"Orça a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Sarutaiá para o Exercício Financeiro de 2018"
ISNAR FRESCHI SOARES, Prefeito do Município de Sarutaiá, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art 1º O orçamento geral do Município de Sarutaiá, para o exercício financeiro de 2018, estima a Receita e Fixa a Despesa em R$ 14.609.000,00 (quatorze milhões e seiscentos e nove mil reais), discriminados pelo anexo desta Lei.
Art 2º A Receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, renda e outras receitas correntes e de capital, na forma da Legislação em vigor e das especificações constantes do anexo n° 2 da Lei n.° 4.320, com o seguinte desdobramento:
RECEITAS CORRENTES 14.604.800,00
Receita Tributária 413.000,00
Receita de Contribuições 55.000,00
Receita Patrimonial 158.000,00
Transferências Correntes 13.731.800,00
Outras Receitas Correntes 247.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 4.200,00
Alienação de Bens 2.200,00
Transferência de Capital 2.000,00
TOTAL DA RECEITA 14.609.000,00
Art 3º As despesas serão realizadas segundo a discriminação dos quadros Programas do Trabalho e Natureza da Despesa, que apresenta o seguinte desdobramento:
01 - POR FUNÇÃO DE GOVERNO
01 - Legislativa 786.000,00
04 - Administração 3.679.500,00
08 - Assistência Social 842.900,00
10 - Saúde 3.313.000,00
12 - Educação 4.153.000,00
15 - Urbanismo 776.000,00
20 - Agricultura 112.000,00
26 - Transporte 263.000,00
T7 - Desporto e Lazer 17.000,00
28- Encargos Especiais 413.000,00
99 - Reserva de Contingência 253.600,00
TOTAL GERAL 14.609.000,00
02 - POR SUBFUNÇÃO DE GOVERNO
031 - Ação Legislativa 786.000,00
122 - Administração Geral 3.611.500,00
123 - Administração Financeira 68.000,00
241 - Assistência do Idoso 6.000,00
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 89.000,00
244 - Assistência Comunitária 747.900,00
301 - Atenção Básica 3.313.000,00
306 - Alimentação e Nutrição 341.000,00
361 - Ensino Fundamental 3.800.000,00
364 - Ensino Superior 3.000,00
365 - Educação Infantil 9.000,00
452 - Serviços Urbanos 776.000,00
606 - Extensão Rural 112.000,00
782 - Transporte Rodoviário 263.000,00
812 - Desporto Comunitário 17.000,00
843 -Serviço da Dívida Interna 293.000,00
846 - Outros Encargos Especiais 120.000,00
999 - Reserva de Contingência 253.600,00
TOTAL 14.609.000,00
03 - POR CATEGORIAS ECONÔMICA
Despesas Correntes 13.855.900,00
Despesas de Capital 499.500,00
Reserva de Contingência 253.600,00
TOTAL DA DESPESA 14.609.000,00
04 - POR ORGÃO DE ADMINISTRAÇÃO
01.00.00 - PODER LEGISLATIVO 786.000,00
01.01.00 - Câmara Municipal 786.000,00
02.00.00 - PODER EXECUTIVO 13.823.000,00
02.01.00 - Gabinete e Dependências 443.000,00
02.02.00 - Administração e Finanças 3.906.100,00
02.03.00 - Educação 4.153.000,00
02.04.00 - Desporto e Lazer 17.000,00
02.05.00 - Saúde 3.313.000,00
02.06.00 - Assistência Social 839.900,00
02.07.00 - Setor de Estradas de Rodagem 263.000,00
02.08.00 - Serviços Urbanos 776.000,00
02.09.00 - Agricultura 112.000,00
02.10.00 - Fundo Municipal de Assistência Social
TOTAL 14.609.000,00
Art 4º Fica o Poder Executivo autorizado a:
I - Realizar operações de crédito por antecipação de receita, nos termos da legislação em vigor;
II - Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor;
III - Abrir créditos adicionais até o limite de 10% (dez por cento) do orçamento das despesas, utilizando como fonte de recursos:
a) O excesso de arrecadação própria verificada, considerando a tendência do exercício, nos termos do § 3o do art. 43 da Lei 4.320/64.
b) O limite da Reserva de Contingência, constante do Anexo de Riscos Fiscais.
c) O Superávit Financeiro do exercício anterior.
d) A anulação parcial das dotações vigentes.
IV - Abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 10% (dez por cento) do orçamento das despesas, para atender as alterações orçamentárias entre "Elementos de Despesa" da mesma "Categoria Econômica" de cada "Categoria de Programação", utilizando como fonte de recursos o resultado da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais autorizados em lei, nos termos do § Io, inciso III do art. 43 da Lei 4.320/64.
V - Contingenciar parte das dotações, quando a evolução da receita comprometer os resultados previstos, na forma do parágrafo § 2o do artigo 9o da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Art 5º Pela presente, ficam alterados a PPA e LDO.
Art 6º Esta Lei entrará em vigor no dia Io (primeiro) de janeiro de 2018 (dois mil e dezoito), revogadas as disposições em contrário.
Sarutaiá, em 10 de Novembro de 2017.
ISNAR FRESCHI SOARES
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado e registrado na Secretaria Municipal em igual data.
OSMAR SOARES FRESCHI
SECRETARIO AD HOC
Prefeitura Municipal de Sarutaiá
Relatório do Detalhamento das Receitas - Exercício: 2018 - LOA
Conta: 0.0.0.0.00.00.00 à 9.9.9.9.99.99.99 - Unid. Gest: TODAS
1.0.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 16.910.000,00
1.1.0.0.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 471.000,00
1.1.1.0.00.00.00 IMPOSTOS 457.000,00
1.1.1.3.00.00.00 IMPOSTOS S/A PRODUÇÃO EA CIRCULAÇÃO 80.000,00
1.1.1.3.03.11.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE 80.000,00
1.1.1.3.03.11.01 102 IRRF 01.110.0000 GERAL Prop 25,00 15,00 1,00 80.000,00
1.1.1.8.00.00.00 IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE MUNICÍPIOS 377.000,00
1.1.1.8.01.11.00 IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBAN 78.000,00
1.1.1.8.01.11.01 001 IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 01.110.0000 GERAL F¥op 25,00 15,00 1,00 78.000,00
1.1.1.8.01.12.00 MULTAS EJUROS IMPOSTO S/ PROPRIEDADE PREDIAL ETERRIT 2.000,00
1.1.1.8.01.12.01 171 MULTAS E JUROS DEMORA DOS TRIBUTOS 01.110.0000 GERAL Ffop 25,00 15,00 1,00 2.000,00
1.1.1.8.01.13.00 DIVIDA ATIVA IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 43.000,00
1.1.1.8.01.13.01 076 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE IMPOSTOS 01.110.0000 GERAL FVop 25,00 15,00 1,00 43.000,00
1.1.1.8.01.14.00 MULTAS E JUROS DA DIVIDA ATIVA DO IFTU 13.000,00
1.1.1.8.01.14.01 172 MULTAS EJUROS MORA DIVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS 01.110.0000 GH^AL FYop 25,00 15,00 1,00 13.000,00
1.1.1.8.01.41.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE INTER VIVOS DÊBENS IMÔVE 60.000,00
1.1.1.8.01.41.01 003 fTBI 01.110.0000 GERAL Prop 25,00 15,00 1,00 60.000,00
1.1.1.8.02.31.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 181.000,00
1.1.1.8.02.31.01 004 ISSQN 01.110.0000 GERAL F^op 25,00 15,00 1,00 159.000,00
1.1.1.8.02.31.02 103 SIMPLES NACIONAL 01.110.0000 GERAL Ftop 25,00 15,00 1,00 22.000,00
1.1.2.0.00.00.00 TAXAS 13.000,00
1.1.2.1.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DE POLÍCIA 13.000,00
1.1.2.1.01.11.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 13.000,00
1.1.2.1.01.11.01 005 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC DE ESTABELEC COM, IND E PR 01.110.0000 GERAL FYop 0,00 0,00 0,00 6.000,00
1.1.2.1.01.11.02 006 TAXA DE FUNC DE ESTABELECIMENTO EM HORÁRIO ESPECIAL 01.110.0000 GERAL FVop 0,00 0,00 0,00 3.000,00
1.1.2.1.01.11.03 007 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 01.110.0000 GERAL FYop 0,00 0,00 0,00 3.000,00
1.1.2.1.01.11.04 008 OUTRAS TAXAS PELO PODER DE POLÍCIA 01.110.0000 GERAL Prop 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.3.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.000,00
1.1.3.8.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - ESPECIFICA E/M 1.000,00
1.1.3.8.04.11.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PI PAVIMENTAÇÃO E OBRAS - PRIN 1.000,00
1.1.3.8.04.11.01 009 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAV. E OBRAS COMPLEM 01.110.0000 GERAL FYop 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.2.0.0.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 55.000,00
1.2.4.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PU 55.000,00
1.2.4.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PU 55.000,00
1.2.4.0.00.11.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO P 55.000,00
1.2.4.0.00.11.01 101 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃ 01.110.0000 GERAL Prop 0,00 0,00 0,00 55.000,00
1.3.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 158.000,00
1.3.2.0.00.00,00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 158.000,00
1.3.2.1.00.00.00 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA 158.000,00
1.3.2.1.00.11.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 158.000,00
1.3.2.1.00.11.01 010 REMUNERAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB 02.263.0000 FUNDEB - RENDIMENTO APLICAÇÃO Conv 100,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.00.11.02 011 REMUNERAÇÃO DA SAÜDE RECURSO PROPRIO 01.000.0000 FYop 0,00 100,00 0,00 5.000,00
1.3.2.1.00.11.03 134 REMUNERAÇÃO DA SAUDE - FEDERAL 05.000.0000 Conv 0.00 100,00 0,00 12.000,00
1.3.2.1.00.11.04 141 REMUNERAÇÃO DA SAUDE - ESTADUAL 02.000.0000 Conv 0,00 100,00 0,00 7.000,00
1.3.2.1.00.11.05 148 REMUNERAÇÃO ENSINO - QESE 05.200.0003 QESE Conv 100,00 0,00 0,00 4.000,00
1.3.2.1.00.11.06 149 REMUNERAÇÃO ENSINO - PNATE 05.200.0002 TRANSPORTE ESCOLAR Conv 100,00 0,00 0,00 2.000,00
1.3.2.1.00.11.07 150 REMUNERAÇÃO ENSINO TRANSPALUNOS - ESTADUAL 02.200.0002 TRANSPORTE ESCOLAR Conv 100,00 0,00 0,00 2.000,00
1.3.2.1.00.11.08 012 REMUNERAÇÃO DA EDUCAÇÃO RECURSO PROPRIO 01.000.0000 FYop 100,00 0,00 0,00 6.000,00
1.3.2.1.00.11.09 135 REMUNERAÇÃO DA EDUCAÇÃO - FEDERAL 05.000.0000 Conv 100,00 0,00 0,00 4.000,00
1.3.2.1.00.11.10 140 REMUNERAÇÃO DA EDUCAÇÃO - ESTADUAL 02.000.0000 Conv 100,00 0,00 0,00 13.000,00
1.3.2.1.00.11.11 136 REMUNERAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - TESOURO 01.000.0000 Ftop 0,00 0,00 100,00 1.000,00
1.3.2.1.00.11.12 138 REMUNERAÇÃO DA ASSISTECIAL SOCIAL - ESTADUAL 02.000.0000 Conv 0,00 0,00 100,00 5.000,00
1.3.2.1.00.11.13 139 REMUNERAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEDERAL 05.000.0000 Conv 0,00 0,00 100,00 7.000,00
1.3.2.1.00.11.14 137 REMUNERAÇÃO DE RECURSOS VINC. DIVERSOS ESTADUAL 02.000.0000 Conv 0,00 0,00 0,00 47.000,00
1.3.2.1.00.11.15 142 REMUNERAÇÃO DE RECURSOS VINC. DIVERSOS FEDERAL 05.000.0000 Conv 0,00 0,00 0,00 18.000,00
1.3.2.1.00.11.16 014 REMUNERAÇÃO DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 01.000.0000 FYop 0,00 0,00 0,00 24.000,00
1.7.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 16.037.000,00
1.7.1.0.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 9.910.000,00
1.7.1.8.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIÃO 9.910.000,00
1.7.1.8.01.21.00 COTA-PARTEDO FPM 8.200.000,00
1.7.1.8.01.21.01 017 COTA-PARTE DO FPM 01.110.0000 GERAL Tranf 25,00 15,00 1,00 8.200.000,00
1.7.1.8.01.51.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL 30.000,00
1.7.1.8.01.51.01 020 COTA-PARTEDO ÍTR 01.110.0000 GERAL Tranf 25,00 15,00 1,00 30.000,00
1.7.1.8.02.31.00 COTA PARTE ROYALTIES COMP. FINANC. PROD. PETRÓLEO LEI 7 11.000,00
1.7.1.8.02.31.01 027 COTA-PARTE ROYALTIES - COMP FINANC PELA PROD DE PETR 01.110.0000 GERAL Tranf 0,00 0,00 0,00 11.000,00
1.7.1.8.02.61.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 93.000,00
1.7.1.8.02.61.01 109 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 01.110.0000 GERAL Tranf 0,00 0,00 0,00 93.000,00
1.7.1.8.03.11.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO SAÜDE - SU 548.000,00
1.7.1.8.03.11.01 219 PSF - MÉDICOS 05.000.0000 Conv 0,00 100,00 0,00 104.000,00
1.7.1.8.03.11.02 220 TETO FINANCEIRO VIGILÂNCIA EM SAUDE 05.000.0000 Conv 0,00 100,00 0,00 2.000,00
1.7.1.8.03.11.03 221 PSF - AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAUDE 05.000.0000 Conv 0,00 100,00 0,00 134.000,00
1.7.1.8.03.11.04 222 PSF - SAUDE BUCAL 05.000.0000 Conv 0,00 100,00 0,00 33.000,00
1.7.1.8.03.11.05 223 TETO MUNICIPAL MEDIA EALTA COMPLEXIDADE 05.000.0000 Conv 0,00 100,00 0,00 27.000,00
1.7.1.8.03.11.06 224 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BASICA 05.000.0000 Conv 0,00 100,00 0,00 16.000,00
1.7.1.8.03.11.07 225 PAB FIXO SAUDE 05.000.0000 Conv 0,00 100,00 0,00 159.000,00
1.7.1.8.03.11.08 226 PISO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAUDE 05.000.0000 Conv 0,00 100,00 0,00 73.000,00
1.7.1.8.04.11.00 TRANSF REC FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - 127.000,00
1.7.1.8.04.11.01 028 BB FMAS - IGDBF 05.000.0000 Conv 0,00 0,00 100,00 90.000,00
1.7.1.8.04.11.02 173 FMAS - IGD SUAS 05.500.0011 FMAS IGD SUAS SOCIAL Conv 0,00 0,00 100,00 16.000,00
1.7.1.8.04.11.03 174 FMAS IGDBF - BBF SOCIAL 05.500.0012 FMAS - IGDBF - BBF SOCIAL Conv 0,00 0,00 100,00 21.000,00
1.7.1.8.05.11.00 TRANSFERENCIAS DO SALA RIO EDUCAÇÃO 360.000,00
1.7.1.8.05.11.01 106 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 05.000.0000 Conv 100.00 0,00 0,00 360.000,00
1.7.1.8.05.31.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE PROGRAMA MERENDA ES 94.000,00
1.7.1.8.05.31.01 212 TRANSFERENCIA FNDE MERENDA 05.200.0007 MERENDA ESCOLAR Conv 0,00 0,00 0,00 94.000,00
1.7.1.8.05.41.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDETRANSPORTE ESCOLAR - 9.000,00
1.7.1.8.05.41.01 145 TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 05.200.0002 TRANSPORTE ESCOLAR Conv 100,00 0,00 0,00 9.000,00
1.7.1.8.05.91.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE- EDUCAÇÃO 38.000,00
1.7.1.8.05.91.01 207 BRASIL CARINHOSO FNDE 05.200.0010 BRASIL CARINHOSO FNDE Conv 100,00 0,00 0,00 38.000,00
1.7.1.8.06.11.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS DESONERAÇÃO L.C. N.8 16.000,00
1.7.1.8.06.11.01 107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS DESON LC 87/96 01.110.0000 GERAL Tranf 25,00 0,00 1,00 16.000,00
1.7.1.8.10.21.00 TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO DEST. A PROGRAMA 20.000,00
1.7.1.8.10.21.01 129 PNAE- PROGR. NACIONAL ALIM. ESCOLAR 05.000.0000 Conv 0,00 0,00 0,00 11.000,00
1.7.1.8.10.21.02 130 PNAE- PROGR. NACIONAL ALIM. CRECHE 05.000.0000 Conv 0,00 0,00 0,00 6.000,00
1.7.1.8.10.21.03 131 PNAP- PRE-ESCOLA 05.000.0000 Conv 0,00 0,00 3.000,00
1.7.1.8.99.11.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO 364.000,00
1.7.1.8.99.11.01 117 APOIO F.P.M. 01.000.0000 Tranf 0,00 0,00 0,00 361.000,00
1.7.1.8.99.11.02 127 COTA-PARTE DO CEX 01.000.0000 Tranf 0,00 0,00 0,00 3.000,00
1.7.2.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNA MENTA IS 3.850.000,00
1.7.2.8.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 3.850.000,00
1.7.2.8.01.11.00 COTA-PARTE DO ICMS 3.000.000,00
1.7.2.8.01.11.01 030 COTA-PARTE DO ICMS 01.110.0000 GERAL Tranf 25,00 15,00 1,00 3.000.000,00
1.7.2.8.01.21.00 COTA-PARTE DO IPVA 259.000,00
1.7.2.8.01.21.01 032 COTA-PARTE DO IPVA 01.110.0000 GERAL Tranf 25,00 15,00 1,00 259.000,00
1.7.2.8.01.31.00 COTA-PARTE DO IPI 21.000,00
í .7.2.8.01.31.01 104 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 01.110.0000 GERAL Tranf 25,00 15,00 1,00 21.000,00
1.7.2.8.01.41.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO 22.000,00
1.7.2.8.01.41.01 110 COTA-PARTE DO CIDE 01.130.0000 CIDE-CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DO Tranf 0,00 0,00 0,00 22.000,00
1.7.2.8.10.11.00 TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DO SUS 155.000,00
1.7.2.8.10.11.01 067 BNC- QUALIMAIS 02.300.0032 FMS QUALI MAIS Conv 0,00 100,00 0,00 155.000,00
1.7.2.8.10.21.00 TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DA EDUCAÇÃO 310.000,00
1.7.2.8.10.21.01 111 AUXILIO TRANSPORTE DE ALUNOS 02.000.0000 Conv 100,00 0,00 0,00 270.000,00
1.7.2.8.10.21.02 112 AUXILIO MERENDA ESCOLAR 02.000.0000 Conv 0,00 0,00 0,00 40.000,00
1.7.2.8.10.91.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 83.000,00
1.7.2.8.10.91.01 071 PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 02.000.0000 Conv 0,00 0,00 100,00 6.000,00
1.7.2.8.10.91.02 178 FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.500.0001 SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA S Conv 0,00 0,00 100,00 42.000,00
1.7.2,8.10.91.03 215 SEADS 02.500.0015 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Tranf 0,00 0,00 100,00 35.000,00
1.7.4.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR 11.000,00
1.7.4.8.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 11.000,00
1.7.4.8.10.11.00 TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIO DE INSTIRUIÇÕES PRIVADAS 11.000,00
1.7.4.8.10.11.01 143 TRANSFERENCIA DE CONVÊNIOS INSTITUIÇÕES PRIVADAS 01.000.0000 FYop 0,00 0,00 0,00 11.000,00
1.7.5.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 2.266.000,00
1.7.5.8.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PUBLICAS 2.266.000,00
1.7.5.8.01.11.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 2.266.000,00
1.7.5.8.01.11.01 037 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 02.260.0000 FUNDEB 100% Conv 100,00 0,00 0,00 2.266.000,00
1.9.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 189.000,00
1.9.2.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 138.000,00
1.9.2.2.00.00.00 RESTITUIÇÕES 138.000,00
1.9.2.2.99.11.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 138.000,00
1.9.2.2.99.11.01 075 OUTRAS RESTITUIÇÕES 01.110.0000 GERAL Ffop 0,00 0,00 0,00 138.000,00
1.9.9.0.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 51.000,00
1.9.9.0.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 51.000,00
1.9.9.0.99.11.00 OUTRAS RECEITAS PRIMÁRIAS 46.000,00
1.9.9.0.99.11.01 218 OUTRAS RECEITAS 01.100.0000 GERAL TOTAL Prop 0,00 0,00 0,00 46.000,00
1.9.9.0.99.12.00 MULTAS EJUROS DE OUTRAS RECEITAS PRIMÁRIAS 2.000,00
1.9.9.0.99.12.01 074 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 01.110.0000 GERAL Prop 0,00 0,00 0,00 2.000,00
1.9.9.0.99.14.00 MULTAS EJUROS DA DIVIDA ATIVA OUTRAS RECEITAS PRIMARIA 3.000,00
1.9.9.0.99.14.01 073 OUTRAS MULTAS EJUROS DEMORA DIVIDA ATIVA 01.110.0000 GERAL Prop 0,00 0,00 0,00 3.000,00
Total das Receitas Correntes: 16.910.000,00
2.0.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 4.200,00
2.2.0.0.00.00.00 ALIENAÇÕES DE BENS 2.200,00
2.2.1.0.00.00.00 ALIENAÇÕES DE BENS MÓVEIS 2.200,00
2.2.1.3.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 2.200,00
2.2.1.3.00.11.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 2.200,00
2.2.1.3.00.11.01 085 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 01.000.0000 FYop 0,00 0,00 0,00 2.200,00
2.4.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.000,00
2.4.1.0.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES 1.000,00
2.4.1.8.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIÃO 1.000,00
2.4.1.8.10.91.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO 1.000,00
2.4.1.8.10.91.01 211 PAVIMENTAÇAO ASFALTICA 05.100.0040 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E RECAPE Prop 0,00 0,00 0,00 1.000,00
2.4.2.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNA MENTA IS 1.000,00
2.4.2.8.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES 1.000,00
2.4.2.8.10.91.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.000,00
2.4.2.8.10.91.01 192 CONVÊNIO INFRA-ESTRUTURA URBANA 02.000.0000 Conv 0,00 0,00 0.00 1.000,00
Total das Receitas de Capital: 4.200,00
9.0.0 0.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA 2.305.200,00-
9.7.0.0.00.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA 2.305.200,00-
9.7.1.0.00.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA 1.649.200,00-
9.7.1.8.00.00.00 DEDUÇÃO DA RECEITA DA UNIÃO 1.649.200,00-
9.7.1.8.01.21.00 DEDUÇÃO DE RECEITA DA COTA-PARTE DO FPM 1.640.000,00-
9.7.1.8.01.21.01 016 DEDUÇÃO COTA-PARTE DO FPM 01.110.0000 GERAL Tranf 100,00 0,00 0,00 1.640.000,00-
9.7.1.8.01.51.00 DEDUÇÃO DE RECEITA DA COTA-PARTE DO ITR 6.000,00-
9.7.1.8.01.51.01 019 DEDUÇÃO COTA-PARTE DO ITR 01.110.0000 GERAL Tranf 100,00 0,00 0,00 6.000,00-
9.7.1.8.06.11.00 DEDUÇÃO DE RECEITA DO ICMS DESONERAÇÃO LC N. 87/96 3.200,00-
9.7.1.8.06.11.01 108 DEDUÇÃO TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS DESON LC 01.110.0000 GERAL Tranf 100,00 0,00 0,00 3.200,00-
9.7.2.0.00.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA 656.000,00-
9.7.2.8.00.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA DOS ESTADOS 656.000,00-
9.7.2.8.01.11.00 DEDUÇÃO DE RECEITA DA COTA-PARTE DO ICMS 600.000,00-
9.7.2.8.01.11.01 029 DEDUÇÃO COTA-PARTE DO ICMS 01.110.0000 GERAL Tranf 100,00 0,00 0,00 600.000,00-
9.7.2.8.01,21.00 DEDUÇÃO DE RECEITA DA COTA-PARTE DO IPVA 51.800,00-
9,7.2.8.01 21.01 031 DEDUÇÃO COTA-PARTE DO IPVA 01.110.0000 GERAL Tranf 100,00 0,00 0,00 51.800,00-
9.7,2.8.01.31.00 DEDUÇÃO DE RECEITA DA COTA-PARTE DO IPI 4.200,00-
9.7 2.8.01.31.01 105 DEDUÇÃO COTA-PARTEDO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 01.110.0000 GERAL Tranf 1G0.0D 0,00 0,00 4.200,00-
Total das Deduções da Receita: 2.305.200,00-
Tot. Rec. Corr. Bruta Total das Deduções Tot. Rec. Corr. Líquida Total Rec. Capital Total ger bruto Total ger liquido
16.910.000,00 2.305.200.00- 14.604.800,00 4.200,00 j 16 914.200,00 14.609.000.00
Unidade: 00.00.00 Da Unidade Inicial à 99.99.99 Até a Última Unidade
Órgão 02.00.00 - PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária : 02.01.00 - GABINETE E DEPENDENCIAS
Unidade Executora. : 02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
Func. Programática Class. Econ. Ficha Especificação Aplicação F/S Vir. da Dotação
04.000.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 440.000,0C
04.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 440.000,00
04.122.0002.0.000 SUPORTEADM. GABINETE E DEPENDENCIAS 440.000,00
04.122.0002.2.002 MANUTENÇÃO DO GABINETE 430.000,00
3.1.90.11.00 010 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01.000.0000- F 411.000,00
3.3.90.14.00 011 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 01.000.0000- F 1.000,00
3.3.90.30.00 012 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000- F 1.000,00
3.3.90.39.00 013 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01.000.0000- F 12.000,00
4.4.90.52.00 014 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01.000.0000- F 5.000,00
04.122.0002.2.003 MANUTENÇÃO DOS ADIANTAMENTOS 10.000,00
3.3.90.39.00 015 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01.000.0000- F 10.000,00
Total da Unidade Executora : 440.000,00
Órgão 02.00.00-PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária : 02.01.00 - GABINETE E DEPENDENCIAS
Unidade Executora : 02.01.02 - FUNDO SOCIAL. DE SOLIDARIEDADE
Func. Programática Class. Econ. Ficha Especificação Aplicação F/S Vir. da Dotação
08.000.0000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.000,0C
08.244.0000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.000.0C
08.244.0002.0.000 SUPORTE ADM. GABINETE E DEPENDENCIAS 3.000,0C
08.244.0002.2.004 MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DF. SOLIDARIEDADE 3.000.0C
3.3.90.30.00 016 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000 -s 1.000,00
3.3.90.39.00 017 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01.000.0000 - s 1.000,00
4.4.90.52.00 018 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01.000.0000 - s 1.000,00
Total da Unidade Executora: 3.000,0C
Total da Unidade Orçamentária: 443.000,00
Órgão 02.00.00-PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária : 02.02.00-ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Unidade Executora. SETOR DE FINANÇAS
Func. Programática Class. Econ. Ficha Especificação Aplicação F/S Vir. da Dotação
04.000.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 68.000,00
04.123.0000.0.000 ADMISTRAÇÃO FINANCEIRA 68.000,00
04.123.0003.0.000 SUPORTEADM. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 68.000,00
04.123.0003.2.005 MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS 68.000,0C
3.1.90.11.00 019 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01.000.0000 - F 60.000,00
3.3.90.30.00 020 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000 F 5.000,00
3.3.90.36.00 021 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - 01.000.0000-F 5.000,00
3.3.90.39.00 022 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01.000.0000 - F 5.000,00
4.4.90.52.00 023 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01.000.0000 - F1.000,00
28.000.0000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 120.000,00
28.846.0000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 120.000,00
28.846.0003.0.000 SUPORTEADM. ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS 120.000,00
23.846.0003.0.001 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 120.000,00
3.3.90.47.12 024 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 01.000.0000 - s 120.000,00
Total da Unidade Executora: 188.000,00
Órgão 02.00.00 - PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária : 02.02.00 - ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Unidade Executora : 02.02.02 - ADMINISTRAÇÃO
Func. Programática Class. Econ. Ficha Especificação Aplicação F/S Vir. da Dotação
04.000.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 3.171.500,00
04.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.171.500,00
04.122.0003.0.000 SUPORTE ADM. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3.171.500,00
04.122.0003.2.006 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 3.151.500,00
3.1.90.01.00 025 APOSENTADORIAS E REFORMAS 01.000.0000- F 270.000,00
3.1.90.11.00 026 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01.000.0000- F 600.000,00
3.1.90.13.00 027 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01.000.0000- S 500.000,00
3.1.90.91.00 028 SENTENÇAS JUDICIAIS 01.000.0000- F 500.000,00
3.1.90.94.00 029 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 01.000.0000- F 20.000,00
3.3.71.70.00 030 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 01.000.0000 - F 50.000,00
3.3.90.14.00 031 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 01.000.0000- F 500,00
3.3.90.30.00 032 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000 - F 250.000,00
3.3.90.36.00 033 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01.000.0000- F 50.000,00
3.3.90.39.00 034 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01.000.0000- F 910.000,00
3.3.90.92.00 035 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 01.000.0000 - F 1.000,00
04.122.0003-2.007 MANUTENÇÃO DOS ADIANTAMENTOS 10.000,00
3.3.90.39.00 036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01.000.0000 - F 10.000,00
04.122.0003.2.008 MANUTENÇÃO DA PUBLICIDADE OFICIAL 10.000,00
3.3.90.39.00 037 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01.000.0000- F 10.000,00
28.000.0000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 293.000,0C
28.843.0000.0.000 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 293.000,00
28.843.0003.0.000 SUPORTEADM. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 293.000,00
28.843.0003.0.002 PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA 293.000,00
4.6.90.71.00 038 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 01.000.0000- F 293.000,00
99.000.0000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 253.600,00
99.999.0000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 253.600,00
99.999.0003.0.000 SUPORTE ADM. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 253.600,00
99.999.0003.0.999 i RESERVA DE CONTINGÊNCIA 253.600,00
9.9.99.99.99 039 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 01.000.0000- F 253.600,00
Total da Unidade Executora: 3.718.100,00
Total da Unidade Orçamentária: 3.906.100,00
Órgão.. : 02.00.00 - PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária : 02.03.00 - EDUCAÇÃO
Unidade Executora : 02.03.01 - EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB 60%
Func. Programática Class. Econ. Ficha Especificação Aplicação F/S Vir. da Dotação
12.000.0000.0.000 EDUCAÇÃO 1.389.000,00
12.361.0000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 1.389.000,00
12.361.0004.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 1.389.000,00
12.361.0004.2.009 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60% - FUNDAMENTAL 1.389.000,00
3.1.90.11.00 040 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 02.000.0000- F 1.119.000,00
3.1.90.13.00 041 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 02.000.0000- S 250.000,00
3.1.90.94.00 042 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 02.000.0000- F 20.000,00
Total da Unidade Executora : 1.389.000,00
Órgão 02.00.00 - PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária : 02.03.00 - EDUCAÇÃO
Unidade Executora. : 02.03.02 - EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB 40%
Func. Programática Class. Econ. Ficha Especificação Aplicação F/S Vir. da Dotação
12.000.0000.0.000 EDUCAÇÃO 878.000,0C
12.361.0000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 874.000,00
12.361.0004.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 874.000,00
12.361.0004.2.010 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% - FUNDAMENTAL 874.000,00
3.1.90.01.00 043 APOSENTADORIAS E REFORMAS 02.000.0000- F 500,00
3.1.90.04.00 044 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 02.000.0000 - F 500,00
3.1.90.11.00 045 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 02.000.0000 - F 680.000,00
3.1.90.13.00 046 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 02.000.0000 - S 188.000,00
3.1.90.94.00 047 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 02.000.0000- F 1.000,00
3.3.90.30.00 048 MATERIAL DE CONSUMO 02.000.0000- F 1.000,00
3.3.90.36.00 049 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA 02.000.0000 - F 1.000,00
3.3.90.39.00 050 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02.000.0000 - F 1.000,00
4.4.90.52.00 051 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.000.0000- F 1.000,00
12.365.0000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 4.000,0Ç
12.365.0004.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 4.000,0Ç
12.365.0004.2.011 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% - INFANTIL 4.000,0(j
3.3.90.30.00 052 MATERIAL DE CONSUMO 02.000.0000- F i.ooo.oq
3.3.90.36.00 053 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 02.000.0000- F 1.000,00
3.3.90.39.00 054 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02.000.0000- F i.ooo,oq
4.4.90.52.00 055 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.000.0000- F i.ooo.oci
Total da Unidade Executora : 878.000,00
Órgão 02.00.00 - PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.03.00 - EDUCAÇÃO
Unidade Executora : 02.03.03 - EDUCAÇÃO BÁSICA RECURSOS PROPRIOS E CONVÊNIOS
Func. Programática Class. Econ. Ficha Especificação Aplicação F/S Vir. da Dotação
12.000.0000.0.000 EDUCAÇÃO 1.542.000,00
12.361.0000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 1.537.000,00
12.361.0004.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 1.537.000,00
12.361.0004.2.012 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.517.000,00
3.1.90.11.00 056 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01.000.0000- F 450.000,00
3.1.90.13.00 057 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01.000.0000- s 70.000,00
3.3.90.14.00 058 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 01.000.0000- F 1.000,00
3.3.90.30.00 059 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000- F 88.500,00
3.3.90.30.00 060 MATERIAL DE CONSUMO 02.000.0000- F 153.000,00
3.3.90.30.00 061 MATERIAL DE CONSUMO 05.000.0000- F 316.000,00
3.3.90.32.00 062 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 01.000.0000- F 1.000,00
3.3.90.36.00 063 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01.000.0000- F 1.500,00
3.3.90.36.00 064 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 02.000.0000- F 1.000,00
3.3.90.39.00 065 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01.000.0000- F 200.000,00
3.3.90.39.00 066 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02.000.0000 - F 120.000,00
3.3.90.39.00 067 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05.000.0000- F 100.000,00
3.3.90.47.00 068 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTTVAS 01.000.0000- F 1.000,00
4.4.90.51.00 069 OBRAS E INSTALAÇÕES 01.000.0000- F 1.000,00
4.4.90.51.00 070 OBRAS E INSTALAÇÕES 02.000.0000- F 10.000,00
4.4.90.52.00 071 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01.000.0000- F 1.000,00
4.4.90.52.00 072 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.000.0000 - F 1.000,00
4.4.90.52.00 073 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05.000.0000- F 1.000,00
12.361.0004.2.013 MANUTENÇÃO DOS ADIANTAMENTOS 20.000,00
3.3.90.36.00 074 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01.000.0000- F 20.000,00
12.365.0000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 5.000,OC
12.365.0004.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 5.000,OC
12.365.0004.2.014 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 5.000,0(
3.1.90.11.00 075 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01.000.0000- F 1.000,00
3.1.90.13.00 076 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01.000.0000- s 1.000,00
3.3.90.30.00 077 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000- F 1.000,00
3.3.90.39.00 078 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01.000.0000- F 1.000,00
4.4.90.52.00 079 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01.000.0000- F 1.000,00
Orgâo : 02.00.00 - PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária : 02.03.00 - EDUCAÇÃO
Unidade Executora : 02.03.04 - ENSINO SUPERIOR
Func. Programática Class. Econ. Ficha Especificação Aplicação F/S Vir. da Dotação
12.000.00000.0.000 EDUCAÇÃO3.000.00
12.364.0000.0.000 ENSINO SUPERIOR 3.000.00
12.364.0004.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 3.000.00
12.364.0004.2.015 MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR 3.000.00
3.3.90.18.00 080 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 01.000.0000 - F 3.000,00
Total da Unidade Executora: 3.000,00
Órgão... : 02.00.00 - PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária : 02.03.00 - EDUCAÇÃO
Unidade Executora : 02.03.05 - MERENDA ESCOLAR
Func. Programática Class. Econ. Ficha Especificação Aplicação F/S Vir. da Dotação
12.000.0000.0.000 EDUCAÇÃO 341.000,0C
12.306.0000.0.000 ALMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 341.000,00
12.306.0005.0.000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DE ALUNOS 341.000,0C
12.306.0005.2.016 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 341.000,00
3.1.90.11.00 081 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01.000.0000- F 130.000,00
3.3.90.30.00 082 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000- F 53.000,00
3.3.90.30.00 083 MATERIAL DE CONSUMO 02.000.0000 - F 39.000,00
3.3.90.30.00 084 MATERIAL DE CONSUMO 05.000.0000 - F 114.000,00
3.3.90.39.00 085 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01.000.0000- F 2.000,00
4.4.90.51.00 086 OBRAS E INSTALAÇÕES 01.000.0000- F 1.000,00
4.4.90.51.00 087 OBRAS E INSTALAÇÕES 02.000.0000- F 1.000,00
4.4.90.52.00 088 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01.000.0000- F 1.000,00
Total da Unidade Executora : 341.000,00
Total da Unidade Orçamentária : 4.153.000,00
Órgão : 02.00.00 - PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária : 02.04.00 - DESPORTO E LAZER
Unidade Executora : 02.04.01 - ESPORTE E LAZER
Func-. Programática Class. EconJFiclia Especificação Aplicação F/S Vir. da Dotação
27.000.0000.0.000 DESPORTO E LAZER 12.000,0C
27.812.0000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 12.000,0C
27.812.0006.0.000 SUPORTEADM. ESPORTEELAZER 12.000,0C
27.812.0006.2.017 MANUTENÇÃO DO ESPORTE E LAZER 12.000,00
3.1.90.11.00 089 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01.000.0000- F 100,00
3.1.90.13.00 090 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01.000.0000- s 100,00
3.1.90.94.00 091 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 01.000.0000- F 100,00
3.3.90.30.00 092 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000- F 5.000,00
3.3.90.30.00 093 MATERIAL DE CONSUMO 02.000.0000- F 5.000,00
3.3.90.36.00 094 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01.000.0000- F 1.000,00
3.3.90.39.00 095 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01.000.0000- F 700,00
Total da Unidade Executora: 12.000,00
Órgão : 02.00.00 - PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária : 02.04.00 - DESPORTO E LAZER
Unidade Executora. : 02.04.02 - PARQUES RECREATIVOS
Func. Programática Class. Econ. Ficha Especificação Aplicação F/S Vir. da Dotação
27.000.0000.0.000 DESPORTO E LAZER 5.000.0C
27.812.0000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 5.000,0C
27.812.0006.0.000 SUPORTEADM. ESPORTE E LAZER 5.000,0C
27.812.0006.2.018 MANUTENÇÃO DE PARQUES RECREATIVOS 5.000,0C
3.1.90.11.00 096 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01.000.0000- F 1.000,00
3.3.90.30.00 097 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000 - F 1.000,00
3.3.90.36.00 098 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01.000.0000 - F 1.000,00
3.3.90.39.00 099 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01.000.0000 - F 1.000,00
4.4.90.51.00 100 OBRAS E INSTALAÇÕES 01.000.0000- F 500,00
4.4.90.52.00 101 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01.000.0000 - F 500,00
Total da Unidade Executora 5.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 17.000,00
Orgão : 02.00.00 - PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária : 02.05.00 - SAÚDE
Unidade Executora : 02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Func, Programática Class. Econ. Ficha Especificação Aplicação RS Vir. da Dotação
10.000.0000.0.000 SAÚDE 3.313.000,00
10.301.0000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 3.313.000,00
10.301.0007.0.000 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 3.313.000,00
10.301.0007.2.019 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 3.313.000,00
3.1.90.11.00 102 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01.000.0000- F 900.000,00
3.1.90.13.00 103 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01.000.0000- s 280.000,00
3.1.90.94.00 104 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 01.000.0000- s 1.000,00
3.3.50.43.00 105 SUBVENÇÕES SOCIAIS 01.000.0000- s 398.000,00
3.3.90.14.00 106 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 01.000.0000 - S 1.000,00
3.3.90.30.00 107 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000 - F 579.000,00
3.3.90.30.00 108 MATERIAL DE CONSUMO 02.000.0000 - F 108.000,00
3.3.90.30.00 109 MATERIAL DE CONSUMO 05.000.0000 - F 448.000,00
3.3.90.32.00 110 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 01.000.0000- s 100.000,00
3.3.90.32.00 111 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 02.000.0000- s 1.000,00
3.3.90.32.00 112 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 05.000.0000- s 1.000,00
3.3.90.36.00 113 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01.000.0000- s 20.000,00
3.3.90.39.00 114 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01.000.0000- s 300.000,00
3.3.90.39.00 115 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02.000.0000 - s 42.000,00
3.3.90.39.00 116 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05.000.0000 - s 100.000,00
3.3.90.47.12 117 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 01.000.0000 - s 1.000,00
4.4.90.51.00 118 OBRAS E INSTALAÇÕES 01.000.0000- s 1.000,00
4.4.90.51.00 119 OBRAS E INSTALAÇÕES 02.000.0000- s 1.000,00
4.4.90.51.00 120 OBRAS E INSTALAÇÕES 05.000.0000 - s 1.000,00
4.4.90.52.00 121 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01.000.0000 - s 10.000,00
4.4.90.52.00 122 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.000.0000- s 10.000,00
4.4.90.52.00 123 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05.000.0000- s 10.000,00
Total da Unidade Executora: 3.313.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 3.313.000,00
Orgão : 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária : 02.06.00 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora : 02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Func. Programática Class. Econ. Ficha Especificação Aplicação F/S VIr. da Dotação
08.000.0000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 744.900,0C
08.244.0000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 744.900,OC
08.244.0008.0.000 ASSISTÊNCIA A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE 744.900,OC
08.244.0008.2.020 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 744.900,00
3.1.90.11.00 124 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01.000.0000 - F 430.000,00
3.3.50.43.00 125 SUBVENÇÕES SOCIAIS 01.000.0000- F 22.000,00
3.3.90.30.00 126 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000 - F 20.500,00
3.3.90.30.00 127 MATERIAL DE CONSUMO 02.000.0000- F 30.000,00
3.3.90.30.00 128 MATERIAL DE CONSUMO 05.000.0000 - F 60.000,00
3.3.90.32.00 129 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 01.000.0000 - F 1.000,00
3.3.90.32.00 130 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 02.000.0000 - F 1.000,00
3.3.90.39.00 131 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01.000.0000- F 49.400,00
3.3.90.39.00 132 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02.000.0000- F 55.500,00
3.3.90.39.00 133 OUTROS SERVIÇOS DETERCEiROS - PESSOA JURÍDICA 05.000.0000 - F 58.000,00
4.4.90.51.00 134 OBRAS E INSTALAÇÕES 01.000.0000- F 500,00
4.4.90.52.00 135 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01.000.0000 - F 500,00
4.4.90.52.00 136 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02 .000.0000 - F 500.00
4.4.90.52.00 137 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05.000.0000 - F 16.000,00
Total da Unidade Executora: 744.900,00
Orgão : 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária : 02.06.00 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora : 02.06.02- CONSELHO TUTELAR
Func. Programática Class. Econ. Ficha Especificação Aplicação F/S VIr. da Dotação
08.000.0000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 78.000,00
08.243.0000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 78.000,00
08.243.0009.0.000 ATENÇÃO A INFANCIA EADOLESCENCIA 78.000,00
08.243.0009.2.022 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 78.000,00
3.1.90.11.00 138 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01.000.0000- F 1.000,00
3.3.90.30.00 139 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000- F 1.000,00
3.3.90.39.00 140 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01.000.0000- F 1.000,00
4.4.90.52.00 141 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01.000.0000-F 1.000,00
Total da Unidade Executora: 78.000,00
Órgão 02.00.00 - PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária : 02.06.00 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora. : 02.06.03 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Func. Programática Class. Econ. Ficha Especificação Aplicação F/S Vir. da Dotação
08.000.0000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL F” 11.000’bc
08.243.0000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 11.000,OC
08.243.0009.0.000 ATENÇÃO A INFANCIA EADOLESCENCIA 11.000,0c
08.243.0009.2.021 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 11.000,00
3.3.50.43.00 142 SUBVENÇÕES SOCIAIS 01.000.0000- F 1.000,00
3.3.90.30.00 143 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000- F 1.000,00
3.3.90.30.00 144 MATERIAL DE CONSUMO 02.000.0000- F 1.000,00
3.3.90.36.00 145 OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01.000.0000- F 1.000,00
3.3.90.39.00 146 OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01.000.0000- F 7.000,00
Total da Unidade Executora: 11,000,00
Órgão : 02.00.00 - PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária : 02.06.00 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora. : 02.06.04 - ATENDIMENTO AO IDOSO
Func. Programática Class. Econ. Ficha Especificação Aplicação F/S Vir. da Dotação
08.000.0000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.000,0C
08.241.0000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 6.000,0C
08.241.0008.0.000 ASSISTÊNCIA A FAMÍLIAS EM STUAÇÃO DEVULNERABILIDADE 6.000,0C
08.241.0008.2.023 MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO AO IDOSO 6.000,0(
3.3.90.30.00 147 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000 - F 2.000,00
3.3.90.36.00 148 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01.000.0000- F 2.000,00
3.3.90.39.00 149 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01.000.0000 - F 2.000,00
Total da Unidade Executora 6.000,0(
Total da Unidade Orçamentária : 839.900,00
Órgão : 02.00.00 - PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária : 02.07.00 SETOR DE ESTRADAS DE RODAGEM
Unidade Executora. : 02.07.01 - ESTRADAS DE RODAGEM
Func. Programática [Class. Econ. Ficha Especificação Aplicação F/S Vir. da Dotação
26.000.0000.0.000 Transporte 263.000,0C
26.782.0000.0.000 TRA NSPORTE RODOVIÁ RIO 263.000,00
26.782.0010.0.000 SUPORTEADM. ESTRADAS DE RODAGEM 263.000,00
26.782.0010.2.024 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DE RODAGEM 263.000,00
3.1.90.11.00 150 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01.000.0000- F 120.000,00
3.3.90.30.00 151 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000- F 131.000,00
3.3.90.36.00 152 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01.000.0000- F 2.000,00
3.3.90.39.00 153 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01.000.0000- F 5.000,00
4.4.90.52.00 154 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01.000.0000- F 5.000,00
Total da Unidade Executora : 263.000,00
Total da Unidade Orçamentária 263.000,00
Órgão : 02.00.00 - PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária : 02.08.00 - SERVIÇOS URBANOS
Unidade Executora. : 02.08.01 - SERVIÇOS URBANOS
Func. Programática Class. Econ. Ficha Especificação Aplicação F/S Vir. da Dotação
15.000.0000.0.000 URBANISMO ~ 776.000,0C
15.452.0000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 776.000.0C
15.452.0011.0.000 SUPORTEADM. SERVIÇOS URBANOS 776.000,00
15.452.0011.2.025 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 776.000,00
3.1.90.11.00 155 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01.000.0000- F 600.000,00
3.3.90.30.00 156 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000- F 97.000,00
3.3.90.36.00 157 OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01.000.0000- F 1.000,00
3.3.90.39.00 158 OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01.000.0000- F 13.000,00
4.4.90.51.00 159 OBRAS E INSTALAÇÕES 01.000.0000- F 1.000,00
4.4.90.51.00 160 OBRAS E INSTALAÇÕES 01.000.0000- F 1.000,00
4.4.90.51.00 161 OBRAS E INSTALAÇÕES 02.000.0000- F 43.000,00
4.4.90.51.00 162 OBRAS E INSTALAÇÕES 05.000.0000- F 19.000,00
4.4.90.52.00 163 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01.000.0000- F 1.000,00
Total da Unidade Executora : 776.000,00
Total da Unidade Orçamentária : 776.000,00
Órgão : 02.00.00 - PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária : 02.09.00 - AGRICULTURA
Unidade Executora. 02.09.01 - AGRICULTURA
Func. Programática Class. Econ. Ficha Especificação Aplicação F/S Vir. da Dotação
20.000.0000.0.000 AGRICULTURA 112.000.0C
20.606.0000.0.000 EXTENSÃO RURAL 112.000.0C
20.606.0012.0.000 SUPORTE ASM. AGRICULTURA 112.000.0C
20.606.0012.2.026 MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA 112.000,00
3.1.90.11.00 164 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01.000.0000 - F 78.000,00
3.3.90.30.00 165 MATERIAL DE CONSUMO 01.000.0000- F 30.000,00
3.3.90.36.00 166 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01.000.0000-F 1.000,00
3.3.90.39.00 167 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01.000.0000 F 1.000,00
4.4.90.51.00 168 OBRAS E INSTALAÇÕES - 01.000.0000-F 1.000,00
4.4.90.52.00 169 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01.000.0000- F 1.000,00
Total da Unidade Executora: 112.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 112.000,00
Total do Orgão: 13.823.000,00
Total Geral: 13.823.000,00
