DECRETO Nº 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
“Dispõe sobre a homologação do Concurso Público nº 01/2021”.
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 49, 18 DE JUNHO DE 2025 | “Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPEC e dá outras providências.” | 18/06/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1528, 13 DE JUNHO DE 2025 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. | 13/06/2025 |
PORTARIA Nº 77, 09 DE JUNHO DE 2025 | “Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE de provimento efetivo e dá outras providências.” | 09/06/2025 |
PORTARIA Nº 76, 09 DE JUNHO DE 2025 | Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora C.R.M.V. | 09/06/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1527, 28 DE MAIO DE 2025 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 28/05/2025 |