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DECRETO Nº 63/2020, 07 DE AGOSTO DE 2020
Em vigor
"Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias."    
ISNAR FRESCHI SOARES, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal n° 1293 de 19 de Novembro de 2.019.    

DECRETA    
        
Art 1º Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal de Sarutaiá, credito suplementar no valor de R$ 461.919,24 (quatrocentos e sessenta e um mil, novecentos e dezenove reais e vinte e quatro centavos) destinados a suplementar as seguintes verbas do orçamento em vigor            

02.02.02 ADMINISTRAÇÃO            
34    04.122.0003.2.006 3.3.90.30    MATERIAL DE CONSUMO    4.000,00
34    04.122.0003.2.006 3.3.90.30    MATERIAL DE CONSUMO    500,00
34    04.122.0003.2.006 3.3.90.30    MATERIAL DE CONSUMO    700,00
34    04.122.0003.2.006 3.3.90.30    MATERIAL DE CONSUMO    5.000,00
34    04.122.0003.2.006 3.3.90.30    MATERIAL DE CONSUMO    4.000,00
34    04.122.0003.2.006 3.3.90.30    MATERIAL DE CONSUMO    700,00
34    04.122.0003.2.006 3.3.90.30    MATERIAL DE CONSUMO    3.000,00
34    04.122.0003.2.006 3.3.90.30    MATERIAL DE CONSUMO    2.000,00
35    04.122.0003.2.006 3.3.90.36    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA    2.000,00
35    04.122.0003.2.006 3.3.90.36    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA    1.000,00
36    04.122.0003.2.006 3.3.90.39    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA    10.000,00
36    04.122.0003.2.006 3.3.90.39    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA    400,00
36    04.122.0003.2.006 3.3.90.39    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA    16.000,00
36    04.122.0003.2.006 3.3.90.39    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA    4.000,00
36    04.122.0003.2.006 3.3.90.39    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA    3.000,00
36    04.122.0003.2.006 3.3.90.39    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA    1.000,00
36    04.122.0003.2.006 3.3.90.39    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA    600,00
36    04.122.0003.2.006 3.3.90.39    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA    11.000,00
621    04.122.0003.2.006 3.1.90.13    OBRIGAÇÕES PATRONAIS    62.680,76
621    04.122.0003.2.006 3.1.90.13    OBRIGAÇÕES PATRONAIS    - 62.680,76
621    04.122.0003.2.006 3.1.90.13    OBRIGAÇÕES PATRONAIS    87.319,24

02.03.03 EDUCAÇÃO BÁSICA RECURSOS PROPRIOS E CONVENIOS            
62    12.361.0004.2.012 3.1.90.11    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL    20.000,00
62    12.361.0004.2.012 3.1.90.11    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL    20.000,00
62    12.361.0004.2.012 3.1.90.11    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL    50.000,00

02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE            
123    10.301.0007.2.019 3.3.90.30    MATERIAL DE CONSUMO    2.300,00
123    10.301.0007.2.019 3.3.90.30    MATERIAL DE CONSUMO    - 2.300,00
125    10.301.0007.2.019    3.3.90.30    MATERIAL DE CONSUMO    10.000,00
125    10.301.0007.2.019    3.3.90.30    MATERIAL DE CONSUMO    9.000,00
125    10.301.0007.2.019    3.3.90.30    MATERIAL DE CONSUMO    24.000,00
125    10.301.0007.2.019    3.3.90.30    MATERIAL DE CONSUMO    1.600,00
125    10.301.0007.2.019    3.3.90.30    MATERIAL DE CONSUMO    1.200,00
125    10.301.0007.2.019    3.3.90.30    MATERIAL DE CONSUMO    500,00
125    10.301.0007.2.019    3.3.90.30    MATERIAL DE CONSUMO    5.000,00
125    10.301.0007.2.019    3.3.90.30    MATERIAL DE CONSUMO    2.000,00
125    10.301.0007.2.019    3.3.90.30    MATERIAL DE CONSUMO    3.000,00
125    10.301.0007.2.019    3.3.90.30    MATERIAL DE CONSUMO    8.000,00
125    10.301.0007.2.019    3.3.90.30    MATERIAL DE CONSUMO    8.000,00
130    10.301.0007.2.019    3.3.90.36    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA    - 22.000,00
130    10.301.0007.2.019    3.3.90.36    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA    22.000,00
130    10.301.0007.2.019    3.3.90.36    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA    - 400,00
130    10.301.0007.2.019    3.3.90.36    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA    400,00
132    10.301.0007.2.019    3.3.90.39    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA    1.500,00
132    10.301.0007.2.019    3.3.90.39    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA    1.600,00
132    10.301.0007.2.019    3.3.90.39    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA    4.000,00
132    10.301.0007.2.019    3.3.90.39    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA    1.500,00
132    10.301.0007.2.019    3.3.90.39    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA    1.500,00
132    10.301.0007.2.019    3.3.90.39    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA    400,00
133    10.301.0007.2.019    3.3.90.39    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA    1.600,00
133    10.301.0007.2.019    3.3.90.39    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA    - 1.600,00
134    10.301.0007.2.019    3.3.90.39    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA    2.500,00
134    10.301.0007.2.019    3.3.90.39    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA    10.000,00
134    10.301.0007.2.019    3.3.90.39    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA    8.500,00
134    10.301.0007.2.019    3.3.90.39    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA    1.500,00
134    10.301.0007.2.019    3.3.90.39    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA    22.000,00
134    10.301.0007.2.019    3.3.90.39    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA    8.000,00
134    10.301.0007.2.019    3.3.90.39    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA    20.000,00
134    10.301.0007.2.019    3.3.90.39    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA    3.500,00
136    10.301.0007.2.019    4.4.90.52    EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE    4.000,00
139    10.301.0007.2.029    3.3.90.39    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA    5.000,00
139    10.301.0007.2.029    3.3.90.39    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA    10.000,00

02.08.01 SERVIÇOS URBANOS
175    15.452.0011.2.025    3.3.90.30    MATERIAL DE CONSUMO    5.000,00
175    15.452.0011.2.025    3.3.90.30    MATERIAL DE CONSUMO    9.000,00
175    15.452.0011.2.025    3.3.90.30    MATERIAL DE CONSUMO    2.500,00
175    15.452.0011.2.025    3.3.90.30    MATERIAL DE CONSUMO    1.000,00
175    15.452.0011.2.025    3.3.90.30    MATERIAL DE CONSUMO    5.000,00
175    15.452.0011.2.025    3.3.90.30    MATERIAL DE CONSUMO    1.500,00
175    15.452.0011.2.025    3.3.90.30    MATERIAL DE CONSUMO    6.000,00
177    15.452.0011.2.025    3.3.90.39    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA    800,00
177    15.452.0011.2.025    3.3.90.39    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA    5.500,00
177    15.452.0011.2.025    3.3.90.39    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA    600,00
177    15.452.0011.2.025    3.3.90.39    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA    1.000,00
Total            :    461.919,24

Art 2º As despesas decorrentes com a abertura do presente credito suplementar, serão cobertos através de Transferencia Direta no valor de R$ 461.919,24 (quatrocentos e sessenta e um mil, novecentos e dezenove reais e vinte e quatro centavos

02.02.02 ADMINISTRAÇÃO
30    04.122.0003.2.006 3.1.90.13    OBRIGAÇÕES PATRONAIS    4.000,00
622    04.122.0003.2.006 4.6.90.71    PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA    62.680,76
622    04.122.0003.2.006 4.6.90.71    PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA    - 62.680,76
622    04.122.0003.2.006 4.6.90.71    PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA    87.319,24
30    04.122.0003.2.006 3.1.90.13    OBRIGAÇÕES PATRONAIS    3.000,00
30    04.122.0003.2.006 3.1.90.13    OBRIGAÇÕES PATRONAIS    700,00
30    04.122.0003.2.006 3.1.90.13    OBRIGAÇÕES PATRONAIS    4.000,00
30    04.122.0003.2.006 3.1.90.13    OBRIGAÇÕES PATRONAIS    16.000,00
32    04.122.0003.2.006 3.3.71.70    RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO    700,00
30    04.122.0003.2.006 3.1.90.13    OBRIGAÇÕES PATRONAIS    4.000,00
32    04.122.0003.2.006 3.3.71.70    RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO    500,00
30    04.122.0003.2.006 3.1.90.13    OBRIGAÇÕES PATRONAIS    2.000,00
30    04.122.0003.2.006 3.1.90.13    OBRIGAÇÕES PATRONAIS    5.000,00
30    04.122.0003.2.006 3.1.90.13    OBRIGAÇÕES PATRONAIS    400,00
30    04.122.0003.2.006 3.1.90.13    OBRIGAÇÕES PATRONAIS    10.000,00
30    04.122.0003.2.006 3.1.90.13    OBRIGAÇÕES PATRONAIS    1.000,00
30    04.122.0003.2.006 3.1.90.13    OBRIGAÇÕES PATRONAIS    2.000,00
30    04.122.0003.2.006 3.1.90.13    OBRIGAÇÕES PATRONAIS    11.000,00
30    04.122.0003.2.006 3.1.90.13    OBRIGAÇÕES PATRONAIS    600,00
30    04.122.0003.2.006 3.1.90.13    OBRIGAÇÕES PATRONAIS    1.000,00
30    04.122.0003.2.006 3.1.90.13    OBRIGAÇÕES PATRONAIS    3.000,00

02.03.03 EDUCAÇÃO BÁSICA RECURSOS PROPRIOS E CONVENIOS
66    12.361.0004.2.012 3.3.90.30    MATERIAL DE CONSUMO    20.000,00
66    12.361.0004.2.012 3.3.90.30    MATERIAL DE CONSUMO    50.000,00
64 12.361.0004.2.012 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00

02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
130    10.301.0007.2.019 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8.000,00
133    10.301.0007.2.019 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600,00
130    10.301.0007.2.019 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 22.000,00
130    10.301.0007.2.019 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500,00
126    10.301.0007.2.019 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 8.000,00
126    10.301.0007.2.019 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 8.000,00
134    10.301.0007.2.019 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00
130    10.301.0007.2.019 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
130    10.301.0007.2.019 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 9.000,00
130    10.301.0007.2.019 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500,00
126    10.301.0007.2.019 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500,00
126    10.301.0007.2.019 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.200,00
126    10.301.0007.2.019 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600,00
130    10.301.0007.2.019 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
130    10.301.0007.2.019 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500,00
130    10.301.0007.2.019 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.600,00
130    10.301.0007.2.019 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 400,00
134    10.301.0007.2.019 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.500,00
134    10.301.0007.2.019 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 8.500,00
130    10.301.0007.2.019 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8.500,00
130    10.301.0007.2.019 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 24.000,00
123    10.301.0007.2.019 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
130    10.301.0007.2.019 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
126    10.301.0007.2.019 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00
130    10.301.0007.2.019 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.500,00
130    10.301.0007.2.019 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.000,00
130    10.301.0007.2.019 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500,00
130    10.301.0007.2.019 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 400,00
130    10.301.0007.2.019 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.500,00
130    10.301.0007.2.019 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
130    10.301.0007.2.019 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00

02.08.01 SERVIÇOS URBANOS
178 15.452.0011.2.025 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
174 15.452.0011.2.025 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
174 15.452.0011.2.025 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
174 15.452.0011.2.025 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - 5.000,00
174 15.452.0011.2.025 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500,00
174 15.452.0011.2.025 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.600,00
174 15.452.0011.2.025 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.800,00
174 15.452.0011.2.025 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.500,00
174 15.452.0011.2.025 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 14.500,00
174 15.452.0011.2.025 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
Total  : 461.919,24

Art 3º Esse decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Publicado e registrado no Departamento da Secretaria Municipal em igual data.

Prefeitura Municipal de Sarutaiá, 07 de Agosto de 2020
 
ISNAR FRESCHI SOARES
PREFEITO MUNICIPAL
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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DECRETO Nº 63/2020, 07 DE AGOSTO DE 2020
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