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DECRETO Nº 59, 21 DE SETEMBRO DE 2021
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO Nº 59 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.


“INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE TITULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SARUTAIÁ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.288 DE 28 DE JUNHO DE 2019, E ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.353 DE 20 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ISNAR FRESCHI SOARES, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere;
CONSIDERANDO o quanto disposto no artigo 8º da Lei Municipal nº 1.288 de 28 de junho de 2019, alterada pela Lei Municipal nº 1.353 de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre a Comissão Municipal de Titulação do Loteamento Antonio Aquaro.
DECRETA:
Artigo 1º. Fica instituída no Município de Sarutaiá a Comissão Municipal de Titulação, que será composta pelos seguintes membros:

I - Representante do Poder Executivo Municipal, que presidirá a comissão.
Clayton Fabian Candiotta, RG nº 48.507.630-5 SSP/SP.
II - Representante da Câmara Municipal.
Jesse Aparecido Lisboa, RG nº 33.037.420-5 SSP/SP.
III - Representante da Fundação Itesp.
Leonardo Henrique Escarelli, RG: 24.856.546-1 SSP/SP.

Artigo 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sarutaiá, 21 de Setembro de 2021.



ISNAR FRESCHI SOARES
PREFEITO MUNICIPAL


Publicado e registrado no Departamento da Secretaria Municipal em igual data.



OSMAR SOARES FRESCHI
SECRETARIO AD HOC
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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