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Atualizado em: 18/09/2026 às 16h22
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DECRETO Nº 53, 18 DE SETEMBRO DE 2026
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor

DECRETO Nº 53, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

“Altera o Decreto nº 80, de 20 de outubro de 2025, que dispõe sobre a nomeação de membros para integrar a Equipe Operacional da Defesa Civil.”

RODRIGO DULICIA FULONI, Prefeito Municipal Interino de Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição da Equipe Operacional da Defesa Civil do Município de Sarutaiá;

CONSIDERANDO a necessidade de substituição e inclusão de servidores para integrar a referida Equipe Operacional;

DECRETA:

Art. 1º - O inciso II do art. 1º do Decreto nº 80, de 20 de outubro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

I – EQUIPE OPERACIONAL

I – Luiz Fernando Garrote Dulicio;

II – Aramis Paulino Vieira Pinto;

III – Anderson Rafael Machado da Silva;

IV – Bruno Guilherme Dias;

V – Rogério da Silva Vieira;

VI – Rafael Aparecido Batista de Paula;

VII – Joselias de Lima;

VIII – Stefano Garcia Furlan.

Art. 2º – Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 80, de 20 de outubro de 2025, inclusive quanto à concessão da gratificação de função aos membros da Equipe Operacional, na forma nele estabelecida.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sarutaiá, 18 de setembro de 2026.

RODRIGO DULICIA FULONI
PREFEITO MUNICIPAL INTERINO

Publicado e registrado no Diário Oficial do Município.

OSMAR SOARES FRESCHI
DIRETOR ADMINISTRATIVO

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 51, 09 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a regulamentação e consolidação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, instituído pela Lei Municipal nº 1.523, de 12 de maio de 2025, com as alterações promovidas pela Lei Municipal nº 1.592, de 27 de agosto de 2026. 09/09/2026
PORTARIA Nº 74, 03 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de Assistente Administrativo de provimento efetivo e dá outras providências. 03/09/2026
PORTARIA Nº 73, 02 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a exoneração da servidor que especifica. 02/09/2026
DECRETO Nº 50, 26 DE AGOSTO DE 2026 Institui a Política Municipal de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola da Rede Municipal de Ensino do município de Sarutaiá, em consonância com a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola – PNEERQ, consolida e fortalece as ações já desenvolvidas em cumprimento à legislação federal, regulamenta sua implementação no âmbito do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências 26/08/2026
PORTARIA Nº 70, 12 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de Enfermeira de provimento efetivo e dá outras providências. 12/08/2026
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