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DECRETO Nº 60,  DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.
 
 
“Dispõe sobre a nomeação de membros para integrarem o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências”.
 
 
        ISNAR FRESCHI SOARES, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1276/19, que dispõe sobre a Reestrutura a composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde;
 
DECRETA:
 
Art. 1º - Ficam nomeados para integrarem o Conselho Municipal Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 1276/2019, os membros relacionados abaixo:
 
 
I – Representantes do Departamento de Saúde Municipal
TITULAR – Edilaine Aparecida Nunes Lucas de Almeida
SUPLENTE – Viviane Aparecida de Souza
 
 
II – Representantes da Administração Pública Municipal
TITULAR – Maria Conceição Garrote Pellicer
SUPLENTE – Joseli Nunes
 
 
III– Representantes de Profissionais da Área da Saúde
TITULAR -  Maria Auxiliadora Cunha
SUPLENTE – Elaine de Lisboa Gabriel
 
 
IV– Representantes dos Usuários do Sistema Único de Saúde
TITULAR – Lenita Daniel Vaz
SUPLENTE – Andre Morales Alher
 
 
TITULAR – Otávio Stela
SUPLENTE – Rodrigo Biajone Batista Guilherme
 
 
TITULAR – Argemiro Benedito dos Santos
SUPLENTE – Claudio Antonio Garrote
 

Artigo 2º - O exercício de função dos membros será pelo prazo de dois anos.
 
Artigo 3º O exercício de função dos membros não será remunerada sendo considerada como prestação de serviços relevantes.
 
Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
 
Sarutaiá, 21 de setembro de 2021.
 
 
ISNAR FRESCHI SOARES
PREFEITO MUNICIPAL
 
 
 
 
Publicado e registrado no Departamento da Secretaria Municipal em igual data.
 
 
 
OSMAR SOARES FRESCHI
SECRETARIO AD HOC
 
 
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