“Dispõe sobre atualização dos valores relativos aos tributos municipais para o exercício de 2025, e...

Legislação

Atualizado em: 30/01/2025 às 13h55

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 10, 13 DE JANEIRO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 10, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

“Dispõe sobre atualização dos valores relativos aos tributos municipais para o exercício de 2025, e das outras providências.”

JOÃO ANTONIO FULONI, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere;

DECRETA:

Artigo 1º - Ficam, por força do presente Decreto, atualizados todos os valores relativos URM (Unidade de Referência Municipal), aos tributos, taxas e tarifas do município, no valor de R$ 6,99 (seis reais reais e noventa e nove centavos) para vigência a partir da data de sua publicação.

Parágrafo Único - A atualização de que trata este artigo, refere-se ao parâmetro anunciado pelo Índice de Correção do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, de janeiro de 2024 a dezembro de 2024.

Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Sarutaiá, 13 de Janeiro de 2025.

JOÃO ANTONIO FULONI
PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e registrado no Departamento da Secretaria Municipal em igual data.

OSMAR SOARES FRESCHI
DIRETOR ADMINISTRATIVO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1505, 18 DE MARÇO DE 2025	Institui a transição democrática de governo no Município de Sarutaiá/SP, dispõe sobre a formação da equipe de transição, define o seu funcionamento e dá outras providências.	18/03/2025
DECRETO Nº 20, 03 DE FEVEREIRO DE 2025	“Dispõe sobre a concessão de diária aos motoristas que atuarem no Departamento de Saúde e dá outras providências”.	03/02/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1503, 29 DE JANEIRO DE 2025	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.	29/01/2025
DECRETO Nº 19, 21 DE JANEIRO DE 2025	“Dispõe sobre a designação de servidor de especifica como substituto da ocupante do cargo de tesoureiro, em seus afastamentos e impedimentos eventuais, e dá outras providências”.	21/01/2025
DECRETO Nº 18, 21 DE JANEIRO DE 2025	“Dispõe sobre a concessão de gratificação de função e dá outras providências.”	21/01/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume