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PORTARIA Nº 120,  DE 02 DE  OUTUBRO DE 2025.
 
“Dispõe sobre a readaptação de servidor municipal e da outras providências”
 

JOÃO ANTONIO FULONI, PREFEITO MUNICIPAL DE SARUTAIÁ, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
 
CONSIDERANDO, o comunicado datado de 19/09/2025, sobo nº de protocolo ADM 02743/2025, apresentado pelo Técnico de Segurança do Trabalho do município;
            
CONSIDERANDO, os elementos e informações constantes no laudo médico, associado ao que  dispõe o artigo nº. 39 , Capitulo XII da Lei Complementar nº 7, 14 de outubro de 1994;
 
RESOLVE:
 
Art. 1º - Readaptar em caráter indeterminado a servidora pública municipal Solange Honório, CPF nº. 372.703.758-01, ocupante do cargo efetivo de Merendeira, para exercer um novo rol de atribuições funcionais no Pátio Municipal, com a mesma carga horária de seu cargo de origem, sem prejuízo de seus vencimentos, em virtude de estar impossibilitada de exercer suas atividades de origem, conforme avaliação médica.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
Prefeitura Municipal de Sarutaiá, 02 de outubro de 2025.
 
 
JOÃO ANTONIO FULONI
PREFEITO MUNICIPAL
 
 
 
Publicada e registrada no Departamento da Secretaria Municipal em igual data.
 
 

OSMAR SOARES FRESCHI
DIRETOR ADMINISTRATIVO