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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 53/2020, 02 DE JULHO DE 2020 SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 02/07/2020 2971
DECRETO Nº 41, 07 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais, de caráter temporario e excepicional no Município de Sarutaiá conforme o Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de Março de 2020, destinadas ao   enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia COVID-19, em atendimento ao Plano São Paulo. 07/06/2021 2516
LEI ORDINÁRIA Nº 1345, 11 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. 11/06/2021 2375
DECRETO Nº 35/2020, 16 DE MARÇO DE 2020 "Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergencial de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavirus), bem sobre recomendações no setor privado municipal, e dá outras providências." 16/03/2020 2318
DECRETO Nº 17/2020, 02 DE JANEIRO DE 2020 SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 02/01/2020 2246
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 114, 15 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de SERVENTE de provimento efetivo e dá outras providências.” 15/09/2025 17
PORTARIA Nº 113, 12 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre instauração de Processo de Sindicância Administrativa em face do servidor R.M. e dá outras providências.” 12/09/2025 29
PORTARIA Nº 112, 11 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a exclusão, a pedido, de membros da função de Fiscal Sanitário e altera a Portaria nº 21, de 03 de janeiro de 2025. 11/09/2025 24
PORTARIA Nº 111, 11 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de Diretor de Esporte e Lazer de provimento em comissão e dá outras providências.” 11/09/2025 24
DECRETO Nº 76, 09 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a nomeação de membros para integrar a Equipe Operacional da Defesa Civil.” 09/09/2025 21
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