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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 64, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre a revogação de decreto que especifica e dá outras providências.” 30/12/2024 9215
DECRETO Nº 53/2020, 02 DE JULHO DE 2020 SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 02/07/2020 3462
LEI COMPLEMENTAR Nº 776, 23 DE DEZEMBRO DE 2003 Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Sarutaiá 23/12/2003 3045
LEI ORDINÁRIA Nº 1345, 11 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. 11/06/2021 2993
DECRETO Nº 41, 07 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais, de caráter temporario e excepicional no Município de Sarutaiá conforme o Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de Março de 2020, destinadas ao   enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia COVID-19, em atendimento ao Plano São Paulo. 07/06/2021 2814
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 51, 09 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a regulamentação e consolidação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, instituído pela Lei Municipal nº 1.523, de 12 de maio de 2025, com as alterações promovidas pela Lei Municipal nº 1.592, de 27 de agosto de 2026. 09/09/2026 23
PORTARIA Nº 76, 08 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de Assistente Administrativo de provimento efetivo e dá outras providências. 08/09/2026 27
PORTARIA Nº 75, 04 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica. 04/09/2026 17
PORTARIA Nº 74, 03 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de Assistente Administrativo de provimento efetivo e dá outras providências. 03/09/2026 65
PORTARIA Nº 73, 02 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a exoneração da servidor que especifica. 02/09/2026 55
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Telefone: (14) 33871900
Endereço: Rua Catarina Milani Maluly, 184 | CEP: 18840-037
Segunda a sexta, das 08h às 11h e das 13h às 17h
CNPJ: 46.223.731/0001-05
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