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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 53/2020, 02 DE JULHO DE 2020 SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 02/07/2020 2883
DECRETO Nº 41, 07 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais, de caráter temporario e excepicional no Município de Sarutaiá conforme o Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de Março de 2020, destinadas ao   enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia COVID-19, em atendimento ao Plano São Paulo. 07/06/2021 2494
LEI ORDINÁRIA Nº 1345, 11 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. 11/06/2021 2316
DECRETO Nº 35/2020, 16 DE MARÇO DE 2020 "Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergencial de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavirus), bem sobre recomendações no setor privado municipal, e dá outras providências." 16/03/2020 2219
LEI ORDINÁRIA Nº 1282, 25 DE MARÇO DE 2019 Altera a Lei Complementar nº 61/2013 e da outras providências 25/03/2019 2191
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 96, 16 DE JULHO DE 2025 “Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO de provimento efetivo e dá outras providências.” 16/07/2025 4
PORTARIA Nº 95, 15 DE JULHO DE 2025 “Dispõe sobre a exoneração da servidora que especifica.” 15/07/2025 3
DECRETO Nº 63, 14 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a vedação à dedução de materiais da base de cálculo do ISSQN nos serviços de construção civil, em conformidade com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 14/07/2025 3
PORTARIA Nº 93, 02 DE JULHO DE 2025 “Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de MOTORISTA de provimento efetivo e dá outras providências.” 02/07/2025 3
PORTARIA Nº 94, 01 DE JULHO DE 2025 “Dispõe sobre a designação de Responsável pelo setor de pessoal e dá outras providencias”. 01/07/2025 40
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