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Prefeitura de Sarutaiá - SP
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Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
1600 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
1329/2020
Data
25/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares por anulação no orçamento vigente e dá outras providências.

Opção:
Número
1328
Data
15/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Fixa o subsídio dos vereadores, prefeito municipal e vice-prefeito de Sarutaia e dá outras providências”.

Opção:
Número
67/2020
Data
08/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE REGRAS BÁSICAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E OUTRAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SARUTAIA, NOS TERMOS DA NOVA RECLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SARUTAIA NA FASE III - AMARELA, E PROTOCOLOS SANITÁRIOS DO PLANO SÃO PAULO.

Opção:
Número
66/2020
Data
08/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DEFINITIVA DE AULAS PRESENCIAIS NO ANO LETIVO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARUTAIA

Opção:
Número
64/2020
Data
07/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as regras básicas de flexibilização das atividades comerciais, industriais, prestadores de serviço e outras atividades no Município de Sarutaiá, nos termos da nova reclassificação do Município de Sarutaiá na Fase III – Amarela e Protocolos Sanitários do Plano São Paulo.

Opção:
Número
63/2020
Data
07/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias."

Opção:
Número
62/2020
Data
06/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal imóvel na forma que especifica, e dá outras providências.

Opção:
Número
61/2020
Data
24/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb para o biênio 2020-2022”.

Opção:
Número
60/2020
Data
14/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias."

Opção:
Número
59/2020
Data
14/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias."

Opção:
Número
58/2020
Data
14/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de membros para integrarem a Comissão Municipal de Empregos do Município de Sarutaiá e dá outras providencias. ”

Opção:
Número
57/2020
Data
14/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as regras básicas de flexibilização das atividades comerciais, industriais e prestadores de serviço no Município de Sarutaiá, nos termos da nova reclassificação do município na Fase Laranja e Protocolos Sanitários do Plano São Paulo.

Opção:
Número
109/2020
Data
08/07/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
56/2020
Data
02/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias.

Opção:
Número
55/2020
Data
02/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Número
54/2020
Data
02/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Número
53/2020
Data
02/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Número
52/2020
Data
02/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Número
51/2020
Data
29/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Sarutaia - SP, denominada de "QUARENTENA RESPONSÁVEL", conforme Decreto Estadual nº 65.032 de 26/06/2020, e Protocolos Sanitários do Plano São Paulo.

Número
50/2020
Data
10/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Altera a redação do artigo 10 do Decreto nº 39 de 07 de Abril de 2020."

Opção:
Número
49/2020
Data
09/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
48/2020
Data
29/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as regras básicas de flexibilização das atividades comerciais, industriais e prestadores de serviço no Município de Sarutaiá, nos termos do Decreto Estadual 64.994, de 28 de Maio de 2020 e Protocolos Sanitários do Plano São Paulo.

Número
47/2020
Data
25/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Número
46/2020
Data
21/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Número
45/2020
Data
21/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Número
44/2020
Data
21/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Número
43/2020
Data
21/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Número
42/2020
Data
21/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Número
1321/2020
Data
08/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Número
41/2020
Data
07/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre o uso de máscara de proteção facial no âmbito do Municipio de Sarutaia, limita usuários nos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, tudo em razão da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), que especifica, e dá outras providências."

Número
40/2020
Data
24/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação do artigo 9 do Decreto nº 39, de 07 de Abril de 2020.

Opção:
Número
39/2020
Data
07/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Alterada
Ementa
Adota os dispositivos dos Decretos, Resoluções e Deliberações do Governo do Estado de São Paulo com relação às medidas temporárias e emergenciais de prevenção e combate ao COVID 19, e define medidas peculiares no âmbito do município de Sarutaia-SP, e da outras providências

Opção:
Número
38/2020
Data
23/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS JUNTO AO COMÉRCIO, ENTIDADES RELIGIOSAS E AFINS DO MUNICÍPIO DE SARUTAIA-SP, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS

Número
37/2020
Data
20/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS JUNTO AO COMÉRCIO, ENTIDADES RELIGIOSAS E AFINS DO MUNICÍPIO DE SARUTAIA-SP, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS

Número
36/2020
Data
16/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE RACIONALIZAÇÃO, CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIA.

Número
35/2020
Data
16/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergencial de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavirus), bem sobre recomendações no setor privado municipal, e dá outras providências."

Número
34/2020
Data
01/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre o não pagamento de férias e licença prêmio em pecúnia por prazo indeterminado e dá outras providências."

Número
33/2020
Data
17/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial do Concurso Público nº 01/2020, e dá outras providências."

Número
32/2020
Data
17/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências".

Número
31/2020
Data
17/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
30/2020
Data
10/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Número
29/2020
Data
10/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Número
28/2020
Data
13/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPEC e dá outras providências."

Número
27/2020
Data
13/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a nomeação de Presidente e Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social de Sarutaia e dá outras providências."

Número
26/2020
Data
02/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Número
25/2020
Data
02/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Número
24/2020
Data
02/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Número
23/2020
Data
02/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Número
22/2020
Data
02/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Número
21/2020
Data
02/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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