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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 64, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre a revogação de decreto que especifica e dá outras providências.” 30/12/2024 5364
DECRETO Nº 53/2020, 02 DE JULHO DE 2020 SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 02/07/2020 3338
LEI ORDINÁRIA Nº 1345, 11 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. 11/06/2021 2831
DECRETO Nº 41, 07 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais, de caráter temporario e excepicional no Município de Sarutaiá conforme o Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de Março de 2020, destinadas ao   enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia COVID-19, em atendimento ao Plano São Paulo. 07/06/2021 2734
LEI COMPLEMENTAR Nº 776, 23 DE DEZEMBRO DE 2003 Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Sarutaiá 23/12/2003 2666
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 45, 06 DE MAIO DE 2026 “Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica de provimento efetivo e dá outras providências.” 06/05/2026 87
PORTARIA Nº 44, 05 DE MAIO DE 2026 “Dispõe sobre a designação de servidor que especifica e dá outras providencias”. 05/05/2026 79
PORTARIA Nº 43, 05 DE MAIO DE 2026 “Dispõe sobre a exoneração de ocupante do cargo de Professora PEB I de provimento efetivo e dá outras providencias”. 05/05/2026 77
PORTARIA Nº 42, 05 DE MAIO DE 2026 ““Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 16 de 20/03/2026 e dá outras providencias”. 05/05/2026 80
DECRETO Nº 27, 05 DE MAIO DE 2026 "Dispõe sobre a fixação do valor mínimo por hectare, nas transmissões de bens imóveis localizados na zona rural do município de Sarutaiá, para efeito do Imposto Sobre Transmissões de Bens Imóveis (ITBI) e dá outras providências". 05/05/2026 80
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Telefone: (14) 33871900
Endereço: Rua Catarina Milani Maluly, 184 | CEP: 18840-037
Segunda a sexta, das 08h às 11h e das 13h às 17h
CNPJ: 46.223.731/0001-05
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