Na próxima quarta-feira (10), Sarutaiá terá um importante evento para seus moradores. O Instituto de Terras do Estado de São Paulo - ITESP estará presente na cidade para fazer a entrega de escrituras aos moradores locais. O evento contará com a presença de autoridades municipais e estaduais, incluindo o presidente do ITESP, Guilherme Piai, que será o responsável por fazer a entrega desses títulos, no prédio do Salão Paroquial ao lado da igreja Matriz, a partir das 14 horas.
A entrega das escrituras representa uma grande conquista para os moradores, que agora terão a propriedade de seus imóveis devidamente legalizada. A administração local tem realizado um trabalho relevante para regularizar as áreas dos loteamentos Antonio Aquaro e Todaro Maria Tereza Vedova Nastasia, dentre outros. "A entrega do título de legitimação fundiária confere perante a lei, a propriedade do imóvel. Quando assumi o mandato havia muitas áreas irregulares e nosso trabalho foi de buscar regularizá-las", disse o prefeito Isnar.
Todo o processo de legalização das áreas foi instruído por trabalhos técnicos e jurídicos realizados pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” - Itesp, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, com a colaboração do Município de Sarutaiá. Isso foi feito graças ao convênio do Programa Estadual de Regularização Fundiária – Programa Minha Terra (Decreto nº 55.606/2010), e submetido à apreciação da Comissão de Titulação Municipal, instituída pelo Decreto Municipal nº 0059/2021, a qual emitiu parecer favorável, devidamente homologado pelo Prefeito Municipal.
Para o presidente do ITESP, Guilherme Piai, a entrega neste primeiro momento das 29 escrituras é a concretização de um sonho aos moradores. "A regularização fundiária é uma das principais políticas públicas que o Estado pode oferecer às pessoas, porque confere segurança jurídica e dignidade às famílias que habitam imóveis sem regularização", disse ele.
Com a entrega das escrituras, os moradores de Sarutaiá poderão ter mais tranquilidade em relação à posse de suas casas e terrenos, além de poderem realizar investimentos em suas propriedades, inclusive obterem financiamentos. “Uma ação que representa o importante trabalho da administração local e a parceria do Itesp, para melhorar a vida dos cidadãos. Com o loteamento legalizado, a Prefeitura também poderá realizar mais investimentos no local", afirmou o chefe de gabinete Michel Miron.
