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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 53/2020, 02 DE JULHO DE 2020 SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 02/07/2020 2570
DECRETO Nº 41, 07 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais, de caráter temporario e excepicional no Município de Sarutaiá conforme o Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de Março de 2020, destinadas ao   enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia COVID-19, em atendimento ao Plano São Paulo. 07/06/2021 2208
LEI ORDINÁRIA Nº 1345, 11 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. 11/06/2021 1988
LEI ORDINÁRIA Nº 1282, 25 DE MARÇO DE 2019 Altera a Lei Complementar nº 61/2013 e da outras providências 25/03/2019 1838
DECRETO Nº 35/2020, 16 DE MARÇO DE 2020 "Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergencial de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavirus), bem sobre recomendações no setor privado municipal, e dá outras providências." 16/03/2020 1834
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 20, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 “Dispõe sobre a concessão de diária aos motoristas que atuarem no Departamento de Saúde e dá outras providências”. 03/02/2025 42
LEI ORDINÁRIA Nº 1503, 29 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 29/01/2025 38
DECRETO Nº 19, 21 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 19, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. 21/01/2025 58
DECRETO Nº 18, 21 DE JANEIRO DE 2025 “Dispõe sobre a concessão de gratificação de função e dá outras providências.” 21/01/2025 48
DECRETO Nº 17, 21 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a designação de servidores público municipais para desempenhar as funções elencadas na Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências”. 21/01/2025 56
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