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DECRETO Nº 26, 30 DE MARÇO DE 2021
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO Nº 26 DE 30 DE MARÇO DE 2021.
“Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal de Saúde de Sarutaiá-SP”

O Prefeito Municipal do município de Sarutaiá, no uso de suas atribuições legais, e,
Considerando os termos da Resolução nº 543, inciso XIX, de 10 de maio de 2012;
Considerando que a Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde, conforme dispõe a Lei Federal nº 8.142/1990;
DECRETA:
Art. 1º - Fica convocada a II Conferência Municipal de Saúde para o dia 30 de junho de 2021, às 09:00 horas, conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde.
Art. 2º - O tema central da Conferência será “A Reorganização da Atenção Básica de Saúde em Tempo de Pandemia”.
Art. 3º - A Conferência de Saúde será realizada no Salão de Reuniões do Departamento de Assistência Social de Sarutaiá.
Art. 4º - A Conferência Municipal de Saúde será realizada respeitando os protocolos sanitários e normas de segurança (distanciamento, uso obrigatório de máscara, álcool em gel).
Art. 5º - A Conferência de Saúde será presidida pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde.
Art. 6º - As normas de organização e funcionamento da Conferência serão expedidas em Portaria e publicadas pelo Departamento Municipal de Saúde.
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor a partir desta data revogadas as disposições em contrário.
Sarutaiá, 30 de março de 2021.

ISNAR FRESCHI SOARES
PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e registrado no Departamento da Secretaria Administrativa, na data supra.

OSMAR SOARES FRESCHI
SECRETARIO AD HOC
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
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