MÊS | DIA / DENOMINAÇÃO | CATEGORIA |
FEVEREIRO |
18 (SEXTA-FEIRA) – ANIVERSÁRIO EMANCIPAÇÃO 28 (SEGUNDA-FEIRA) - CARNAVAL |
FERIADO MUNICIPAL PONTO FACULTATIVO |
MARÇO | 1º. (TERÇA-FEIRA) - CARNAVAL | PONTO FACULTATIVO |
ABRIL |
14 (QUINTA-FEIRA) – QUINTA FEIRA SANTA 15 (SEXTA-FEIRA) – SEXTA-FEIRA SANTA 21 (QUINTA-FEIRA) – TIRADENTES 22 (SEXTA-FEIRA) - TIRADENTES |
PONTO FACULTATIVO FERIADO NACIONAL FERIADO NACIONAL PONTO FACULTATIVO |
MAIO | 1º. (DOMINGO) – DIA DO TRABALHO | FERIADO NACIONAL |
JUNHO |
16 (QUINTA FEIRA) – CORPUS CHRISTI 17 (SEXTA-FEIRA) |
FERIADO NACIONAL PONTO FACULTATIVO |
JULHO |
09 (SÁBADO) – REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA | FERIADO ESTADUAL |
SETEMRBO |
07 (QUARTA-FEIRA) – INDEPENDENCIA DO BRASIL | FERIADO NACIONAL |
OUTUBRO |
12 (QUARTA-FEIRA) NOSSA SENHORA 28 (SEXTA-FEIRA) DIA DO SERVIDOR PUBLICO |
FERIADO NACIONAL PONTO FACULTATIVO |
NOVEMBRO |
02 (QUARTA-FEIRA) – FINADOS 14 (SEGUNDA-FEIRA) – PROCLAMAÇÃO REPULICA 15 (TERÇA-FEIRA) - PROCLAMAÇÃO REPULICA 20 (DOMINGO) – CONSCIENCIA NEGRA |
FERIADO NACIONAL PONTO FACULTATIVO FERIADO NACIONAL FERIADO MUNICIPAL |
DEZEMBRO |
08 (QUINTA-FEIRA) – PADROEIRA DA CIDADE 25 (DOMINGO) – NATAL |
FERIADO MUNICIPAL FERIADO NACIONAL |
Ato | Ementa | Data |
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PORTARIA Nº 94, 01 DE JULHO DE 2025 | “Dispõe sobre a designação de Responsável pelo setor de pessoal e dá outras providencias”. | 01/07/2025 |
PORTARIA Nº 92, 30 DE JUNHO DE 2025 | ““Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 36 de 12/02/2025 e dá outras providencias”. | 30/06/2025 |
PORTARIA Nº 91, 30 DE JUNHO DE 2025 | ““Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 31 de 21/01/2025 e dá outras providencias”. | 30/06/2025 |
PORTARIA Nº 90, 30 DE JUNHO DE 2025 | ““Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 20 de 22/01/2024 e dá outras providencias”. | 30/06/2025 |
PORTARIA Nº 89, 30 DE JUNHO DE 2025 | ““Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 06 de 02/01/2025 e dá outras providencias”. | 30/06/2025 |