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Anexos
Vínculos
Gostei
1999 atos encontrados
Nº 1440
Lei Ordinária
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Data: 29/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1439
Lei Ordinária
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Data: 29/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1438
Lei Ordinária
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Data: 29/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1437
Lei Ordinária
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Data: 29/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1436
Lei Ordinária
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Data: 29/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1435
Lei Ordinária
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Data: 29/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui o Programa para Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS, no Município de Sarutaiá, e dá outras providências.”
Nº 1434
Lei Ordinária
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Data: 29/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a denominação de Logradouro na cidade de Sarutaiá-SP e dá outras providencias”.
Nº 116
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 29/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração da lei complementar nº 114/2023 com fins de adequar a remuneração dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliar de enfermagem nos termos da Emenda Constitucional nº 124 de 2022, e dá outras providencias
Nº 27
Decreto
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Data: 10/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Decreta Luto Oficial de três dias em todo território do município e dá outras providencias”;
Nº 1432
Lei Ordinária
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Data: 14/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal e dá outras providencias”.
Nº 1431
Lei Ordinária
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Data: 17/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a criação e gratificações dos servidores públicos da Câmara Municipal para as funções elencadas na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providencias.”
Nº 1430
Lei Ordinária
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Data: 17/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
Nº 1429
Lei Ordinária
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Data: 17/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
Nº 1428
Lei Ordinária
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Data: 17/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
Nº 1427
Lei Ordinária
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Data: 17/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
Nº 1426
Lei Ordinária
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Data: 17/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
Nº 1425
Lei Ordinária
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Data: 17/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
Nº 1424
Lei Ordinária
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Data: 17/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
Nº 1423
Lei Ordinária
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Data: 17/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
Nº 1422
Lei Ordinária
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Data: 17/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
Nº 1421
Lei Ordinária
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Data: 17/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
Nº 1420
Lei Ordinária
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Data: 17/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1419
Lei Ordinária
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Data: 17/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Sociedade de Beneficência de Piraju, para atendimento no Pronto Socorro Municipal e dá outras providências. ”
Nº 1418
Lei Ordinária
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Data: 17/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Mansão dos Velhos de São Vicente de Paulo de Timburi-SP, abertura de credito adicional especial e dá outras providências. ”
Nº 14
Decreto
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Data: 01/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
  “Regulamenta a Lei Complementar nº 97, de 29 de setembro de 2017 que institui o Código Tributário Municipal, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, dispondo sobre a instituição e obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, da Declaração Eletrônica de Despesas, da Declaração Eletrônica de Serviços Prestados, da Declaração Eletrônica de Serviços Tomados, Dedução de Material, Documento de Arrecadação e Livros Fiscais Específicos, com pertinência ao lançamento e cobrança do referido tributo, fixa prazos para o recolhimento e dispõe sobre outras providências”.
Nº 1416
Lei Ordinária
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Data: 26/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos servidores públicos municipais de Sarutaiá, e dá outras providências.”
Nº 115
Lei Complementar
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Data: 26/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a reestruturação salarial do Quadro de Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 114
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 26/01/2023
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
“ Reestrutura os cargos e salários dos servidores da  Administração Pública Municipal de Sarutaiá e dá outras providências”.
Nº 12
Decreto
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Data: 26/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Define o calendário de feriados e ponto facultativos para o exercício   de 2023.
Nº 11
Decreto
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Data: 26/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a designação de servidores públicos municipais para receberem adiantamentos de viagens, e da outras providencias.”.  
Nº 10
Decreto
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Data: 26/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão de gratificação de função e dá outras providências.”
Nº 8
Decreto
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Data: 20/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão de gratificação de função e dá outras providências.”
Nº 7
Decreto
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Data: 20/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação da Tesoureiro Substituto da Prefeitura Municipal de Sarutaiá e dá outras providências”.
Nº 6
Decreto
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Data: 20/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação do Tesoureiro Substituto da Prefeitura Municipal de Sarutaiá e dá outras providências”.
Nº 5
Decreto
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Data: 20/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de Gestora e Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências”.
Nº 4
Decreto
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Data: 20/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de Gestora e Tesoureiro Substituto do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências”.
Nº 3
Decreto
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Data: 20/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de Tesoureiro Substituto do Fundo Municipal de Assistência Social de Sarutaiá e dá outras providências.
Nº 2
Decreto
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Data: 20/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de Tesoureiro Substituto da Prefeitura Municipal de Sarutaiá e dá outras providências”.
Nº 1415
Lei Ordinária
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Data: 11/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo e dá outras providências.
Nº 1414
Lei Ordinária
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Data: 11/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária aos funcionários da Câmara Municipal e agentes políticos e dá outras providências.”
Nº 1413
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações do PPA Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e da LDO Lei de Diretrizes orçamentarias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Nº 98
Decreto
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Data: 20/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias."
Nº 97
Decreto
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Data: 20/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais públicas municipais, e dá outras providências”.
Nº 96
Decreto
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Data: 19/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a prorrogação de Processo Seletivo nº 01/2022 e dá outras providências”.
Nº 95
Decreto
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Data: 19/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb para o quadriênio 2022-2026”.
Nº 1412
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1411
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza o poder executivo a celebrar   convênio com o governo do estado de São Paulo, por intermédio da secretaria de segurança pública, para implantação da 'atividade delegada'; cria a gratificação por desempenho de atividade delegada e dá outras providências."
Nº 1410
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui no âmbito de Sarutaiá o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências.
Nº 1409
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares por anulação e excesso de arrecadação, no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 94
Decreto
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Data: 16/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do município de Sarutaiá/SP”.
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Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em: 05/06/2023 16:42
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