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Atualizado em: 30/03/2026 às 08h15

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DECRETO Nº 22, 26 DE MARÇO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 22 DE 26 DE MARÇO DE 2026.

“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais públicas municipais, e dá outras providências”.

JOÃO ANTONIO FULONI, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere;

CONSIDERANDO, que o feriado nacional do dia 03 de abril, Paixão de Cristo, cairá em uma sexta-feira;

DECRETA:

Artigo 1º - Ponto Facultativo, nas repartições públicas municipais, no dia 02 de abril de 2026, para cumprimento pelos departamentos municipais, sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais, que não podem sofrer interrupções, ficando a cargo dos responsáveis as convocações que se fizerem necessárias.

Artigo 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Sarutaiá, 26 de março de 2026.

JOÃO ANTONIO FULONI
PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e registrado no Departamento da Secretaria Municipal em igual data.

OSMAR SOARES FRESCHI
DIRETOR ADMINISTRATIVO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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