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DECRETO Nº 65, DE 30 DE JULHO DE 2025.
 
 
“Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho de Meio Ambiente do Município de Sarutaiá - CONDEMA.”
 

JOÃO ANTONIO FULONI, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere;
 
 
 DECRETA:
 
Art. 1º - Ficam nomeados os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente nos termos da Lei Municipal nº 1126/2013.
 
 
I – REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
 

1. Sylvio Marcelo Judica

 
II- REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 

1. Maria Manoela Garrote Garcia

 
III- REPRESENTANTES DO FUNCIONALISMO PUBLICO
 

1. Luiz Fernando Garrote Dulicio

 
IV- REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO
 

1. Clayton Fabian Candiotta

 
 
V- REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
 

1. Noel Aparecido Freschi Campos
   André Morales Alher
   João Aparecido Batista de Paula
   Jeferson Paulino Pereira

 
 
Artigo 2º - O mandato dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, será de 02 (dois) anos, a contar desta data, nos termos do Parágrafo 2º, do artigo 5º, da Lei nº 924, de 10 de dezembro de 2008.
  
Artigo 3º O exercício de função dos membros não será remunerada sendo considerada como prestação de serviços relevantes.
 
Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Sarutaiá, 30 de julho de 2025.
 
 
JOÃO ANTONIO FULONI
PREFEITO MUNICIPAL
 
 
Publicada e registrada no Departamento da Administração da Prefeitura Municipal de Sarutaiá, na data supra
 
 
OSMAR SOARES FRESCHI
DIRETOR ADMINISTRATIVO