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Atualizado em: 13/06/2022 às 11h38
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DECRETO Nº 57, 05 DE MAIO DE 2022
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO N. 57 DE 05 DE MAIO DE  2022
 
Define o calendário de feriados e ponto facultativos para o exercício   de 2022.
 
ISNAR FRESCHI SOARES, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere;
DECRETA:
Artigo 1º - Fica definido, no âmbito do município, o calendário de feriados e pontos facultativos no período compreendido de Fevereiro a dezembro de 2022, para cumprimento pelos departamentos municipais, sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais, conforme anexo único deste Decreto.

Artigo 2º -  O atendimento dos serviços públicos essenciais deverá ser garantido pelos órgãos da administração municipal, por intermédio de escalas de serviço.
 
Artigo 3º -  Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Sarutaiá, 05 de maio de 2022.
 
ISNAR FRESCHI SOARES
PREFEITO MUNICIPAL
 
PUBLICADO E REGISTRADO NO Departamento da Secretaria Municipal em igual data
 
OSMAR SOARES FRESCHI
DIRETOR ADMINISTRATIVO
 

ANEXO ÚNICO – DECRETO 57/2022
 
MÊS DIA / DENOMINAÇÃO CATEGORIA
FEVEREIRO
 
18 (SEXTA-FEIRA) – ANIVERSÁRIO EMANCIPAÇÃO
28 (SEGUNDA-FEIRA) - CARNAVAL
FERIADO MUNICIPAL
PONTO FACULTATIVO
MARÇO 1º. (TERÇA-FEIRA) - CARNAVAL PONTO FACULTATIVO
ABRIL
 
 
14 (QUINTA-FEIRA) – QUINTA FEIRA SANTA
15 (SEXTA-FEIRA) – SEXTA-FEIRA SANTA
21 (QUINTA-FEIRA) – TIRADENTES
22 (SEXTA-FEIRA) - TIRADENTES
PONTO FACULTATIVO
FERIADO NACIONAL
FERIADO NACIONAL
PONTO FACULTATIVO
 
MAIO 1º. (DOMINGO) – DIA DO TRABALHO FERIADO NACIONAL
JUNHO
 
16 (QUINTA FEIRA) – CORPUS CHRISTI
17 (SEXTA-FEIRA)
FERIADO NACIONAL
PONTO FACULTATIVO
JULHO
 
09 (SÁBADO) – REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA FERIADO ESTADUAL
SETEMRBO
 
07 (QUARTA-FEIRA) – INDEPENDENCIA DO BRASIL FERIADO NACIONAL
OUTUBRO
 
 
12 (QUARTA-FEIRA) NOSSA SENHORA
28 (SEXTA-FEIRA) DIA DO SERVIDOR PUBLICO
 
FERIADO NACIONAL
PONTO FACULTATIVO
NOVEMBRO
 
 
02 (QUARTA-FEIRA) – FINADOS
14 (SEGUNDA-FEIRA) – PROCLAMAÇÃO REPULICA
15 (TERÇA-FEIRA) - PROCLAMAÇÃO REPULICA
20 (DOMINGO) – CONSCIENCIA NEGRA
FERIADO NACIONAL
PONTO FACULTATIVO
FERIADO NACIONAL
FERIADO MUNICIPAL
DEZEMBRO
 
08 (QUINTA-FEIRA) – PADROEIRA DA CIDADE
25 (DOMINGO) – NATAL
 FERIADO MUNICIPAL
FERIADO NACIONAL
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 94, 01 DE JULHO DE 2025 “Dispõe sobre a designação de Responsável pelo setor de pessoal e dá outras providencias”. 01/07/2025
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PORTARIA Nº 91, 30 DE JUNHO DE 2025 ““Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 31 de 21/01/2025 e dá outras providencias”. 30/06/2025
PORTARIA Nº 90, 30 DE JUNHO DE 2025 ““Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 20 de 22/01/2024 e dá outras providencias”. 30/06/2025
PORTARIA Nº 89, 30 DE JUNHO DE 2025 ““Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 06 de 02/01/2025 e dá outras providencias”. 30/06/2025
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