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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 53/2020, 02 DE JULHO DE 2020 SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 02/07/2020 3020
DECRETO Nº 41, 07 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais, de caráter temporario e excepicional no Município de Sarutaiá conforme o Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de Março de 2020, destinadas ao   enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia COVID-19, em atendimento ao Plano São Paulo. 07/06/2021 2528
LEI ORDINÁRIA Nº 1345, 11 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. 11/06/2021 2417
DECRETO Nº 35/2020, 16 DE MARÇO DE 2020 "Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergencial de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavirus), bem sobre recomendações no setor privado municipal, e dá outras providências." 16/03/2020 2357
DECRETO Nº 17/2020, 02 DE JANEIRO DE 2020 SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 02/01/2020 2294
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 124, 17 DE OUTUBRO DE 2025 “Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face das conselheiras tutelares e dá outras providências.” 17/10/2025 24
LEI ORDINÁRIA Nº 1544, 14 DE OUTUBRO DE 2025 “Dispõe sobre denominação da CRECHE ESCOLA que especifica.” 14/10/2025 27
LEI ORDINÁRIA Nº 1543, 14 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 14/10/2025 20
PORTARIA Nº 123, 13 DE OUTUBRO DE 2025 “Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de PSICÓLOGA de provimento efetivo e dá outras providências.” 13/10/2025 14
PORTARIA Nº 122, 07 DE OUTUBRO DE 2025 “Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de FONOAUDIÓLOGA de provimento efetivo e dá outras providências.” 07/10/2025 54
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