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Prefeitura de Sarutaiá - SP
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1953 atos encontrados
Nº 1416
Lei Ordinária
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Data: 26/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos servidores públicos municipais de Sarutaiá, e dá outras providências.”
Nº 115
Lei Complementar
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Data: 26/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a reestruturação salarial do Quadro de Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 114
Lei Complementar
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Data: 26/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ Reestrutura os cargos e salários dos servidores da  Administração Pública Municipal de Sarutaiá e dá outras providências”.
Nº 7
Decreto
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Data: 20/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação da Tesoureiro Substituto da Prefeitura Municipal de Sarutaiá e dá outras providências”.
Nº 6
Decreto
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Data: 20/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação do Tesoureiro Substituto da Prefeitura Municipal de Sarutaiá e dá outras providências”.
Nº 5
Decreto
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Data: 20/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de Gestora e Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências”.
Nº 4
Decreto
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Data: 20/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de Gestora e Tesoureiro Substituto do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências”.
Nº 3
Decreto
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Data: 20/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de Tesoureiro Substituto do Fundo Municipal de Assistência Social de Sarutaiá e dá outras providências.
Nº 2
Decreto
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Data: 20/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de Tesoureiro Substituto da Prefeitura Municipal de Sarutaiá e dá outras providências”.
Nº 1415
Lei Ordinária
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Data: 11/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo e dá outras providências.
Nº 1414
Lei Ordinária
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Data: 11/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária aos funcionários da Câmara Municipal e agentes políticos e dá outras providências.”
Nº 1413
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações do PPA Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e da LDO Lei de Diretrizes orçamentarias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Nº 1412
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1411
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza o poder executivo a celebrar   convênio com o governo do estado de São Paulo, por intermédio da secretaria de segurança pública, para implantação da 'atividade delegada'; cria a gratificação por desempenho de atividade delegada e dá outras providências."
Nº 1410
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui no âmbito de Sarutaiá o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências.
Nº 1409
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares por anulação e excesso de arrecadação, no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 1408
Lei Ordinária
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Data: 16/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Orça a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Sarutaiá para o Exercício Financeiro de 2023” (dois mil e vinte três).
Nº 1407
Lei Ordinária
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Data: 16/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal e dá outras providencias”.
Nº 85
Decreto
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Data: 03/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera expediente nas repartições publicas no dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol de 2022, e dá outras providências.
Nº 1406
Lei Ordinária
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Data: 20/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 83
Decreto
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Data: 20/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nos dias que especifica e dá outras providências.
Nº 82
Decreto
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Data: 20/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias."
Nº 1405
Lei Ordinária
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Data: 17/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
 “Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal e dá outras providencias”.
Nº 81
Decreto
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Data: 03/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de componentes para compor a Equipe de Planejamento Familiar do município.
Nº 80
Decreto
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Data: 03/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias."
Nº 79
Decreto
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Data: 03/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias."
Nº 1404
Lei Ordinária
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Data: 22/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera o dispositivo da Lei nº 1366, de 28 de janeiro de 2022 que “Disciplina o Cartão Magnético – Alimentação aos servidores públicos do município”.
Nº 1403
Lei Ordinária
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Data: 22/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Mansão dos Velhos de São Vicente de Paulo de Timburi-SP, abertura de credito adicional especial e dá outras providências. ”
Nº 1402
Lei Ordinária
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Data: 09/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1401
Lei Ordinária
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Data: 09/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo e dá outras providencias.
Nº 1400
Lei Ordinária
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Data: 09/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui o sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Sarutaia e define as competências, atividades, responsabilidades e demais regulamentações dos procedimentos necessários”.
Nº 78
Decreto
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Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de uma plantadeira da marca GIHAL para atender os pequenos produtores rurais do município de Sarutaiá-SP, e dá outras providências.
Nº 77
Decreto
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Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara de Utilidade Pública para fins de Adquirir, por Compra ou através de Desapropriação amigavel ou judicial, o imóvel que espeficifica, e dá outras providencias.”
Nº 76
Decreto
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Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
 “Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito da administração pública direta municipal, autárquica e fundacional.”
Nº 75
Decreto
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Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Especialistas da Educação do Quadro do Magistério de Sarutaiá-SP.
Nº 73
Decreto
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Data: 22/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.”
Nº 1399
Lei Ordinária
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Data: 17/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Fica o Poder Executivo autorizado A consignar, em instrumento próprio, a extinguir a AMVAVE - Associação dos Municípios do Vale Verde Ltda perante a JUCESP - Junta Comercial do Estado de São Paulo.”
Nº 1398
Lei Ordinária
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Data: 17/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Sociedade de Beneficência de Piraju, para o período de julho a dezembro de 2022, com alocação de mais um médico plantonista e dá outras providências. ”
Nº 1397
Lei Ordinária
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Data: 17/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências.”
Nº 72
Decreto
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Data: 03/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o cancelamento de “restos a pagar” referente aos exercícios de 2013, 2014, 2015 E 2016, e dá outras providências.”
Nº 71
Decreto
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Data: 03/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências”.
Nº 70
Decreto
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Data: 15/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre regulamentação da sede administrativa do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências”.
Nº 69
Decreto
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Data: 15/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe   sobre a estruturação  o  Grupo Gestor   Intersetorial  do       Programa      de   Acompanhamento     e  Monitoramento  Do  Acesso  e   Permanência na Escola  de Pessoas   com Deficiência do Benefício de    Prestação Continuada  da  Assistência  Social - BPC na Escola,  e dá outras providências.
Nº 68
Decreto
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Data: 15/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão das diárias aos servidores que atuarem nos Jogos Regionais da Melhor Idade – Final Estadual e dá outras providências”.
Nº 67
Decreto
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Data: 15/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão das diárias aos servidores que atuarem nos Jogos Regionais da Melhor Idade – Final Estadual e dá outras providências”.
Nº 66
Decreto
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Data: 15/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias."
Nº 65
Decreto
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Data: 15/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias."
Nº 64
Decreto
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Data: 01/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Regulamenta o ponto eletrônico conforme Lei Complementar nº 102/2019 e estabelece outras providências."
Nº 63
Decreto
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Data: 27/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial em ambientes fechados, visando a prevenção de contaminação pela COVID-19 e dá outras providências”.
Nº 1396
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera o parágrafo 2º do artigo 1º  da Lei Ordinária nº 804/2005.”
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