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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 53/2020, 02 DE JULHO DE 2020 SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 02/07/2020 1972
DECRETO Nº 41, 07 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais, de caráter temporario e excepicional no Município de Sarutaiá conforme o Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de Março de 2020, destinadas ao   enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia COVID-19, em atendimento ao Plano São Paulo. 07/06/2021 1788
LEI ORDINÁRIA Nº 1322, 21 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 21/05/2020 1547
LEI ORDINÁRIA Nº 1345, 11 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. 11/06/2021 1508
LEI ORDINÁRIA Nº 1323, 21 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 21/05/2020 1492
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1447, 15 DE SETEMBRO DE 2023  Dispõe sobre a doação de imóvel público que   especifica para atividade empresarial no Município de Sarutaiá e dá outras providências. 15/09/2023 8
LEI ORDINÁRIA Nº 1448, 15 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a doação de imóvel público que   especifica para atividade empresarial no Município de Sarutaiá e dá outras providências. 15/09/2023 8
LEI ORDINÁRIA Nº 1449, 15 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir, por compra ou através de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel urbano que especifica destinado a prolongamento de Rua, e dá outras providências. 15/09/2023 8
DECRETO Nº 58, 06 DE SETEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 06/09/2023 22
LEI ORDINÁRIA Nº 1446, 18 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 18/08/2023 16
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