“Dispõe sobre a revogação de decreto que especifica e dá outras providências.”

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Atualizado em: 01/07/2025 às 09h28

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DECRETO Nº 58, 30 DE JUNHO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 58, DE 30 DE JUNHO DE 2025.

“Dispõe sobre a revogação de decreto que especifica e dá outras providências.”

JOÃO ANTONIO FULONI, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere;

DECRETA:

Art. 1º - Revoga em seu inteiro teor o Decreto nº. 18 de 21 de janeiro de 2025, que dispunha da concessão de gratificação de função para ocupantes do cargo de motoristas junto ao Departamento de Saúde.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Sarutaiá, 30 de junho de 2025.

JOÃO ANTONIO FULONI
PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e registrado no Departamento da Secretaria Municipal em igual data.

OSMAR SOARES FRESCHI
DIRETOR ADMINISTRATIVO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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