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DECRETO Nº 63/2020, 07 DE AGOSTO DE 2020
Em vigor
"Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias."
ISNAR FRESCHI SOARES, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal n° 1293 de 19 de Novembro de 2.019.

DECRETA

Art 1º Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal de Sarutaiá, credito suplementar no valor de R$ 461.919,24 (quatrocentos e sessenta e um mil, novecentos e dezenove reais e vinte e quatro centavos) destinados a suplementar as seguintes verbas do orçamento em vigor

02.02.02 ADMINISTRAÇÃO
34 04.122.0003.2.006 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
34 04.122.0003.2.006 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
34 04.122.0003.2.006 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 700,00
34 04.122.0003.2.006 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
34 04.122.0003.2.006 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
34 04.122.0003.2.006 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 700,00
34 04.122.0003.2.006 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
34 04.122.0003.2.006 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
35 04.122.0003.2.006 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
35 04.122.0003.2.006 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
36 04.122.0003.2.006 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
36 04.122.0003.2.006 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400,00
36 04.122.0003.2.006 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16.000,00
36 04.122.0003.2.006 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000,00
36 04.122.0003.2.006 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00
36 04.122.0003.2.006 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
36 04.122.0003.2.006 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600,00
36 04.122.0003.2.006 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000,00
621 04.122.0003.2.006 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 62.680,76
621 04.122.0003.2.006 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 62.680,76
621 04.122.0003.2.006 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 87.319,24

02.03.03 EDUCAÇÃO BÁSICA RECURSOS PROPRIOS E CONVENIOS
62 12.361.0004.2.012 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
62 12.361.0004.2.012 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
62 12.361.0004.2.012 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00

02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
123 10.301.0007.2.019 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.300,00
123 10.301.0007.2.019 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO - 2.300,00
125 10.301.0007.2.019 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
125 10.301.0007.2.019 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 9.000,00
125 10.301.0007.2.019 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 24.000,00
125 10.301.0007.2.019 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600,00
125 10.301.0007.2.019 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.200,00
125 10.301.0007.2.019 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
125 10.301.0007.2.019 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
125 10.301.0007.2.019 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
125 10.301.0007.2.019 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
125 10.301.0007.2.019 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
125 10.301.0007.2.019 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
130 10.301.0007.2.019 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - 22.000,00
130 10.301.0007.2.019 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 22.000,00
130 10.301.0007.2.019 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - 400,00
130 10.301.0007.2.019 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 400,00
132 10.301.0007.2.019 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500,00
132 10.301.0007.2.019 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600,00
132 10.301.0007.2.019 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000,00
132 10.301.0007.2.019 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500,00
132 10.301.0007.2.019 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500,00
132 10.301.0007.2.019 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400,00
133 10.301.0007.2.019 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600,00
133 10.301.0007.2.019 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 1.600,00
134 10.301.0007.2.019 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.500,00
134 10.301.0007.2.019 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
134 10.301.0007.2.019 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.500,00
134 10.301.0007.2.019 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500,00
134 10.301.0007.2.019 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 22.000,00
134 10.301.0007.2.019 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.000,00
134 10.301.0007.2.019 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
134 10.301.0007.2.019 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.500,00
136 10.301.0007.2.019 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
139 10.301.0007.2.029 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
139 10.301.0007.2.029 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00

02.08.01 SERVIÇOS URBANOS
175 15.452.0011.2.025 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
175 15.452.0011.2.025 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 9.000,00
175 15.452.0011.2.025 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.500,00
175 15.452.0011.2.025 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
175 15.452.0011.2.025 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
175 15.452.0011.2.025 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00
175 15.452.0011.2.025 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
177 15.452.0011.2.025 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 800,00
177 15.452.0011.2.025 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.500,00
177 15.452.0011.2.025 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600,00
177 15.452.0011.2.025 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
Total : 461.919,24

Art 2º As despesas decorrentes com a abertura do presente credito suplementar, serão cobertos através de Transferencia Direta no valor de R$ 461.919,24 (quatrocentos e sessenta e um mil, novecentos e dezenove reais e vinte e quatro centavos

02.02.02 ADMINISTRAÇÃO
30 04.122.0003.2.006 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.000,00
622 04.122.0003.2.006 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 62.680,76
622 04.122.0003.2.006 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA - 62.680,76
622 04.122.0003.2.006 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 87.319,24
30 04.122.0003.2.006 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000,00
30 04.122.0003.2.006 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 700,00
30 04.122.0003.2.006 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.000,00
30 04.122.0003.2.006 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.000,00
32 04.122.0003.2.006 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 700,00
30 04.122.0003.2.006 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.000,00
32 04.122.0003.2.006 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 500,00
30 04.122.0003.2.006 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00
30 04.122.0003.2.006 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00
30 04.122.0003.2.006 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 400,00
30 04.122.0003.2.006 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00
30 04.122.0003.2.006 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
30 04.122.0003.2.006 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00
30 04.122.0003.2.006 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.000,00
30 04.122.0003.2.006 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 600,00
30 04.122.0003.2.006 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
30 04.122.0003.2.006 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000,00

02.03.03 EDUCAÇÃO BÁSICA RECURSOS PROPRIOS E CONVENIOS
66 12.361.0004.2.012 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
66 12.361.0004.2.012 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
64 12.361.0004.2.012 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00

02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
130 10.301.0007.2.019 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8.000,00
133 10.301.0007.2.019 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600,00
130 10.301.0007.2.019 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 22.000,00
130 10.301.0007.2.019 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500,00
126 10.301.0007.2.019 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 8.000,00
126 10.301.0007.2.019 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 8.000,00
134 10.301.0007.2.019 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00
130 10.301.0007.2.019 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
130 10.301.0007.2.019 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 9.000,00
130 10.301.0007.2.019 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500,00
126 10.301.0007.2.019 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500,00
126 10.301.0007.2.019 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.200,00
126 10.301.0007.2.019 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600,00
130 10.301.0007.2.019 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
130 10.301.0007.2.019 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500,00
130 10.301.0007.2.019 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.600,00
130 10.301.0007.2.019 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 400,00
134 10.301.0007.2.019 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.500,00
134 10.301.0007.2.019 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 8.500,00
130 10.301.0007.2.019 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8.500,00
130 10.301.0007.2.019 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 24.000,00
123 10.301.0007.2.019 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
130 10.301.0007.2.019 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
126 10.301.0007.2.019 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00
130 10.301.0007.2.019 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.500,00
130 10.301.0007.2.019 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.000,00
130 10.301.0007.2.019 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500,00
130 10.301.0007.2.019 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 400,00
130 10.301.0007.2.019 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.500,00
130 10.301.0007.2.019 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
130 10.301.0007.2.019 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00

02.08.01 SERVIÇOS URBANOS
178 15.452.0011.2.025 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
174 15.452.0011.2.025 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
174 15.452.0011.2.025 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
174 15.452.0011.2.025 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - 5.000,00
174 15.452.0011.2.025 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500,00
174 15.452.0011.2.025 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.600,00
174 15.452.0011.2.025 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.800,00
174 15.452.0011.2.025 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.500,00
174 15.452.0011.2.025 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 14.500,00
174 15.452.0011.2.025 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
Total : 461.919,24

Art 3º Esse decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Publicado e registrado no Departamento da Secretaria Municipal em igual data.

Prefeitura Municipal de Sarutaiá, 07 de Agosto de 2020

ISNAR FRESCHI SOARES
PREFEITO MUNICIPAL
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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DECRETO Nº 63/2020, 07 DE AGOSTO DE 2020
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