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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 53/2020, 02 DE JULHO DE 2020 SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 02/07/2020 2097
DECRETO Nº 41, 07 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais, de caráter temporario e excepicional no Município de Sarutaiá conforme o Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de Março de 2020, destinadas ao   enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia COVID-19, em atendimento ao Plano São Paulo. 07/06/2021 1905
LEI ORDINÁRIA Nº 1345, 11 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. 11/06/2021 1628
LEI ORDINÁRIA Nº 1322, 21 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 21/05/2020 1550
LEI ORDINÁRIA Nº 1323, 21 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 21/05/2020 1496
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1456, 25 DE JANEIRO DE 2024 “Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Mansão dos Velhos de São Vicente de Paulo de Timburi-SP, abertura de credito adicional especial e dá outras providências.” 25/01/2024 22
LEI ORDINÁRIA Nº 1455, 25 DE JANEIRO DE 2024 “Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraju - APAE e dá outras providências.” 25/01/2024 23
LEI ORDINÁRIA Nº 1457, 25 DE JANEIRO DE 2024 “Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Sociedade de Beneficência de Piraju, para atendimento no Pronto Socorro Municipal, no exercício de 2024 e dá outras providências.” 25/01/2024 26
LEI ORDINÁRIA Nº 1458, 25 DE JANEIRO DE 2024 “Institui o Programa para Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS, no Município de Sarutaiá no exercício de 2024, e dá outras providências.” 25/01/2024 25
LEI ORDINÁRIA Nº 1459, 25 DE JANEIRO DE 2024 “Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos servidores públicos municipais de Sarutaiá, e dá outras providências.” 25/01/2024 28
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