Edital destina-se a promover a acessibilidade nos editais de chamamento público, realizados sob a égide da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A estratégia adotada envolve a tradução dos dois editais de chamamento público para a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, complementada por gravações em vídeo e descrições de áudio. Cada edital é composto por nove documentos, totalizando 10.000 palavras, o que resulta em um total de 20.000 palavras para todos os editais.