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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 53/2020, 02 DE JULHO DE 2020 SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 02/07/2020 2357
DECRETO Nº 41, 07 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais, de caráter temporario e excepicional no Município de Sarutaiá conforme o Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de Março de 2020, destinadas ao   enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia COVID-19, em atendimento ao Plano São Paulo. 07/06/2021 2086
LEI ORDINÁRIA Nº 1345, 11 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. 11/06/2021 1850
DECRETO Nº 35/2020, 16 DE MARÇO DE 2020 "Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergencial de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavirus), bem sobre recomendações no setor privado municipal, e dá outras providências." 16/03/2020 1638
LEI ORDINÁRIA Nº 1282, 25 DE MARÇO DE 2019 Altera a Lei Complementar nº 61/2013 e da outras providências 25/03/2019 1623
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Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 121, 13 DE SETEMBRO DE 2024 “ Altera as atribuições do cargo de Diretor Contábil e dá outras providências”. 13/09/2024 36
LEI ORDINÁRIA Nº 1488, 13 DE SETEMBRO DE 2024 “Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Mansão dos Velhos de São Vicente de Paulo de Timburi-SP, abertura de credito adicional especial e dá outras providências.” 13/09/2024 43
LEI ORDINÁRIA Nº 1487, 13 DE SETEMBRO DE 2024 “ Dispõe sobre a doação de imóvel público e dá outras providências”. 13/09/2024 51
DECRETO Nº 47, 28 DE AGOSTO DE 2024 Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias." 28/08/2024 105
DECRETO Nº 46, 28 DE AGOSTO DE 2024 Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias." 28/08/2024 102
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