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DECRETO N. 57 DE 05 DE MAIO DE  2022
 
Define o calendário de feriados e ponto facultativos para o exercício   de 2022.
 
ISNAR FRESCHI SOARES, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere;
DECRETA:
Artigo 1º - Fica definido, no âmbito do município, o calendário de feriados e pontos facultativos no período compreendido de Fevereiro a dezembro de 2022, para cumprimento pelos departamentos municipais, sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais, conforme anexo único deste Decreto.

Artigo 2º -  O atendimento dos serviços públicos essenciais deverá ser garantido pelos órgãos da administração municipal, por intermédio de escalas de serviço.
 
Artigo 3º -  Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Sarutaiá, 05 de maio de 2022.
 
ISNAR FRESCHI SOARES
PREFEITO MUNICIPAL
 
PUBLICADO E REGISTRADO NO Departamento da Secretaria Municipal em igual data
 
OSMAR SOARES FRESCHI
DIRETOR ADMINISTRATIVO
 

ANEXO ÚNICO – DECRETO 57/2022
 

MÊS	DIA / DENOMINAÇÃO	CATEGORIA
FEVEREIRO	18 (SEXTA-FEIRA) – ANIVERSÁRIO EMANCIPAÇÃO 28 (SEGUNDA-FEIRA) - CARNAVAL	FERIADO MUNICIPAL PONTO FACULTATIVO
MARÇO	1º. (TERÇA-FEIRA) - CARNAVAL	PONTO FACULTATIVO
ABRIL	14 (QUINTA-FEIRA) – QUINTA FEIRA SANTA 15 (SEXTA-FEIRA) – SEXTA-FEIRA SANTA 21 (QUINTA-FEIRA) – TIRADENTES 22 (SEXTA-FEIRA) - TIRADENTES	PONTO FACULTATIVO FERIADO NACIONAL FERIADO NACIONAL PONTO FACULTATIVO
MAIO	1º. (DOMINGO) – DIA DO TRABALHO	FERIADO NACIONAL
JUNHO	16 (QUINTA FEIRA) – CORPUS CHRISTI 17 (SEXTA-FEIRA)	FERIADO NACIONAL PONTO FACULTATIVO
JULHO	09 (SÁBADO) – REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA	FERIADO ESTADUAL
SETEMRBO	07 (QUARTA-FEIRA) – INDEPENDENCIA DO BRASIL	FERIADO NACIONAL
OUTUBRO	12 (QUARTA-FEIRA) NOSSA SENHORA 28 (SEXTA-FEIRA) DIA DO SERVIDOR PUBLICO	FERIADO NACIONAL PONTO FACULTATIVO
NOVEMBRO	02 (QUARTA-FEIRA) – FINADOS 14 (SEGUNDA-FEIRA) – PROCLAMAÇÃO REPULICA 15 (TERÇA-FEIRA) - PROCLAMAÇÃO REPULICA 20 (DOMINGO) – CONSCIENCIA NEGRA	FERIADO NACIONAL PONTO FACULTATIVO FERIADO NACIONAL FERIADO MUNICIPAL
DEZEMBRO	08 (QUINTA-FEIRA) – PADROEIRA DA CIDADE 25 (DOMINGO) – NATAL	FERIADO MUNICIPAL FERIADO NACIONAL