Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Sarutaia - SP, denominada de "QUARENTENA RESPONSÁVEL", conforme Decreto Estadual nº 65.032 de 26/06/2020, e Protocolos Sanitários do Plano São Paulo.
Dispõe sobre as regras básicas de flexibilização das atividades comerciais, industriais e prestadores de serviço no Município de Sarutaiá, nos termos do Decreto Estadual 64.994, de 28 de Maio de 2020 e Protocolos Sanitários do Plano São Paulo.
"Dispõe sobre o uso de máscara de proteção facial no âmbito do Municipio de Sarutaia, limita usuários nos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, tudo em razão da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), que especifica, e dá outras providências."
Adota os dispositivos dos Decretos, Resoluções e Deliberações do Governo do Estado de São Paulo com relação às medidas temporárias e emergenciais de prevenção e combate ao COVID 19, e define medidas peculiares no âmbito do município de Sarutaia-SP, e da outras providências
"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS JUNTO AO COMÉRCIO, ENTIDADES RELIGIOSAS E AFINS DO MUNICÍPIO DE SARUTAIA-SP, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS
"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS JUNTO AO COMÉRCIO, ENTIDADES RELIGIOSAS E AFINS DO MUNICÍPIO DE SARUTAIA-SP, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS
"Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergencial de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavirus), bem sobre recomendações no setor privado municipal, e dá outras providências."
