PROCESSO SELETIVO DE
PROVAS, para contratação temporária das funções abaixo discriminadas, em regime CLT, nos termos da
Legislação vigente, Lei Orgânica do Município, Constituição Federal, com a supervisão da Comissão do
Processo Seletivo, especialmente nomeada através da Portaria Municipal nº 57 de 31 de outubro de 2023,
para acompanhamento do referido Certame. O Processo Seletivo será regido pelas instruções especiais
constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e
Municipal, vigentes e pertinentes.