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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

“Altera o artigo 4º. da Lei 1.400, de 09 de setembro de 2022, que institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo, e dá outras providências.”

 “Dispõe sobre a regulamentação do horário de funcionamento de bares, lanchonete e similares, no Município de Sarutaiá, e dá outras providências.”

’Orça a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Sarutaiá para o Exercício Financeiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro)’’

“Autoriza alienação de bens imóveis do Município de Sarutaiá-SP, adiante identificados, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a nomeação de Gestora e  Tesoureira dos recursos do FUNDEB e dá outras providências”.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir, por compra ou através de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel urbano que especifica destinado a prolongamento de Rua, e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de imóvel público que   especifica para atividade empresarial no Município de Sarutaiá e dá outras providências.

 Dispõe sobre a doação de imóvel público que   especifica para atividade empresarial no Município de Sarutaiá e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

“Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Sociedade de Beneficência de Piraju, para atendimento no Pronto Socorro Municipal e dá outras providências.”

“Declara de Utilidade Pública para fins de Adquirir, por Compra ou através de Desapropriação amigavel ou judicial, o imóvel que espeficifica, e dá outras providencias.”

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

“Institui o Programa para Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS, no Município de Sarutaiá, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a denominação de Logradouro na cidade de Sarutaiá-SP e dá outras providencias”.

Dispõe sobre a alteração da lei complementar nº 114/2023 com fins de adequar a remuneração dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliar de enfermagem nos termos da Emenda Constitucional nº 124 de 2022, e dá outras providencias

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

“Decreta Luto Oficial de três dias em todo território do município e dá outras providencias”;

“Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal e dá outras providencias”.

“Dispõe sobre a designação de Encarregado de Máquinas e dá outras providencias”.

“Dispõe sobre a nomeação   de ocupante do cargo de     AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL de provimento efetivo e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a criação e gratificações dos servidores públicos da Câmara Municipal para as funções elencadas na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providencias.”

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Sociedade de Beneficência de Piraju, para atendimento no Pronto Socorro Municipal e dá outras providências. ”

“Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Mansão dos Velhos de São Vicente de Paulo de Timburi-SP, abertura de credito adicional especial e dá outras providências. ”

“Dispõe sobre a designação de servidor público municipal efetivo para atender o Departamento Municipal de Educação e dá outras providencias”.

“Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de Gerente de UBS, de provimento comissionado e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a  concessão de aposentadoria a servidora que especifica.”

“Dispõe sobre a  concessão de aposentadoria a servidora que especifica.”

“Dispõe sobre a  exoneração da servidora que especifica.”

  “Regulamenta a Lei Complementar nº 97, de 29 de setembro de 2017 que institui o Código Tributário Municipal, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, dispondo sobre a instituição e obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, da Declaração Eletrônica de Despesas, da Declaração Eletrônica de Serviços Prestados, da Declaração Eletrônica de Serviços Tomados, Dedução de Material, Documento de Arrecadação e Livros Fiscais Específicos, com pertinência ao lançamento e cobrança do referido tributo, fixa prazos para o recolhimento e dispõe sobre outras providências”.