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Atualizado em: 19/08/2026 às 07h43
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DECRETO Nº 47, 17 DE AGOSTO DE 2026
Início da vigência: 17/08/2026
Assunto(s): Luto Oficial
Em vigor

DECRETO Nº. 47 DE 17 DE AGOSTO DE 2026

“Declara Luto Oficial no Município de Sarutaiá pelo falecimento do ex-Prefeito Municipal JOÃO ANTONIO FULONI, e dá outras providências.”

RODRIGO DULICIA FULONI, Prefeito Municipal Interino de Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere;

CONSIDERANDO o falecimento do Senhor JOÃO ANTONIO FULONI, ocorrido em 16 de agosto de 2026;

CONSIDERANDO que o Senhor JOÃO ANTONIO FULONI exerceu dois mandatos como Prefeito de Sarutaia, nos períodos de 2014 a 2016 e de 2025 ate agosto de 2026, contribuindo significativamente para o crescimento e desenvolvimento de nossa cidade;

CONSIDERANDO que o Senhor JOÃO ANTONIO FULONI também exerceu o mandato de Vereador do Município de Sarutaiá, prestando relevantes serviços à comunidade e participando ativamente da vida política e administrativa municipal;

CONSIDERANDO o sentimento de profundo pesar que acomete toda a comunidade sarutaiense diante de seu falecimento;

CONSIDERANDO que é dever do Poder Público Municipal prestar justa homenagem à memória daqueles que dedicaram parte de sua vida à administração pública e ao desenvolvimento do Município;

DECRETA:

Artigo 1º – Fica declarado LUTO OFICIAL no Município de Sarutaiá, Estado de São Paulo, pelo período de 03 (três) dias, em razão do falecimento do ex-Prefeito Municipal JOÃO ANTONIO FULONI, ocorrido em 16 de agosto de 2026.

Artigo 2º – Durante o período de luto oficial, as bandeiras hasteadas nos prédios públicos municipais deverão permanecer a meio-mastro, em sinal de respeito e pesar pela perda de ilustre cidadão e ex-Chefe do Poder Executivo Municipal.

Artigo 3º – Os órgãos e repartições públicas municipais deverão observar as disposições deste Decreto, ressalvados os serviços públicos essenciais, que deverão funcionar normalmente.

Artigo 4º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Sarutaiá, 17 de agosto de 2026.

RODRIGO DULICIA FULONI
PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e registrado no Diário Oficial do Município.

OSMAR SOARES FRESCHI
DIRETOR ADMINISTRATIVO

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 16, 20 DE JANEIRO DE 2025 “Decreta Luto Oficial de três dias em todo território do município e dá outras providencias”; 20/01/2025
DECRETO Nº 33, 04 DE MAIO DE 2023 “Decreta Luto Oficial de três dias em todo território do município e dá outras providencias”; 04/05/2023
DECRETO Nº 27, 10 DE ABRIL DE 2023 “Decreta Luto Oficial de três dias em todo território do município e dá outras providencias”; 10/04/2023
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