINUAÇÃO...

ANEXO IX

RECLASSIFICA PADRÃO DE REFERÊNCIA DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

Cargos

Referência Anterior

Nova referência

Enfermeiro

XV

XVIII

Fisioterapeuta

XV

XVIII

Psicólogo

XV,

XVIII

Cirurgião Dentista

XIII

XVIII

Fiscal Tributário

VIII

XIX

 

ANEXO I
CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS

ATRIBUIÇÕES ATRIBUIÇÕES CARGA HORÁRIA QUANT. REF. REQUISITOS
TRABALHADOR BRAÇAL Roçar, capinar, varrer e limpar mataria e pastagens das estradas, ruas e outros logradouros públicos; Executar serviços diversos de limpeza em obras; Carregar e descarregar caminhões com materiais de construção e volumes em geral; Executar serviços de pintura e conservação de meios fios; Cavar e limpar valas, valetas, bueiros, esgotos, fossas e outros; Drenar e aterrar depressões ou escavações das estradas ou ruas; Desobstruir estradas; Auxiliar na construção e reparo de pontes, bueiros e mata-burros; Cavar o solo  para implantação de manilhas; Preparar qualquer tipo de massa a base de cal, cimento e concreto; Carregar tijolos, telhas, tacos e outros materiais, bem como auxiliar no assentamento dos mesmos; 
Auxiliar na manutenção e lavagens de máquinas e veículos; Zelar pela guarda e conservação das ferramentas e/ou equipamentos de trabalho; Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
 
44 5 I APTIDÃO
MONITOR DE
TRANSPORTES
Cuidar da segurança dos alunos nas dependências e proximidades da escola; Inspecionar o comportamento dos anos no ambiente do transporte escolar; Orientar alunos sobre regras e procedimentos, regimento escolar, cumprimento de horários, Ouvir as reclamações e preencher boletins de ocorrência e encaminhar ao órgão responsável para analise providencia quanto aos fatos; Prestar apoio às atividades de transporte escolar; controlar as atividades dos alunos, orientando entrada e saída aos veículos, fiscalizando espaços e definindo limites durante o transporte escolar; Organizar o ambiente e providenciar a manutenção e limpeza do veículo; Zelar pela limpeza e conservação das ferramentas de trabalho; Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. 44 7 V ENSINO MÉDIO COMPLETO
técnico de segurança do TRABALHO Informar o empregador, através de parecer técnico, sobre os riscos exigentes nos ambientes de trabalho, bem como orientá-los sobre as medidas de eliminação e neutralização;      informar os trabalhadores sobre os riscos da sua atividade, bem como as medidas de eliminação e neutralização; analisar os métodos e os processos de trabalho e identificar os fatores de risco de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho e a presença de agentes ambientais agressivos ao trabalhador, propondo sua eliminação ou seu controle; executar os procedimentos de segurança e higiene do trabalho e avaliar os resultantes alcançados, adequando-os estratégias utilizadas de maneira a integrar o processo Prevencionista em uma planificação, beneficiando o trabalhador; executar programas de prevenção de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho nos ambientes de trabalho, com a participação dos trabalhadores, acompanhando e avaliando seus resultados, bem como sugerindo constante atualização dos mesmos estabelecendo procedimentos a serem seguidos; promover debates, encontros, campanhas, seminários, palestras, reuniões, treinamentos e utilizar outros recursos de ordem didática e pedagógica com o objetivo de divulgar as normas de segurança e higiene do trabalho, assuntos técnicos, visando evitar acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho; executar as normas de segurança referentes a projetos de construção, aplicação, reforma, arranjos físicos e de fluxos, com vistas à observância das medidas de segurança e higiene do trabalho, inclusive por terceiros; encaminhar aos setores e áreas competentes normas, regulamentos, documentação, dados estatísticos, resultados de análises e avaliações, materiais de apoio técnico, educacional e outros de divulgação para conhecimento autodesenvolvimento trabalhador; indicar, solicitar (inspecionar equipamentos proteção contra incêndio, recursos audiovisuais e didáticos e outros materiais considerados indispensáveis, de acordo com a legislação vigente, dentro das qualidades e especificações técnicas recomendadas, avaliando seu desempenho; Cooperar com as atividades do meio ambiente, orientando quanto ao tratamento e destinação dos resíduos industriais, incentivando e conscientizando o trabalhador da sua importância para vida; orientar as atividades desenvolvidas por empresas contratadas, procedimentos de segurança higiene do trabalho previstos na legislação contratos de prestação de serviço; executar as atividades ligadas à segurança e higiene utilizando métodos e técnicas científicas, legais e institucionais que objetivem a eliminação, controle ou redução permanente dos riscos de acidentes do trabalho e a melhoria das condições do ambiente, para preservar a integridade física e mental dos trabalhadores; levantar e estudar os dados estatísticos de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho, calcular a freqüência e a gravidade destes para ajustes das ações prevencionistas,    normas regulamentos e outros dispositivos de ordem técnica, que permitam a proteção coletiva e individual; articular-se e colaborar com os setores responsáveis pelos recursos humanos,         fornecendo-lhes resultados de levantamento técnicos de riscos das áreas e atividades para subsidiar a adoção de medidas de prevenção a nível de pessoal; informar os trabalhadores e o empregador sobre as atividades insalubre, perigosas e penosas existentes na empresa, seus riscos específicos, bem como as medidas e alternativas de eliminação ou neutralização dos mesmos; avaliar as condições ambientais de trabalho e emitir parecer técnico que subsidie o planejamento e a organização do trabalho de forma segura para o trabalhador; articula-se e colaborar com os órgãos e entidades ligados à prevenção de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho, particular de seminários, treinamento, congressos e cursos visando o intercâmbio e o aperfeiçoamento profissional. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. 30 1 XV CURSO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
FISCAL DE POSTURAS Fazer cumprir a legislação municipal relativa a posturas e demais disposições de política administrativa, inclusive legislação ambiental. Realiza a fiscalização permanente de ambulantes e comerciantes em feiras livres e logradouros públicos; comunica ao superior a necessidade de lavratura de autos de infração e o encaminhamento à unidade competente para aplicação de multa; fiscaliza estabelecimentos para posterior interdição caso seja necessário; fiscaliza o cumprimento de diligências; Informações e requerimentos que visem à expedição de autorização, licença, permissão e concessão. Colaborar na coleta de dados e informações necessárias ao Cadastro Municipal' Sugerir medidas que visem o aperfeiçoamento da legislação municipal; Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. 44 1 XVI ENSINO MÉDIO COMPLETO
Coveiro abrir covas para realização de sepultamento; realizar sepultamentos; zelar pela limpeza e conservação do cemitério; realizar a exumações quando necessário, Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato 44 1 IV APTIDÃO
ANEXO II
CARGOS EXTINTOS
CARGO ATRIBUIÇÕES REFERÊNCIA REQUISITOS QUANT. CARGA HORÁRIA
servente uxilia nos serviços de armazenamento materiais leves e pesados, tais como cal, cimento, areia, tijolos e outros, acondicionando-os em prateleiras ou pátios dos almoxarifados, para assegurar o estoque dos mesmos. Auxilia nos serviços de jardinagem, aparando gramas, preparando a terra, plantando sementes e mudas. podando árvores, visando conservar, cultivar e embelezar canteiros em geral. Efetua limpeza e conservação de áreas verdes, praças, terrenos, ruas e outros logradouros públicos, carpindo, lavando, varrendo, transportando entulhos. visando melhorar o aspecto do município. Efetua limpeza e conservação nos cemitérios e nos jazigos. bem como auxilia na preparação de sepulturas. abrindo e fechando covas. para permitir sepultamento de cadáveres. Auxilia o motorista nas atividades de carregamento, descarregamento e entrega de mercadorias , valendo-se de esforço físico e/ou outros recursos, visando contribuir para a execução dos trabalhos. Auxilia na preparação de rua para a execução de serviços de pavimentação, compactando o solo, esparramando a terra, pedra, para manter a conservação dos trechos desgastados ou na abertura de novas vias. Auxilia nas instalações e manutenções elétricas, fornecendo materiais necessários e utilizando ferramentas manuais, para estruturar a parte geral das instalações. Apreende animais soltos em vias públicas tais como cavalo, vaca, cachorros, cabritos, etc..., laçando-os e conduzindo-os ao local apropriado, para evitar acidentes e garantir a saúde da população. Auxilia no assenta mento de tubos de concretos, transportando-os e/ou segurando-os para garantir a correta instalação. Zela pela conservação das ferramentas, utensílios e equipamentos de trabalho, recolhendo-os armazenando-os nos locais adequados. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. 1 Aptidão 20 44 horas semanais
(Incluído pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 76, 02 DE DEZEMBRO DE 2014)
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Minha Anotação
×
LEI COMPLEMENTAR Nº 43, 14 DE DEZEMBRO DE 2011
Código QR
LEI COMPLEMENTAR Nº 43, 14 DE DEZEMBRO DE 2011
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia