DECRETO Nº 53/2020, 02 DE JULHO DE 2020
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SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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02/07/2020
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2570
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DECRETO Nº 41, 07 DE JUNHO DE 2021
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Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais, de caráter temporario e excepicional no Município de Sarutaiá conforme o Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de Março de 2020, destinadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia COVID-19, em atendimento ao Plano São Paulo.
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07/06/2021
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2208
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LEI ORDINÁRIA Nº 1345, 11 DE JUNHO DE 2021
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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11/06/2021
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1988
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LEI ORDINÁRIA Nº 1282, 25 DE MARÇO DE 2019
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Altera a Lei Complementar nº 61/2013 e da outras providências
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25/03/2019
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1838
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DECRETO Nº 35/2020, 16 DE MARÇO DE 2020
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"Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergencial de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavirus), bem sobre recomendações no setor privado municipal, e dá outras providências."
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16/03/2020
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1834
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