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Prefeitura de Sarutaiá - SP
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 53/2020, 02 DE JULHO DE 2020 SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 02/07/2020 1325
LEI ORDINÁRIA Nº 1345, 11 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. 11/06/2021 989
DECRETO Nº 41, 07 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais, de caráter temporario e excepicional no Município de Sarutaiá conforme o Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de Março de 2020, destinadas ao   enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia COVID-19, em atendimento ao Plano São Paulo. 07/06/2021 982
DECRETO Nº 35/2020, 16 DE MARÇO DE 2020 "Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergencial de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavirus), bem sobre recomendações no setor privado municipal, e dá outras providências." 16/03/2020 753
DECRETO Nº 67/2020, 08 DE SETEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE REGRAS BÁSICAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E OUTRAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SARUTAIA, NOS TERMOS DA NOVA RECLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SARUTAIA NA FASE III - AMARELA, E PROTOCOLOS SANITÁRIOS DO PLANO SÃO PAULO. 08/09/2020 738
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 58, 13 DE JUNHO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão em pecúnia do cartão alimentação e dá outras providências.” 13/06/2022 9
LEI ORDINÁRIA Nº 1389, 10 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. 10/06/2022 5
LEI ORDINÁRIA Nº 1390, 10 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 10/06/2022 6
LEI ORDINÁRIA Nº 1391, 10 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 10/06/2022 6
LEI ORDINÁRIA Nº 1392, 10 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 10/06/2022 6
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