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Prefeitura de Sarutaiá - SP
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 53/2020, 02 DE JULHO DE 2020 SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 02/07/2020 969
DECRETO Nº 67/2020, 08 DE SETEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE REGRAS BÁSICAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E OUTRAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SARUTAIA, NOS TERMOS DA NOVA RECLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SARUTAIA NA FASE III - AMARELA, E PROTOCOLOS SANITÁRIOS DO PLANO SÃO PAULO. 08/09/2020 616
DECRETO Nº 66/2020, 08 DE SETEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DEFINITIVA DE AULAS PRESENCIAIS NO ANO LETIVO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARUTAIA 08/09/2020 578
DECRETO Nº 35/2020, 16 DE MARÇO DE 2020 "Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergencial de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavirus), bem sobre recomendações no setor privado municipal, e dá outras providências." 16/03/2020 481
LEI ORDINÁRIA Nº 1345, 11 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. 11/06/2021 465
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 67, 25 DE OUTUBRO DE 2021 “Dispõe sobre a execução e controle de horas extras prestadas pelo funcionalismo municipal e dá outras providencias” 25/10/2021 26
DECRETO Nº 68, 25 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros  da Comissão Municipal, encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância. 25/10/2021 23
LEI ORDINÁRIA Nº 1358, 22 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 22/10/2021 16
LEI ORDINÁRIA Nº 1359, 22 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 22/10/2021 21
DECRETO Nº 65, 19 DE OUTUBRO DE 2021 “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia que especifica e dá outras providências”. 19/10/2021 19
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