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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
2234 atos encontrados
Nº 64
Decreto
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Vínculos
Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a revogação de decreto que especifica e dá outras providências.”
Nº 63
Decreto
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Vínculos
Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a revogação de Decreto que especifica e da outras providencias.”.
Nº 62
Decreto
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Vínculos
Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a revogação de decreto que especifica e dá outras providências.”  
Nº 61
Decreto
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Vínculos
Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a revogação de decretos que especifica e dá outras providências.”                 
Nº 1491
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revogação parcial das leis municipais nº. 1.372/2022 e 1.414/2023 e dá outras providencias
Nº 1490
Lei Ordinária
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Orça a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Sarutaiá para o Exercício Financeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco)’’
Nº 127
Lei Complementar
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SARUTAIÁ (SP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 126
Lei Complementar
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SARUTAIÁ (SP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 125
Lei Complementar
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SARUTAIÁ (SP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 124
Lei Complementar
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Sistema Viário Básico do município de Sarutaiá (SP) e dá outras providências.
Nº 123
Lei Complementar
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável (PDDS) do município de Sarutaiá (SP) e dá outras providências.  
Nº 57
Decreto
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria Comissão Intersetorial para construção e monitoramento do Programa de Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Violência.
Nº 122
Lei Complementar
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Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO SUSTENTÁVEL (IPTU VERDE) NO MUNICÍPIO DE SARUTAIÁ (SP).
Nº 1489
Lei Ordinária
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Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 53
Decreto
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Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Disciplina a Transição Administrativa, institui Equipe de Transição de Governo da Prefeitura Municipal de Sarutaiá e dá outras providências, em conformidade com a Lei Federal nº 10.609/2002.”
Nº 1488
Lei Ordinária
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Data: 13/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Mansão dos Velhos de São Vicente de Paulo de Timburi-SP, abertura de credito adicional especial e dá outras providências.”
Nº 1487
Lei Ordinária
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Data: 13/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ Dispõe sobre a doação de imóvel público e dá outras providências”.
Nº 121
Lei Complementar
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Data: 13/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ Altera as atribuições do cargo de Diretor Contábil e dá outras providências”.
Nº 1486
Lei Ordinária
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Data: 28/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 1485
Lei Ordinária
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Data: 28/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir, por compra ou através de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel rural que especifica destinado a ampliação do Aterro Sanitário, e dá outras providências.
Nº 120
Lei Complementar
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Data: 28/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Solução Extrajudicial de Resolução de Conflitos Tributários no Município de Sarutaiá e cria a Câmara de Solução Extrajudicial de Resolução de Conflitos Tributários.
Nº 47
Decreto
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Data: 28/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias."
Nº 46
Decreto
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Data: 28/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias."
Nº 1484
Lei Ordinária
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Data: 15/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Sarutaiá, e dá outras providências.
Nº 38
Portaria
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Data: 09/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o afastamento para concorrer a cargo eletivo do servidor que especifica.”
Nº 45
Decreto
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Data: 15/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara de Utilidade Pública para fins de Adquirir, por Compra ou através de Desapropriação amigavel ou judicial, o imóvel que espeficifica, e dá outras providencias.”
Nº 59
Portaria
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Data: 10/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a interrupção de afastamento de servidor e dá outras providencias”.
Nº 58
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (PDDS) DO MUNICÍPIO DE SARUTAIÁ (SP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 57
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa funcionário para desempenhar suas funções no Departamento de Educação e dá outras providencias”.
Nº 56
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa funcionário para desempenhar suas funções no Departamento de Saúde e dá outras providencias”.
Nº 55
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o afastamento para concorrer a cargo eletivo do servidor que especifica.”
Nº 54
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a designação de gestor e responsável técnico que especifica e dá outras providências."
Nº 52
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o afastamento para concorrer a cargo eletivo do servidor que especifica.”
Nº 51
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o afastamento para concorrer a cargo eletivo do servidor que especifica.”
Nº 50
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o afastamento para concorrer a cargo eletivo do servidor que especifica.”
Nº 49
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o afastamento para concorrer a cargo eletivo do servidor que especifica.”
Nº 48
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o afastamento para concorrer a cargo eletivo do servidor que especifica.”
Nº 47
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o afastamento para concorrer a cargo eletivo do servidor que especifica.”
Nº 46
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o afastamento para concorrer a cargo eletivo do servidor que especifica.”
Nº 45
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o afastamento para concorrer a cargo eletivo do servidor que especifica.”
Nº 44
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o afastamento para concorrer a cargo eletivo do servidor que especifica.”
Nº 43
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o afastamento para concorrer a cargo eletivo do servidor que especifica.”
Nº 42
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o afastamento para concorrer a cargo eletivo do servidor que especifica.”
Nº 41
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o afastamento para concorrer a cargo eletivo do servidor que especifica.”
Nº 40
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o afastamento para concorrer a cargo eletivo do servidor que especifica.”
Nº 39
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o afastamento para concorrer a cargo eletivo do servidor que especifica.”
Nº 37
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o afastamento para concorrer a cargo eletivo do servidor que especifica.”
Nº 44
Decreto
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Data: 25/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias."
Nº 1483
Lei Ordinária
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Data: 18/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Nº 1482
Lei Ordinária
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Data: 18/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 15/01/2025 18:09
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