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Decreto Nº.95 Lei N° 1490 de 02 de Dezembro de 2025
Suplementa verba do orçamento em vigor e dá
outras providencias."
JOÃO ANTONIO FULONI, Prefeito Municipal de
Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº
1490 de 14 de novembro de 2024.
DECRETA
Artigo 1º- Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal de Sarutaiá, credito suplementar no valor de
R$2.104.189,74 (Dois milhões, cento e quatro mil, cento e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos)
destinados a suplementar as seguintes verbas do orçamentoem vigor.
02.01.01
02.02.02
GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
ADMINISTRAÇÃO
13
31
31
31
31
33
34
39
39
39
39
39
39
39
39
39
39
39
39
39
39
39
39
39
39
39
45
04.122.0002.2.002 3.1.90.11
04.122.0003.2.006 3.1.90.13
04.122.0003.2.006 3.1.90.13
04.122.0003.2.006 3.1.90.13
04.122.0003.2.006 3.1.90.13
04.122.0003.2.006 3.1.90.94
04.122.0003.2.006 3.3.71.70
04.122.0003.2.006 3.3.90.39
04.122.0003.2.006 3.3.90.39
04.122.0003.2.006 3.3.90.39
04.122.0003.2.006 3.3.90.39
04.122.0003.2.006 3.3.90.39
04.122.0003.2.006 3.3.90.39
04.122.0003.2.006 3.3.90.39
04.122.0003.2.006 3.3.90.39
04.122.0003.2.006 3.3.90.39
04.122.0003.2.006 3.3.90.39
04.122.0003.2.006 3.3.90.39
04.122.0003.2.006 3.3.90.39
04.122.0003.2.006 3.3.90.39
04.122.0003.2.006 3.3.90.39
04.122.0003.2.006 3.3.90.39
04.122.0003.2.006 3.3.90.39
04.122.0003.2.006 3.3.90.39
04.122.0003.2.006 3.3.90.39
04.122.0003.2.006 3.3.90.39
28.843.0003.0.002 4.6.90.71
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
50.000,00
56.400,00
56.400,00
100.000,00
49.100,00
9.000,00
3.500,00
3.000,00
5.000,00
1.000,00
5.000,00
200,00
15.000,00
7.000,00
20.000,00
31.700,00
- 31.700,00
31.700,00
15.000,00
13.500,00
10.000,00
31.700,00
- 15.000,00
- 13.500,00
- 200,00
- 3.000,00
22.000,00
Prefeitura Municipal de Sarutaiá
"ESTADO DE SÃO PAULO"
Decreto Nº.95 Lei N° 1490 de 02 de Dezembro de 2025
02.03.01
02.03.02
02.03.03
02.03.05
EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 70%
EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 30%
EDUCAÇÃO BASICA RECURSOS PROPRIOS E CONVENIOS
MERENDA ESCOLAR
45
45
45
45
48
48
48
49
49
49
52
52
52
68
68
68
69
70
73
73
74
78
78
78
81
81
81
82
82
82
84
84
84
95
95
28.843.0003.0.002 4.6.90.71
28.843.0003.0.002 4.6.90.71
28.843.0003.0.002 4.6.90.71
28.843.0003.0.002 4.6.90.71
12.361.0004.2.009 3.1.90.13
12.361.0004.2.009 3.1.90.13
12.361.0004.2.009 3.1.90.13
12.361.0004.2.009 3.1.90.94
12.361.0004.2.009 3.1.90.94
12.361.0004.2.009 3.1.90.94
12.361.0004.2.010 3.1.90.13
12.361.0004.2.010 3.1.90.13
12.361.0004.2.010 3.1.90.13
12.361.0004.2.012 3.3.90.30
12.361.0004.2.012 3.3.90.30
12.361.0004.2.012 3.3.90.30
12.361.0004.2.012 3.3.90.30
12.361.0004.2.012 3.3.90.36
12.361.0004.2.012 3.3.90.39
12.361.0004.2.012 3.3.90.39
12.361.0004.2.012 3.3.90.39
12.361.0004.2.012 4.4.90.51
12.361.0004.2.012 4.4.90.51
12.361.0004.2.012 4.4.90.51
12.361.0004.2.012 4.4.90.52
12.361.0004.2.012 4.4.90.52
12.361.0004.2.012 4.4.90.52
12.361.0004.2.013 3.3.90.36
12.361.0004.2.013 3.3.90.36
12.361.0004.2.013 3.3.90.36
12.365.0004.1.022 4.4.90.51
12.365.0004.1.022 4.4.90.51
12.365.0004.1.022 4.4.90.51
12.306.0005.2.016 3.3.90.30
12.306.0005.2.016 3.3.90.30
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
22.000,00
170.000,00
- 22.000,00
113.300,00
14.000,00
50.000,00
13.000,00
7.000,00
12.000,00
44.000,00
4.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
13.000,00
54.000,00
14.000,00
12.000,00
80.000,00
20.000,00
40.000,00
10.000,00
- 10.000,00
10.000,00
- 150.000,00
150.000,00
150.000,00
1.700,00
- 1.700,00
1.700,00
- 53.100,00
53.100,00
53.100,00
- 56.400,00
56.400,00
Prefeitura Municipal de Sarutaiá
"ESTADO DE SÃO PAULO"
Decreto Nº.95 Lei N° 1490 de 02 de Dezembro de 2025
02.04.01
02.04.02
02.04.03
02.05.01
ESPORTE E LAZER
PARQUES RECREATIVOS
CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
104
104
104
104
111
111
121
130
139
139
139
139
139
139
140
148
148
148
148
148
148
148
148
148
151
151
151
151
158
158
158
158
161
164
164
164
164
27.812.0006.2.017 3.1.90.11
27.812.0006.2.017 3.1.90.11
27.812.0006.2.017 3.1.90.11
27.812.0006.2.017 3.1.90.11
27.812.0006.2.017 3.3.90.39
27.812.0006.2.017 3.3.90.39
27.812.0006.2.018 4.4.90.51
13.392.0006.2.030 3.3.90.39
10.301.0007.2.019 3.1.90.11
10.301.0007.2.019 3.1.90.11
10.301.0007.2.019 3.1.90.11
10.301.0007.2.019 3.1.90.11
10.301.0007.2.019 3.1.90.11
10.301.0007.2.019 3.1.90.11
10.301.0007.2.019 3.1.90.13
10.301.0007.2.019 3.3.90.30
10.301.0007.2.019 3.3.90.30
10.301.0007.2.019 3.3.90.30
10.301.0007.2.019 3.3.90.30
10.301.0007.2.019 3.3.90.30
10.301.0007.2.019 3.3.90.30
10.301.0007.2.019 3.3.90.30
10.301.0007.2.019 3.3.90.30
10.301.0007.2.019 3.3.90.30
10.301.0007.2.019 3.3.90.32
10.301.0007.2.019 3.3.90.32
10.301.0007.2.019 3.3.90.32
10.301.0007.2.019 3.3.90.32
10.301.0007.2.019 3.3.90.39
10.301.0007.2.019 3.3.90.39
10.301.0007.2.019 3.3.90.39
10.301.0007.2.019 3.3.90.39
10.301.0007.2.019 4.4.90.52
10.301.0007.2.029 3.3.90.39
10.301.0007.2.029 3.3.90.39
10.301.0007.2.029 3.3.90.39
10.301.0007.2.029 3.3.90.39
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRAS E INSTALAÇÕES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
- 9.961,87
9.961,87
30.000,00
9.961,87
43.000,00
26.000,00
12.000,00
43.000,00
7.363,02
100.000,00
- 7.363,02
40.759,02
- 33.396,00
33.396,00
26.000,00
10.000,00
14.000,00
20.000,00
- 2.000,00
- 14.000,00
- 2.000,00
18.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
- 1.000,00
1.000,00
3.400,00
3.400,00
10.000,00
- 3.400,00
30.000,00
2.600,00
- 2.600,00
2.600,00
12.000,00
Prefeitura Municipal de Sarutaiá
"ESTADO DE SÃO PAULO"
Decreto Nº.95 Lei N° 1490 de 02 de Dezembro de 2025
02.06.01
02.07.01
02.08.01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISENCIA SOCIAL
ESTRADAS DE RODAGEM
SERVIÇOS URBANOS
164
164
164
165
165
165
165
168
195
204
204
204
204
204
208
208
10.301.0007.2.029 3.3.90.39
10.301.0007.2.029 3.3.90.39
10.301.0007.2.029 3.3.90.39
08.244.0008.2.020 3.1.90.11
08.244.0008.2.020 3.1.90.11
08.244.0008.2.020 3.1.90.11
08.244.0008.2.020 3.1.90.11
08.244.0008.2.020 3.3.90.30
26.782.0010.2.024 3.1.90.11
15.452.0011.2.025 3.3.90.30
15.452.0011.2.025 3.3.90.30
15.452.0011.2.025 3.3.90.30
15.452.0011.2.025 3.3.90.30
15.452.0011.2.025 3.3.90.30
15.452.0011.2.025 3.3.90.39
15.452.0011.2.025 3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.700,00
1.000,00
1.000,00
39.068,85
150.000,00
- 39.068,85
39.068,85
5.000,00
50.000,00
19.000,00
19.000,00
8.700,00
- 19.000,00
14.000,00
2.000,00
1.100,00
Artigo 2º- As despesas decorrentes com a abertura do presente credito suplementar, serão cobertos
através de Anulação de Dotação no valor de R$2.104.189,74 (Dois milhões, cento e quatro mil, cento e
oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos).
Total.................................: 2.104.189,74
02.02.01
02.02.02
02.03.03
SETOR DE FINANÇAS
ADMINISTRAÇÃO
EDUCAÇÃO BASICA RECURSOS PROPRIOS E CONVENIOS
22
27
28
31
85
85
85
75
81
04.123.0003.2.005 3.1.90.11
28.846.0003.0.001 3.3.90.47
04.122.0003.1.021 4.5.32.61
04.122.0003.2.006 3.1.90.13
12.365.0004.1.022 4.4.90.51
12.365.0004.1.022 4.4.90.51
12.365.0004.1.022 4.4.90.51
12.361.0004.2.012 3.3.90.39
12.361.0004.2.012 4.4.90.52
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.000,00
100.000,00
100.000,00
56.400,00
12.000,00
26.000,00
8.700,00
20.000,00
220.000,00
Artigo 3º- Esse drecreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Prefeitura Municipal de Sarutaiá
"ESTADO DE SÃO PAULO"
Decreto Nº.95 Lei N° 1490 de 02 de Dezembro de 2025
02.03.05 MERENDA ESCOLAR
95
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95
95
12.306.0005.2.016 3.3.90.30
12.306.0005.2.016 3.3.90.30
12.306.0005.2.016 3.3.90.30
12.306.0005.2.016 3.3.90.30
12.306.0005.2.016 3.3.90.30
12.306.0005.2.016 3.3.90.30
12.306.0005.2.016 3.3.90.30
12.306.0005.2.016 3.3.90.30
12.306.0005.2.016 3.3.90.30
12.306.0005.2.016 3.3.90.30
12.306.0005.2.016 3.3.90.30
12.306.0005.2.016 3.3.90.30
12.306.0005.2.016 3.3.90.30
12.306.0005.2.016 3.3.90.30
12.306.0005.2.016 3.3.90.30
12.306.0005.2.016 3.3.90.30
12.306.0005.2.016 3.1.90.13
12.306.0005.2.016 3.3.90.30
12.306.0005.2.016 3.3.90.30
12.306.0005.2.016 3.3.90.30
12.306.0005.2.016 3.3.90.30
12.306.0005.2.016 3.3.90.30
12.306.0005.2.016 3.3.90.30
12.306.0005.2.016 3.3.90.30
12.306.0005.2.016 3.3.90.30
12.306.0005.2.016 3.3.90.30
12.306.0005.2.016 3.3.90.30
12.306.0005.2.016 3.3.90.30
12.306.0005.2.016 3.3.90.30
12.306.0005.2.016 3.3.90.30
12.306.0005.2.016 3.3.90.30
12.306.0005.2.016 3.3.90.30
12.306.0005.2.016 3.3.90.30
12.306.0005.2.016 3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
94.000,00
1.700,00
14.000,00
3.500,00
1.000,00
1.100,00
5.000,00
49.100,00
36.000,00
10.000,00
10.000,00
70.000,00
15.000,00
12.000,00
7.000,00
40.000,00
110.000,00
40.000,00
113.300,00
56.400,00
50.000,00
20.000,00
14.000,00
12.000,00
26.000,00
402.289,74
31.700,00
70.000,00
12.000,00
20.000,00
43.000,00
7.000,00
5.000,00
Prefeitura Municipal de Sarutaiá
"ESTADO DE SÃO PAULO"
Decreto Nº.95 Lei N° 1490 de 02 de Dezembro de 2025
02.04.03 CULTURA
95
130
12.306.0005.2.016 3.3.90.30
13.392.0006.2.030 3.3.90.39
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000,00
43.000,00
Total.................................: 2.104.189,74
Publicado e registrado no Departamento da Secretaria Municipal em igual data.
Prefeitura Municipal de Sarutaiá, 02 de Dezembro de 2025
JOÃO ANTONIO FULONI
PREFEITO MUNICIPAL