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DECRETO Nº 65, 19 DE OUTUBRO DE 2021
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO Nº 65, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.


“Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia que especifica e dá outras providências”.
ISNAR FRESCHI SOARES, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere;

DECRETA:


Artigo 1º - O expediente do dia 28 de outubro de 2021 (quinta-feira) consagrado ao funcionalismo público municipal será normal, ficando, em substituição, suspenso o expediente no dia 29 de outubro de 2021 (sexta-feira).
Artigo 2º - Ponto Facultativo, nas repartições públicas municipais, no dia 01 de novembro de 2021, em virtude do “Feriado de Finados” do dia 02 de Novembro de 2021.

Artigo 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Sarutaiá, 19 de outubro de 2021.


ISNAR FRESCHI SOARES
PREFEITO MUNICIPAL


Publicado e registrado no Departamento da Secretaria Municipal em igual data.



OSMAR SOARES FRESCHI
SECRETARIO AD HOC
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1435, 29 DE MAIO DE 2023 “Institui o Programa para Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS, no Município de Sarutaiá, e dá outras providências.” 29/05/2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 116, 29 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre a alteração da lei complementar nº 114/2023 com fins de adequar a remuneração dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliar de enfermagem nos termos da Emenda Constitucional nº 124 de 2022, e dá outras providencias 29/05/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 1432, 14 DE MARÇO DE 2023 “Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal e dá outras providencias”. 14/03/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 1431, 17 DE FEVEREIRO DE 2023 “Dispõe sobre a criação e gratificações dos servidores públicos da Câmara Municipal para as funções elencadas na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providencias.” 17/02/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 1430, 17 DE FEVEREIRO DE 2023 “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” 17/02/2023
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