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Prefeitura de Sarutaiá - SP
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 53/2020, 02 DE JULHO DE 2020 SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 02/07/2020 431
DECRETO Nº 45/2020, 21 DE MAIO DE 2020 SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 21/05/2020 237
DECRETO Nº 35/2020, 16 DE MARÇO DE 2020 "Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergencial de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavirus), bem sobre recomendações no setor privado municipal, e dá outras providências." 16/03/2020 226
LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2020, 08 DE JULHO DE 2020 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 08/07/2020 217
DECRETO Nº 50/2020, 10 DE JUNHO DE 2020 "Altera a redação do artigo 10 do Decreto nº 39 de 07 de Abril de 2020." 10/06/2020 187
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1344, 27 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 27/04/2021 3
DECRETO Nº 26, 30 DE MARÇO DE 2021 “Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal de Saúde de Sarutaiá-SP” 30/03/2021 10
LEI ORDINÁRIA Nº 1342, 19 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. 19/03/2021 9
LEI ORDINÁRIA Nº 1341, 15 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a proibição do uso, da queima e do porte de fogos de artifício nas hipóteses que especifica 15/03/2021 6
DECRETO Nº 23/2021, 05 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas no Município de Sarutaiá destinadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia contágio pelo COVID-19, nos termos da nova reclassificação do Município de Sarutaiá na Fase Vermelha e Protocolos Sanitários do Plano São Paulo. 05/03/2021 33
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