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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 53/2020, 02 DE JULHO DE 2020 SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 02/07/2020 1640
DECRETO Nº 41, 07 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais, de caráter temporario e excepicional no Município de Sarutaiá conforme o Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de Março de 2020, destinadas ao   enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia COVID-19, em atendimento ao Plano São Paulo. 07/06/2021 1375
LEI ORDINÁRIA Nº 1345, 11 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. 11/06/2021 1314
LEI ORDINÁRIA Nº 1322, 21 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 21/05/2020 1050
LEI ORDINÁRIA Nº 1323, 21 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 21/05/2020 1022
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 85, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera expediente nas repartições publicas no dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol de 2022, e dá outras providências. 03/11/2022 5
DECRETO Nº 83, 20 DE OUTUBRO DE 2022 Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nos dias que especifica e dá outras providências. 20/10/2022 4
DECRETO Nº 82, 20 DE OUTUBRO DE 2022 "Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias." 20/10/2022 12
LEI ORDINÁRIA Nº 1406, 20 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 20/10/2022 3
LEI ORDINÁRIA Nº 1405, 17 DE OUTUBRO DE 2022  “Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal e dá outras providencias”. 17/10/2022 2
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