Prefeitura de Sarutaiá

Número

999

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Dispõe sobre a Transformação da Associação dos Municípios do Vale do Paranapanema - AMVAPA em Consórcio Público e Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Alto Vale do Paranapanema - AMVAPA - consoante os termos da Lei Federal n°. 11.107, de 06 de abri de 2005 e Decreto Federal n°. 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e dá outras providências."

Opção:

Número

998

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sarutaiá, para o exercício de 2010".

Opção:

Número

997

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de Água, Energia Elétrica e serviço de Telefonia fixa e dá outras providências."

Opção:

Número

994

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido."

Opção:

Número

993

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

Opção:

Número

992

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Altera a redação do Parágrafo 1° da Lei n° 979, de 14 de agosto de 2.009."

Opção:

Número

991

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Altera a redação do artigo 2° da Lei n. 980, de 14 de agosto de 2.009 e dá outras providências."

Opção:

Número

990

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação objetivando o Programa de Integração Estado /Município para o desenvolvimento de ações educacionais nas escolas das redes públicas municipais."

Opção:

Número

989

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Cria e dá nome a Biblioteca Municipal de Sárutaia, recebida do Ministério da Cultura através da Fundação Biblioteca Municipal."

Opção:

Número

988

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências."

Opção:

Número

987

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Autoriza a Concessão Administrativa ou Concessão de Direito real de uso sobre imóvel."

Opção:

Número

986

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Regulamenta a expedição de Ocupe-se e Habite-se do Município de Sarutaiá e dá outras providências."

Opção:

Número

985

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Institui o Calendário de Datas Comemorativas Ambientais do Município de Sarutaiá."

Opção:

Número

984

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Altera o Artigo 6°, Parágrafo Único, da Lei n° 252, de 10 de fevereiro de 1.989."

Opção:

Número

983

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Revoga a Lei n° 938, de 23 de fevereiro de 2.009."

Opção:

Número

981

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Revoga a Lei n° 945, de 09 de abril de 2.009 e dá outras providências."

Opção:

Número

980

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Altera a redação do artigo 2 da Lei n. 961, de 01 de junho de 2.009, que Altera o Artigo 2 da Lei n. 939 de 12 de marco de 2.009 e dá outras providências."

Opção:

Número

978

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Altera o Artigo 5° da Lei n° 942, de 13 de março de 2.009 e dá outras providências."

Opção:

Número

977

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Institui a Política Municipal de proteção aos mananciais de água destinados ao abastecimento público e dá outras providências."

Opção:

Número

976

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Determina que os novos Conjuntos Habitacionais deverão ser constituídas de sistema para captação de energia solar e dá outras providências."

Opção:

Número

975

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Determina que as construções novas, destinadas a abrigar os Prédios Públicos, deverão ser construídos com técnicas de sustentabilidade e dá outras providências."

Opção:

Número

974

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Autoriza a celebração de convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento do Estado de São Paulo e dá outras providencias."

Opção:

Número

973

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá a receber, mediante contrato específica, recursos, financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP"

Opção:

Número

972

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá, a receber mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido."

Opção:

Número

971

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2.010 e dá outras providências."

Opção:

Número

970

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sarutaiá, para o quadriênio de 2.010 à 2.013 e dá outras providências."

Opção:

Número

969

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de Parcelamento de Debito com clausula de confissão, junto ao INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social/Receita Federal, referente a debito, previdênciarios da Câmara Municipal de Sarutaiá e da Prefeitura Municipal de Sarutaiá."

Opção:

Número

968

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Autoriza o Município a locar um imóvel e a ceder veiculo destinado aos catadores de materiais recicláveis e dá outras providências."

Opção:

Número

967

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Altera o Parágrafo 1°, do Artigo 4, da Lei 924 de IO de dezembro de 2.008 e dá outras providências."

Opção:

Número

966

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando aplicação do Saresp nas Escolas Municipais."

Opção:

Número

965

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Dispõe sobre o Projeto"Uma criança uma árvore" e dá outras providências."

Opção:

Número

964

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Dispõe sobre o Selo "Empresa Amiga do Meio Ambiente" e dá outras providências."

Opção:

Número

963

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Dispõe sobre a coleta seletiva de lixo nos órgãos, entidades da Administração Pública direta e indireta e escolas municipais no âmbito do Município de Sarutaiá e dá outras providências."

Opção:

Número

962

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Dispõe sobre a alteração parágrafo 2° do Artigo 1° da Lei 950, de 05 de maio de 2.009."

Opção:

Número

961

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Altera o Artigo 2° da Lei 939 de 12 de março de 2.009 e dá outras providências."

Opção:

Número

960

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado da Habitação."

Opção:

Número

959

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais para quitação de débitos tributários inscritos em divida ativa."

Opção:

Número

958

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Institui a "Promoção de Incentivo ao combate ao mosquito transmissor da Dengue E Febre Amarela"e dá outras providências."

Opção:

Número

957

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Institui a "Promoção de Incentivo ao pagamento do IPTU/ISS e taxas" no exercício de 2.009 dá outras providências."

Opção:

Número

956

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Fica o Poder Executivo autorizado a criar junto ao Departamento de Agricultura e Meio Ambiente a figura do Vigilante Ecológico."

Opção:

Número

955

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Autoriza o Executivo a firmar convênio com pessoa físicas ou jurídicas, para implantação e conservação de áreas verdes."

Opção:

Número

954

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Cria o Programa Quintal Verde e dá outras providências."

Opção:

Número

953

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Autoriza a Prefeitura Municipal a plantar uma árvore com o nome e data de nascimento de cada criança que nascer."

Opção:

Número

952

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Cria o programa pró-jardim de cuidados com viveiros, parques, praças, jardins e demais logradouros públicos, destinado à formação de adolescentes residentes no município de Sarutaiá e dá outras providências."

Opção:

Número

951

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Autoriza o Transporte de Alunos que residem na Zona Rural e estão cursando curso profissionalizante ou nível superior e dá outras providências."

Opção:

Número

950

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Institui o Vale Atleta."

Opção:

Número

949

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá, efetuar a manutenção das estradas rurais do município e dá outras providências."

Opção:

Número

948

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Autoriza a cessão de veículos municipais e dá outras providências."

Opção:

Número

947

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá, a efetuar transporte de terras e dá outras providências."

Opção:

Número

946

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Autoriza o Poder Executivo a desapropriar, por via amigável, o imóvel que especifica, e da outras providências."

Opção:

Número

945

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Altera o Artigo 6°, Parágrafo Único, da Lei n° 252, de 10 de fevereiro de 1.989."

Opção:

Número

944

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Dispõe sobre o Plano Diretor de Arborização Urbana de Sarutaiá ."

Opção:

Número

943

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

Opção:

Número

942

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Estabelece diretriz para aquisição de produtos e subprodutos florestais de origem nativa e não nativa, para utilização em obras, serviços de engenharia, e outros procedimentos, e critério para reconhecimento da qualidade ambiental, no âmbito do município de Sarutaiá, conforme especifica, e dá outras providências."

Opção:

Número

941

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Regulamenta o sistema integrado de gerenciamento de recursos hídricos previstos no art. 205 da constituição Estadual e dá outras providências."

Opção:

Número

940

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Cria o Departamento Municipal Agricultura e Meio Ambiente e dá providências correlatas."

Opção:

Número

939

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade de Beneficência de Piraju e dá outras providências."

Opção:

Número

938

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Dispõe dobre o Calendário de Educação Ambiental do Município de Sarutaiá."

Opção:

Número

937

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Dispõe sobre o arranquio, corte e poda de arvores das vias Públicas do Município de Sarutaiá e dá outras providências."

Opção:

Número

936

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Dispõe sobre o combate à poluição atmosférica , conforme especifica e dá outras providências."

Opção:

Número

935

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Dispõe sobre desperdício de água conforme especifica c dá outras providências."

Opção:

Número

934

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Dispõe sobre a reciclagem e a utilização de material reciclado no âmbito da Administração Pública Municipal."

Opção:

Número

933

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Dispõe sobre a criação do sistema municipal de preservação das nascentes e mananciais, seu cadastramento e monitoramento no município de Sarutaiá e dá outras providências".

Opção:

Número

933

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Dispõe sobre a criação do sistema municipal de preservação das nascentes e mananciais, seu cadastramento e monitoramento no município de Sarutaiá e dá outras providências".

Opção:

Número

932

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Altera o Artigo 4°, Parágrafo 1° da Lei n° 924, de 10 de dezembro de 2.008 e dá outras providências."

Opção:

Número

932

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Altera o Artigo 4°, Parágrafo 1° da Lei n° 924, de 10 de dezembro de 2.008 e dá outras providências."

Opção:

Número

931

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos fiscais dos contribuintes e dá outras providências."

Opção:

Número

931

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos fiscais dos contribuintes e dá outras providências."

Opção:

Número

930

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá c receber recursos do Programa."

Opção:

Número

930

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá c receber recursos do Programa."

Opção:

Número

929

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Proíbe o Tabagismo em repartições Públicas Municipais e dá outras providências."

Opção:

Número

929

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Proíbe o Tabagismo em repartições Públicas Municipais e dá outras providências."

Opção:

Número

928

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Dispõe sobre autorização com concessão de auxilio e dá outras providências."

Opção:

Número

928

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Dispõe sobre autorização com concessão de auxilio e dá outras providências."

Opção:

Número

927

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências."

Opção:

Número

927

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências."

Opção:

Número

9

Data

Tipo

Lei Complementar

Autores

Situação

Ementa

"Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências."

Opção:

Número

891

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito para a Legislatura 2.009 a 2.012."

Opção:

Número

890

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a legislatura de 2.009 a 2.012."

Opção:

Número

889

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências."

Opção:

Número

888

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Autoriza o poder Executivo a celebrar Termos de Convênio, de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências".

Opção:

Número

887

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social para Fundo Municipal de Assistência Social."

Opção:

Número

886

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sarutaiá, para o exercício de 2008".

Opção:

Número

885

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Dispõe sobre o pagamento de precatórios judiciários".

Opção:

Número

884

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Altera o artigo 2º e inciso I da Lei n° 855 de 02 de marco 2007."

Opção:

Número

883

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Autoriza o Poder Executivo a contratar junto J ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da •j Nossa Caixa/Nosso Banco, na qualidade de j Mandatário, a oferecer garantias e dá outras j providências correlatas."

Opção:

Número

882

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

Opção:

Número

881

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Autoriza a participação financeira da Prefeitura Municipal na aquisição de equipamentos e materiais necessários à instalação da Agência do INSS de Piraju."

Opção:

Número

880

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências."

Opção:

Número

879

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo."

Opção:

Número

878

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias".

Opção:

Número

877

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Autoriza o Poder Executivo construir Terminal Rodoviário Municipal e dá outras providências."

Opção:

Número

876

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual do Município de Sarutaiá (SP), para o quadriênio de 2.006 à 2.009 e dá outras providências."

Opção:

Número

875

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido."

Opção:

Número

874

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido."

Opção:

Número

873

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido."

Opção:

Número

872

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Dispõe sobre a criação de "Casa Abrigo Municipal" e dá outras providências."

Opção:

Número

871

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Prefeitura Municipal de Piraju, mediante cooperação financeira para manutenção do Pronto Socorro Municipal de Piraju."

Opção:

Número

869

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo."

Opção:

Número

868

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Autoriza o Poder Executivo a implantar o projeto "Bom Dia Amigo Trabalhador Rural" e dá outras providências."

Opção:

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