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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 53/2020, 02 DE JULHO DE 2020 SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 02/07/2020 2871
DECRETO Nº 41, 07 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais, de caráter temporario e excepicional no Município de Sarutaiá conforme o Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de Março de 2020, destinadas ao   enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia COVID-19, em atendimento ao Plano São Paulo. 07/06/2021 2491
LEI ORDINÁRIA Nº 1345, 11 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. 11/06/2021 2313
DECRETO Nº 35/2020, 16 DE MARÇO DE 2020 "Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergencial de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavirus), bem sobre recomendações no setor privado municipal, e dá outras providências." 16/03/2020 2210
LEI ORDINÁRIA Nº 1282, 25 DE MARÇO DE 2019 Altera a Lei Complementar nº 61/2013 e da outras providências 25/03/2019 2187
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 92, 30 DE JUNHO DE 2025 ““Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 36 de 12/02/2025 e dá outras providencias”. 30/06/2025 59
PORTARIA Nº 91, 30 DE JUNHO DE 2025 ““Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 31 de 21/01/2025 e dá outras providencias”. 30/06/2025 53
PORTARIA Nº 90, 30 DE JUNHO DE 2025 ““Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 20 de 22/01/2024 e dá outras providencias”. 30/06/2025 53
PORTARIA Nº 89, 30 DE JUNHO DE 2025 ““Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 06 de 02/01/2025 e dá outras providencias”. 30/06/2025 51
PORTARIA Nº 88, 30 DE JUNHO DE 2025 ““Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 72 de 23/05/2025 e dá outras providencias”. 30/06/2025 53
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