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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 53/2020, 02 DE JULHO DE 2020 SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 02/07/2020 3102
DECRETO Nº 41, 07 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais, de caráter temporario e excepicional no Município de Sarutaiá conforme o Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de Março de 2020, destinadas ao   enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia COVID-19, em atendimento ao Plano São Paulo. 07/06/2021 2558
LEI ORDINÁRIA Nº 1345, 11 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. 11/06/2021 2469
DECRETO Nº 35/2020, 16 DE MARÇO DE 2020 "Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergencial de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavirus), bem sobre recomendações no setor privado municipal, e dá outras providências." 16/03/2020 2415
DECRETO Nº 17/2020, 02 DE JANEIRO DE 2020 SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 02/01/2020 2342
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1551, 04 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 04/12/2025 52
LEI ORDINÁRIA Nº 1550, 04 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 04/12/2025 53
LEI ORDINÁRIA Nº 1549, 04 DE DEZEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal prestar serviços em propriedades rurais particulares com máquinas e veículos da frota pública e prevê a isenção de taxa nos casos que especifica e dá outras providências.” 04/12/2025 52
LEI COMPLEMENTAR Nº 134, 04 DE DEZEMBRO DE 2025 “Ampliação do número de vagas de provimento efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI).” 04/12/2025 56
LEI COMPLEMENTAR Nº 133, 04 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a criação de cargos de contador e extinção do cargo de assessor contábil do Quadro de Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. 04/12/2025 40
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