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Prefeitura de Sarutaiá - SP
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Legislação
BUSCA DETALHADA
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NÚMERO:
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DATA INICIAL:
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SITUAÇÃO:
AUTOR:
625 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
51/2020
Data
29/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Sarutaia - SP, denominada de "QUARENTENA RESPONSÁVEL", conforme Decreto Estadual nº 65.032 de 26/06/2020, e Protocolos Sanitários do Plano São Paulo.

Opção:
Número
50/2020
Data
10/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Altera a redação do artigo 10 do Decreto nº 39 de 07 de Abril de 2020."

Opção:
Número
48/2020
Data
29/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as regras básicas de flexibilização das atividades comerciais, industriais e prestadores de serviço no Município de Sarutaiá, nos termos do Decreto Estadual 64.994, de 28 de Maio de 2020 e Protocolos Sanitários do Plano São Paulo.

Opção:
Número
46/2020
Data
21/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
45/2020
Data
21/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
44/2020
Data
21/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
43/2020
Data
21/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
42/2020
Data
21/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
1321/2020
Data
08/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Opção:
Número
41/2020
Data
07/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre o uso de máscara de proteção facial no âmbito do Municipio de Sarutaia, limita usuários nos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, tudo em razão da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), que especifica, e dá outras providências."

Opção:
Número
40/2020
Data
24/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação do artigo 9 do Decreto nº 39, de 07 de Abril de 2020.

Opção:
Número
39/2020
Data
07/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Adota os dispositivos dos Decretos, Resoluções e Deliberações do Governo do Estado de São Paulo com relação às medidas temporárias e emergenciais de prevenção e combate ao COVID 19, e define medidas peculiares no âmbito do município de Sarutaia-SP, e da outras providências

Opção:
Número
38/2020
Data
23/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS JUNTO AO COMÉRCIO, ENTIDADES RELIGIOSAS E AFINS DO MUNICÍPIO DE SARUTAIA-SP, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS

Opção:
Número
37/2020
Data
20/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS JUNTO AO COMÉRCIO, ENTIDADES RELIGIOSAS E AFINS DO MUNICÍPIO DE SARUTAIA-SP, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS

Opção:
Número
36/2020
Data
16/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE RACIONALIZAÇÃO, CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIA.

Opção:
Número
35/2020
Data
16/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergencial de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavirus), bem sobre recomendações no setor privado municipal, e dá outras providências."

Opção:
Número
34/2020
Data
01/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre o não pagamento de férias e licença prêmio em pecúnia por prazo indeterminado e dá outras providências."

Opção:
Número
33/2020
Data
17/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial do Concurso Público nº 01/2020, e dá outras providências."

Opção:
Número
32/2020
Data
17/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências".

Opção:
Número
31/2020
Data
17/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
30/2020
Data
10/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
29/2020
Data
10/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
28/2020
Data
13/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPEC e dá outras providências."

Opção:
Número
27/2020
Data
13/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a nomeação de Presidente e Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social de Sarutaia e dá outras providências."

Opção:
Número
26/2020
Data
02/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
25/2020
Data
02/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
24/2020
Data
02/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
23/2020
Data
02/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
22/2020
Data
02/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
21/2020
Data
02/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
20/2020
Data
02/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
19/2020
Data
02/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
18/2020
Data
02/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
17/2020
Data
02/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
16/2020
Data
02/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
15/2020
Data
02/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
14/2020
Data
02/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
13/2020
Data
02/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
12/2020
Data
02/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
11/2020
Data
02/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
10/2020
Data
02/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
09/2020
Data
02/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
08/2020
Data
02/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
07/2020
Data
02/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
06/2020
Data
02/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a nomeação de membros para integrarem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências."

Opção:
Número
05/2020
Data
02/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a nomeação de Presidente e Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social de Sarutaia e dá outras providências."

Opção:
Número
04/2020
Data
02/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre atualização dos valores relativos aos tributos municipais para o exercício de 2020, e das outras providências".

Opção:
Número
03/2020
Data
02/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre fixação do valor mínimo por hectare, nas transmissões de bens imóveis localizados na zona rural do município de Sarutaia, para efeito do Imposto Sobre Transmissões de Bens Imóveis ITBI e dá outras providências".

Opção:
Número
02/2020
Data
02/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA RECEBEREM ADIANTAMENTOS DE VIAGENS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
01/2020
Data
02/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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