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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 53/2020, 02 DE JULHO DE 2020 SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 02/07/2020 2859
DECRETO Nº 41, 07 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais, de caráter temporario e excepicional no Município de Sarutaiá conforme o Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de Março de 2020, destinadas ao   enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia COVID-19, em atendimento ao Plano São Paulo. 07/06/2021 2482
LEI ORDINÁRIA Nº 1345, 11 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. 11/06/2021 2298
DECRETO Nº 35/2020, 16 DE MARÇO DE 2020 "Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergencial de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavirus), bem sobre recomendações no setor privado municipal, e dá outras providências." 16/03/2020 2200
LEI ORDINÁRIA Nº 1282, 25 DE MARÇO DE 2019 Altera a Lei Complementar nº 61/2013 e da outras providências 25/03/2019 2175
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 49, 18 DE JUNHO DE 2025 “Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPEC e dá outras providências.” 18/06/2025 14
LEI ORDINÁRIA Nº 1528, 13 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. 13/06/2025 59
PORTARIA Nº 77, 09 DE JUNHO DE 2025 “Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE de provimento efetivo e dá outras providências.” 09/06/2025 82
PORTARIA Nº 76, 09 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora C.R.M.V. 09/06/2025 67
LEI ORDINÁRIA Nº 1527, 28 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 28/05/2025 190
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