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DECRETO Nº 51, DE 05 DE MAIO DE 2022.
 
“Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPEC e dá outras providências.”
 
ISNAR FRESCHI SOARES, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere;
 
CONSIDERANDO o artigo 5º. da Lei Municipal nº. 1.295 de 22 de Novembro de  2019 ;
 
DECRETA:
 
Art. 1º - Ficam nomeados os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPEC do Município de Sarutaiá, os mesmos ficam também responsáveis pela Brigada de Combate a Incêndio no Município. 
 
I – COORDENADOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC;
TITULAR – Sergio Aparecido Ferrazzi
 
II- REPRESENTANTE DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE MUNICIPAL;
TITULAR – Sylvio Marcelo Judica
 
III- REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE;
TITULAR – Eliane Aparecida de Matos
 
IV- REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS MUNICIPAL;
TITULAR – Elielson Barrado
 
V- REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO SOCIAL MUNICIPAL;
TITULAR – Alessandra Galvani Medici
 
VI- REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL MUNICIPAL;
TITULAR – Clayton Fabian Candiota
 
VII- REPRESENTANTE DA POLICIA MILITAR
TITULAR – José Roberto Batista Bragança Soares
 
VIII- REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL
TITULAR – Rafael Aparecido Batista de Paula
 
 
Artigo 2º - O exercício de função dos membros será pelo prazo de dois anos.
 
Artigo 3º O exercício de função dos membros não será remunerada sendo considerada como prestação de serviços relevantes.
 
Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto 21 de 15/03/2022.
 
Sarutaiá, 05 de maio de 2022.
 
 
ISNAR FRESCHI SOARES
PREFEITO MUNICIPAL
 
Publicado e registrado no Departamento da Secretaria Municipal em igual data.
 
 
OSMAR SOARES FRESCHI
DIRETOR ADMINISTRATIVO