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Prefeitura de Sarutaiá - SP
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1706 atos encontrados
Nº 44
Decreto
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Data: 17/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais, de caráter temporário e excepicional no Município de Sarutaiá, que estende a medida de quarentena de que trata o Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de Março de 2020, destinadas ao   enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia COVID-19, em atendimento ao Plano São Paulo.
Nº 1345
Lei Ordinária
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Data: 11/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Nº 43
Decreto
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Data: 08/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suspensão temporária e provisória das atividades, aulas e projetos sociais presenciais no período de 09/06/2021 a 30/06/2021, no âmbito do Município de Sarutaiá-SP.
Nº 42
Decreto
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Data: 08/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais, de caráter temporario e excepicional no Município de Sarutaiá conforme o Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de Março de 2020, destinadas ao   enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia COVID-19, em atendimento ao Plano São Paulo.
Nº 41
Decreto
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Data: 07/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais, de caráter temporario e excepicional no Município de Sarutaiá conforme o Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de Março de 2020, destinadas ao   enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia COVID-19, em atendimento ao Plano São Paulo.
Nº 40
Decreto
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Data: 28/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais, de caráter temporario e excepicional no Município de Sarutaiá conforme Decreto Estadual nº 65.716, de 21 de Maio de 2021, que estende a medida de quarentena em consonância com o Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de Março de 2020, destinadas ao   enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia COVID-19, em atendimento ao Plano São Paulo.
Nº 39
Decreto
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Data: 24/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências”.
Nº 38
Decreto
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Data: 17/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a designação de servidores públicos municipais para receberem adiantamentos de viagens, e da outras providencias.”.
Nº 37
Decreto
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Data: 10/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais, de caráter temporario e excepcional no Município de Sarutaiá em consonância com o Decreto Estadual nº 65.680, de 07 de Maio de 2021, que estende a medida de quarentena de que trata o Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de Março de 2020, destinadas ao   enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia COVID-19, em atendimento ao Plano São Paulo.
Nº 1344
Lei Ordinária
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Data: 27/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 26
Decreto
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Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal de Saúde de Sarutaiá-SP”
Nº 1343
Lei Ordinária
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Data: 24/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Sociedade de Beneficência de Piraju, para atendimento de pacientes acometidos pelo COVID-19 e dá outras providências. ”
Nº 1342
Lei Ordinária
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Data: 19/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Nº 1341
Lei Ordinária
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Data: 15/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a proibição do uso, da queima e do porte de fogos de artifício nas hipóteses que especifica
Nº 23/2021
Decreto
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Data: 05/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas no Município de Sarutaiá destinadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia contágio pelo COVID-19, nos termos da nova reclassificação do Município de Sarutaiá na Fase Vermelha e Protocolos Sanitários do Plano São Paulo.
Nº 20/2021
Decreto
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Data: 03/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suspensão provisória das aulas presenciais no ano letivo de 2021, no âmbito do Município de  Sarutaiá-SP.
Nº 1340
Lei Ordinária
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Data: 17/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui o Programa para Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS, no Município de Sarutaiá, e dá outras providências. ”
Nº 14
Decreto
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Data: 25/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas junto ao comercio, Município de Sarutaiá, destinado ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia contagio pela Covid-19, nos termos da nova reclassificação do Município de Sarutaiá na Fase Vermelha e Protocolos Sanitários do Plano São Paulo.
Nº 13
Decreto
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Data: 15/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas junto ao comercio, Município de Sarutaiá, destinado ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia contagio pela Covid-19, nos termos da nova reclassificação do Município de Sarutaiá na Fase Laranja e Protocolos Sanitários do Plano São Paulo.
Nº 12
Decreto
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Vínculos
Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre alteração do valor das referências constantes do Anexo I da Lei Complementar n 108/2020, e dá outras providências.”
Nº 11
Decreto
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação da Tesoureira da Prefeitura Municipal de Sarutaiá e dá outras providências”.
Nº 10
Decreto
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a designação de servidores públicos municipais para receberem adiantamentos de viagens, e da outras providencias.”.
Nº 9/2021
Decreto
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação da Tesoureira da Prefeitura Municipal de Sarutaiá e dá outras providências”.
Nº 8/2021
Decreto
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de Presidente e Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social de Sarutaiá e dá outras providências.
Nº 7/2021
Decreto
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre atualização dos valores relativos aos tributos municipais para o exercício de 2021, e das outras providências.”
Nº 6/2021
Decreto
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a fixação do valor mínimo por hectare, nas transmissões de bens imóveis localizados na zona rural do município de Sarutaiá, para efeito do Imposto Sobre Transmissões de Bens Imóveis – ITBI e dá outras providências”.
Nº 4/2021
Decreto
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de Gestora e Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências”.
Nº 3/2021
Decreto
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação da Tesoureira da Prefeitura Municipal de Sarutaiá e dá outras providências”.
Nº 2/2021
Decreto
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de Gestora e Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências”.
Nº 1/2021
Decreto
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação da Tesoureira da Prefeitura Municipal de Sarutaiá e dá outras providências”.
Nº 76
Decreto
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Data: 23/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas junto ao comercio, Município de Sarutaiá, destinado ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia contagio pela Covid-19, nos dias 25, 26 e 27 de Dezembro de 2020 e 01, 02 e 03 de Janeiro de 2021, nos termos da nova reclassificação do Município de Sarutaiá na Fase Vermelha e Protocolos Sanitários do Plano São Paulo.
Nº 1333
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Sociedade de Beneficência de Piraju, para atendimento no Pronto Socorro Municipal e dá outras providências.”
Nº 1332
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraju - APAE e dá outras providências. ”
Nº 1331
Lei Ordinária
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Data: 23/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
‘’Orça a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Sarutaiá para o Exercício Financeiro de 2021 (dois mil e vinte um’)’
Nº 1330
Lei Ordinária
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Data: 09/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1329
Lei Ordinária
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Data: 25/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares por anulação no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 1328
Lei Ordinária
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Data: 15/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Fixa o subsídio dos vereadores, prefeito municipal e vice-prefeito de Sarutaia e dá outras providências”.
Nº 67/2020
Decreto
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Data: 08/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE REGRAS BÁSICAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E OUTRAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SARUTAIA, NOS TERMOS DA NOVA RECLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SARUTAIA NA FASE III - AMARELA, E PROTOCOLOS SANITÁRIOS DO PLANO SÃO PAULO.
Nº 66/2020
Decreto
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Data: 08/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DEFINITIVA DE AULAS PRESENCIAIS NO ANO LETIVO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARUTAIA
Nº 65B
Decreto
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Data: 25/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria a Comitê Gestor para auxílio e fiscalização na execução de programas vinculados à Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural.
Nº 65A
Decreto
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Data: 25/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta em âmbito municipal os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos na forma prevista na Lei Federal nº 14.017, de 29/06/2020 – regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17/08/2020 – e que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20/03/2020.
Nº 64/2020
Decreto
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Data: 07/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as regras básicas de flexibilização das atividades comerciais, industriais, prestadores de serviço e outras atividades no Município de Sarutaiá, nos termos da nova reclassificação do Município de Sarutaiá na Fase III – Amarela e Protocolos Sanitários do Plano São Paulo.
Nº 63/2020
Decreto
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Data: 07/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias."
Nº 62/2020
Decreto
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Data: 06/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal imóvel na forma que especifica, e dá outras providências.
Nº 61/2020
Decreto
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Data: 24/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb para o biênio 2020-2022”.
Nº 60/2020
Decreto
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Data: 14/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias."
Nº 59/2020
Decreto
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Data: 14/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias."
Nº 58/2020
Decreto
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Data: 14/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros para integrarem a Comissão Municipal de Empregos do Município de Sarutaiá e dá outras providencias. ”
Nº 57/2020
Decreto
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Data: 14/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as regras básicas de flexibilização das atividades comerciais, industriais e prestadores de serviço no Município de Sarutaiá, nos termos da nova reclassificação do município na Fase Laranja e Protocolos Sanitários do Plano São Paulo.
Nº 109/2020
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 08/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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