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DECRETO Nº 57, 05 DE MAIO DE 2022
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO N. 57 DE 05 DE MAIO DE 2022

Define o calendário de feriados e ponto facultativos para o exercício de 2022.

ISNAR FRESCHI SOARES, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere;
DECRETA:
Artigo 1º - Fica definido, no âmbito do município, o calendário de feriados e pontos facultativos no período compreendido de Fevereiro a dezembro de 2022, para cumprimento pelos departamentos municipais, sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais, conforme anexo único deste Decreto.

Artigo 2º - O atendimento dos serviços públicos essenciais deverá ser garantido pelos órgãos da administração municipal, por intermédio de escalas de serviço.

Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Sarutaiá, 05 de maio de 2022.

ISNAR FRESCHI SOARES
PREFEITO MUNICIPAL

PUBLICADO E REGISTRADO NO Departamento da Secretaria Municipal em igual data

OSMAR SOARES FRESCHI
DIRETOR ADMINISTRATIVO


ANEXO ÚNICO – DECRETO 57/2022
MÊSDIA / DENOMINAÇÃOCATEGORIA
FEVEREIRO
18 (SEXTA-FEIRA) – ANIVERSÁRIO EMANCIPAÇÃO
28 (SEGUNDA-FEIRA) - CARNAVAL
FERIADO MUNICIPAL
PONTO FACULTATIVO
MARÇO1º. (TERÇA-FEIRA) - CARNAVALPONTO FACULTATIVO
ABRIL
14 (QUINTA-FEIRA) – QUINTA FEIRA SANTA
15 (SEXTA-FEIRA) – SEXTA-FEIRA SANTA
21 (QUINTA-FEIRA) – TIRADENTES
22 (SEXTA-FEIRA) - TIRADENTES
PONTO FACULTATIVO
FERIADO NACIONAL
FERIADO NACIONAL
PONTO FACULTATIVO
MAIO1º. (DOMINGO) – DIA DO TRABALHOFERIADO NACIONAL
JUNHO
16 (QUINTA FEIRA) – CORPUS CHRISTI
17 (SEXTA-FEIRA)
FERIADO NACIONAL
PONTO FACULTATIVO
JULHO
09 (SÁBADO) – REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTAFERIADO ESTADUAL
SETEMRBO
07 (QUARTA-FEIRA) – INDEPENDENCIA DO BRASILFERIADO NACIONAL
OUTUBRO
12 (QUARTA-FEIRA) NOSSA SENHORA
28 (SEXTA-FEIRA) DIA DO SERVIDOR PUBLICO
FERIADO NACIONAL
PONTO FACULTATIVO
NOVEMBRO
02 (QUARTA-FEIRA) – FINADOS
14 (SEGUNDA-FEIRA) – PROCLAMAÇÃO REPULICA
15 (TERÇA-FEIRA) - PROCLAMAÇÃO REPULICA
20 (DOMINGO) – CONSCIENCIA NEGRA
FERIADO NACIONAL
PONTO FACULTATIVO
FERIADO NACIONAL
FERIADO MUNICIPAL
DEZEMBRO
08 (QUINTA-FEIRA) – PADROEIRA DA CIDADE
25 (DOMINGO) – NATAL
FERIADO MUNICIPAL
FERIADO NACIONAL

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 85, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera expediente nas repartições publicas no dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol de 2022, e dá outras providências. 03/11/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1406, 20 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 20/10/2022
DECRETO Nº 83, 20 DE OUTUBRO DE 2022 Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nos dias que especifica e dá outras providências. 20/10/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1405, 17 DE OUTUBRO DE 2022  “Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal e dá outras providencias”. 17/10/2022
DECRETO Nº 81, 03 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre nomeação de componentes para compor a Equipe de Planejamento Familiar do município. 03/10/2022
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