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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 53/2020, 02 DE JULHO DE 2020 SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 02/07/2020 3202
DECRETO Nº 41, 07 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais, de caráter temporario e excepicional no Município de Sarutaiá conforme o Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de Março de 2020, destinadas ao   enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia COVID-19, em atendimento ao Plano São Paulo. 07/06/2021 2611
LEI ORDINÁRIA Nº 1345, 11 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. 11/06/2021 2589
DECRETO Nº 35/2020, 16 DE MARÇO DE 2020 "Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergencial de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavirus), bem sobre recomendações no setor privado municipal, e dá outras providências." 16/03/2020 2522
DECRETO Nº 17/2020, 02 DE JANEIRO DE 2020 SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 02/01/2020 2449
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 12, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Disciplinar do Código Disciplinar Esportivo do Município de Sarutaiá. 25/02/2026 33
PORTARIA Nº 11, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 “Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de MOTORISTA de provimento efetivo e dá outras providências.” 25/02/2026 34
PORTARIA Nº 10, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 “Dispõe sobre a concessão de afastamento a pedido para servidor público municipal ocupante de cargo efetivo que especifica ” 19/02/2026 35
LEI ORDINÁRIA Nº 1569, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. 19/02/2026 47
LEI ORDINÁRIA Nº 1568, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. 19/02/2026 42
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