Ir para o conteúdo

Prefeitura de Sarutaiá - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Curtir
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 60, 21 DE SETEMBRO DE 2021
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO Nº 60, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.


“Dispõe sobre a nomeação de membros para integrarem o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências”.
ISNAR FRESCHI SOARES, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1276/19, que dispõe sobre a Reestrutura a composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde;

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados para integrarem o Conselho Municipal Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 1276/2019, os membros relacionados abaixo:


I – Representantes do Departamento de Saúde Municipal
TITULAR – Edilaine Aparecida Nunes Lucas de Almeida
SUPLENTE – Viviane Aparecida de Souza


II – Representantes da Administração Pública Municipal
TITULAR – Maria Conceição Garrote Pellicer
SUPLENTE – Joseli Nunes


III– Representantes de Profissionais da Área da Saúde
TITULAR - Maria Auxiliadora Cunha
SUPLENTE – Elaine de Lisboa Gabriel


IV– Representantes dos Usuários do Sistema Único de Saúde
TITULAR – Lenita Daniel Vaz
SUPLENTE – Andre Morales Alher


TITULAR – Otávio Stela
SUPLENTE – Rodrigo Biajone Batista Guilherme


TITULAR – Argemiro Benedito dos Santos
SUPLENTE – Claudio Antonio Garrote


Artigo 2º - O exercício de função dos membros será pelo prazo de dois anos.

Artigo 3º O exercício de função dos membros não será remunerada sendo considerada como prestação de serviços relevantes.

Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Sarutaiá, 21 de setembro de 2021.


ISNAR FRESCHI SOARES
PREFEITO MUNICIPAL




Publicado e registrado no Departamento da Secretaria Municipal em igual data.



OSMAR SOARES FRESCHI
SECRETARIO AD HOC


C
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 67, 25 DE OUTUBRO DE 2021 “Dispõe sobre a execução e controle de horas extras prestadas pelo funcionalismo municipal e dá outras providencias” 25/10/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 1359, 22 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 22/10/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 1358, 22 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 22/10/2021
DECRETO Nº 65, 19 DE OUTUBRO DE 2021 “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia que especifica e dá outras providências”. 19/10/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 1357, 15 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para os pacientes idosos, gestantes e os portadores de deficiência e dá outras providencias. 15/10/2021
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 60, 21 DE SETEMBRO DE 2021
Código QR
DECRETO Nº 60, 21 DE SETEMBRO DE 2021
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.1.7 - 02/12/2021
Copyright Instar - 2006-2021. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia