Chamamento público para contemplar projetos elaborados por agentes culturais, trabalhadores da cultura, grupos, pessoas físicas e jurídicas, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.017 - Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020 e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital