“Dispõe sobre a exoneração da servidor que especifica.”
RODRIGO DULICIA FULONI, Prefeito Municipal Interino de Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,
CONSIDERANDO, o protocolo nº. 002880/2026, com data de 01 de setembro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido, o servidor IGOR DEARO GALHEIGO, portador do RG 49.XXX.XXX-X/SSP-SP e CPF 445.XXX.XXX-63, ocupante do cargo de provimento efetivo de SERVENTE.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sarutaiá, 02 de setembro de 2026.
RODRIGO DULICIA FULONI
PREFEITO MUNICIPAL INTERINO
Publicada e registrada no Diário Oficial do Município.
OSMAR SOARES FRESCHI
DIRETOR ADMINISTRATIVO
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 1600, 25 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e disponibilização de banheiros públicos em espaços públicos de grande circulação no Município de Sarutaiá e dá outras providências.” | 25/09/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1599, 25 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a Fixação do valor para o Pagamento de Obrigações de Pequeno valor (RPV) pelo município de Sarutaiá, decorrentes de decisões Judiciais Transitadas em Julgado, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal, e dá outras providências. | 25/09/2026 |
| DECRETO Nº 54, 23 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Sarutaiá, nos termos da Lei Municipal nº 1.596, de 21 de setembro de 2026, e dá outras providências. | 23/09/2026 |
| DECRETO Nº 53, 18 DE SETEMBRO DE 2026 | Altera o Decreto nº 80, de 20 de outubro de 2025, que dispõe sobre a nomeação de membros para integrar a Equipe Operacional da Defesa Civil. | 18/09/2026 |
| DECRETO Nº 51, 09 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a regulamentação e consolidação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, instituído pela Lei Municipal nº 1.523, de 12 de maio de 2025, com as alterações promovidas pela Lei Municipal nº 1.592, de 27 de agosto de 2026. | 09/09/2026 |