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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 53/2020, 02 DE JULHO DE 2020 SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 02/07/2020 3236
DECRETO Nº 64, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre a revogação de decreto que especifica e dá outras providências.” 30/12/2024 2638
DECRETO Nº 41, 07 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais, de caráter temporario e excepicional no Município de Sarutaiá conforme o Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de Março de 2020, destinadas ao   enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia COVID-19, em atendimento ao Plano São Paulo. 07/06/2021 2624
LEI ORDINÁRIA Nº 1345, 11 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. 11/06/2021 2621
DECRETO Nº 35/2020, 16 DE MARÇO DE 2020 "Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergencial de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavirus), bem sobre recomendações no setor privado municipal, e dá outras providências." 16/03/2020 2538
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 18, 20 DE MARÇO DE 2026 “Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de Diretora de Escola de provimento efetivo e dá outras providências.” 20/03/2026 21
PORTARIA Nº 17, 20 DE MARÇO DE 2026 ““Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 22 de 01/06/2021 e dá outras providencias”. 20/03/2026 19
PORTARIA Nº 16, 20 DE MARÇO DE 2026 “Dispõe sobre a designação de servidor que especifica e dá outras providencias”. 20/03/2026 36
PORTARIA Nº 15, 18 DE MARÇO DE 2026 “Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor P.S.C. e dá outras providências.” 18/03/2026 33
PORTARIA Nº 14, 16 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a instituição de Comissão Técnica para elaboração de Estudo de Dimensionamento da Necessidade de Cargos Efetivos na Procuradoria Jurídica e na Contadoria Municipal, em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado nos autos do Inquérito Civil nº0382.0000482/2025. 16/03/2026 28
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Endereço: Rua Catarina Milani Maluly, 184 | CEP: 18840-037
Segunda a sexta, das 08h às 11h e das 13h às 17h
CNPJ: 46.223.731/0001-05
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