Abre crédito especial e dá outras providências
Teodureto Porfírio da Rocha, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, faz saber que a câmara municipal aprovou e ele promulga a seguinte lei.
Art 1º fica aberto na contadoria da prefeitura Municipal de Sarutaiá, um crédito no valor R$ 1.000,00 (hum mil reais) destinado a subvencionar educandário São Vicente de Paula, da cidade de Piraju.
Art 2º as despesas decorrentes da abertura do presente crédito, serão cobertas com recursos provenientes do excesso de arrecadação prevista para o corrente exercício.
Art 3º esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sarutaiá, 22 de dezembro de 1995.
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Teodureto Porfírio da Rocha
Publicada registrada na secretaria em igual data.
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Mara Soares Goulart Alher
Secretária
| Ato | Ementa | Data |
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| LEI ORDINÁRIA Nº 1595, 14 DE SETEMBRO DE 2026 | Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Lar São Vicente de Paula de Piraju-SP no exercício de 2026 e dá outras providências. | 14/09/2026 |
| AUTOGRAFOS Nº 35/2026, 20 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 20/05/2026 |
| AUTOGRAFOS Nº 34/2026, 20 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 20/05/2026 |
| AUTOGRAFOS Nº 33/2026, 20 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 20/05/2026 |
| AUTOGRAFOS Nº 32/2026, 20 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 20/05/2026 |