Ir para o conteúdo

Prefeitura de Sarutaiá - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Curtir
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 26, 30 DE MARÇO DE 2021
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO Nº 26 DE 30 DE MARÇO DE 2021.
“Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal de Saúde de Sarutaiá-SP”

O Prefeito Municipal do município de Sarutaiá, no uso de suas atribuições legais, e,
Considerando os termos da Resolução nº 543, inciso XIX, de 10 de maio de 2012;
Considerando que a Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde, conforme dispõe a Lei Federal nº 8.142/1990;
DECRETA:
Art. 1º - Fica convocada a II Conferência Municipal de Saúde para o dia 30 de junho de 2021, às 09:00 horas, conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde.
Art. 2º - O tema central da Conferência será “A Reorganização da Atenção Básica de Saúde em Tempo de Pandemia”.
Art. 3º - A Conferência de Saúde será realizada no Salão de Reuniões do Departamento de Assistência Social de Sarutaiá.
Art. 4º - A Conferência Municipal de Saúde será realizada respeitando os protocolos sanitários e normas de segurança (distanciamento, uso obrigatório de máscara, álcool em gel).
Art. 5º - A Conferência de Saúde será presidida pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde.
Art. 6º - As normas de organização e funcionamento da Conferência serão expedidas em Portaria e publicadas pelo Departamento Municipal de Saúde.
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor a partir desta data revogadas as disposições em contrário.
Sarutaiá, 30 de março de 2021.

ISNAR FRESCHI SOARES
PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e registrado no Departamento da Secretaria Administrativa, na data supra.

OSMAR SOARES FRESCHI
SECRETARIO AD HOC
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 67, 25 DE OUTUBRO DE 2021 “Dispõe sobre a execução e controle de horas extras prestadas pelo funcionalismo municipal e dá outras providencias” 25/10/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 1359, 22 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 22/10/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 1358, 22 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 22/10/2021
DECRETO Nº 65, 19 DE OUTUBRO DE 2021 “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia que especifica e dá outras providências”. 19/10/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 1357, 15 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para os pacientes idosos, gestantes e os portadores de deficiência e dá outras providencias. 15/10/2021
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 26, 30 DE MARÇO DE 2021
Código QR
DECRETO Nº 26, 30 DE MARÇO DE 2021
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.1.7 - 02/12/2021
Copyright Instar - 2006-2021. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia