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Atualizado em: 27/06/2025 às 14h19

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DECRETO Nº 49, 18 DE JUNHO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 49, DE 18 DE JUNHO DE 2025.

“Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPEC e dá outras providências.”

JOÃO ANTONIO FULONI, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere;

CONSIDERANDO o artigo 5º. da Lei Municipal nº. 1.295 de 22 de Novembro de 2019 ;

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPEC do Município de Sarutaiá, os mesmos ficam também responsáveis pela Brigada de Combate a Incêndio no Município.

I – COORDENADOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC;

TITULAR – Thiago José Gourlart Silva

II- REPRESENTANTE DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE MUNICIPAL;

TITULAR – Sylvio Marcelo Judica

III- REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE;

TITULAR – Eliane Aparecida de Matos

IV- REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS MUNICIPAL;

TITULAR – Luiz Fernando Garrote Dulicio

V- REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO SOCIAL MUNICIPAL;

TITULAR – Jaqueline Nazareno Belizário

VI- REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL MUNICIPAL;

TITULAR – Clayton Fabian Candiota

VII- REPRESENTANTE DA POLICIA MILITAR

TITULAR – José Roberto Batista Bragança Soares

VIII- REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL

TITULAR – Jeferson Paulino Pereira

Artigo 2º - O exercício de função dos membros será pelo prazo de dois anos.

Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

.

Sarutaiá, 18 de junho de 2025.

JOÃO ANTONIO FULONI
PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e registrado no Departamento da Secretaria Municipal em igual data.

OSMAR SOARES FRESCHI
DIRETOR ADMINISTRATIVO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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