Decreto Nº.40 Lei N° 1548 de 22 de Julho de 2026
Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias."
RODRIGO DULICIA FULONI, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 1548 de 18 de novembro de 2025.
DECRETA
Artigo 1º-Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal de Sarutaiá, credito suplementar no valor de R$1.684,404,00 (Um milhão seiscentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos e quatro reaisl) destinados a suplementar as seguintes verbas do orçamentoem vigor.
R$ (Reais) (+) SUPLEMENTAÇÕES
02.00.00 PODER EXECUTIVO
02.01.00
GABINETE E DEPENDENCIAS
GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
02.01.01
Ficha:
16
Fonte: 01
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000,00 04.122.0002.2.004 3.3.90.39 02.02.00
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ADMINISTRAÇÃO
02.02.02
Ficha:
31
Fonte: 01
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
100.000,00 04.122.0003.2.008 3.1.90.13
Ficha:
31
Fonte: 01
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
70.000,00 04.122.0003.2.008 3.1.90.13
Ficha:
31
Fonte: 01
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15.000,00 04.122.0003.2.008 3.1.90.13
Ficha:
33
Fonte: 01
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS - PENSIONISTA - PESSOAL CIVIL
27.000,00 04.122.0003.2.008 3.1.90.94
Ficha:
33
Fonte: 01
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS - PENSIONISTA - PESSOAL CIVIL
16.000,00 04.122.0003.2.008 3.1.90.94
Ficha:
42
Fonte: 01
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
7.000,00 04.122.0003.2.008 4.4.90.52
Ficha:
42
Fonte: 01
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00 04.122.0003.2.008 4.4.90.52
Ficha:
42
Fonte: 01
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
800,00 04.122.0003.2.008 4.4.90.52
Ficha:
42
Fonte: 01
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000,00 04.122.0003.2.008 4.4.90.52 02.03.00
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 30%
02.03.02
Ficha:
58
Fonte: 02
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
116.000,00 12.365.0004.2.013 3.1.90.11
Ficha:
58
Fonte: 02
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
10.000,00 12.365.0004.2.013 3.1.90.11
Ficha:
603
Fonte: 02
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.500,00 12.365.0004.2.037 3.1.90.11
EDUCAÇÃO BASICA RECURSOS PROPRIOS E CONVENIOS
02.03.03
Ficha:
71
Fonte: 01
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4.700,00 12.361.0004.2.014 3.3.90.36
Ficha:
71
Fonte: 01
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
9.000,00 12.361.0004.2.014 3.3.90.36
Ficha:
77
Fonte: 01
OBRAS E INSTALAÇÕES
210.000,00 12.361.0004.2.014 4.4.90.51
Ficha:
79
Fonte: 05
OBRAS E INSTALAÇÕES
210.000,00 12.361.0004.2.014 4.4.90.51 02.04.00
DESPORTO, LAZER E CULTURA
ESPORTE E LAZER
02.04.01
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CULTURA
02.04.03
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Decreto Nº.40 Lei N° 1548 de 22 de Julho de 2026 02.05.00
SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
02.05.01
Ficha:
140
Fonte: 05
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
38.000,00 10.301.0007.2.022 3.1.90.11
Ficha:
140
Fonte: 05
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
39.000,00 10.301.0007.2.022 3.1.90.11
Ficha:
140
Fonte: 05
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
12.500,00 10.301.0007.2.022 3.1.90.11
Ficha:
140
Fonte: 05
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
38.904,00 10.301.0007.2.022 3.1.90.11
Ficha:
148
Fonte: 01
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00 10.301.0007.2.022 3.3.90.30
Ficha:
148
Fonte: 01
MATERIAL DE CONSUMO
100.000,00 10.301.0007.2.022 3.3.90.30
Ficha:
148
Fonte: 01
MATERIAL DE CONSUMO
80.000,00 10.301.0007.2.022 3.3.90.30
Ficha:
148
Fonte: 01
MATERIAL DE CONSUMO
50.000,00 10.301.0007.2.022 3.3.90.30
Ficha:
150
Fonte: 05
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00 10.301.0007.2.022 3.3.90.30
Ficha:
150
Fonte: 05
MATERIAL DE CONSUMO
18.000,00 10.301.0007.2.022 3.3.90.30
Ficha:
151
Fonte: 01
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
20.000,00 10.301.0007.2.022 3.3.90.32
Ficha:
151
Fonte: 01
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
60.000,00 10.301.0007.2.022 3.3.90.32
Ficha:
158
Fonte: 01
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000,00 10.301.0007.2.022 3.3.90.39
Ficha:
158
Fonte: 01
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000,00 10.301.0007.2.022 3.3.90.39
Ficha:
158
Fonte: 01
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
45.000,00 10.301.0007.2.022 3.3.90.39
Ficha:
158
Fonte: 01
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000,00 10.301.0007.2.022 3.3.90.39
Ficha:
158
Fonte: 01
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000,00 10.301.0007.2.022 3.3.90.39
Ficha:
158
Fonte: 01
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
60.000,00 10.301.0007.2.022 3.3.90.39
Ficha:
158
Fonte: 01
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.000,00 10.301.0007.2.022 3.3.90.39
Ficha:
160
Fonte: 05
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000,00 10.301.0007.2.022 3.3.90.39
Ficha:
160
Fonte: 05
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000,00 10.301.0007.2.022 3.3.90.39
Ficha:
160
Fonte: 05
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.000,00 10.301.0007.2.022 3.3.90.39
Ficha:
160
Fonte: 05
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.000,00 10.301.0007.2.022 3.3.90.39
Ficha:
162
Fonte: 01
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000,00 10.301.0007.2.022 4.4.90.52
Ficha:
162
Fonte: 01
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00 10.301.0007.2.022 4.4.90.52
Ficha:
166
Fonte: 01
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.000,00 10.301.0007.2.023 3.3.90.39
Ficha:
166
Fonte: 01
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000,00 10.301.0007.2.023 3.3.90.39
Ficha:
624
Fonte: 05
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
14.000,00 10.301.0007.2.038 3.3.90.32
Ficha:
631
Fonte: 05
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
10.000,00 10.301.0007.2.041 3.3.90.32
Ficha:
641
Fonte: 05
MATERIAL DE CONSUMO
12.000,00 10.301.0007.2.044 3.3.90.30 02.06.00
ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISENCIA SOCIAL
02.06.01
Ficha:
173
Fonte: 01
SUBVENÇÕES SOCIAIS
20.000,00 08.244.0008.2.024 3.3.50.43
Total.................................:
1.684.404,00
Artigo 2º-As despesas decorrentes com a abertura do presente credito suplementar, serão cobertos através de Transferencia Direta no valor de R$1.684,404,00 (Um milhão seiscentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos e quatro reaisl)
Decreto Nº.40 Lei N° 1548 de 22 de Julho de 2026
(-) ANULAÇÕES
R$ (Reais)
02.00.00 PODER EXECUTIVO
02.02.00
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
02.02.02
ADMINISTRAÇÃO
Ficha:
40
Fonte: 01 04.122.0003.2.008 3.3.90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.000,00
Ficha:
40
Fonte: 01 04.122.0003.2.008 3.3.90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
800,00
40
Fonte: 01
Ficha:
04.122.0003.2.008 3.3.90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
2.000,00
34
Fonte: 01
Ficha:
04.122.0003.2.008 3.3.71.70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
16.000,00
Ficha:
32
Fonte: 01 04.122.0003.2.008 3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
70.000,00
Ficha:
32
Fonte: 01 04.122.0003.2.008 3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
100.000,00
Ficha:
32
Fonte: 01 04.122.0003.2.008 3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15.000,00
Ficha:
43
Fonte: 01 04.122.0003.2.009 3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.000,00 02.03.00
EDUCAÇÃO
02.03.03
EDUCAÇÃO BASICA RECURSOS PROPRIOS E CONVENIOS
Ficha:
77
Fonte: 01 12.361.0004.2.014 4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
210.000,00
Ficha:
76
Fonte: 05 12.361.0004.2.014 3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
210.000,00
Ficha:
76
Fonte: 05 12.361.0004.2.014 3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.700,00
Ficha:
74
Fonte: 01 12.361.0004.2.014 3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
9.000,00
Ficha:
65
Fonte: 01 12.361.0004.2.014 3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
10.000,00 02.04.00
DESPORTO, LAZER E CULTURA
02.04.01
ESPORTE E LAZER
Ficha:
104
Fonte: 01 27.812.0006.2.019 3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
21.000,00 02.04.03
CULTURA
Ficha:
132
Fonte: 05 13.392.0006.2.021 3.3.90.48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
7.000,00 02.05.00
SAUDE
02.05.01
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha:
136
Fonte: 02 10.301.0007.1.003 4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
40.000,00
Ficha:
154
Fonte: 01 10.301.0007.2.022 3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4.000,00
Ficha:
154
Fonte: 01 10.301.0007.2.022 3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000,00
Ficha:
153
Fonte: 05 10.301.0007.2.022 3.3.90.32
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
10.000,00
Ficha:
152
Fonte: 02 10.301.0007.2.022 3.3.90.32
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15.000,00
Ficha:
152
Fonte: 02 10.301.0007.2.022 3.3.90.32
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
14.000,00
Ficha:
152
Fonte: 02 10.301.0007.2.022 3.3.90.32
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
12.000,00
Ficha:
152
Fonte: 02 10.301.0007.2.022 3.3.90.32
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
10.000,00
Ficha:
151
Fonte: 01 10.301.0007.2.022 3.3.90.32
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
10.000,00
Ficha:
150
Fonte: 05 10.301.0007.2.022 3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
80.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS - PENSIONISTA - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Decreto Nº.40 Lei N° 1548 de 22 de Julho de 2026
Ficha:
142
Fonte: 02 10.301.0007.2.022 3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
4.000,00
Ficha:
165
Fonte: 05 10.301.0007.2.022 4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
163
Fonte: 02
Ficha:
10.301.0007.2.022 4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00
163
Fonte: 02
Ficha:
10.301.0007.2.022 4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00
Ficha:
161
Fonte: 01 10.301.0007.2.022 4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
10.000,00
Ficha:
160
Fonte: 05 10.301.0007.2.022 3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000,00
Ficha:
158
Fonte: 01 10.301.0007.2.022 3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000,00
Ficha:
158
Fonte: 01 10.301.0007.2.022 3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000,00
Ficha:
155
Fonte: 01 10.301.0007.2.022 3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
Ficha:
156
Fonte: 02 10.301.0007.2.022 3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
Ficha:
139
Fonte: 02 10.301.0007.2.022 3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
100.000,00
Ficha:
138
Fonte: 01 10.301.0007.2.022 3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
38.000,00
Ficha:
138
Fonte: 01 10.301.0007.2.022 3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
174.000,00
Ficha:
138
Fonte: 01 10.301.0007.2.022 3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
30.000,00
Ficha:
138
Fonte: 01 10.301.0007.2.022 3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
38.904,00
Ficha:
138
Fonte: 01 10.301.0007.2.022 3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
60.000,00
Ficha:
164
Fonte: 05 10.301.0007.2.022 4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.000,00
Ficha:
167
Fonte: 02 10.301.0007.2.031 3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
50.000,00
Ficha:
167
Fonte: 02 10.301.0007.2.031 3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
3.000,00
Ficha:
167
Fonte: 02 10.301.0007.2.031 3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
27.000,00
Ficha:
167
Fonte: 02 10.301.0007.2.031 3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
02.06.00 ASSISTENCIA SOCIAL
02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISENCIA SOCIAL
Ficha:
181
Fonte: 02 08.244.0008.2.024 3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000,00 1.684.404,00 Total.................................
Artigo 3º-Esse drecreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Publicado e registrado no Departamento da Secretaria Municipal em igual data. Prefeitura Municipal de Sarutaiá, 22 de Julho de 2026
RODRIGO DULICIA FULONI
PREFEITO INTERINO
