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DECRETO Nº 60, 21 DE SETEMBRO DE 2021
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO Nº 60, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.


“Dispõe sobre a nomeação de membros para integrarem o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências”.
ISNAR FRESCHI SOARES, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1276/19, que dispõe sobre a Reestrutura a composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde;

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados para integrarem o Conselho Municipal Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 1276/2019, os membros relacionados abaixo:


I – Representantes do Departamento de Saúde Municipal
TITULAR – Edilaine Aparecida Nunes Lucas de Almeida
SUPLENTE – Viviane Aparecida de Souza


II – Representantes da Administração Pública Municipal
TITULAR – Maria Conceição Garrote Pellicer
SUPLENTE – Joseli Nunes


III– Representantes de Profissionais da Área da Saúde
TITULAR - Maria Auxiliadora Cunha
SUPLENTE – Elaine de Lisboa Gabriel


IV– Representantes dos Usuários do Sistema Único de Saúde
TITULAR – Lenita Daniel Vaz
SUPLENTE – Andre Morales Alher


TITULAR – Otávio Stela
SUPLENTE – Rodrigo Biajone Batista Guilherme


TITULAR – Argemiro Benedito dos Santos
SUPLENTE – Claudio Antonio Garrote


Artigo 2º - O exercício de função dos membros será pelo prazo de dois anos.

Artigo 3º O exercício de função dos membros não será remunerada sendo considerada como prestação de serviços relevantes.

Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Sarutaiá, 21 de setembro de 2021.


ISNAR FRESCHI SOARES
PREFEITO MUNICIPAL




Publicado e registrado no Departamento da Secretaria Municipal em igual data.



OSMAR SOARES FRESCHI
SECRETARIO AD HOC


C
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
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LEI COMPLEMENTAR Nº 111, 19 DE ABRIL DE 2022 “Altera e acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 82, de 27 de novembro de 2015 que “Disciplina o Estatuto e Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica do município”. 19/04/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1379, 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.   22/02/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1378, 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 22/02/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1377, 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 22/02/2022
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