Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPEC e dá outras providências
ISNAR FRESCHI SOARES, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere;
CONSIDERANDO o artigo 5o. da Lei Municipal n°. 1.295 de 22 de Novembro de 2019 ;
DECRETA:
Art 1º Ficam nomeados os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPEC do Município de Sarutaiá:
I - COORDENADOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC
TITULAR - Sérgio Aparecido Ferrazzi
II- REPRESENTANTE DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE MUNICIPAL
TITULAR - Sylvio Marcelo Judica
III- REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
TITULAR - Eliane Aparecida de Matos
IV- REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL
TITULAR - Elielson Barrado
V- REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO SOCIAL MUNICIPAL
TITULAR - Alessandra Galvani Mediei
VI- REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL MUNICIPAL
TITULAR - Clayton Fabian Candiota
VII- REPRESENTANTE DA POLICIA MILITAR
TITULAR - Robson Matiazzo Barra
VIII- REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL
TITULAR - Newton Antonio Gonçalves
Art 2º O exercício de função dos membros será pelo prazo de dois anos.
Art 3º O exercício de função dos membros não será remunerada sendo considerada como prestação de serviços relevantes.
Art 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Sarutaiá, 13 de janeiro de 2020.
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ISNAR FRESCHI SOARES
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado e registrado no Departamento da Secretaria Municipal em igual data.
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OSMAR SOARES FRESCHI
SECRETARIO AD HOC
