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LEI COMPLEMENTAR Nº 110, 28 DE JANEIRO DE 2022
Assunto(s): Estrutura Administrativa
Em vigor
LEI COMPLEMENTAR Nº. 110 DE 28 DE JANEIRO DE 2022

Reestrutura os cargos e salários dos servidores da Administração Pública Municipal de Sarutaiá e dá outras providências”.

Art. 1º.- O quadro de funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Sarutaia é composto de cargos de provimento efetivo e de cargos de provimento em comissão subordinados ao Regime Jurídico instituído por lei, estes de livre nomeação e exoneração, com respectivas vagas, requisitos e formas de provimento, passa a ser o constante dos Anexos que integram a presente lei:
ANEXO I – QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO
ANEXO II – QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
ANEXO III – QUADRO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
ANEXO IV – QUADRO DE CARGOS DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
ANEXO V - QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MAGISTERIO
ANEXO VI - TABELA DE REFERÊNCIAS E VALORES
ANEXO VII– TABELA DE REFERENCIA E VALORES DO MAGISTERIO
ANEXO VIII – TABELA DE REFERENCIA ACS E ACE – SAUDE
ANEXO IX – EXITNÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO
ANEXO X- CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO
ANEXO XI – AUMENTA NUMERO DE VAGAS PARA CARGOS EFETIVOS

Art. 2º. – Reclassifica referências conforme Anexos I, II, III, IV e V.
Art. 3º.- Para fins de atualização apresenta-se no Anexo VI a tabela contendo as referências e valores dos cargos.
Art. 4º.- As despesas decorrentes da criação dos cargos, correrão por conta das dotações próprias do Orçamento Vigente, suplementadas se necessário.
Art. 5º. -Esta lei entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2022, revogando-se expressamente as demais disposições em contrário.

Sarutaiá, 28 de janeiro de 2022.

ISNAR FRESCHI SOARES
PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e registrado na Secretaria em data supra.

OSMAR SOARES FRESCHI
SECRETARIO AD HOC
ANEXO I
QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO
CARGOVAGAREFERENCIAREQUISITOCARGA HORARIA SEMANAL
Administrador de Sistemas
2XXEnsino Superior Completo30 horas
Atribuições: Gerir e garantir a boa qualidade para a utilização dos programas de informática contratados pela municipalidade, supervisionando a execução dos mesmos e atendendo a cada departamento objetivando sanar as necessidades na alimentação dos sistemas; assegurando a boa funcionalidade., Intermediando o contato com a empresa contratada pela municipalidade e o setor, objetivando informações precisas dos dados da administração municipal. Realiza e registra lançamentos em sistema. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Assistente Administrativo14XVEnsino Médio Completo40 horas
Atribuições: Executa tarefas de lançamentos de dados nos sistemas, coletando e analisando dados, para colaborar nos trabalhos técnicos e administrativos. Executa serviços gerais de escritório (lança notas fiscais, empenhos, controla solicitações de compras) verificando e analisando os documentos a serem lançados, para garantir a prestação de serviço a municipalidade. Participa de projetos ou planos de organização dos serviços administrativos, executando o acompanhamento de sistema de frotas, compras, patrimônio, recursos humanos, contabilidade em geral, licitações, convênios de prestação de contas, lançadoria e demais serviços que se fizerem necessários na esfera administrativa municipal. Realiza e registra lançamentos em sistema. Executa outras tarefas correlatadas determinadas pelo superior imediato.
Assistente Social3XVIIEnsino Superior com registro no Conselho30 horas
Atribuições: Presta serviços sociais orientando indivíduos, famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres (normas, códigos e legislação), serviços e recursos sociais. Planeja, coordena e avalia planos, programas e projetos sociais em diferentes áreas de atuação profissional (seguridade, educação, trabalho, jurídica, habitação, saúde e outras). Elabora e implementa projetos na área social, baseados na identificação das necessidades individuais e coletivas, visando o atendimento e a garantia dos direitos enquanto cidadãos da população usuária dos serviços desenvolvidos pelo município. Propõe benefícios sociais no âmbito municipal. Planeja e desenvolve pesquisas para análise da realidade social e para encaminhamento de ações relacionadas a questões que emergem do âmbito de ação do serviço social. Propõe, coordena, ministra e avalia treinamento na área social. Participa e coordena grupos de estudos, equipes multiprofissional e interdisciplinares, associações e eventos relacionados à área de serviço social. Participa de comissões técnicas e conselhos municipais, estaduais e federais de direitos e políticas públicas. Realiza perícia, laudos e pareceres técnicos relacionados à matéria especifica do serviço social. Desempenha tarefas administrativas inerentes a função. Executa tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática. Realiza e registra lançamentos em sistema. Executa outras tarefas correlatadas determinadas pelo superior imediato.
Assistente Social Gestor2XVIIEnsino Superior com registro no Conselho30 horas
Atribuições: Organiza a participação dos indivíduos em grupo, desenvolvendo suas potencialidades e promovendo atividades educativas, recreativas e culturais, para assegurar o progresso coletivo e a melhoria do comportamento individual. Programa a ação básica de uma comunidade nos campos social, médico e outros, através da análise dos recursos e das carências sócio-econômicas dos indivíduos e da comunidade, de forma a orientá-los e promover seu desenvolvimento. Planeja, executa e analisa pesquisas sócioeconômicas, educacionais e outras, utilizando técnicas específicas para identificar necessidades e subsidiar programas educacionais, habitacionais, de saúde e formação de mão-de-obra. Gerenciar e administra os projetos, contratos e convênios relativos a área social do município. Realiza e registra lançamentos em sistema. Executa outras tarefas correlatadas determinadas pelo superior imediato.
Atendente do Posto de Saúde4VIIIEnsino Fundamental40 horas
Atribuições: Atende ao telefone; registra a entrada e saída de pacientes; agenda exames; organiza prontuários, pastas e formulários; faz anotações de diversos assuntos; organiza o setor; arquiva documentos e controla agenda, admissão e alta de pacientes; encaminha pacientes para a realização de procedimentos e triagem nas unidades e centro de saúde. Realiza e registra lançamentos em sistema. Executa outras tarefas correlatadas determinadas pelo superior imediato.
Auxiliar de Enfermagem6IXEnsino Médio e Registro no COREN30 horas
Atribuições: Executa serviços gerais de enfermagem como aplicar injeções e vacinas, ministrar remédios munidos de receita médica, registrar temperaturas, medir pressão arterial, fazer curativos e coletar material para exames laboratórios. Prepara e esteriliza os instrumentos de trabalho utilizados na enfermaria e nos gabinetes médicos, acondicionando-os em lugar adequado, para assegurar sua utilização. Prepara os pacientes para consultas e exames, acomodando-os adequadamente, para facilitar sua realização, e realiza a triagem em pacientes na pré consulta. Orienta o paciente sobre a medicação e seqüência do tratamento prescrito, instruindo sobre o uso de medicamentos em material adequado ao tipo de tratamento, para reduzir a incidência de acidentes. Efetua a coleta de material para exames de laboratórios e a instrumentação em intervenções cirúrgicas, atuando sob a supervisão do enfermeiro ou médico, para facilitar o desenvolvimento das tarefas de cada membro da equipe. Realiza o lançamento dos atendimentos em sistema. Realiza e registra lançamentos em sistema. Executa outras tarefas correlatadas determinadas pelo superior imediato.
Auxiliar de Enfermagem do ESF1XIIIEnsino Médio e Registro no COREN40 horas
Atribuições: Realizar procedimentos de enfermagem, dentro de suas competências técnicas e legais; Realizar procedimentos de enfermagem nos diferentes ambientes, Unidades de Saúde da Família e nos domicílios, dentro do planejamento de ações traçadas pela equipe; Preparar o usuário para consultas médicas e de enfermagem, exames e tratamento na Unidade de Saúde da Família; Executar atividades de apoio, preparando os pacientes para consulta e organizando as chamadas ao consultório e o posicionamento adequado do mesmo; - Verificar os dados vitais, observando a pulsação e utilizando aparelhos de ausculta e pressão, a fim de registrar anomalias nos pacientes - Realizar curativos, utilizando medicamentos específicos para cada caso, fornecendo esclarecimentos sobre os cuidados necessários, retorno, bem procede retirada de pontos, de cortes já cicatrizados; - Prestar atendimentos de primeiros socorros, conforme a necessidade de cada caso; - Prestar atendimentos básicos a nível domiciliar. - Zelar pela limpeza e ordem do material, do equipamento e das dependências da Unidade de Saúde da Família, garantindo o controle de infecção. - Realizar busca ativa de casos como tuberculose, hanseníase e todas demais doenças de cunho epidemiológico; Executar assistência básica e ações de vigilância epidemiológica e sanitária, no âmbito de sua competência; Realizar ações de educação em saúde aos grupos de patologias específicas e às famílias de risco, conforme planejamento das Unidades de Saúde da Família; Realizar atividades de enfermagem, conforme competência legal, correspondentes ás áreas prioritárias na intervenção na Atenção Básica, definidas na Norma Operacional da Assistência á Saúde- NOAS 2001; Outras ações e atividades a serem definidas de acordo com prioridades locais durante o desenvolvimento do Programa. Realiza o lançamento dos atendimentos em sistema. Executa outras atividades correlatas ao cargo e/ou determinadas pelo superior imediato.
Auxiliar de Expediente8XVEnsino Médio40 horas
Atribuições: Auxilia no atendimento a população e no desenvolvimento da execução dos serviços administrativos e de escritório como: rotinas bancarias, correios, e atendimentos em geral. Realiza lançamentos em sistemas administrativos, e acompanhamento de recebimento de mercadorias, bens e serviços. Realiza e registra lançamentos em sistema. Executa outras tarefas correlatadas determinadas pelo superior imediato.
Auxiliar de Odontologia2IIIEnsino Médio e Registro no COREN40 horas
Atribuições: Controla a agenda de consultas, verificando horários disponíveis e registrando as marcações feitas, para mantê-la organizada. Auxilia o dentista, colocando os instrumentos à sua disposição, para efetuar extração, obturação e tratamentos em geral. Procede diretamente a limpeza e à assepsia do campo de atividade odontológica, limpando e esterilizando os instrumentos, para assegurar a higiene e a assepsia cirúrgica. Orienta na aplicação de flúor para prevenção de cárie, bem como demonstra as técnicas de escovação para crianças e adultos, colaborando no desenvolvimento de programas educativos. Convoca e acompanha os escolares da sala de aula até o consultório dentário, controlando, através de fichário, os exames e tratamentos. Realiza lançamento das ocorrências diárias em sistema. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Cirurgião Dentista2XVIIIEnsino Superior com registro no conselho20 horas
Atribuições: Examina os dentes e a cavidade bucal, utilizando aparelhos por via direta, para verificar a presença de cáries e outras afecções. Identifica as afecções quanto à extensão e profundidade, valendo-se de instrumentos especiais, exames radiológicos e/ou laboratoriais, para estabelecer o plano de tratamento. Executa serviços de extrações, utilizando boticões, alavancas e outros instrumentos, para prevenir infecções mais graves. Restaura as cáries dentárias, empregando instrumentos, aparelhos e substâncias especiais para evitar o agravamento do processo e estabelecer a forma e função do doente. Faz limpeza profilática dos doentes e gengivas, extraindo tártaro, para eliminar a instalação de focos e infecção. Executa serviços inerentes ao tratamento de afecções da boca, usando procedimentos clínicos, cirúrgicos e protéticos, para promover a conservação de dentes e gengivas. Verifica os dados de cada paciente, registrando os serviços a executar e os já executados, utilizando fichas apropriadas, para acompanhar a evolução do tratamento. Orienta a comunidade quanto à prevenção das doenças da boca e seus cuidados, coordenando a Campanha de Prevenção de Saúde Bucal, para promover e orientar o atendimento a população em geral. Zela pelos instrumentos utilizados no consultório, limpando-os e esterilizando-os, para assegurar a higiene e utilização. Registra os atendimentos diários em sistema das unidades e centros de saúde. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Coordenador de Convênios1XXEnsino Superior Completo30 horas
Atribuições: Realiza a formalização de ofícios e demais documentação necessária exigida por órgãos estaduais e federais objetivando a celebração de convênios, termos de cooperação, acordos, termos aditivos, e demais programas governamentais disponíveis ao município. Exerce a centralização de convênios e demais programas governamentais nas esferas estadual e federal, desde a inserção de proposta de programas governamentais e emendas parlamentares nas plataformas estaduais e federais, promovendo a alimentação do sistema durante suas etapas e quando tratar-se de áreas técnicas específicas solicita a preparação e inserção de documentos necessários para a celebração, acompanhamento e finalização de convênios, termos, acordos e termos aditivos; Mantém constante contato com os diversos órgãos estaduais e federais, visando a obtenção de recursos de programas governamentais e acompanhamento dos processos de convênios e demais programas governamentais. Acompanha, controla e elabora a prestação de contas de contratos de repasse, convênios e termos de cooperação. Informa as unidades administrativas das regularidades no cumprimento de contratos, convênios ou ajustes; Monitorar todo o processo de execução do convenio, especificamente, no que se refere ao envio de prestação de contas na data estabelecida, a fim de evitar a inadimplência do município junto aos órgãos de controle estadual e federal. Encaminha relatórios periódicos ao Prefeito e ao Controle Interno, dando conhecimento dos trabalhos em andamento e dos estágios dos processos de reivindicação de recursos junto às esferas estadual e federal. Realiza lançamentos em sistemas administrativos. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Coordenador de Secretaria1XVIIEnsino Médio Completo40 horas
Atribuições: Coordena e controla toda a rotina administrativa, tais como: recepção e expedição de documentos diversos. Controla requisição de materiais de escritório, providencia materiais e documentos diversos pertinentes a desenvoltura dos serviços a serem executados. Opera sistemas de informática inserindo dados e mantendo-os atualizados para manipulação do sistema e conservação dos registros lançados. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Coordenador de Lançadoria1XVIIEnsino Superior Completo40 horas
Atribuições: Coordena e controla a fiscalização realizada em estabelecimentos industriais, comerciais e prestadores de serviços, prepara a emissão de alvará de funcionamento, institui processos administrativos, emite notificações e autos de infração e atende reclamações de munícipes. Coordena os lançamentos dos tributos municipais, elaborando rols, por espécie, dos tributos lançados, em época própria; procede a escrituração e controle de baixa de tributos arrecadados; coordena a escrituração e o controle da arrecadação dos créditos decorrentes da Divida Ativa dos devedores da Fazenda Publica Municipal, encaminhando os dados ao setor de contabilidade para fins de contabilização bem como providencias necessárias, expede certidões de débitos inscritos na Divida Ativa para efeito de cobrança amigável ou judicial; encaminha aos contribuintes, os aviso e/ou notificações dos tributos para efeito de arrecadação; coordena os trabalhos de equipe; apresenta sugestões que visem o aprimoramento do respectivo setor, opera microcomputador. Realizar revisões de ofício, homologando o valor lançado e lançamento do crédito tributário apurado ou a apurar; proceder o cancelamento dos créditos tributários e não tributários, em obediência à legislação municipal; acompanhar e controlar as transferências intergovernamentais, verificando a regularidade da participação do Município no produto da arrecadação de tributos da União e do Estado; Lançamento de Créditos Tributários no seu âmbito distrital e municipal; Constituir o Crédito Tributário pelo lançamento, assim entendido o procedimento administrativo tendente a verificar o fato gerador da obrigação correspondente, determinar a o caso, propor a aplicação da penalidade cabível. Registra lançamentos em sistemas. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Coordenador de Suprimentos Técnicos1XVIIEnsino Médio40 horas
Atributos: Coordena a execução de suprimentos técnicos no âmbito do município, relacionando-se com todos os setores. Executa a manutenção preventiva e corretiva de máquinas e equipamentos elétricos, reparando peças e partes danificadas, para assegurar o seu perfeito funcionamento. Supervisiona as tarefas executadas por seus auxiliares, acompanhando as etapas de instalação, manutenção e reparação elétrica, para assegurar a observância das especificações de qualidade e segurança. Realiza ou supervisiona a manutenção e instalação de quaisquer eventos públicos, provendo suporte operacional e técnico para obtenção dos efeitos desejados. Realiza a conferencia de pontos eletrônicos dos servidores subordinados ao seu cargo, acompanha e agenda férias, faltas abonadas, atestados médicos e demais ocorrências realizadas por seus subordinados. Quando necessário realiza lançamento em sistema. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Coordenador do CRAS1XVIIIEnsino Superior, habilitação em assistência social, psicologia ou pedagogia40 horas
Atribuições: Coordenar a equipe do Cras, coordenar os programas de assistência social do Cras, direciona e participa da elaboração de normas, rotinas e procedimentos do Cras, realiza planejamento estratégico da equipe de trabalho, executa rotinas e procedimentos pertinentes à sua função, realizar avaliação de desempenho da equipe, zelar pelas condições de segurança, visando ao bem estar do paciente e da equipe interdisciplinar, praticar demais atividades correlatas que lhe forem determinadas, auxiliar no comando e organização do Departamento Social, desenvolver trabalho com outros setores o desenvolvimento de trabalhos e atividades voltados a população para o bem estar da comunidade. Realiza a conferencia de pontos eletrônicos dos servidores subordinados ao seu cargo, acompanha e agenda férias, faltas abonadas, atestados médicos e demais ocorrências realizadas por seus subordinados. Realiza e registra lançamento em sistema. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
COVEIRO1IVENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO40 HORAS
Atribuições: abrir covas para realização de sepultamento; realizar sepultamentos; zelar pela limpeza e conservação do cemitério; realizar a exumações quando necessário, Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
COZINHEIRA4IVENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO COMPROVADA EXPERIÊNCIA40 HORAS
Atribuições: Receber os gêneros alimentícios, observando as quantidades e a qualidade dos mesmos; armazenar corretamente os gêneros alimentícios, observando os prazos de validade; preparar refeições, conforme instruções e cardápios pré-estabelecidos pela nutricionista; manter a higiene, limpeza e conservação do ambiente de trabalho e utensílios; zelar pela guarda de materiais e equipamentos de trabalho; realizar outras atividades correlatas com a função. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Cuidadora da Casa Abrigo5VIEnsino Médio Completo40 horas
Atribuições: Realiza atividades no âmbito da Casa Abrigo ou em outro local designado pelo seu Superior Imediato. É responsável pelo amparo de crianças de 0 (zero) a 18 (dezoito) anos confiadas ao município. Prepara alimentos, organiza o ambiente, cuida da higiene pessoal, ambiental e materiais de consumo. Controlam os horários, atividades, as ações desempenhadas pelas crianças; relaciona-se diretamente nas atividades realizadas pelas pessoas a si confiadas. Ajuda na educação, nos deveres da casa e comunitários, amparando e fomentando atividades de lazer e recreativas, desestimulando a agressividade. Promove o bem estar em geral, confere apoio emocional, estimulando a independência, respeitando-se as pessoas, hábitos, gostos e valores, orientando-o de valores éticos e morais. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
DIRETOR ADMINISTRATIVO1XXIIEnsino Superior30 horas
Atributos: Executar atividades de apoio administrativo; proceder sugestões de melhoramento de atividades administrativas; executar atividades relacionadas às áreas de planejamento, finanças, empenhos e outras; proceder conferência e elaboração de documentos: de receita, despesa, empenhos, balancetes, demonstrativo de caixa, acompanhar a contabilidade; organizar e orientar a elaboração de arquivos de documentação, legislação; Elaborar portarias, decretos e leis. Realiza a conferência de pontos eletrônicos dos servidores subordinados ao seu cargo, acompanha e agenda férias, faltas abonadas, atestados médicos e demais ocorrências realizadas por seus subordinados. Realiza e registra lançamentos em sistema. Executa outras tarefas correlatadas determinadas pelo superior imediato.
Diretor Contábil1XXIIEnsino Superior com registro no órgão de classe20 horas
Atribuições: Escritura analiticamente os atos ou fatos administrativos, efetuando os correspondentes lançamentos contábeis, para possibilitar o controle contábil e orçamentário. Promove a prestação, acertos e conciliação de contas em geral, conferindo saldos, localizando e retificando possíveis erros, para assegurar a correção das operações contábeis. Examinam empenhos das despesas, verificando a classificação e a existência de recursos nas dotações orçamentárias e financeira, em consonância com leis, regulamentos em normas vigentes, para apresentar resultados da situação patrimonial, econômica e financeira. Executar a análise das prestações de contas de adiantamentos. Efetua a elaboração de balanços e balancetes. Presta contas nos sistemas exigidos pela Secretaria do Tesouro Nacional e demais órgãos federais e estaduais. Realiza a conferencia de pontos eletrônicos e o lançamento das ocorrências de cada servidor, realiza o lançamento de dados enviados pelos encarregados e diretores dos servidores públicos municipais. Elabora folha de pagamento. Realiza e registra lançamentos em sistemas administrativos. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Encarregado de Limpeza 1XVIIEnsino Médio Completo40 horas
Atribuições: Liderar a equipe de conservação e limpeza, sempre atento, a preservação de acidentes e de doenças ocupacionais, coordenar a coleta de lixo do município, preservar a limpeza das vias públicas, retirada de entulhos, acompanha a limpeza da zona urbana e rural e preservação da limpeza geral do município. Acompanha a coleta seletiva do lixo reciclável. Realiza a conferencia de pontos eletrônicos dos servidores subordinados ao seu cargo, acompanha e agenda férias, faltas abonadas, atestados médicos e demais ocorrências realizadas por seus subordinados. Quando necessário realiza lançamento em sistema. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Encarregado de Máquinas1XVIIEnsino Médio Completo40 horas
Atribuições: Responsável pela boa utilização, bom funcionamento e zelo das maquinas municipais. Responsável pela escala e horário de trabalho dos operadores de maquina. Acompanha a execução dos serviços realizados. Realiza a conferencia de pontos eletrônicos dos servidores subordinados ao seu cargo, acompanha e agenda férias, faltas abonadas, atestados médicos e demais ocorrências realizadas por seus subordinados. Quando necessário realiza lançamento em sistema. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Encarregado de Veículos 1XVIIEnsino Médio Completo40 horas
Atribuições: Controlar a frota municipal, responsável pela rota de viagens, escala e horário de trabalho dos motoristas e guardas, autoriza o encaminhamento dos veículos para reparação e manutenção sempre que necessário, administrar a zelar pela boa conservação, bom funcionamento e administração dos veículos. Realiza o lançamento das rotas e quilometragem de veículos em sistema, realiza o controle de abastecimento da frota municipal, controla e presta contas de adiantamento de viagens dos motoristas. Realiza lançamento em sistemas. Realiza a conferencia de pontos eletrônicos dos servidores subordinados ao seu cargo, acompanha e agenda férias, faltas abonadas, atestados médicos e demais ocorrências realizadas por seus subordinados. Quando necessário realiza lançamento em sistema. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Enfermeiro3XVIIIEnsino Superior com registro no órgão de classe30 horas
Atribuições: Executa diversas tarefas de enfermagem como: administração de sangue e o plasma, controle de pressão arterial, aplicação de respiradores artificiais e outros tratamentos, pondo em prática seus conhecimentos técnicos, para proporcionar o bem-estar físico, mental e social aos pacientes. Presta primeiros socorros no local de trabalho, em caso de acidentes ou doença, fazendo curativos ou imobilizações especiais, administrando medicamentos conforme orientação médica. Supervisiona a equipe de enfermagem, treinando, coordenando e orientando sobre o uso de equipamentos, medicamentos e materiais mais adequados de acordo com a prescrição do médico, para assegurar o tratamento ao paciente. Mantém os equipamentos e aparelhos em condições de uso imediato, verificando periodicamente seu funcionamento e providenciando sua substituição ou conserto, para assegurar o desempenho adequado dos trabalhos de enfermagem. Supervisiona e mantém salas, consultórios e demais dependências em condições de uso, assegurando sempre a sua higienização e limpeza dentro dos padrões de segurança exigidos. Promove integração da equipe como unidade de serviço, organizando reuniões para resolver os problemas que surgem, apresentando soluções através de diálogo com os funcionários e avaliando os trabalhos e as diretrizes. Desenvolve o programa de saúde da mulher, orientações sobre planejamento familiar, às gestantes, sobre os cuidados na gravidez, a importância do pré-natal etc. Efetua trabalho com crianças para prevenção da desnutrição, desenvolvendo programa de suplementação alimentar. Executa programas de prevenção de doenças em adultos, identificação e controle de doenças como diabetes e hipertensão. Desenvolve o programa com adolescentes, trabalho de integração familiar, educação sexual, prevenção de drogas etc. Executa a supervisão das atividades desenvolvidas no PAS, controle de equipamentos e materiais de consumo; faz cumprir o planejamento e os projetos desenvolvidos no início do ano. Participa de reuniões de caráter administrativo e técnico de enfermagem, visando o aperfeiçoamento dos serviços prestados. Efetua e registra todos os atendimentos, tratamentos executados e ocorrências verificadas em relação ao paciente, anotando em prontuários, ficha de ambulatório, relatório de enfermagem da unidade, e realiza lançamento em sistemas, para documentar a evolução da doença e possibilitar o controle de saúde. Faz estudos e previsão de pessoal e materiais necessários às atividades, elaborando escalas de serviços e atribuições diárias, especificando e controlando materiais permanentes e de consumo para assegurar o desempenho adequado dos trabalhos de enfermagem. Realiza transferência de pacientes para hospitais e clinicas de referencia, e demais localidades que forem designadas. Realiza o lançamento dos atendimentos em sistema. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Engenheiro Agrônomo1XXIEnsino Superior com registro no conselho30 horas
Atribuições: Elabora métodos e técnicas de cultivo de acordo com tipos de solo e clima, efetuando estudos, experiências e analisando os resultados obtidos, para melhorar a germinação de sementes, o crescimento de plantas e o rendimento das colheitas.Estuda os efeitos na rotatividade, drenagem, irrigação e adubagem, realizando experiência e analisando seus resultados nas fases da semeadura, cultivo e colheita, para determinar as técnicas de tratamento do solo.Elabora e desenvolve métodos de combate às ervas daninhas, enfermidades da lavoura e praga de insetos, baseando-se em experiências e pesquisas, para preservar a vida das plantas.Orienta agricultores e outros trabalhadores agrícolas sobre sistemas e técnica de exploração agrícolas, formas de organização, condições de comercialização, para aumentar a produção e garantir seu comércio.Coordena atividades de formação de viveiros de mudas, controle de plantio e replantio, substituindo árvores, quando necessário, para promover o desenvolvimento de arborização das vias públicas e manutenção de parques, jardins e áreas verdes. Realiza acompanhamento no aterro sanitário municipal, objetivado a correta utilização; Acompanha a manutenção de estradas rurais objetivando sanar as erosões e estragos naturais nas lavouras e propriedades agrícolas; Realiza e implementa projetos e convênios destinados ao município; Acompanha a coleta seletiva do lixo reciclável. Fica responsável pelas ações de proteção e preservação do meio ambiente de acordo com as normas vigentes. Realiza lançamentos em sistema. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Engenheiro Civil1XIXEnsino Superior com registro no conselho20 horas
Atribuições: Elabora projeto de construção, preparando plantas e especificações da obra, indicando tipos e qualidades de materiais, equipamentos e mão-de-obra necessários e efetuando um cálculo aproximado dos custos, para submeter à apreciação. Supervisiona e fiscaliza obras, serviços de terraplanagens, projetos de locação, projetos de obras viárias, observando o cumprimento das especificações técnicas exigidas, para assegurar os padrões de qualidade e segurança. Procede a uma avaliação geral das condições requeridas para a obra, estudando o projeto e examinando as características do terreno disponível, para determinar o local mais apropriado para a construção. Calcula os esforços e deformações previstas na obra projetada ou que afetem a mesma consultando tabelas e efetuando comparações, para apurar a natureza e especificação dos materiais que devem ser utilizados na construção. Elabora relatórios, registrando os trabalhos executados, as vistorias realizadas e as alterações ocorridas em relação aos projetos aprovados. Realiza lançamentos em sistema e presta informações ao Controle Interno e órgãos de fiscalização externa. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Escriturário4VEnsino Fundamental Completo e conhecimentos básicos de informática40 horas
Atribuições: Digita ofícios, memorando, relatórios e demais correspondências da unidade, atendendo às exigências de padrões estéticos, baseando-se nas minutas fornecidas para atender às rotinas administrativas. Recepciona pessoas que procuram a unidade, inteirando-se dos assuntos a serem tratados, objetivando prestar-lhes as informações desejadas. Organiza e mantém atualizado o arquivo de documentos da unidade, classificando-os por assunto, em ordem alfabética, visando à agilização de informações. Efetua controles relativamente complexos, envolvendo interpretação e comparação de dois ou mais dados, conferência de cálculos de licitações, controle de férias, contábil e/ou outros tipos similares de controle, para um cumprimento das necessidades administrativas. Atende e efetua ligações telefônicas, anotando e enviando os recados e dados de rotina ou prestando informações relativas aos serviços executados. Controla o recebimento e expedição de correspondência e e-mail, encaminhando e despachando para as pessoas interessadas. Redige memorandos, circulares, relatórios, ofícios simples, observando os padrões estabelecidos para assegurar o funcionamento do sistema de comunicação administrativa.Realiza lançamentos em sistemas. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Farmacêutico2XIXEnsino Superior em Farmácia, com registro no CRF30 horas
Atribuições: Solicitação de mercadorias e controle do estoque/almoxarifado; Recebimento, armazenamento e conservação dos medicamentos; Fracionamento de medicamentos; Intercambialidade de medicamentos; Realização do exame físico do medicamento; Elaboração do Manual de Boas Práticas de Dispensação; Elaboração dos Procedimentos Operacionais-Padrão (POPs); Elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS); Treinamento e capacitação dos funcionários que atuam na Farmácia Municipal; Atualização da documentação legal; Uso de ferramentas administrativas e financeiras, como escrituração de medicamentos no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), sistema de controle de estoque de medicamentos, cadastro de fornecedores, entre outros. Analisar a prescrição de medicamentos quanto aos aspectos legais e técnicos; Estabelecer e conduzir uma relação de cuidado centrada no paciente; Realizar a dispensação de medicamentos aos pacientes; Desenvolver, em colaboração com os demais membros da equipe de saúde, ações para a promoção, proteção e recuperação da saúde, e a prevenção de doenças e de outros problemas de saúde; Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Fiscal de Posturas1XVIIEnsino Médio Completo40 horas
Atribuições: Fazer cumprir a legislação municipal relativa a posturas e demais disposições de política administrativa, inclusive legislação ambiental. Realiza a fiscalização permanente de ambulantes e comerciantes em feiras livres e logradouros públicos; comunica ao superior a necessidade de lavratura de autos de infração e o encaminhamento à unidade competente para aplicação de multa; fiscaliza estabelecimentos para posterior interdição caso seja necessário; fiscaliza o cumprimento de diligências; Informações e requerimentos que visem à expedição de autorização, licença, permissão e concessão. Realiza a coleta de dados e informações necessárias ao Cadastro Municipal; Sugerir medidas que visem o aperfeiçoamento da legislação municipal; Realiza lançamento de informações em sistema. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Fiscal Tributário1XXEnsino Superior Completo30 horas
Atribuições: Fiscalizam estabelecimentos industriais, comerciais, diversões públicas e outros, verificando a correta inscrição quando ao tipo de atividades para recolhimento de tributos municipais, visando o cumprimento das normas legais. Efetua levantamento dos imóveis, verificando as áreas existentes, para sua atualização cadastral. Vistoria imóveis em construção, verificando se os projetos estão aprovados e com o devido alvará de construção, para garantir sua segurança e a expedição do “habite-se”. Efetua comandos gerais, autuando ambulantes e comerciantes em feiras livres e logradouros públicos, que exercem atividades sem a devida licenças, para evitar fraudes e irregularidades que prejudiquem o erário público. Fiscaliza o horário de funcionamento do comércio eventual, como plantões de farmácias, para assegurar o cumprimento das normas das leis. Atende às reclamações do público quanto aos problemas que prejudiquem o bem-estar, com referência a residências, estabelecimentos comerciais, industriais ou prestadores de serviços, visando à segurança da comunidade. Fiscaliza os estabelecimentos comerciais. Quanto à higiene e ao bem-estar social dos ocupantes, vistoriando suas dependências, fazendo cumprir as disposições do Código de Posturas. Atua e notifica os contribuintes que cometeram infração e informa-os sobre a legislação vigente, com o objetivo de regularizar a situação e garantir o cumprimento da lei. Realizar quaisquer outras atividades e cumprir outras tarefas inerentes à administração tributária e sua fiscalização não referidas nos demais itens desta Descrição Analítica das Atribuições do cargo de Fiscal De Tributos; Lançamento de Créditos Tributários no seu âmbito distrital e municipal; Constituir o Crédito tributário pelo lançamento, assim entendido o procedimento administrativo tendente a verificar o fato gerador da obrigação correspondente, determinar a o caso, propor a aplicação da penalidade cabível. Realiza lançamento em sistemas. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Fisioterapeuta3XVIIIEnsino Superior com Registro no Conselho30 horas
Atribuições: Avalia e reavalia o estado de saúde de doentes e acidentados, utilizando testes musculares, funcionais, de amplitude articular, de verificação de cinética e movimentação, de pesquisa de reflexos, provas de esforço, de sobrecarga e de atividades, para identificar o nível de capacidade funcional dos órgãos afetados. Planeja e executa tratamentos de afecções reumáticas, osteoartroses, seqüelas de acidentes vascular-cerebrais, poliomielite, meningite, encefalite, de traumatismo raqui-medulares, de paralisias cerebrais, motoras, neurógenas e de nervos periféricos, miopatias e outros, utilizando-se de meios físicos especiais como cinsioterapia e hidroterapia, para reduzir ao mínimo as conseqüências dessas doenças. Atende amputados, preparando o coto e fazendo treinamento com prótese, para possibilitar sua movimentação ativa e independente. Ensina exercícios corretivos de coluna, defeitos dos pés, afecções dos aparelhos respiratório e cardiovascular, orientando e treinando o paciente em exercícios ginásticos especiais, para promover correções de desvios de postura e estimular a expansão respiratória e a circulação sangüínea. Faz relaxamento, exercícios e jogos com pacientes portadores de problemas psíquicos, treinando-os de forma sistemática, para promover a descarga ou liberação da agressividade e estimular a socialidade. Supervisiona e avalia atividades do pessoal auxiliar de fisioterapia, orientando-os na execução de tarefas, para possibilitar a execução correta de exercícios físicos e a manipulação de aparelhos mais simples. Assessora autoridades superiores em assuntos de fisioterapia, preparando informes, documentos e pareceres, para avaliação da política de saúde. Realiza visitas e atendimento domiciliar. Realiza lançamento dos atendimentos em sistema. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Fonoaudiólogo1XVIIEnsino Superior com registro no conselho20 horas
Atribuições: Atender pacientes das áreas social, educacional e saúde para prevenção, habilitação e reabilitação utilizando-se de protocolos e procedimentos específicos de fonoaudióloga. Orienta pacientes, familiares; desenvolver programas de prevenção, promoção da saúde e qualidade de vida. Avaliar as deficiências do paciente, realizando exames fonéticos, da linguagem, audiometria, gravação e outras técnicas próprias. Encaminha o paciente ao especialista, orientando e fornecendo-lhe indicações. Programa, desenvolve e supervisiona o treinamento de voz, fala, linguagem, expressão e compreensão do pensamento verbalizado e outros, orientando e fazendo demonstrações de respiração funcional, empostação de voz, treinamento fonético, auditivo, de dicção e organização do pensamento em palavras, Emite parecer quanto ao aperfeiçoamento ou à praticabilidade da reabilitação fonoaudiológica. Avalia os resultados do tratamento e dar alta. Elabora relatórios. Aplica procedimentos de adaptação pré e pós-cirúrgico e de reabilitação em UTI. Aplica os procedimentos fonoaudiológicos e desenvolve programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida. Executa atividades administrativas em sua área de atuação. Elabora relatórios e laudos técnicos em sua área de atuação. Participa de programa de treinamento, quando convocado. Executa tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática. Realiza visitas e atendimento domiciliar. Realiza lançamento dos atendimentos em sistema. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Gerenciador de Patrimônio2XVIIEnsino Médio Completo40 horas
Atribuições: Realiza levantamento de patrimônios públicos, móveis e imóveis, mantendo atualizada a relação dos referidos bens; solicita e acompanha o encaminhamento dos bens móveis a outros setores. Responsabiliza-se pelos patrimônios registrados e identifica os que são de uso desprezível. Registra novos patrimônios em sistema municipal através de notas fiscais, bem como, bens recebidos através de doação, devendo ser verificado a autenticidade do bem em relação a nota fiscal, acompanhando e verificando a efetiva destinação do mesmo. Emite relação dos bens públicos de cada setor, e termos de responsabilidade afixando a relação em local visível de cada sala. Orienta na conservação dos patrimônios. Arquivar a documentação dos bens imóveis pertencentes ao município. Comunica-se diretamente com os diretores dos departamentos objetivando acompanhar a boa utilização dos bens imóveis, acompanhando a depreciação anual, e informando ao Prefeito e ao Controle Interno as ocorrências realizadas no setor. Conferência periódica com o departamento de contabilidade com a verificação dos saldos físico e contábil. Realiza lançamento em sistema. Executa outras tarefas determinadas pelo superior imediato.
Guarda4IIEnsino Fundamental Incompleto40 horas
Atribuições: Exerce vigilância em praças, logradouros públicos, centros esportivos, creches, centros de saúde, estabelecimentos de ensino, pátio municipal e outros bens públicos municipais, percorrendo-os sistematicamente e inspecionando suas dependências, visando à proteção, à manutenção da ordem, evitando a destruição do patrimônio público. Efetua a ronda diurna ou noturna nas dependências dos prédios e áreas adjacentes, verificando se portas, janelas, portões e outras vias de acesso estão fechadas corretamente, para evitar roubos e outros danos. Controla a movimentação de pessoas, veículos e materiais, fazendo os registros pertinentes, anotando o número dos mesmos, para evitar desvio de materiais e outras faltas. Zela pela segurança de veículos e equipamentos da oficina mecânica, bomba de gasolina, serralheria e demais equipamentos da Administração Municipal, fiscalizando a entrada de pessoas nas dependências sob sua guarda, visando à proteção e segurança dos bens públicos. Verifica se a pessoa procurada está no prédio, utilizando-se de telefone, interfone ou outros meios, para encaminhar o visitante ao local. Inspeciona as dependências da organização, efetuando ou supervisionando os trabalhos de limpeza, remoção, para assegurar o bem-estar dos ocupantes. Encarrega-se das encomendas de pequeno porte enviadas aos ocupantes do prédio, recebendo o encaminhando aos destinatários, pode evitar extravios e outros ocorrências desagradáveis. Atende ao telefone do local e realiza anotações pertinentes ao local de trabalho. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Inspetor de Alunos6IIEnsino Fundamental Completo40 horas
Atribuições: Orientar os alunos quanto às normas da escola; organizar a entrada e saída dos alunos; zelar pela disciplina mediante pequenos conflitos dentro e fora da sala de aula; orientar os alunos quanto à manutenção da limpeza e à conservação do patrimônio da escola; monitorar o deslocamento e permanência dos alunos nos corredores, pátio e banheiros da escola; realizar quanto necessário atividades de recepção; acatar as orientações dos superiores e tratar com urbanidade e respeito, funcionários e usuários dos serviços educacionais; zelar pelo cumprimento do horário das aulas; prestar assistência no que couber aos alunos levando ao conhecimento de imediato a autoridade escolar qualquer incidente que ocorrer: aluno que adoece, acidente, infração ou indisciplina; encaminhar à direção aluno retardatário e não permitir antes de findar os trabalhos escolares a saída de alunos sem a devida autorização; desempenhar a função com competência, assiduidade, pontualidade, senso de responsabilidade, zelo, discrição e honestidade; informar a direção a permanência de pessoas não autorizadas no recinto da escola.Orienta e assiste os interesses e comportamento dos alunos, fora da sala de aula, para o ajustamento dos mesmos ao convívio e recreação escolar, Atende às solicitações dos professores, responsabilizando-se pela disciplina da classe quando da ausência dos mesmos, para colaborar no processo educativo. Zela pelas dependências e instalações do estabelecimento e pelo material utilizado, traçando normas de disciplina, higiene e comportamento, para propiciar ambiente adequado à formação física, mental e intelectual dos alunos. Auxilia nas tarefas de portaria, controle de presença, guarda e proteção dos alunos, prestando primeiros socorros em caso de acidentes. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Jardineiro2IIIEnsino Fundamental Incompleto40 horas
Atribuições: Executar serviço de jardinagem, conservação e limpeza de ruas, avenidas, praças e jardins municipais. Preparar, conservar e limpar ruas, avenidas, praças e jardins municipais, compreendendo: capina, poda, corte, replantio, irrigação, varredura, pulverização simples e polvilhamento. Preparar as sementes. Realiza a repicagem e o transplante das mudas, incluindo desmonte, transporte e embalagem. Requisita o material necessário ao trabalho. Mantém limpos e organizados seus instrumentos e local de trabalho. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Médico Clínico Geral1XXIIEnsino Superior com Registro no Conselho10 horas
Atribuições: Examina o paciente, palpando ou utilizando instrumentos especiais para determinar o diagnóstico ou, sendo necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-lo ao especialista. Registra a consulta médica, anotando em prontuário próprio a queixa, os exames físico e complementares, para efetuar a orientação adequada. Analisa e interpreta resultados de exames de raio X, bioquímicos, hematológicos e outros, comparando-os com padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico.Prescreve medicamentos, indicando dosagem e respectiva via na administração, assim como cuidados a serem observados, para conservar ou restabelecer a saúde do paciente.Efetua exames médicos destinados à admissão de candidatos a cargos em ocupações definidas, baseando-se nas exigências da capacidade física e mental das mesmas, para possibilitar o aproveitamento dos mais aptos.Presta atendimento de urgência em casos de acidentes de trabalho ou alterações agudas de saúde, orientando e/ou executando a terapêutica adequada, para prevenir conseqüências mais graves ao trabalhador.Emite atestados de saúde, sanidade e aptidão física e mental e de óbito, para atender às determinações legais.Participa de programas de saúde pública, acompanhando a implantação e avaliação dos resultados, assim como a realização em conjunto com equipe da unidade de saúde, ações educativas de prevenção às doenças infecciosas, visando preservar a saúde no município. Participa de reuniões de âmbito local, distrital ou regional, mantendo constantemente informações sobre as necessidades na unidade de saúde, para promover a saúde e o bem estar a comunidade. Zela pela conservação de boas condições de trabalho, quanto ao ambiente físico, limpeza e arejamento adequados, visando proporcionar aos pacientes um melhor atendimento. Realiza o lançamento dos atendimentos em sistema. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Médico do ESF1XXIIIEnsino Superior Completo e registro no Conselho40 horas
Atribuições: Presta assistência médica ao indivíduo, família e comunidade mediante: Avaliação do estado de saúde do indivíduo através da consulta médica; Realização e interpretação de testes complementares de diagnóstico; Colheita do material para baciloscopia; Diagnóstico, classificação do caso e prescrição do tratamento, indicando o esquema terapêutico apropriado, conforme normas estabelecidas, enfatizando as doses supervisionadas; Diagnóstico, avaliação do grau de incapacidade, e a conduta pertinente a cada caso; Avaliação clínica dermato-neurológica e laboratorial periodicamente; Indicação de alta; Prescrição do tratamento das reações hansênicas; Realização de ações de natureza educativa junto ao indivíduo, família e comunidade; Participação nas ações que compõem a mobilização da comunidade e a participação social da mesma nas atividades de controle de doenças crônicas não transmissíveis; Desenvolve ações técnico-administrativas, de controle de acordo com as diretrizes da Política de Controle de doenças, do Ministério da Saúde, Fundação Nacional de Saúde, mediante: Planejamento da assistência do paciente com ênfase no levantamento epidemiológico e operacional de problemas de saúde; Participação na implementação do sistema de informações de dados para a avaliação epidemiológica e operacional das ações de controle de doenças, mediante produção, registro, processamento e análise de dados, gerais e específicos; Participa na supervisão e avaliação das atividades de controle de doenças; Participa nos treinamentos de recursos humanos; Aplica os princípios de pesquisa operacional mediante: Identificação dos problemas prioritários de assistência que sejam objeto de estudo; Participa em pesquisas multiprofissionais desenvolvidas no nível operativo. Realiza o lançamento dos atendimentos em sistema. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Médico Pediatra1XXIIEnsino Superior com Registro no Conselho20 horas
Atribuições: Examina a criança, auscultando-a, executando palpações e percussões, por meio de estetoscópio e de outros aparelhos específicos, para verificar a presença de anomalias e mal-formações congênitas do recém-nascido, avaliar-lhe as condições de saúde e estabelecer o diagnóstico.Avalia o estágio de crescimento e desenvolvimento da criança, comparando-o com os padrões normais, para orientar a alimentação, indicar exercícios, vacinação e outros cuidados.Estabelece o plano médico-terapêutico-profilático, prescrevendo medicação, tratamento e dietas especiais, para solucionar carências alimentares, anorexias, desidratação, infecções, parasitoses e prevenir contra tuberculose, tétano, difteria, coqueluche e outras doenças.Trata lesões, doenças ou alterações orgânicas infantis, indicando ou realizando cirurgias, prescrevendo pré-operatório, para possibilitar a recuperação da saúde.Participa do planejamento, execução e avaliação de planos, programas e projetos de Saúde Pública, enfocando os aspectos de sua especialidade, para cooperar na promoção, proteção e recuperação da saúde física e mental das crianças.Indica a suplementação alimentar à criança, quando houver justificativa clínica e de acordo com a programação.Encaminha para atendimento especializado interno ou externo ao Centro de Saúde, os casos que julgar necessário. Realiza o lançamento dos atendimentos em sistema. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Médico Veterinário1XVIEnsino Superior com Registro no Conselho20 horas
Atribuições: Planeja e desenvolve campanhas e serviços de fomento e assistência técnica relacionados à pecuária e à Saúde Pública, valendo-se dos levantamentos de necessidades e do aproveitamento de recursos orçamentários existentes, para favorecer a sanidade e a produtividade do rebanho. Elabora e executa projetos agropecuários e os referentes ao crédito rural, prestando assessoramento, assistência e orientação e fazendo acompanhamento desses projetos, para garantir a produção racional lucrativa dos alimentos e o atendimento aos dispositivos legais quanto à aplicação dos recursos oferecidos. Efetua profilaxia, diagnóstico e tratamento de doenças dos animais realizando exames clínicos e de laboratório, para assegurar a sanidade individual e coletiva desses animais. Realiza exames laboratoriais, colhendo material e/ou procedendo a análise anatomopatológica, histopatológica, hematológica, imunológica, para estabelecer o diagnóstico e a terapêutica. Promove o melhoramento do gado, procedendo á inseminação artificial orientando a seleção das espécies mais convenientes e fixando os caracteres mais vantajosos, para assegurar o rendimento da exploração pecuária. Desenvolve e executa programas de nutrição animal, formulando e balanceando as rações, para abaixar o índice de converso alimentar, prevenir doenças, carências e aumentar a produtividade. Promove a inspeção e fiscalização sanitária nos locais de produção, manipulação, armazenamento e comercialização dos produtos de origem animal, bem como de sua qualidade, determinando vista no local, para fazer cumprir a legislação pertinente. Realiza o lançamento dos atendimentos em sistema. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Merendeira3IIEnsino Fundamental Incompleto40 horas
Atribuições: Seleciona os ingredientes necessários ao preparo das refeições, observando o cardápio, quantidade estabelecida e qualidade dos gêneros alimentícios, temperando e cozendo os alimentos, para obter o sabor adequado a cada prato. Distribui as refeições preparadas, colocando-as em recipientes apropriadas, a fim de servir os comensais. Comenta o estoque dos gêneros alimentícios necessários ao preparo das refeições, recebendo-os e armazenando-os em lugar apropriado, para assegurar as condições necessárias ao preparo de refeições sadias. Mantém registro atualizado das refeições servidas, dentro do período de tempo definido. Providencia a lavagem e guarda dos utensílios, para assegurar sua posterior utilização. Providencia a limpeza da cozinha, lavando, enxugando, encerando móveis, equipamentos, pisos, azulejos para manter a higiene do ambiente de trabalho. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Monitor de Projetos Sociais7VIIIEnsino Médio Completo40 horas
Atribuições: Auxilia as atividades recreativas das crianças, incentivando as brincadeiras e jogos em grupo, para estimular o desenvolvimento físico e mental das mesmas. Orienta as crianças quanto às condições de higiene para garantir o seu bem-estar. Auxilia nas refeições, alimentando as crianças ou orientando-as sobre o comportamento à mesa. Acompanha em passeios e atividades desenvolvidas fora das dependências do projeto. Realiza lançamentos das atividades em sistemas. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Monitor Escolar7VEnsino Médio Completo40 horas
Atribuições: Acompanhar os alunos desde o embarque no transportes escolar até o seu desembarque no destino e do destino até o seu desembarque nos pontos próprios; verificar se todos os alunos estão assentadas adequadamente com cinto de segurança dentro do veiculo; orientar os alunos quanto ao risco de acidentes evitando colocar partes do corpo para fora da janela ou ficar em pé no veiculo, zelar pela limpeza do transporte durante e depois do trajeto; identificar todos os alunos e deixá-los dentro da unidade escolar; ajudá-los a subir e descer do veiculo; verificar a segurança dos alunos no momento do embarque e desembarque; verificar os horários dos transportes informando aos pais e alunos; conferir se todos os alunos freqüente no dia estão retornando para os lares; ajudar os pais de alunos especiais na locomoção de seus filhos; cuidar da segurança dos alunos nas dependências e proximidades da escola; Inspecionar o comportamento dos alunos no ambiente do transporte escolar; Orientar alunos sobre regras e procedimentos, regimento escolar, cumprimento de horários; Ouvir as reclamações e relatar ocorrência e encaminhar ao órgão responsável para analise providencia quanto aos fatos; Prestar apoio às atividades de transporte escolar; controlar as atividades dos alunos, orientando entrada e saída nos veículos, fiscalizando espaços e definindo limites durante o transporte escolar; Organizar o ambiente e providenciar a manutenção e limpeza do veiculo. Zelar pela limpeza e conservação das ferramentas de trabalho. Atuar nas dependências das unidades escolares para complementação da carga horaria. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Motorista45IVEnsino Fundamental Incompleto e Cart. Nac. Hab. Categoria “D”40 horas
Atribuições: Inspeciona o veículo, verificando o estado dos pneus, os níveis de combustível, água e óleo do cárter, testa os freios e parte elétrica, para certificarem-se suas Condições de funcionamento. Verifica os itinerários, o número de viagens e outras instruções de trânsitos e a sinalização, visando o cumprimento das normas estabelecidas. Dirige o veículo obedecendo ao Código Nacional de Trânsito, seguindo itinerário(s) estabelecido(s), para conduzir alunos e outras pesssoas do(s) local (is) de origem para o (s) local (is) de destino. Zela pelo andamento da viagem, adotando as medidas cabíveis na prevenção ou solução de qualquer anomalia, para garantir a segurança dos passageiros, transeuntes e outros veículos. Providencia os serviços de manutenção do veículo, comunicando falhas e solicitando reparos, para assegurar seu perfeito estado. Recolhe o veículo após a jornada de trabalho, conduzindo-o à garagem da prefeitura, para permitir sua manutenção e abastecimento. Mantém a limpeza do veículo, deixando-o em condições adequadas de uso. Relata viagens através de relatórios e/ou lançamento em sistemas.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Motorista da Saúde3XIIIEnsino Médio, habilitação de condução veículos de urgência e possuir Carteira Nacional de Habilitação na categoria D40 horas
Atribuições: Conduzir veículo terrestre destinado ao atendimento e transporte de pacientes, tais como ambulância, vans, ônibus, kombis, micro-onibus e demais veículos do setor; realizar manutenção básica do mesmo; estabelecer contato radiofônico (ou telefônico) com o Pátio Municipal, Centro de Saúde Municipal e Encarregado Responsável pelo Setor e seguir suas orientações; conhecer a localização de todos os estabelecimentos de saúde integrados ao sistema assistencial destinados aos pacientes, mesmo que seja localizado em outro estado; Auxiliar a equipe de saúde nos gestos básicos de suporte à vida; Auxiliar a equipe nas imobilizações e transporte de vítimas; Identificar todos os tipos de materiais existentes nos veículos de socorro e sua utilidade, a fim de auxiliar a equipe de saúde; Comparecer, atuando ética e dignamente, ao seu local de trabalho, conforme escala de serviço predeterminada, e dele não se ausentar até a chegada do seu substituto; a substituição do plantão deverá se fazer no Pátio Municipal, as eventuais trocas de plantão da escala de serviço deverão ser realizadas mediante preenchimento e assinatura de um formulário próprio, por ambas as partes, e entregue ao Encarregado Responsável ou seu substituto, com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas; no caso de não haver troca oficial de plantão por opção das duas partes, a responsabilidade é do profissional que estava escalado originalmente. Cumprir com pontualidade seus horários de chegada aos plantões determinados, com o mínimo de quinze minutos de antecedência; Utilizar-se com zelo e cuidado das acomodações, veículos, aparelhos e instrumentos colocados para o exercício de sua profissão, ajudando na preservação do patrimônio e servindo como exemplo aos demais funcionários, sendo responsável pelo mau uso; Acatar e respeitar as rotinas estabelecidas; Participar das reuniões convocadas pela direção; Ser fiel aos interesses do serviço público, evitando denegri-los, dilapidá-los ou conspirar contra os mesmos; Relata viagens através de relatórios e/ou lançamento em sistemas. Executa outras atividades correlatas ao cargo e/ou determinadas pelo superior imediato.
Nutricionista2XVIICurso Superior com registro no Conselho20 horas
Atribuições: Elaborar cardápio e promover a adequação alimentar, considerando as necessidades específicas da faixa etária atendida e aceitação. Evitar desperdícios. Executar os cálculos de valor nutritivo, rendimento e custo das refeições/preparações culinárias. Avaliar tecnicamente as preparações culinárias. Realizar programas de educação alimentar e nutricional, visando crianças, pais, professores, funcionários e diretoria. Planejar, implantar, coordenar e supervisionar as atividades de pré-preparo e distribuição das refeições, garantindo a qualidade do serviço. Planejar, implantar, coordenar e supervisionar as atividades de higienização de ambientes, alimentos, equipamentos e utensílios. Coordenar, supervisionar e executar programas de treinamento dos funcionários envolvidos no preparo das refeições. Estabelecer e implantar normas e métodos de controle de qualidade de alimentos, de acordo com a legislação vigente. Quando detectar problemas com as condições da merenda seja quanto aos produtos ou o preparo, elaborar relatório e encaminhar à chefia imediata. Efetuar controle periódico dos trabalhos executados. Colaborar com as autoridades de fiscalização e/ou sanitária. Participar do planejamento e gestão de recursos financeiros da merenda escolar. Participar do planejamento, implantação e execução de projetos de estrutura física e da merenda escolar. Fiscalizar o cumprimento das obrigações e normas previstas na legislação vigente quanto aos serviços de preparo e fornecimento de refeições destinadas à merenda escolar, elaboradas por empresa terceirizada ou prestadora de serviços. Prestar assistência e educação nutricional a coletividades ou a indivíduos, sadios ou enfermos, através de ações, programas, pesquisas e eventos, direta ou indiretamente relacionados à alimentação e nutrição, visando à prevenção de doenças, promoção, manutenção e recuperação da saúde, atendendo às áreas social, educacional e saúde. Realiza o lançamento dos atendimentos em sistema. Executar tarefas pertinentes a sua área de atuação determinadas pelo chefe imediato, inclusive as previstas no respectivo regulamento da profissão.
Operador de manutenção e reparo de veículos1XVEnsino Fundamental Incompleto40 horas
Atribuições: Efetuar as inspeções de rotina para diagnosticar o estado de conservação e funcionamento dos equipamentos mecânicos. Executar serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva em todos os equipamentos e respectivos acessórios, assegurando o seu adequado funcionamento. Executar a manutenção de motores elétricos, moto-bombas, etc., efetuando a troca de selo mecânico, rolamentos e buchas. Executar a lubrificação, regulagens e calibragens de todos os equipamentos mecânicos e pneumáticos, conforme especificações de cada máquina, utilizando os instrumentos apropriados. Acompanhar os testes de produção, verificando o adequado funcionamento das máquinas. Verificar a necessidades de reparos nas ferramentas utilizadas no processo produtivo. Anotar os reparos feitos, peças trocadas, para efeito de controle. Verificar o estado de rolamentos, trocando-os se necessário, de acordo com padrões estabelecidos. Manter dados e referencias dos equipamentos e peças de reposição. Desmontar e montar motores, corrigindo os defeitos encontrados. Executar pequenos serviços de solda, corte com maçarico, quando necessário. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Operador de Máquinas5VIEnsino Fundamental Incompleto e Cart. Nac. Hab. Categoria “D”40 horas
Atribuições: Zela pela conservação e limpeza das máquinas, acessórias e ferramentas, que utiliza na execução de suas tarefas.Opera máquinas montadas sobre rodas ou sobre esteiras e providas de pá mecânica ou caçamba, para escavar e mover terra, pedras, areia, cascalho e materiais análogos.Opera máquina de abrir canais de drenagem, abastecimento de água, petróleo, gás e outros.Opera equipamento de drenagem para aprofundar e alargar leito de rio ou canal, ou extrair areia e cascalho.Opera máquinas providas de martelo acionado mecanicamente ou de queda livre, para cravar estacas de madeira, de concreto ou de aço, em terreno seco ou submerso.Opera máquinas providas de lâminas para nivelar solos, nas construção de edifícios, pistas, estradas e outras obras.Opera máquinas providas de rolos compressores, para compactar e aplainar os materiais utilizados na construção de estradas.Opera máquinas para estender camadas de asfalto ou de betume, acionando os dispositivos, para posicioná-la segundo as necessidades de trabalho.Movimenta a máquina, acionando seus pedais e alavancas de comando, corte, elevação e abertura, assim como seus comandos de tração e os hidráulicos, para escavar, carregar, levantar, descarregar material, mover pedra, terra e materiais similares. Executa serviços de terraplanagem, tais como remoção, distribuição e nivelamento de superfícies, cortes de barrancos, acabamento e outros. Providencia o abastecimento de combustível, água e lubrificantes nas máquinas sob responsabilidade. Conduz a máquina, acionando o motor e manipulando os dispositivos, para posicioná-la, segundo as necessidades de trabalho. Executa as tarefas relativas a verter, em caminhões e veículos de carga pesada, os materiais escavados, para o transporte dos mesmos.Efetua serviços de manutenção de máquina, abastecendo-a, lubrificando-a e executando pequenos reparos, para assegurar seu bom funcionamento.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Pedreiro6IVEnsino Fundamental Incompleto40 horas
Atribuições: Verifica as características da obra, examinando plantas e outras especificações da construção, para selecionar o material e estabelecer as operações a executar. Ajusta a pedra ou tijolo a ser utilizado, adaptando a forma e medida ao lugar onde será colocado, utilizando martelo e talhadeira, para possibilitar o assentamento do material em questão. Mistura areia, cimento e água, dosando esses materiais nas quantidades convenientes, para obter a argamassa a ser empregada no assentamento das pedras e tijolos. Assenta tijolos, ladrilhos, pisos ou pedras, superpondo-os em fileiras ou seguindo os desenhos, para levantar paredes, vigas, pilares, degraus de escadas e outras partes da construção. Constrói base de concreto e/ou outro material, baseando-se nas especificações, para possibilitar a instalação de máquinas, postes de rede elétrica e para outros fins. Executa serviços de acabamento em geral, tais como colocação de telhas, revestimento de pavimentos ou paredes com ladrilhos e azulejos, instalação de rodapés, verificando material e ferramentas necessárias para a execução dos trabalhos. Executa trabalhos de manutenção corretiva de prédios, calçadas e estruturas semelhantes, reparando paredes e pisos, aparelhos sanitários e outras peças, chumbando as bases danificadas, para reconstituir essas estruturas. Reboca as estruturas construídas, empregando argamassa de cal, cimento e areia e atentando para o prumo e nivelando das mesmas para torná-las aptas a outros tipos de revestimentos. Realiza serviços de pintura de superfícies internas e externas. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Procurador Jurídico2XXIIEnsino Superior e inscrição na OAB20 horas
Atribuições: Estuda ou examina documentos jurídicos e de outra natureza, analisando seu conteúdo, com base nos códigos de leis, jurisprudências e outros documentos, para emitir pareceres fundamentados na legislação vigente. Apura ou completa informações levantados, acompanhando o processo em todas as suas fases e representando a parte que é mandatária em juízo, para obter os elementos necessários à defesa ou acusação. Representa a organização em juízo ou fora dele, acompanhando o processo, redigindo petições, para defender os interesses da Administração Municipal. Presta assistência às unidades administrativas em assuntos de natureza jurídica, elaborando e /ou emitindo pareceres nos processos administrativos, como licitação, contratos, distratos, convênios, consórcios, questões trabalhistas ligadas à administração de recursos humanos etc., visando assegurar o cumprimento de leis e regulamentos. Promove a cobrança judicial da dívida ativa e de qualquer outro crédito do município, visando o cumprimento de normas quanto a prazos legais para liquidação dos mesmos.Responsabiliza-se pela correta documentação dos imóveis da Administração Pública Municipal, verificando documentos existentes, regularização e/ou complementação dos mesmos, para evitar e prevenir possíveis danos.Redige documentos jurídicos, pronunciamentos, minutas e informações sobre questões de natureza administrativa, fiscal, civil, comercial, trabalhista, penal e outras, aplicando a legislação em questão, para utilizá-los na defesa da Administração Municipal.Examina o texto de projetos de leis que serão encaminhados à câmara, bem como as emendas propostas pelo Poder Legislativo, e elaborando pareceres, quando for o caso, para garantir o cumprimento dos preceitos legais vigentes.Mantém contatos com consultoria técnica especializada e participa de eventos especificados da área, para se atualizar nas questões jurídicas pertinentes à Administração Municipal. Acompanha todo o procedimento do recebimento de manifestações na ouvidoria municipal, bem como fornece informação geral e pública de dados e documentos sob a guarda da prefeitura municipal sob pedido registrado na ouvidoria e no SIC. Realiza lançamento em sistema. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Professor Ed. Física - Bacharel2XVIIISuperior em Educação Física – Bacharelado, com registro CREFI30 horas
Atribuições: Desenvolve atividades físicas e práticas corporais junto as comunidades, academia ao ar livre, lagos e piscina Municipal; Participa de reuniões de equipe; Incentiva a criação de espaços de inclusão social, por meio de atividade física regular, do esporte e lazer, das práticas corporais; Contribui para o desenvolvimento de Atividade Física/ Práticas Corporais nutrição e saúde juntamente com a ESF, sob a forma de coparticipação e acompanhamento supervisionado; articula ações, de forma integrada, sobre o conjunto de prioridades locais em saúde que incluam os diversos setores da administração pública; Contribui para a ampliação e a valorização da utilização dos espaços públicos; identifica profissionais e/ou membros da comunidade com potencial para o desenvolvimento do trabalho em práticas corporais; capacita os profissionais, inclusive os Agentes Comunitários de Saúde – ACS, para atuarem como facilitador-monitores no desenvolvimento de Atividades Físicas/Práticas Corporais; supervisiona de forma compartilhada, e participativa, as atividades desenvolvidas pela ESF nas comunidades; promove ações ligadas a Atividade Física/Práticas Corporais junto a academia ao ar livre, lagos, piscina municipal e demais espaços de interação; articula parcerias com outros setores da área adstrita, junto com a ESF e a população; promove eventos que estimulem ações que valorizem Atividade Física/Práticas Corporais e sua importância para a saúde da população. Desenvolve atendimento junto ás áreas de saúde, educação e social. Realiza lançamento das atividades em sistema. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Psicólogo2XVIIIEnsino Superior com Registro no Conselho30 horas
Atribuições: Presta atendimento à comunidade e aos casos encaminhados à unidade de saúde, visando o desenvolvimento psíquico, motor e social do indivíduo, em relação à sua integração à família e à sociedade. Presta atendimento aos casos de saúde menta como toxicônamos, alcoólatras, organizando-os em grupos homogêneos, desenvolvendo técnicas de terapia de grupo, para solução dos seus problemas. Presta atendimento psicológico na área educacional, visando o desenvolvimento psíquico, motor e social das crianças e adolescentes em relação a sua integração à escola e à família, para promover o seu ajustamento. Organiza e aplica testes, provas e entrevistas, realizando sondagem de aptidões e capacidade profissional, objetivando o acompanhamento do pessoal para possibilitar maior satisfação no trabalho. Efetua análises de ocupações e acompanhamento de avaliação de desempenho pessoal, colaborando com equipes multiprofissionais, aplicando testes, métodos ou técnicas da psicologia aplicada ao trabalho. Executa as atividades relativas ao recrutamento, seleção, orientação e treinamento profissional, realizando a identificação e análise de funções. Promove o ajustamento do indivíduo no trabalho, através de treinamento para se obter a sua auto-realização. Realiza lançamento em sistema. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Recepcionista1XEnsino Médio40 horas
Atribuições: Atende o munícipe ou visitante, identificando-o averiguando suas pretensões, para prestar-lhes informações e providenciar o seu devido encaminhamento. Registra as visitas e os telefonemas atendidos, anotando dados pessoais e comerciais do munícipe e visitante, para possibilitar o controle dos atendimentos diários. Recebe a correspondência endereçada à Administração Municipal, bem como aos servidores, registrando em livro próprio para possibilitar sua correta distribuição. Realiza lançamento em sistema. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Relações Institucionais1XXSuperior em Administração de Empresas, Ciências Contábeis, Direito ou Economia, ou comprovada experiência em Administração Pública.30 horas
Atribuições: Presta assistência ao Chefe do Poder Executivo em suas relações político-administrativa com os munícipes e entidades publicas e privadas e órgãos estaduais e federais, coordenar as relações com as entidades da sociedade civil estabelecidas diretamente pelos órgãos da prefeitura e utiliza mecanismos que permitam ao munícipe a oportunidade de exercer a sua cidadania, de participar da administração publica municipal , identificando e melhor direcionamento de ações que visem o aperfeiçoamento do serviço publico municipal. Acompanha e direciona as demandas administravas entre departamentos e setor da administração municipal. Despacha diretamente com o Chefe do Poder Executivo apresentando sugestões a fim de aperfeiçoar o serviço publico municipal. Relaciona-se com os Poderes Legislativo e Judiciário de demais instituições. Realiza lançamento em sistema. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Secretário da Junta do Serviço Militar 1XVEnsino Médio40 horas
Atribuições: Organiza documentação, dirige, inspeciona, faz os encaminhamentos necessários no amparo das atividades da Junta de Serviço Militar, a cargo do município. Providencia a reprodução de documentos e encadernação de relatórios, observando qualidade, quantidade e ordem solicitada pela chefia, assegurando seu atendimento. Determina a execução de serviços externos, solicitando e orientando na entrega ou na retirada de documentos e/ou pequenas compras, para atender ao expediente. Pesquisa e levanta informações para o superior ou a equipe de trabalho. Realiza lançamento em sistema. Realiza outras atividades correlatas ao cargo, quando requeridas por seu superior.
Secretário de Escola1XEnsino Médio40 horas
Atribuições: Organiza e mantém atualizados os prontuários dos alunos, procedendo ao registro e escrituração relativos à vida escolar, bem como o que se refere à matrícula, freqüência e histórico escolar, para facilitar a identificação de aptidões, interesse e comportamento dos mesmos. Executa tarefas relativas à anotação, organização de documentos e outros serviços administrativos, procedendo de acordo com normas específicas, para agilizar o fluxo de trabalhos dentro da secretaria. Supervisiona e orienta os demais servidores na execução das atividades da secretaria como redigir correspondência de alunos, registros de documentos, para assegurar o funcionamento eficiente da unidade. Elabora propostas das necessidades de material permanente e de consumo, submetendo à aprovação do diretor, para atender às necessidades da unidade. Realiza lançamento em sistema. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Secretário do Departamento Social1XXEnsino Superior 40 horas
Atribuições: Promove o atendimento às pessoas que procuram o Departamento Social, encaminhando-as para solucionar os respectivos assuntos. Organiza os documentos pertinentes ao departamento, auxilia os demais servidores que atuam no departamento social, em busca de articular políticas que atendam o bem-estar da população. Realiza o lançamento em sistema. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Servente65IEnsino Fundamental Incompleto 40 horas
Atribuições: Auxilia nos serviços de armazenamento de materiais leves e pesados, tais como cal, cimento, areia, tijolos e outros, acondicionando-os em prateleiras ou pátios dos almoxarifados, para assegurar o estoque dos mesmos. Auxilia nos serviços de jardinagem, aparando gramas, preparando a terra, plantando sementes e mudas, podando árvores, visando conservar, cultivar e embelezar canteiros em geral. Efetua limpeza e conservação de áreas verdes, praças, terrenos, ruas e outros logradouros públicos, carpindo, lavando, varrendo, transportando entulhos, visando melhorar o aspecto do município.Efetua limpeza e conservação nos cemitérios e nos jazigos, bem como auxilia na preparação de sepulturas, abrindo e fechando covas, para permitir sepultamento de cadáveres.Auxilia o motorista nas atividades de carregamento, descarregamento e entrega de materiais e mercadorias, valendo-se de esforço físico e/ou outros recursos, visando contribuir para a execução dos trabalhos.Auxilia na preparação de rua para a execução de serviços de pavimentação, compactando o solo, esparramando a terra, pedra, para manter a conservação dos trechos desgastados ou na abertura de novas vias.Auxilia nas instalações e manutenções elétricas, fornecendo materiais necessários e utilizando ferramentas manuais, para estruturar a parte geral das instalações.Apreende animais soltos em vias públicas tais como cavalo, vaca, cachorros, cabritos, etc..., laçando-os e conduzindo-os ao local apropriado, para evitar acidentes e garantir a saúde da população.Auxilia no assentamento de tubos de concretos, transportando-os e/ou segurando-os para garantir a correta instalação.Zela pela conservação das ferramentas, utensílios e equipamentos de trabalho, recolhendo-os e armazenando-os nos locais adequados. Executa serviços de poda e roça. Quando necessário realiza o lançamento dos serviços executados em sistema. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Tecnico de Segurança do Trabalho1XVIIEnsino médio completo e curso tecnico de segurança do trabalho30 horas
Atribuições: Informar o empregador, através de parecer técnico, sobre os riscos exigentes nos ambientes de trabalho, bem como orientá-los sobre as medidas de eliminação e neutralização; informar os trabalhadores sobre os riscos da sua atividade, bem como as medidas de eliminação e neutralização; analisar os métodos e os processos de trabalho e identificar os fatores de risco de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho e a presença de agentes ambientais agressivos ao trabalhador, propondo sua eliminação ou seu controle; executar os procedimentos de segurança e higiene do trabalho e avaliar os resultantes alcançados, adequando-os estratégias utilizadas de maneira a integrar o processo Prevencionista em uma planificação, beneficiando o trabalhador; executar programas de prevenção de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho nos ambientes de trabalho, com a participação dos trabalhadores, acompanhando e avaliando seus resultados, bem como sugerindo constante atualização dos mesmos estabelecendo procedimentos a serem seguidos; promover debates, encontros, campanhas, seminários, palestras, reuniões, treinamentos e utilizar outros recursos de ordem didática e pedagógica com o objetivo de divulgar as normas de segurança e higiene do trabalho, assuntos técnicos, visando evitar acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho; executar as normas de segurança referentes a projetos de construção, aplicação, reforma, arranjos físicos e de fluxos, com vistas à observância das medidas de segurança e higiene do trabalho, inclusive por terceiros; encaminhar aos setores e áreas competentes normas, regulamentos, documentação, dados estatísticos, resultados de análises e avaliações, materiais de apoio técnico, educacional e outros de divulgação para conhecimento e autodesenvolvimento do trabalhador; indicar, solicitar e inspecionar equipamentos de proteção contra incêndio, recursos audiovisuais e didáticos e outros materiais considerados indispensáveis, de acordo com a legislação vigente, dentro das qualidades e especificações técnicas recomendadas, avaliando seu desempenho; Cooperar com as atividades do meio ambiente, orientando quanto ao tratamento e destinação dos resíduos industriais, incentivando e conscientizando o trabalhador da sua importância para a vida; orientar as atividades desenvolvidas por empresas contratadas, quanto aos procedimentos de segurança e higiene do trabalho previstos na legislação ou constantes em contratos de prestação de serviço; executar as atividades ligadas à segurança e higiene do trabalho utilizando métodos e técnicas científicas, observando dispositivos legais e institucionais que objetivem a eliminação, controle ou redução permanente dos riscos de acidentes do trabalho e a melhoria das condições do ambiente, para preservar a integridade física e mental dos trabalhadores; levantar e estudar os dados estatísticos de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho, calcular a freqüência e a gravidade destes para ajustes das ações prevencionistas, normas regulamentos e outros dispositivos de ordem técnica, que permitam a proteção coletiva e individual; articular-se e colaborar com os setores responsáveis pelos recursos humanos, fornecendo-lhes resultados de levantamento técnicos de riscos das áreas e atividades para subsidiar a adoção de medidas de prevenção a nível de pessoal; informar os trabalhadores e o empregador sobre as atividades insalubre, perigosas e penosas existentes na empresa, seus riscos específicos, bem como as medidas e alternativas de eliminação ou neutralização dos mesmos; avaliar as condições ambientais de trabalho e emitir parecer técnico que subsidie o planejamento e a organização do trabalho de forma segura para o trabalhador; articula-se e colaborar com os órgãos e entidades ligados à prevenção de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho; particular de seminários, treinamento, congressos e cursos visando o intercâmbio e o aperfeiçoamento profissional. Orientação das atividades desenvolvidas por empresas contratadas, quanto aos procedimentos de segurança e higiene do trabalho, previstos na legislaçao ou constantes em contratos de serviços, articular e colaborar com os setores responsáveis pelos recursos humanos, fornecendo-lhes resultados de levantamento técnico de riscos das áreas e atividades para subsidiar a adoção de medidas de prevenção em nível pessoal. Realiza lançamentos em sistema e acompanha a execução dos programas governamentais direcionados à segurança no trabalho.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Tesoureiro1XXEnsino Superior30 horas
Atribuições: Controle dos recebimentos (receitas); Controle dos saldos bancários por contas/banco/fontes de recurso; Controle das despesas bancárias por contas/banco/fontes de recurso; Emissão de notas de empenho; Verificação do cadastro do credor na emissão do empenho (Razão Social, CNPJ, endereço, inscrição estadual, banco, agência, conta bancária); Acompanhamento da execução financeira dos contratos; Liquidação ; Conferência e tributação de notas fiscais enviadas para liquidação; Emissão de notas de despesa extra orçamentária para registro de retenções; Execução de pagamentos (financeiro e contábil); Conferência bancária (conciliação); Elaboração de demonstrativo de saldos financeiros por grupos de contas; Acompanhamento da execução orçamentária por fonte de recurso (se existe saldo na fonte de recurso – arrecadado x empenhado) Apuração do PASEP e emissão de guia de recolhimento para pagamento (encaminhar comprovante para a Contabilidade fornecer as informações à RFB através da DCTF); Elaborar projeção de fluxo de caixa; Projetar e realizar ações para suprir eventuais insuficiências financeiras; Elaborar o Planejamento de Tesouraria; Coordenar reuniões e apresentar resultados à Diretoria; Arquivar e organizar documentos; Efetuar o pagamento das despesas devidamente autorizadas; efetuar diariamente a conferencia do boletim de caixa e bancos; Assinar os cheques e ordens de transferência bancária e recolher as restantes assinaturas; Efetuar os depósitos, transferências e levantamentos, tendo em atenção a rentabilização dos valores;
por lei ou regulamento em matéria financeira. Realiza lançamento em sistemas. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Trabalhador Braçal5IEnsino Fundamental Incompleto40 horas
Atribuições: Roçar, capinar, varrer e limpar mataria e pastagens das estradas, ruas e outros logradouros públicos; Executar serviços de carga e descarga de materiais diversos; Executar serviços diversos de limpeza em obras; Carregar e descarregar caminhões com materiais de construção e volumes em geral; Executar serviços de pintura e conservação de meios-fios; Cavar e limpar valas, valetas, bueiros, esgotos, fossas e outros; Drenar e aterrar depressões ou escavações das estradas ou ruas; Desobstruir estradas; Auxiliar na construção e reparo de pontes, bueiros e mata-burros; Cavar o solo para implantação de manilhas; Preparar qualquer tipo de massa a base de cal, cimento e concreto; Carregar tijolos, telhas, tacos e outros materiais, bem como auxiliar no assentamento dos mesmos; Auxiliar na manutenção e lavagens de máquinas e veículos; Zelar pela guarda e conservação das ferramentas e/ou equipamentos de trabalho; Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Tratorista2IVEnsino Fundamental Incompleto Cart. Nac. Hab. Categoria “D”40 horas
Atribuições: Conduz tratores providos ou não de implementos diversos, como lâminas e máquinas varredoras ou pavimentadoras, dirigindo-o e operando o mecanismo de tração ou imulsão, para movimentar cargas e executar operações de limpeza ou similares. Zela pela boa qualidade do serviço, controlando o andamento das operações, colocando em prática as medidas de segurança recomendadas, para a operação e estacionamento da máquina. Efetua a limpeza e lubrificação das máquinas e seus implementos, seguindo as instruções de manutenção do fabricante, para assegurar seu bom funcionamento. Efetua o abastecimento dos equipamentos com óleo diesel, observando o nível do óleo lubrificante e lubrificando as partes necessárias, utilizando graxa, para mantê-las em condições de uso. Registra as operações realizadas, anotando em um diário ou em impressos, os tipos e os períodos de trabalho, para permitir o controle dos resultados. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Zelador de Bens Públicos6IVEnsino Fundamental Incompleto40 horas
Atribuições: manter os bens públicos internos e externos em perfeita ordem, executando trabalhos rotineiros de limpeza em geral, ajudar na remoção ou arrumação de móveis e utensílios; proceder a remoção e conservação de móveis, máquinas e materiais em geral; executar tarefas inerentes ao preparo e distribuição de chá e café, fazer trabalhos de limpeza nas diversas dependências dos edifícios públicos municipais; fazer escavações, capinação, varrição, remoção de lixo, limpeza e desinfecção, limpar pisos, vidros, lustres, móveis, instalações sanitárias, etc; efetuar o controle do material existente no setor; zelar pela limpeza no local do trabalho; executar outras tarefas afins. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.


ANEXO II
QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DenominaçãoQuantidadeReferênciaRequisitos Carga Horária
GUARDIA ASSESSORA4IVENSINO MEDIO COMPLETO E/OU TÉCNICO40 horas
Assessorar e realizar atividades no âmbito da Casa Abrigo ou em outro local designado pelo seu Superior Imediato. É responsável pelo amparo de crianças de 0 (zero) a 18 (dezoito) anos confiadas ao município. Prepara alimentos, organiza o ambiente, cuida da higiene pessoal, ambiental e materiais de consumo. Controlam os horários, atividades, as ações desempenhadas pelas crianças; relaciona-se diretamente nas atividades realizadas pelas pessoas a si confiadas. Ajuda na educação, nos deveres da casa e comunitários, amparando e fomentando atividades de lazer e recreativas, desestimulando a agressividade. Promove o bem estar em geral, confere apoio emocional, estimulando a independência, respeitando-se as pessoas, hábitos, gostos e valores, orientando-o de valores éticos e morais. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Chefe da Casa Abrigo1XVIENSINO SUPERIOR 40 horas
Atributos: Chefiar e gerenciar a Casa Abrigo, garantindo com que seja implementado um trabalho de qualidade às crianças e aos adolescentes enquanto permanecerem abrigados. Coordena os funcionários para que cuidem e orientem as crianças e os adolescentes abrigados em suas necessidades básicas, bem como, sob orientação dos técnicos desenvolvam atividades recreativas, pedagógicas e de lazer. Auxilia no planejamento, principalmente, operacional das políticas públicas e ações de governo relacionadas ao setor. Comanda os recursos disponíveis em seu setor (físicos, de pessoas e financeiros), para que os resultados pretendidos (fixados nas metas e indicadores) sejam alcançados, exercendo também a atividade de controle. É responsável na atenção para que as demais unidades da Administração Municipal, o controle externo e os cidadãos sejam informados das ações. Atua nos processos que envolvam a sua área de atuação promovendo a execução das atribuições que couberem ao setor. Atende aos princípios constitucionais básicos em todas as ações do Setor. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Chefe da Enfermagem Padrão do PSF 1XXEnfermeira padrão com registro no órgão competente40 horas
ATRIBUIÇÕES: Direcionar e participar da elaboração de normas, rotinas e procedimentos do departamento da Saúde;- Realizar planejamento estratégico de enfermagem;- Participar de reuniões quando solicitado e promover reuniões com a equipe de trabalho;- Executar rotinas e procedimentos pertinentes à sua função;- Realizar avaliação de desempenho da equipe, conforme norma da instituição;- Prever e prover o setor de materiais e equipamentos;-Orientar, supervisionar e avaliar o uso adequado de materiais e equipamentos, garantindo o correto uso dos mesmos,-Verificar o agendamento de atendimentos em mapas específicos e orientar a montagem das salas, -Zelar pelas condições ambientais de segurança, visando ao bem- estar do paciente e da equipe interdisciplinar;-Notificar possíveis ocorrências adversas ao paciente, e também intercorrências administrativas, propondo soluções,-Atuar e coordenar atendimentos em situações de emergência;-Providenciar a manutenção de equipamentos junto aos setores competentes, Realiza a conferencia de pontos eletrônicos dos servidores subordinados ao seu cargo, acompanha e agenda férias, faltas abonadas, atestados médicos e demais ocorrências realizadas por seus subordinados. Quando necessário realiza lançamento em sistema. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Chefe de Farmácia 1XIXEnsino Superior em farmácia30 horas
Atribuições: Chefiar e gerenciar o controle do estoque/almoxarifado; Recebimento, armazenamento e conservação dos medicamentos; Fracionamento de medicamentos; Intercambialidade de medicamentos; Realização do exame físico do medicamento; Elaboração do Manual de Boas Práticas de Dispensação; Elaboração dos Procedimentos Operacionais-Padrão (POPs);Elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS); Treinamento e capacitação dos funcionários que atuam na Farmácia Municipal; Atualização da documentação legal; Uso de ferramentas administrativas e financeiras, como escrituração de medicamentos no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), sistema de controle de estoque de medicamentos, cadastro de fornecedores, entre outros. Analisar a prescrição de medicamentos quanto aos aspectos legais e técnicos; Estabelecer e conduzir uma relação de cuidado centrada no paciente; Realizar a dispensação de medicamentos aos pacientes; Desenvolver, em colaboração com os demais membros da equipe de saúde, ações para a promoção, proteção e recuperação da saúde, e a prevenção de doenças e de outros problemas de saúde; Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Chefe da Fisioterapia1XVIIFisioterapeuta com regsitro no orgao40 horas
Atribuições: Chefiar, coordenar a equipe de fisioterapia, e também avaliar e reavaliar o estado de saúde de doentes e acidentados, utilizando testes musculares, funcionais, de amplitude articular, de verificação de cinética e movimentação, de pesquisa de reflexos, provas de esforço, de sobrecarga e de atividades, para identificar o nível de capacidade funcional dos órgãos afetados. Planeja e executa tratamentos de afecções reumáticas, osteoartroses, seqüelas de acidentes vascular-cerebrais, poliomielite, meningite, encefalite, de traumatismo raqui-medulares, de paralisias cerebrais, motoras, neurógenas e de nervos periféricos, miopatias e outros, utilizando-se de meios físicos especiais como cinsioterapia e hidroterapia, para reduzir ao mínimo as conseqüências dessas doenças. Atende amputados, preparando o coto e fazendo treinamento com prótese, para possibilitar sua movimentação ativa e independente. Ensina exercícios corretivos de coluna, defeitos dos pés, afecções dos aparelhos respiratório e cardiovascular, orientando e treinando o paciente em exercícios ginásticos especiais, para promover correções de desvios de postura e estimular a expansão respiratória e a circulação sangüínea. Faz relaxamento, exercícios e jogos com pacientes portadores de problemas psíquicos, treinando-os de forma sistemática, para promover a descarga ou liberação da agressividade e estimular a socialidade. Supervisiona e avalia atividades do pessoal auxiliar de fisioterapia, orientando-os na execução de tarefas, para possibilitar a execução correta de exercícios físicos e a manipulação de aparelhos mais simples. Assessora autoridades superiores em assuntos de fisioterapia, preparando informes, documentos e pareceres, para avaliação da política de saúde. Realiza visitas e atendimento domiciliar. Realiza lançamento dos atendimentos em sistema. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Chefe do banco do povo1XVIIEnsino superior COM CURSO NO BANCO DO POVO40 horas
Atribuições: Coordenar, supervisionar e executar serviços inerentes ao banco do povo, atuando e aplicando atividades relativas à orientação e contratos de credito em com munícipe, Relatar todo o serviço o prefeito municipal e com diretor executivo do banco do povo do estado de são Paulo, vinculado com a secretaria de emprego e relações do trabalho; Coordenar, supervisionar e realizar o registro, cadastro e todos os serviços inerentes para atendimento do munícipe que necessita de linha de credito em qualquer que seja a modalidade junto ao Banco do Povo Paulista de Sarutaia. Organizar e escriturar todas as solicitações junto ao banco do povo Fornecer informações a todos os setores da municipalidade que requisitarem Fazer vistoria nas empresas e locais que os correntistas do banco do povo apontarem para celebração do contrato Administrar o prédio onde encontrar-se instalado o banco do povo paulista Deslocar-se até a sede do banco do povo paulista quando for requisitado e fazer cursos quando for necessário a respeito do banco do povo, seja em qualquer local. Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
COORDENADOR DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E TURSIMO
1XXENSINO SUPERIOR E/OU CURSO TECNICO40 HORAS
Atribuições: Coordenar e implementar o departamento de esporte, cultura, lazer e tursimo. Organizar promoções que propiciem o lazer dos munícipes;-Estabelecer um calendário de atividades em conjunto com outros setores em especial Educação e Saúde;- Desenvolver atividades pertinentes à sua função nos logradouros existentes do Município;- Promover e organizar, em conjunto com toda a Diretoria, atividades culturais e esportivas de âmbito mais geral, que procurem congregar e estimular o espírito criativo dos munícipes,- Fomentar a realização de convênios no âmbito Estadual e Federal,- Organizar as festividades do município, praticar demais atividades correlatas que lhe forem determinadas.- Participar através de atletas ou equipes de atividades e competições locais e regionais em todas as modalidades existentes e que o Município apoia; Revelar atletas e equipes para competições emblemáticas como Jogos Regionais, Jogos Abertos, Jogos do Idoso, torneios regionais nas mais diversas modalidades;- Incentivar a criação da Comissão Municipal de Esporte e Cultura; direcionar atividades voltadas ao esporte, lazer e cultura; buscar na iniciativa privada fundos e investimentos para proporcionar festas e eventos voltados ao esporte, cultura, lazer e turismo. Prestar informações e relatórios para o Chefe do Executivo. Realiza lançamento das atividades em sistema. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato
Diretor da Ação Social1XXEnsino Superior 40 horas
Atribuições: Responsável pela gestão do departamento social, supervisionar os serviços de assistência social e tomar todas as decisões nessa área, bem como organizando e comandando os trabalhos que venham tratar de assuntos abrangentes a área da ação social, realizar reuniões periódicas com assistente social e servidores que atuam no setor, acompanhar a execução dos serviços realizados pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, acompanhar e participar do planejamento de ações voltadas ao social do município, posicionar o Prefeito da situação da gestão, bem como ouvir suas reivindicações, elaborar projetos para convênios, termo de cooperação, oficinas e demais atividades direcionadas aos munícipes. Presta contas aos órgãos estaduais e federais. Autoriza e acompanha as despesas com o departamento social. Realiza lançamento das atividades em sistema. Realiza a conferencia de pontos eletrônicos dos servidores subordinados ao seu cargo, acompanha e agenda férias, faltas abonadas, atestados médicos e demais ocorrências realizadas por seus subordinados. Quando necessário realiza lançamento em sistema. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato
Diretor de Saúde1XXEnsino Superior Completo40 horas
Atribuições: Coordena as atividades da Saúde do município. Auxilia no planejamento, principalmente, operacional das políticas públicas e ações de governo relacionadas ao setor. Comanda os recursos disponíveis em seu setor (físicos, de pessoas e financeiros), para que os resultados pretendidos (fixados nas metas e indicadores) sejam alcançados, exercendo também a atividade de controle. É responsável na atenção para que as demais unidades da Administração Municipal, o controle externo e os cidadãos sejam informados das ações. Atua nos processos que envolvam a sua área de atuação e outras unidades da Prefeitura Municipal promovendo a execução das atribuições que couberem ao setor. Atende aos princípios constitucionais básicos em todas as ações do Setor. Realiza a conferencia de pontos eletrônicos dos servidores subordinados ao seu cargo, acompanha e agenda férias, faltas abonadas, atestados médicos e demais ocorrências realizadas por seus subordinados. Quando necessário realiza lançamento em sistema. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Diretor do PSF1XXIIIEnsino Superior com Registro no Conselho40 horas
Atribuições: dirige e coordena a equipe do PSF, em atendimento ao Programa de Saúde da Família. Realizar consultas clinicas aos usuários; realizar consultas e procedimentos na USF e, quando necessário, no domicílio; - Encaminhar aos serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na USF, por meio de um sistema de acompanhamento e referência e contra-referência; realizar pequenas cirurgias ambulatórias; indicar internação hospitalar; solicitar exames complementares; verificar e atestar óbito. Realizar reuniões periódicas com a equipe do PSF visando o cumprimento do referido programa e atender a necessidade da população em geral. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

ANEXO III
QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO
DenominaçãoQuantidadeReferênciaRequisitosCarga Horária
Diretor De Creche Escola14Ensino Superior Completo40 horas
Atribuições: Dirigir a escola, cumprindo e fazendo cumprir as leis; Coordenar a elaboração e a execução da Proposta Pedagógica da escola; Administrar o pessoal e os recursos materiais e financeiros da escola, tendo em vista o atendimento de seus objetivos pedagógicos; Assegurar o cumprimento dos dias letivos e as horas aula estabelecidas; Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente; Prover meios para recuperação dos alunos de menor rendimento; Mediar conflitos que possam surgir no âmbito da escola, no intuito de garantir a qualidade dos trabalhos; Promover a articulação com as famílias e a comunidade, criando processo de integração da sociedade com a escola; Informar aos pais e responsáveis a frequência e o rendimento dos alunos, bem como a execução da proposta pedagógica da escola; Coordenar no âmbito da escola as atividades de planejamento, avaliação e desenvolvimento profissional; Elaborar estudos, levantamentos qualitativos e quantitativos indispensáveis ao desenvolvimento da escola; Acompanhar o processo de desenvolvimento dos estudantes, em colaboração com os docentes e as famílias; Elaborar, acompanhar e avaliar os planos, programas e projetos voltados para o desenvolvimento da escola, em relação aos aspectos pedagógicos, administrativos, financeiros, de pessoal e de recursos materiais; Representar a escola em atos oficiais e atividades da comunidade; Expedir determinações necessárias á manutenção regular dos serviços (prevendo o atendimento das demandas de recursos físicos, materiais e humanos para atender necessidades da escola); Promover a integração Escola-Família- Comunidade, proporcionando condições para a participação da comunidade nas programações da escola; Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Auxiliar de Desenvolvimento Infantil10IIIEnsino Médio 40 horas
Atribuições: Executar atividades diárias de recreação e trabalhos educacionais estimulando e contribuindo para o desenvolvimento das crianças nos aspectos psicomotor, intelectual, afetivo, social e da linguagem; Acompanhar as crianças em passeios, visitas e festividades sociais; Proceder, orientar e auxiliar as crianças no que se refere à higiene pessoal; Auxiliar na alimentação, servir refeições e auxiliar os menores a se alimentarem e buscar sempre transmitir hábitos saudáveis de alimentação; Auxiliar a criança a desenvolver a coordenação motora; Observar a saúde e o bem estar das crianças, levando-as quando necessário ao atendimento médico e ambulatorial; Ministrar medicamentos, quando necessário, conforme prescrição médica; Prestar primeiro socorros, cientificando o superior imediato da ocorrência; Orientar os pais quanto à higiene infantil, comunicando - lhes os acontecimentos do dia; Levar ao conhecimento do chefe imediato qualquer incidente ou dificuldade ocorrida; Vigiar e manter a disciplina das crianças sob sua responsabilidade, confiando-as aos cuidados de seu substituto ou responsáveis, quando afastar-se, ou ao final do período de atendimento; Apurar a frequência diária e mensal dos menores; Auxiliar no recolhimento e entrega das crianças que fazem uso do transporte escolar, acompanhando-as na entrada e saída das mesmas, zelando pela sua segurança; Colaborar para o desenvolvimento de um trabalho integrado e cooperativo com os demais profissionais da educação infantil; Executar tarefas afins atribuídas pela direção da unidade escolar.
Professor de Educação Básica I
401Plena em Pedagogia com habilitação em Educação Infantil e Series Iniciais do Ensino Fundamental30 horas
Atribuições: Preservar os princípios, os ideais e os fins da educação, através do desempenho profissional; Empenhar -se na educação integral do aluno, despertando o espírito de solidariedade humana, de justiça e de cooperação; Respeitar o aluno como sujeito do processo educativo e 'comprometendo-se com a eficácia de seu aprendizado; Desempenhar as atribuições e as funções do magistério com eficiência, zelo e presteza; Manter o espírito de colaboração com a equipe da escola e da comunidade em geral, visando a construção de uma sociedade democrática; Conhecer e respeitar as leis; Ser assíduo, comunicando com antecedência suas ausências e na impossibilidade justificando no primeiro dia de retorno; Participar do Conselho de Escola; Associação de Pais e Mestres, bem como outros conselhos na área da educação quando eleito para tal, colaborando com atividades de articulação da escola com a família, a comunidade e a administração pública; Manter a direção da unidade escolar informada sobre o desenvolvimento do processo educacional , expondo suas criticas e apresentando sugestões para a sua melhoria; Buscar seu constante aperfeiçoamento profissional através da participação em cursos, reuniões, seminários sem prejuízo de suas funções e participando de todos os eventos de formação continuada patrocinados pelo Departamento Municipal de Educação; Zelar pela aprendizagem dos alunos e estabelecer estratégias de recuperação para os de menos rendimento; Zelar pela defesa dos direitos profissionais e pela reputação dos educadores; Assegurar ao aluno a participação nas atividades escolares independentemente de qualquer carência material e não submetê-lo a situações vexatórias e humilhantes, em nenhuma circunstância; Participar da elaboração da Proposta Político Pedagógica da unidade escolar; Ministrar as horas/aulas estabelecidas, cumprir os dias letivos e participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, avaliação, comemorações cívicas e ao desenvolvimento profissional.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Professor de Educação Básica II (Educação Artística)22Licenciatura Plena em Artes, Educação Artística ou Desenho30 horas
Atribuições: Preservar os princípios, os ideais e os fins da educação, através do desempenho profissional; Empenhar -se na educação integral do aluno, despertando o espírito de solidariedade humana, de justiça e de cooperação; Respeitar o aluno como sujeito do processo educativo e 'comprometendo-se com a eficácia de seu aprendizado; Desempenhar as atribuições e as funções do magistério com eficiência, zelo e presteza; Manter o espírito de colaboração com a equipe da escola e da comunidade em geral, visando a construção de uma sociedade democrática; Conhecer e respeitar as leis; Ser assíduo, comunicando com antecedência suas ausências e na impossibilidade justificando no primeiro dia de retorno; Participar do Conselho de Escola; Associação de Pais e Mestres, bem como outros conselhos na área da educação quando eleito para tal, colaborando com atividades de articulação da escola com a família, a comunidade e a administração pública; Manter a direção da unidade escolar informada sobre o desenvolvimento do processo educacional , expondo suas criticas e apresentando sugestões para a sua melhoria; Buscar seu constante aperfeiçoamento profissional através da participação em cursos, reuniões, seminários sem prejuízo de suas funções e participando de todos os eventos de formação continuada patrocinados pelo Departamento Municipal de Educação; Zelar pela aprendizagem dos alunos e estabelecer estratégias de recuperação para os de menos rendimento; Zelar pela defesa dos direitos profissionais e pela reputação dos educadores; Assegurar ao aluno a participação nas atividades escolares independentemente de qualquer carência material e não submetê-lo a situações vexatórias e humilhantes, em nenhuma circunstância; Participar da elaboração da Proposta Político Pedagógica da unidade escolar; Ministrar as horas/aulas estabelecidas, cumprir os dias letivos e participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, avaliação, comemorações cívicas e ao desenvolvimento profissional. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
PROFESSOR DE PEB II - INGLÊS12
Curso Superior, Licenciatura de graduação plena, com habilitação específica em Inglês30 horas
Atribuições: Preservar os princípios, os ideais e os fins da educação, através do desempenho profissional; Empenhar -se na educação integral do aluno, despertando o espírito de solidariedade humana, de justiça e de cooperação; Respeitar o aluno como sujeito do processo educativo e 'comprometendo-se com a eficácia de seu aprendizado; Desempenhar as atribuições e as funções do magistério com eficiência, zelo e presteza; Manter o espírito de colaboração com a equipe da escola e da comunidade em geral, visando a construção de uma sociedade democrática; Conhecer e respeitar as leis; Ser assíduo, comunicando com antecedência suas ausências e na impossibilidade justificando no primeiro dia de retorno; Participar do Conselho de Escola; Associação de Pais e Mestres, bem como outros conselhos na área da educação quando eleito para tal, colaborando com atividades de articulação da escola com a família, a comunidade e a administração pública; Manter a direção da unidade escolar informada sobre o desenvolvimento do processo educacional , expondo suas criticas e apresentando sugestões para a sua melhoria; Buscar seu constante aperfeiçoamento profissional através da participação em cursos, reuniões, seminários sem prejuízo de suas funções e participando de todos os eventos de formação continuada patrocinados pelo Departamento Municipal de Educação; Zelar pela aprendizagem dos alunos e estabelecer estratégias de recuperação para os de menos rendimento; Zelar pela defesa dos direitos profissionais e pela reputação dos educadores; Assegurar ao aluno a participação nas atividades escolares independentemente de qualquer carência material e não submetê-lo a situações vexatórias e humilhantes, em nenhuma circunstância; Participar da elaboração da Proposta Político Pedagógica da unidade escolar; Ministrar as horas/aulas estabelecidas, cumprir os dias letivos e participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, avaliação, comemorações cívicas e ao desenvolvimento profissional.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Professor de Educação Básica II (Educação Física)52Licenciatura Plena 30 horas
Atribuições: Preservar os princípios, os ideais e os fins da educação, através do desempenho profissional; Empenhar -se na educação integral do aluno, despertando o espírito de solidariedade humana, de justiça e de cooperação; Respeitar o aluno como sujeito do processo educativo e 'comprometendo-se com a eficácia de seu aprendizado; Desempenhar as atribuições e as funções do magistério com eficiência, zelo e presteza; Manter o espírito de colaboração com a equipe da escola e da comunidade em geral, visando a construção de uma sociedade democrática; Conhecer e respeitar as leis; Ser assíduo, comunicando com antecedência suas ausências e na impossibilidade justificando no primeiro dia de retorno; Participar do Conselho de Escola; Associação de Pais e Mestres, bem como outros conselhos na área da educação quando eleito para tal, colaborando com atividades de articulação da escola com a família, a comunidade e a administração pública; Manter a direção da unidade escolar informada sobre o desenvolvimento do processo educacional , expondo suas criticas e apresentando sugestões para a sua melhoria; Buscar seu constante aperfeiçoamento profissional através da participação em cursos, reuniões, seminários sem prejuízo de suas funções e participando de todos os eventos de formação continuada patrocinados pelo Departamento Municipal de Educação; Zelar pela aprendizagem dos alunos e estabelecer estratégias de recuperação para os de menos rendimento; Zelar pela defesa dos direitos profissionais e pela reputação dos educadores; Assegurar ao aluno a participação nas atividades escolares independentemente de qualquer carência material e não submetê-lo a situações vexatórias e humilhantes, em nenhuma circunstância; Participar da elaboração da Proposta Político Pedagógica da unidade escolar; Ministrar as horas/aulas estabelecidas, cumprir os dias letivos e participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, avaliação, comemorações cívicas e ao desenvolvimento profissional. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

ANEXO IV
QUADRO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS
DenominaçãoQuantidadeReferênciaRequisitosCarga Horária
Agente Comunitário de Saúde91 – ACE E ACSEnsino Médio40 horas
Atribuição: Realizar diagnóstico demográfico, social, cultural, ambiental,epidemiológico e sanitário do território em que atuam, contribuindopara o processo de territorialização e mapeamento da áreade atuação da equipe; Desenvolver atividades de promoção da saúde, de prevençãode doenças e agravos, em especial aqueles mais prevalentesno território, e de vigilância em saúde, por meio de visitas domiciliaresregulares e de ações educativas individuais e coletivas, na UBS, no domicílio e outros espaços da comunidade, incluindo ainvestigação epidemiológica de casos suspeitos de doenças e agravosjunto a outros profissionais da equipe quando necessário; Realizar visitas domiciliares com periodicidade estabelecidano planejamento da equipe e conforme as necessidades desaúde da população, para o monitoramento da situação das famílias eindivíduos do território, com especial atenção às pessoas com agravose condições que necessitem de maior número de visitas domiciliares;Identificar e registrar situações que interfiram no cursodas doenças ou que tenham importância epidemiológica relacionadaaos fatores ambientais, realizando, quando necessário, bloqueio detransmissão de doenças infecciosas e agravos;- Orientar a comunidade sobre sintomas, riscos e agentestransmissores de doenças e medidas de prevenção individual e coletiva;.Identificar casos suspeitos de doenças e agravos, encaminharos usuários para a unidade de saúde de referência, registrare comunicar o fato à autoridade de saúde responsável pelo território;Informar e mobilizar a comunidade para desenvolvermedidas simples de manejo ambiental e outras formas de intervençãono ambiente para o controle de vetores; Conhecer o funcionamento das ações e serviços do seuterritório e orientar as pessoas quanto à utilização dos serviços desaúde disponíveis; Estimular a participação da comunidade nas políticaspúblicas voltadas para a área da saúde; Identificar parceiros e recursos na comunidade que possampotencializar ações intersetoriais de relevância para a promoçãoda qualidade de vida da população, como ações e programas deeducação, esporte e lazer, assistência social, entre outros; e exercer outras atribuições que lhes sejam atribuídas porlegislação específica da categoria, ou outra normativa instituída pelogestor federal, municipal ou do Distrito Federal.Trabalhar com adscrição de indivíduos e famílias em basegeográfica definida e cadastrar todas as pessoas de sua área, mantendoos dados atualizados no sistema de informação da AtençãoBásica vigente, utilizando-os de forma sistemática, com apoio daequipe, para a análise da situação de saúde, considerando as característicassociais, econômicas, culturais, demográficas e epidemiológicasdo território, e priorizando as situações a serem acompanhadasno planejamento local; Utilizar instrumentos para a coleta de informações queapoiem no diagnóstico demográfico e sociocultural da comunidade;Registrar, para fins de planejamento e acompanhamentodas ações de saúde, os dados de nascimentos, óbitos, doenças e outrosagravos à saúde, garantido o sigilo ético; Desenvolver ações que busquem a integração entre aequipe de saúde e a população adscrita à UBS, considerando ascaracterísticas e as finalidades do trabalho de acompanhamento deindivíduos e grupos sociais ou coletividades; Informar os usuários sobre as datas e horários de consultase exames agendados; Participar dos processos de regulação a partir da AtençãoBásica para acompanhamento das necessidades dos usuários noque diz respeito a agendamentos ou desistências de consultas e examessolicitados; Exercer outras atribuições que lhes sejam atribuídas porlegislação específica da categoria, ou outra normativa instituída pelogestor federal, municipal ou do Distrito Federal.Poderão ser consideradas, ainda, atividades do Agente Comunitáriode Saúde, a serem realizadas em caráter excepcional, assistidaspor profissional de saúde de nível superior, membro da equipe,após treinamento específico e fornecimento de equipamentos adequados,em sua base geográfica de atuação, encaminhando o pacientepara a unidade de saúde de referência; aferir a pressão arterial, inclusive no domicílio, com oobjetivo de promover saúde e prevenir doenças e agravos; realizar a medição da glicemia capilar, inclusive nodomicílio, para o acompanhamento dos casos diagnosticados de diabetesmellitus e segundo projeto terapêutico prescrito pelas equipesque atuam na Atenção Básica; aferição da temperatura axilar, durante a visita domiciliar;realizar técnicas limpas de curativo, que são realizadascom material limpo, água corrente ou soro fisiológico e cobertura estéril,com uso de coberturas passivas, que somente cobre a ferida; e orientação e apoio, em domicílio, para a correta administraçãoda medicação do paciente em situação de vulnerabilidade. Cumprir demais atribuições elencadas na legislação federal. Realiza lançamentos em sistemas. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Agente de combate às endemias31 – ACE E ACSEnsino Médio40 horas
Atribuição: Realizar diagnóstico demográfico, social, cultural, ambiental,epidemiológico e sanitário do território em que atuam, contribuindopara o processo de territorialização e mapeamento da áreade atuação da equipe; Desenvolver atividades de promoção da saúde, de prevençãode doenças e agravos, em especial aqueles mais prevalentesno território, e de vigilância em saúde, por meio de visitas domiciliaresregulares e de ações educativas individuais e coletivas, na UBS, no domicílio e outros espaços da comunidade, incluindo ainvestigação epidemiológica de casos suspeitos de doenças e agravosjunto a outros profissionais da equipe quando necessário; Realizar visitas domiciliares com periodicidade estabelecidano planejamento da equipe e conforme as necessidades desaúde da população, para o monitoramento da situação das famílias eindivíduos do território, com especial atenção às pessoas com agravose condições que necessitem de maior número de visitas domiciliares;Identificar e registrar situações que interfiram no cursodas doenças ou que tenham importância epidemiológica relacionadaaos fatores ambientais, realizando, quando necessário, bloqueio detransmissão de doenças infecciosas e agravos;- Orientar a comunidade sobre sintomas, riscos e agentestransmissores de doenças e medidas de prevenção individual e coletiva;.Identificar casos suspeitos de doenças e agravos, encaminharos usuários para a unidade de saúde de referência, registrare comunicar o fato à autoridade de saúde responsável pelo território;Informar e mobilizar a comunidade para desenvolvermedidas simples de manejo ambiental e outras formas de intervençãono ambiente para o controle de vetores; Conhecer o funcionamento das ações e serviços do seuterritório e orientar as pessoas quanto à utilização dos serviços desaúde disponíveis; Estimular a participação da comunidade nas políticaspúblicas voltadas para a área da saúde; Identificar parceiros e recursos na comunidade que possampotencializar ações intersetoriais de relevância para a promoçãoda qualidade de vida da população, como ações e programas deeducação, esporte e lazer, assistência social, entre outros; e exercer outras atribuições que lhes sejam atribuídas porlegislação específica da categoria, ou outra normativa instituída pelogestor federal, municipal ou do Distrito Federal.Trabalhar com adscrição de indivíduos e famílias em basegeográfica definida e cadastrar todas as pessoas de sua área, mantendoos dados atualizados no sistema de informação da AtençãoBásica vigente, utilizando-os de forma sistemática, com apoio daequipe, para a análise da situação de saúde, considerando as característicassociais, econômicas, culturais, demográficas e epidemiológicasdo território, e priorizando as situações a serem acompanhadasno planejamento local; Utilizar instrumentos para a coleta de informações queapoiem no diagnóstico demográfico e sociocultural da comunidade;Registrar, para fins de planejamento e acompanhamentodas ações de saúde, os dados de nascimentos, óbitos, doenças e outrosagravos à saúde, garantido o sigilo ético; Desenvolver ações que busquem a integração entre aequipe de saúde e a população adscrita à UBS, considerando ascaracterísticas e as finalidades do trabalho de acompanhamento deindivíduos e grupos sociais ou coletividades; Informar os usuários sobre as datas e horários de consultase exames agendados; Participar dos processos de regulação a partir da AtençãoBásica para acompanhamento das necessidades dos usuários noque diz respeito a agendamentos ou desistências de consultas e examessolicitados; Exercer outras atribuições que lhes sejam atribuídas porlegislação específica da categoria, ou outra normativa instituída pelogestor federal, municipal ou do Distrito Federal.Poderão ser consideradas, ainda, atividades do Agente Comunitário de Saúde, a serem realizadas em caráter excepcional, assistidaspor profissional de saúde de nível superior, membro da equipe,após treinamento específico e fornecimento de equipamentos adequados,em sua base geográfica de atuação, encaminhando o pacientepara a unidade de saúde de referência; aferir a pressão arterial, inclusive no domicílio, com oobjetivo de promover saúde e prevenir doenças e agravos; realizar a medição da glicemia capilar, inclusive nodomicílio, para o acompanhamento dos casos diagnosticados de diabetesmellitus e segundo projeto terapêutico prescrito pelas equipesque atuam na Atenção Básica; aferição da temperatura axilar, durante a visita domiciliar;realizar técnicas limpas de curativo, que são realizadascom material limpo, água corrente ou soro fisiológico e cobertura estéril,com uso de coberturas passivas, que somente cobre a ferida; e orientação e apoio, em domicílio, para a correta administraçãoda medicação do paciente em situação de vulnerabilidade. Executar ações de campo para pesquisa entomológica,malacológica ou coleta de reservatórios de doenças; Realizar cadastramento e atualização da base de imóveispara planejamento e definição de estratégias de prevenção, intervençãoe controle de doenças, incluindo, dentre outros, o recenseamentode animais e levantamento de índice amostral tecnicamenteindicado; Executar ações de controle de doenças utilizando asmedidas de controle químico, biológico, manejo ambiental e outrasações de manejo integrado de vetores; Realizar e manter atualizados os mapas, croquis e oreconhecimento geográfico de seu território; e Executar ações de campo em projetos que visem avaliarnovas metodologias de intervenção para prevenção e controle dedoenças; e Exercer outras atribuições que lhes sejam atribuídas porlegislação específica da categoria, ou outra normativa instituída pelogestor federal, municipal ou do Distrito Federal.Cumprir demais atribuições elencadas na legislação federal. Realiza lançamento em sistema. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

ANEXO V
QUADRO COMISSIONADO DO MAGISTERIO
Diretor de Escola24Superior – Pedagogia 5 anos e experiência no magistério40 horas
Atributos: Dirigir a escola, cumprindo e fazendo cumprir as leis; Coordenar a elaboração e a execução da Proposta Pedagógica da escola; Administrar o pessoal e os recursos materiais e financeiros da escola, tendo em vista o atendimento de seus objetivos pedagógicos; Assegurar o cumprimento dos dias letivos e as horas aula estabelecidas; Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente; Prover meios para recuperação dos alunos de menor rendimento; Mediar conflitos que possam surgir no âmbito da escola, no intuito de garantir a qualidade dos trabalhos; Promover a articulação com as famílias e a comunidade, criando processo de integração da sociedade com a escola; Informar aos pais e responsáveis a frequência e o rendimento dos alunos, bem como a execução da proposta pedagógica da escola; Coordenar no âmbito da escola as atividades de planejamento, avaliação e desenvolvimento profissional; Elaborar estudos, levantamentos qualitativos e quantitativos indispensáveis ao desenvolvimento da escola; Acompanhar o processo de desenvolvimento dos estudantes, em colaboração com os docentes e as famílias; Elaborar, acompanhar e avaliar os planos, programas e projetos voltados para o desenvolvimento da escola, em relação aos aspectos pedagógicos, administrativos, financeiros, de pessoal e de recursos materiais; Representar a escola em atos oficiais e atividades da comunidade; Expedir determinações necessárias á manutenção regular dos serviços (prevendo o atendimento das demandas de recursos físicos, materiais e humanos para atender necessidades da escola); Promover a integração Escola-Família- Comunidade, proporcionando condições para a participação da comunidade nas programações da escola; Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Diretor Municipal de Educação15Licenciatura Plena em Pedagogia, experiência mínima no magistério de 5 anos40 horas
Atributos: Direciona, organiza, orienta, planeja, pesquisa, realiza a supervisão geral, direção e controle do ensino municipal, especialmente as atividades da Educação Básica - Educação Infantil e séries iniciais do Ensino Fundamental, da merenda escolar e do transporte de alunos, cabendo-lhe, ainda: Coordenar as atividades educacionais, segundo a orientação estadual e normas da Lei de Diretrizes e Bases de Educação Nacional; Supervisionar e controlar programas de alfabetização de adultos e pesquisas sobre a população em idade escolar do município; Assegurar a observância do Plano Municipal de Educação; Administrar a distribuição de alunos e professores na rede Municipal para o correto atendimento da demanda, atendendo aos princípios da eficiência e economicidade; Promover a distribuição de material didático nas escolas municipais segundo as necessidades de cada unidade; Garantir o efetivo funcionamento das escolas municipais, com permanente acompanhamento do estado de conservação dos prédios escolares, providenciando junto à equipe de manutenção a execução dos reparos necessários; Controlar a assiduidade de todos os servidores dos setores integrantes do Departamento Municipal de Educação, mediante a verificação dos registros de frequência; Supervisionar o funcionamento da Cozinha Piloto, assegurando, aos alunos da rede pública de ensino, o fornecimento da merenda escolar dentro dos padrões nutricionais exigidos, observando-se as condições legais para o atendimento das escolas estaduais; Coordenar os trabalhos de transporte escolar dos alunos residentes em locais distante das unidades de ensino; Coordenar, supervisionar e direcionar a execução dos trabalhos realizados pela equipe de manutenção junto aos próprios municipais que competem ao Departamento de Educação. Realiza a conferencia de pontos eletrônicos dos servidores subordinados ao seu cargo, acompanha e agenda férias, faltas abonadas, atestados médicos e demais ocorrências realizadas por seus subordinados. Quando necessário realiza lançamento em sistema. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Coordenador Pedagógico24Superior – Pedagogia 2 anos e experiência no magistério 40 horas
Atributos: Coordenar as atividades de ensino, planejando, orientando, supervisionando e avaliando estas atividades para assegurar regularidade no desenvolvimento do processo educativo; Realizar estudos e pesquisas relacionadas às atividades de ensino , analisando os resultados e propondo intervenções; Participar da elaboração da Proposta Pedagógica da Escola; Promover a articulação com as famílias e a comunidade criando processos de integração da sociedade com a escola; Velar pelo cumprimento do plano de trabalho dos docentes; Articular ações conjuntas com a equipe escolar visando o aprimoramento da qualidade do ensino, o desenvolvimento dos alunos e a formação em serviço de seus docentes; Buscar sempre o aprimoramento através de leituras, estudos, cursos, palestras , congressos e outros meios que possam aprofundar os conhecimentos para o exercício do trabalho; Diagnosticar necessidades de seus profissionais propondo ações de capacitação em serviço, a difusão e utilização de novas tecnologias, técnicas e métodos de ensino; Acompanhar o processo de desenvolvimento dos alunos, com especial atenção as avaliações internas e externas, orientando os docentes para as intervenções necessárias; Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Vice – Diretor de Escola23Superior – Pedagogia 2 anos e experiência no magistério 40 horas
Auxiliar o diretor na gestão administrativa e pedagógica da escola; Assumir e/ou substituir as responsabilidades do diretor na ausência dele; Desempenhar tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo diretor da unidade.

ANEXO VI
TABELA DE REFERENCIAS E VALORES
REFERENCIAVALOR
IR$ 1.250,00
IIR$ 1.263,00
IIIR$ 1.275,00
IVR$ 1.300,00
VR$ 1.325,00
VIR$ 1.350,00
VIIR$ 1.375,00
VIIIR$ 1.400,00
IXR$ 1.425,00
XR$ 1.522,50
XIR$ 1.598,63
XIIR$ 1.678,56
XIIIR$ 1.762,48
XIVR$ 1.850,61
XVR$ 1.943,14
XVIR$ 2.142,31
XVIIR$ 2.403,35
XVIIIR$ 2.836,00
XIXR$ 3.105,02
XXR$ 3.829,60
XXIR$ 4.656,32
XXIIR$ 5.049,28
XXIIIR$ 11.605,00




























ANEXO VII
TABELA REFERENCIAS E VALORES - MAGISTERIO
REFERENCIAVALOR
13.018,00
23.150,00
33.800,00
44.300,00
54.800,00

ANEXO VIII
TABELA DE REFERENCIAE VALORES ACS E ACE – SAUDE
AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS
REFERENCIAVALOR
1 – ACE E ACSR$ 1.750,00
ANEXO IX
EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS E EM COMISSÃO:
EFETIVOS
AGENTE DE SAÚDE
ALMOXARIFE
AUXILIAR DE PADEIRO
OFICIAL DO DPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
ENCARREGADO DE LIMPEZA RURAL
ENCARREGADO DE OBRAS
PADEIRO
SECRETARIA
SERVENTE DE ESCOLA
COMISSAO
CHEFE DE COMPRAS
CHEFE DE FISCALIZAÇAO, TRANSITO E REGISTRO IMOBILIARIO

















ANEXO X
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO
Diretor de Licitações, Compras e Contratos1XXEnsino Superior40 horas
Atribuições : Direcionar o Setor de Licitações Compras e contratos, planejando, organizando, dirigindo, controlando, avaliando e executando as atividades inerentes à área de licitações, compras e contratos; competindo-lhe ainda administrar, fiscalizar, julgamentos e cadastramentos de licitações; abertura e análise de documentos e propostas de licitantes, bem como as de inscrição em registro cadastral de fornecedor; expedir os tipos de instrumentos convocatórios, elaborá-los, divulgá-los e publicá-los; também e publicação de boletins de informações de todos os contratos administrativos e todos os procedimentos licitatórios realizados, bem como dar execução às determinações estabelecidas pela Administração Municipal; tornar todos os processos públicos e garantir a celeridade de todos os processos licitatório, autorizar e acompanhar as aquisições com a requisição de cada departamento, memorandos, pedidos e afins de outros setores e departamentos; auxiliar na cotação de preços para a realização de compras;- informar o Chefe do Executivo sobe todos os processos, contratos e orçamentos. Coordenar, controlar e auxiliar para realização de compras, contratação de obras e serviços, bem como alienações; controlar a gestão e fiscalizar a execução de contratos; encaminhar os pedidos de fornecimento de materiais, bem como as ordens de serviço, fiscalizando seu cumprimento; praticar demais atividades correlatas que lhe forem determinadas. É responsável por acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação. É responsável por conduzir a sessão pública; receber, examinar e decidir as impugnações e os pedidos de esclarecimentos ao edital e aos anexos, além de poder requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração desses documentos; verificar a conformidade da proposta em relação aos requisitos estabelecidos no edital; coordenar a sessão pública e o envio de lances; verificar e julgar as condições de habilitação; sanear erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos de habilitação e sua validade jurídica; receber, examinar e decidir os recursos e encaminhá-los à autoridade competente quando mantiver sua decisão; indicar o vencedor do certame; conduzir os trabalhos da equipe de apoio; e encaminhar o processo devidamente instruído à autoridade competente e propor a adjudicação e homologação. Realiza lançamentos em sistema administrativos. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Chefe de Regulação 1XVIIENSINO MEDIO E/OU CURSO TECNICO40 HORAS
Atribuições: Chefiar a garantir o acesso aos serviços de saúde disponibilizados de forma adequada, em conformidade com os princípios de equidade e integralidade; agendamento de consulta e exames dentro e fora do município; criação de protocolos para solicitações de exames; busca por ofertas de serviços de saúde aos munícipes, responsável junto a outros setores do departamento, por fiscalizar e acompanhar exames e consultas, Responsável pela agenda cross municipal e rede Hebe Camargo. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Chefe do Cadastro Único 1XVIIENSIO MEDIO E/OU CURSO TÉCNICO40 HORAS
Atribuições: Chefiar a articulação entre as áreas de assistência, social, saúde, educação e outras áreas para viabilizar a gestão do programa e do cadastro único. Realiza a interlocução entre o departamento social e o cras objetivando manter sempre atualizados os cadastros dos beneficiários, bem como realizar visitas domiciliares, realizar cadastramento, recadastramento, organização e elaboração de documentos vinculados aos beneficiários. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Chefe de Programas Sociais1XVIIENSINO MEDIO E/OU CURSO TÉCNICO40 HORAS
Atribuições: Chefiar e garantir a execução dos programas sociais, direcionados às famílias de baixa renda, analisando todos os critérios governamentais para inserção, cadastros, exclusões e acompanhamento dos beneficiários, prestações de contas de programas direcionados exclusivamente ao beneficiário. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

ANEXO XI
AUMENTA NUMERO DE VAGAS
CARGOQUANTIDADE ANTERIORQUANTIDADE ATUAL
NUTRICIONISTA12
FARMACEUTICO12
AUXILIAR DE EXPEDIENTE48
PROFESSOR DE EDUCACÇAO BÁSICA I3440

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 110, 28 DE JANEIRO DE 2022
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