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DECRETO Nº 53/2020, 02 DE JULHO DE 2020 SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 02/07/2020 2213
DECRETO Nº 41, 07 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais, de caráter temporario e excepicional no Município de Sarutaiá conforme o Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de Março de 2020, destinadas ao   enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia COVID-19, em atendimento ao Plano São Paulo. 07/06/2021 2001
LEI ORDINÁRIA Nº 1345, 11 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. 11/06/2021 1762
LEI ORDINÁRIA Nº 1322, 21 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 21/05/2020 1550
LEI ORDINÁRIA Nº 1323, 21 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 21/05/2020 1496
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LEI ORDINÁRIA Nº 1483, 18 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. 18/06/2024 26
LEI ORDINÁRIA Nº 1482, 18 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. 18/06/2024 18
PORTARIA Nº 34, 21 DE MAIO DE 2024 “Dispõe sobre a exoneração de ocupante do cargo de Guardiã da Casa Abrigo, de provimento comissionado e dá outra s providências.” 21/05/2024 69
DECRETO Nº 41, 20 DE MAIO DE 2024 “Dispõe sobre a fixação do valor mínimo por hectare, nas transmissões de bens imóveis localizados na zona rural do município de Sarutaiá, para efeito do Imposto Sobre Transmissões de Bens Imóveis – ITBI e dá outras providências”. 20/05/2024 40
PORTARIA Nº 33, 17 DE MAIO DE 2024 “Dispõe sobre a interrupção de afastamento de servidor e dá outras providencias”. 17/05/2024 0
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