LEI COMPLEMENTAR Nº 131, 27 DE AGOSTO DE 2025
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“Ampliação do número de vagas de provimento efetivo de Trabalhador Braçal, Cozinheira, Farmacêutico e Psicóloga.”
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27/08/2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 130, 27 DE AGOSTO DE 2025
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Cria, no âmbito do Quadro de Servidores Efetivos da Administração Pública Municipal, cargos de Diretor de Escola, Vice-diretor de Escola, Coordenador Pedagógico, Recursos Humanos, Agente Sanitário, Técnico de Enfermagem e Coordenador da Casa Abrigo e dá outras providências.
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27/08/2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 129, 27 DE AGOSTO DE 2025
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Estabelece e reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Sarutaiá-SP e dá outras providências.
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27/08/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 1537, 21 DE AGOSTO DE 2025
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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21/08/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 1536, 21 DE AGOSTO DE 2025
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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21/08/2025
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