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DECRETO Nº 56, 05 DE MAIO DE 2022

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO N. 56 DE 05 DE MAIO DE 2022

Dispõe sobre a atualização e nomeação de membros para a Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB nos termos da lei 1342 de 19 de março de 2021 com atuação e vigência até 31 de dezembro de 2022.

ISNAR FRESCHI SOARES, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere;

DECRETA:

Artigo 1º - Atualizar a nomeação dos membros que constituirão o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB com vigência até 31 de dezembro de 2022 conforme o artigo 12 da Lei 1342 de 19 de março de 2021:

I - Representantes do Poder Executivo:
Titular: Zenia dos Santos Pinto
Keli Fernanda da Silva Miron Machado
Suplente: Joseli Nunes Montilha
André Batista Bernardes

II - Representantes dos Professores da Educação Básica Pública
Titular: Josi Angela Aparecida dos Santos
Suplente: Mariela Aparecida Vecchia Delova

III - Representantes dos diretores da Educação Básica Pública
Titular: Maria Manoela Garrote Garcia
Suplente: Deolinda de Fatima Mattos

IV- Representantes dos Servidores Técnico – Administrativos das Escolas Básicas Públicas
Titular: Marlene dos Santos Pinto Vaz
Suplente: Maria Conceição Garrote Pellicer

V - Representantes de pais/ responsáveis de alunos da Educação Básica Pública
Titular: Ana Paula Dulícia da Silva
Aline Cristina Garrote
Suplentes: Cintia Mariano de Souza Belisário
Sara Souza Alves da Silva

VI - Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública
Titular: Vitória Aparecida Alves Gomes da Silva
Ticinara Aparecida de Paula
Suplente: Gisleine Cristina Francalino
Melissa Delova da Silva

VII - Representantes do Conselho Municipal de Educação
Titular: Vanessa Cristina Camargo
Suplente: Carina Rosa Ladeira

VIII- Representantes do Conselho Tutelar
Titular: Carla Tereza Nunes Almeida
Suplente: Patrícia Benedito Caetano Garrote Peres

Artigo 2º - O exercício da função dos membros não será remunerada, considerando-se como prestação de serviço relevante.

Artigo 3º - Fica revogado o Decreto n. 25, de 23 de março de 2021.

Artigo 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Sarutaiá, 05 de maio de 2022.

ISNAR FRESCHI SOARES
PREFEITO MUNICIPAL

PUBLICADO E REGISTRADO NO Departamento da Secretaria Municipal em igual data

OSMAR SOARES FRESCHI
DIRETOR ADMINISTRATIVO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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