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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 53/2020, 02 DE JULHO DE 2020 SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 02/07/2020 2682
DECRETO Nº 41, 07 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais, de caráter temporario e excepicional no Município de Sarutaiá conforme o Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de Março de 2020, destinadas ao   enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia COVID-19, em atendimento ao Plano São Paulo. 07/06/2021 2302
LEI ORDINÁRIA Nº 1345, 11 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. 11/06/2021 2094
DECRETO Nº 35/2020, 16 DE MARÇO DE 2020 "Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergencial de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavirus), bem sobre recomendações no setor privado municipal, e dá outras providências." 16/03/2020 2015
LEI ORDINÁRIA Nº 1282, 25 DE MARÇO DE 2019 Altera a Lei Complementar nº 61/2013 e da outras providências 25/03/2019 1965
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DECRETO Nº 42, 22 DE ABRIL DE 2025 “INSTITUI OS VALORES DA TERRA NUA – VTN PARA O ANO DE 2025 QUE SERVIRÃO DE BASE PARA O CÁLCULO DO ITR” 22/04/2025 65
DECRETO Nº 40, 22 DE ABRIL DE 2025 “Decreta Luto Oficial em todo território do município, por 7 (sete) dias, em decorrência do falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco e dá outras providencias”; 22/04/2025 68
DECRETO Nº 39, 14 DE ABRIL DE 2025 “Institui o Comitê Municipal de Investigação de Morte Materna e Neonatal e dá outras providencias”; 14/04/2025 71
DECRETO Nº 38, 14 DE ABRIL DE 2025 “Decreta Luto Oficial de três dias em todo território do município e dá outras providencias”; 14/04/2025 68
LEI ORDINÁRIA Nº 1522, 11 DE ABRIL DE 2025 “Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Mansão dos Velhos de São Vicente de Paulo de Timburi-SP, abertura de credito adicional especial e dá outras providências.” 11/04/2025 104
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