| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 53/2020, 02 DE JULHO DE 2020 | SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 02/07/2020 | 2229 |
| DECRETO Nº 41, 07 DE JUNHO DE 2021 | Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais, de caráter temporario e excepicional no Município de Sarutaiá conforme o Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de Março de 2020, destinadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia COVID-19, em atendimento ao Plano São Paulo. | 07/06/2021 | 2011 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1345, 11 DE JUNHO DE 2021 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. | 11/06/2021 | 1770 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1322, 21 DE MAIO DE 2020 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 21/05/2020 | 1550 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1323, 21 DE MAIO DE 2020 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 21/05/2020 | 1496 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 1483, 18 DE JUNHO DE 2024 | Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. | 18/06/2024 | 41 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1482, 18 DE JUNHO DE 2024 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. | 18/06/2024 | 30 |
| PORTARIA Nº 34, 21 DE MAIO DE 2024 | “Dispõe sobre a exoneração de ocupante do cargo de Guardiã da Casa Abrigo, de provimento comissionado e dá outra s providências.” | 21/05/2024 | 75 |
| DECRETO Nº 41, 20 DE MAIO DE 2024 | “Dispõe sobre a fixação do valor mínimo por hectare, nas transmissões de bens imóveis localizados na zona rural do município de Sarutaiá, para efeito do Imposto Sobre Transmissões de Bens Imóveis – ITBI e dá outras providências”. | 20/05/2024 | 56 |
| PORTARIA Nº 33, 17 DE MAIO DE 2024 | “Dispõe sobre a interrupção de afastamento de servidor e dá outras providencias”. | 17/05/2024 | 0 |
