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Prefeitura de Sarutaiá - SP
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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
613 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
38/2020
Data
23/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS JUNTO AO COMÉRCIO, ENTIDADES RELIGIOSAS E AFINS DO MUNICÍPIO DE SARUTAIA-SP, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS

Opção:
Número
37/2020
Data
20/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS JUNTO AO COMÉRCIO, ENTIDADES RELIGIOSAS E AFINS DO MUNICÍPIO DE SARUTAIA-SP, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS

Opção:
Número
36/2020
Data
16/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE RACIONALIZAÇÃO, CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIA.

Opção:
Número
35/2020
Data
16/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergencial de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavirus), bem sobre recomendações no setor privado municipal, e dá outras providências."

Opção:
Número
34/2020
Data
01/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre o não pagamento de férias e licença prêmio em pecúnia por prazo indeterminado e dá outras providências."

Opção:
Número
33/2020
Data
17/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial do Concurso Público nº 01/2020, e dá outras providências."

Opção:
Número
32/2020
Data
17/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências".

Opção:
Número
31/2020
Data
17/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
30/2020
Data
10/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
29/2020
Data
10/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
28/2020
Data
13/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPEC e dá outras providências."

Opção:
Número
27/2020
Data
13/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a nomeação de Presidente e Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social de Sarutaia e dá outras providências."

Opção:
Número
26/2020
Data
02/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
25/2020
Data
02/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
24/2020
Data
02/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
23/2020
Data
02/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
22/2020
Data
02/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
21/2020
Data
02/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
20/2020
Data
02/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
19/2020
Data
02/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
18/2020
Data
02/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
17/2020
Data
02/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
16/2020
Data
02/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
15/2020
Data
02/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
14/2020
Data
02/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
13/2020
Data
02/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
12/2020
Data
02/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
11/2020
Data
02/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
10/2020
Data
02/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
09/2020
Data
02/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
08/2020
Data
02/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
07/2020
Data
02/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
06/2020
Data
02/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a nomeação de membros para integrarem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências."

Opção:
Número
05/2020
Data
02/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a nomeação de Presidente e Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social de Sarutaia e dá outras providências."

Opção:
Número
04/2020
Data
02/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre atualização dos valores relativos aos tributos municipais para o exercício de 2020, e das outras providências".

Opção:
Número
03/2020
Data
02/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre fixação do valor mínimo por hectare, nas transmissões de bens imóveis localizados na zona rural do município de Sarutaia, para efeito do Imposto Sobre Transmissões de Bens Imóveis ITBI e dá outras providências".

Opção:
Número
02/2020
Data
02/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA RECEBEREM ADIANTAMENTOS DE VIAGENS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
01/2020
Data
02/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
999
Data
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Transformação da Associação dos Municípios do Vale do Paranapanema - AMVAPA em Consórcio Público e Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Alto Vale do Paranapanema - AMVAPA - consoante os termos da Lei Federal n°. 11.107, de 06 de abri de 2005 e Decreto Federal n°. 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e dá outras providências."

Opção:
Número
998
Data
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sarutaiá, para o exercício de 2010".

Opção:
Número
997
Data
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de Água, Energia Elétrica e serviço de Telefonia fixa e dá outras providências."

Opção:
Número
994
Data
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido."

Opção:
Número
993
Data
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

Opção:
Número
992
Data
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Altera a redação do Parágrafo 1° da Lei n° 979, de 14 de agosto de 2.009."

Opção:
Número
991
Data
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Altera a redação do artigo 2° da Lei n. 980, de 14 de agosto de 2.009 e dá outras providências."

Opção:
Número
990
Data
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação objetivando o Programa de Integração Estado /Município para o desenvolvimento de ações educacionais nas escolas das redes públicas municipais."

Opção:
Número
989
Data
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Cria e dá nome a Biblioteca Municipal de Sárutaia, recebida do Ministério da Cultura através da Fundação Biblioteca Municipal."

Opção:
Número
988
Data
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências."

Opção:
Número
987
Data
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza a Concessão Administrativa ou Concessão de Direito real de uso sobre imóvel."

Opção:
Número
986
Data
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Regulamenta a expedição de Ocupe-se e Habite-se do Município de Sarutaiá e dá outras providências."

Opção:
Número
985
Data
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Institui o Calendário de Datas Comemorativas Ambientais do Município de Sarutaiá."

Opção:
Número
984
Data
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Altera o Artigo 6°, Parágrafo Único, da Lei n° 252, de 10 de fevereiro de 1.989."

Opção:
Número
983
Data
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Revoga a Lei n° 938, de 23 de fevereiro de 2.009."

Opção:
Número
981
Data
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Revoga a Lei n° 945, de 09 de abril de 2.009 e dá outras providências."

Opção:
Número
980
Data
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Altera a redação do artigo 2 da Lei n. 961, de 01 de junho de 2.009, que Altera o Artigo 2 da Lei n. 939 de 12 de marco de 2.009 e dá outras providências."

Opção:
Número
978
Data
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Altera o Artigo 5° da Lei n° 942, de 13 de março de 2.009 e dá outras providências."

Opção:
Número
977
Data
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Institui a Política Municipal de proteção aos mananciais de água destinados ao abastecimento público e dá outras providências."

Opção:
Número
976
Data
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Determina que os novos Conjuntos Habitacionais deverão ser constituídas de sistema para captação de energia solar e dá outras providências."

Opção:
Número
975
Data
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Determina que as construções novas, destinadas a abrigar os Prédios Públicos, deverão ser construídos com técnicas de sustentabilidade e dá outras providências."

Opção:
Número
974
Data
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza a celebração de convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento do Estado de São Paulo e dá outras providencias."

Opção:
Número
973
Data
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá a receber, mediante contrato específica, recursos, financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP"

Opção:
Número
972
Data
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá, a receber mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido."

Opção:
Número
971
Data
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2.010 e dá outras providências."

Opção:
Número
970
Data
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sarutaiá, para o quadriênio de 2.010 à 2.013 e dá outras providências."

Opção:
Número
969
Data
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de Parcelamento de Debito com clausula de confissão, junto ao INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social/Receita Federal, referente a debito, previdênciarios da Câmara Municipal de Sarutaiá e da Prefeitura Municipal de Sarutaiá."

Opção:
Número
968
Data
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza o Município a locar um imóvel e a ceder veiculo destinado aos catadores de materiais recicláveis e dá outras providências."

Opção:
Número
967
Data
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Altera o Parágrafo 1°, do Artigo 4, da Lei 924 de IO de dezembro de 2.008 e dá outras providências."

Opção:
Número
966
Data
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando aplicação do Saresp nas Escolas Municipais."

Opção:
Número
965
Data
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre o Projeto"Uma criança uma árvore" e dá outras providências."

Opção:
Número
964
Data
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre o Selo "Empresa Amiga do Meio Ambiente" e dá outras providências."

Opção:
Número
963
Data
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a coleta seletiva de lixo nos órgãos, entidades da Administração Pública direta e indireta e escolas municipais no âmbito do Município de Sarutaiá e dá outras providências."

Opção:
Número
962
Data
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a alteração parágrafo 2° do Artigo 1° da Lei 950, de 05 de maio de 2.009."

Opção:
Número
961
Data
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Altera o Artigo 2° da Lei 939 de 12 de março de 2.009 e dá outras providências."

Opção:
Número
960
Data
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado da Habitação."

Opção:
Número
959
Data
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais para quitação de débitos tributários inscritos em divida ativa."

Opção:
Número
958
Data
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Institui a "Promoção de Incentivo ao combate ao mosquito transmissor da Dengue E Febre Amarela"e dá outras providências."

Opção:
Número
957
Data
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Institui a "Promoção de Incentivo ao pagamento do IPTU/ISS e taxas" no exercício de 2.009 dá outras providências."

Opção:
Número
956
Data
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Fica o Poder Executivo autorizado a criar junto ao Departamento de Agricultura e Meio Ambiente a figura do Vigilante Ecológico."

Opção:
Número
955
Data
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza o Executivo a firmar convênio com pessoa físicas ou jurídicas, para implantação e conservação de áreas verdes."

Opção:
Número
954
Data
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Cria o Programa Quintal Verde e dá outras providências."

Opção:
Número
953
Data
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza a Prefeitura Municipal a plantar uma árvore com o nome e data de nascimento de cada criança que nascer."

Opção:
Número
952
Data
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Cria o programa pró-jardim de cuidados com viveiros, parques, praças, jardins e demais logradouros públicos, destinado à formação de adolescentes residentes no município de Sarutaiá e dá outras providências."

Opção:
Número
951
Data
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza o Transporte de Alunos que residem na Zona Rural e estão cursando curso profissionalizante ou nível superior e dá outras providências."

Opção:
Número
950
Data
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Institui o Vale Atleta."

Opção:
Número
949
Data
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá, efetuar a manutenção das estradas rurais do município e dá outras providências."

Opção:
Número
948
Data
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza a cessão de veículos municipais e dá outras providências."

Opção:
Número
947
Data
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá, a efetuar transporte de terras e dá outras providências."

Opção:
Número
946
Data
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a desapropriar, por via amigável, o imóvel que especifica, e da outras providências."

Opção:
Número
945
Data
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Altera o Artigo 6°, Parágrafo Único, da Lei n° 252, de 10 de fevereiro de 1.989."

Opção:
Número
944
Data
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre o Plano Diretor de Arborização Urbana de Sarutaiá ."

Opção:
Número
943
Data
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

Opção:
Número
942
Data
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Estabelece diretriz para aquisição de produtos e subprodutos florestais de origem nativa e não nativa, para utilização em obras, serviços de engenharia, e outros procedimentos, e critério para reconhecimento da qualidade ambiental, no âmbito do município de Sarutaiá, conforme especifica, e dá outras providências."

Opção:
Número
941
Data
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Regulamenta o sistema integrado de gerenciamento de recursos hídricos previstos no art. 205 da constituição Estadual e dá outras providências."

Opção:
Número
940
Data
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Cria o Departamento Municipal Agricultura e Meio Ambiente e dá providências correlatas."

Opção:
Número
939
Data
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade de Beneficência de Piraju e dá outras providências."

Opção:
Número
938
Data
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe dobre o Calendário de Educação Ambiental do Município de Sarutaiá."

Opção:
Número
937
Data
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre o arranquio, corte e poda de arvores das vias Públicas do Município de Sarutaiá e dá outras providências."

Opção:
Número
936
Data
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre o combate à poluição atmosférica , conforme especifica e dá outras providências."

Opção:
Número
935
Data
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre desperdício de água conforme especifica c dá outras providências."

Opção:
Número
934
Data
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a reciclagem e a utilização de material reciclado no âmbito da Administração Pública Municipal."

Opção:
Página:
Veja abaixo os atos vinculados
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