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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir, por compra ou através de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel rural que especifica destinado a ampliação do Aterro Sanitário, e dá outras providências.

Institui a Solução Extrajudicial de Resolução de Conflitos Tributários no Município de Sarutaiá e cria a Câmara de Solução Extrajudicial de Resolução de Conflitos Tributários.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Sarutaiá, e dá outras providências.

“Dispõe sobre o afastamento para concorrer a cargo eletivo do servidor que especifica.”

“Dispõe sobre a interrupção de afastamento de servidor e dá outras providencias”.

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (PDDS) DO MUNICÍPIO DE SARUTAIÁ (SP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Designa funcionário para desempenhar suas funções no Departamento de Educação e dá outras providencias”.

“Designa funcionário para desempenhar suas funções no Departamento de Saúde e dá outras providencias”.

“Dispõe sobre o afastamento para concorrer a cargo eletivo do servidor que especifica.”

“Dispõe sobre a designação de gestor e responsável técnico que especifica e dá outras providências."

“Dispõe sobre o afastamento para concorrer a cargo eletivo do servidor que especifica.”

“Dispõe sobre o afastamento para concorrer a cargo eletivo do servidor que especifica.”

“Dispõe sobre o afastamento para concorrer a cargo eletivo do servidor que especifica.”

“Dispõe sobre o afastamento para concorrer a cargo eletivo do servidor que especifica.”

“Dispõe sobre o afastamento para concorrer a cargo eletivo do servidor que especifica.”

“Dispõe sobre o afastamento para concorrer a cargo eletivo do servidor que especifica.”

“Dispõe sobre o afastamento para concorrer a cargo eletivo do servidor que especifica.”

“Dispõe sobre o afastamento para concorrer a cargo eletivo do servidor que especifica.”

“Dispõe sobre o afastamento para concorrer a cargo eletivo do servidor que especifica.”

“Dispõe sobre o afastamento para concorrer a cargo eletivo do servidor que especifica.”

“Dispõe sobre o afastamento para concorrer a cargo eletivo do servidor que especifica.”

“Dispõe sobre o afastamento para concorrer a cargo eletivo do servidor que especifica.”

“Dispõe sobre o afastamento para concorrer a cargo eletivo do servidor que especifica.”

“Dispõe sobre o afastamento para concorrer a cargo eletivo do servidor que especifica.”

“Dispõe sobre o afastamento para concorrer a cargo eletivo do servidor que especifica.”

“Dispõe sobre o afastamento para concorrer a cargo eletivo do servidor que especifica.”

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

“Designa funcionários para desempenharem as funções de Diretor Municipal de Vigilância Sanitária e Fiscal Sanitário no Departamento Municipal de Saúde e dá outras providencias”.

“Dispõe sobre a exoneração de ocupante do cargo de Guardiã da Casa Abrigo, de provimento comissionado e dá outra s providências.”

“Dispõe sobre a fixação do valor mínimo por hectare, nas transmissões de bens imóveis localizados na zona rural do município de Sarutaiá, para efeito do Imposto Sobre Transmissões de Bens Imóveis – ITBI e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a interrupção de afastamento de servidor e dá outras providencias”.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias

Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias

Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias

“Dispõe sobre o afastamento para concorrer a cargo eletivo do servidor que especifica . ”

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias