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Prefeitura de Sarutaiá - SP
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 53/2020, 02 DE JULHO DE 2020 SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 02/07/2020 1214
LEI ORDINÁRIA Nº 1345, 11 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. 11/06/2021 879
DECRETO Nº 41, 07 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais, de caráter temporario e excepicional no Município de Sarutaiá conforme o Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de Março de 2020, destinadas ao   enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia COVID-19, em atendimento ao Plano São Paulo. 07/06/2021 846
DECRETO Nº 67/2020, 08 DE SETEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE REGRAS BÁSICAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E OUTRAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SARUTAIA, NOS TERMOS DA NOVA RECLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SARUTAIA NA FASE III - AMARELA, E PROTOCOLOS SANITÁRIOS DO PLANO SÃO PAULO. 08/09/2020 722
DECRETO Nº 66/2020, 08 DE SETEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DEFINITIVA DE AULAS PRESENCIAIS NO ANO LETIVO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARUTAIA 08/09/2020 716
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LEI ORDINÁRIA Nº 1385, 05 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 05/05/2022 8
LEI ORDINÁRIA Nº 1386, 05 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 05/05/2022 10
LEI ORDINÁRIA Nº 1387, 05 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 05/05/2022 10
LEI ORDINÁRIA Nº 1388, 05 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 05/05/2022 10
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