| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 53/2020, 02 DE JULHO DE 2020 | SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 02/07/2020 | 1972 |
| DECRETO Nº 41, 07 DE JUNHO DE 2021 | Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais, de caráter temporario e excepicional no Município de Sarutaiá conforme o Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de Março de 2020, destinadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia COVID-19, em atendimento ao Plano São Paulo. | 07/06/2021 | 1788 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1322, 21 DE MAIO DE 2020 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 21/05/2020 | 1547 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1345, 11 DE JUNHO DE 2021 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. | 11/06/2021 | 1508 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1323, 21 DE MAIO DE 2020 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 21/05/2020 | 1492 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 1447, 15 DE SETEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre a doação de imóvel público que especifica para atividade empresarial no Município de Sarutaiá e dá outras providências. | 15/09/2023 | 8 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1448, 15 DE SETEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre a doação de imóvel público que especifica para atividade empresarial no Município de Sarutaiá e dá outras providências. | 15/09/2023 | 8 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1449, 15 DE SETEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir, por compra ou através de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel urbano que especifica destinado a prolongamento de Rua, e dá outras providências. | 15/09/2023 | 8 |
| DECRETO Nº 58, 06 DE SETEMBRO DE 2023 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 06/09/2023 | 22 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1446, 18 DE AGOSTO DE 2023 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 18/08/2023 | 16 |
