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DECRETO Nº 51, 05 DE MAIO DE 2022
Assunto(s): Nomeações
Em vigor
DECRETO Nº 51, DE 05 DE MAIO DE 2022.

“Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPEC e dá outras providências.”

ISNAR FRESCHI SOARES, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere;

CONSIDERANDO o artigo 5º. da Lei Municipal nº. 1.295 de 22 de Novembro de 2019 ;

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPEC do Município de Sarutaiá, os mesmos ficam também responsáveis pela Brigada de Combate a Incêndio no Município.

I – COORDENADOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC;
TITULAR – Sergio Aparecido Ferrazzi

II- REPRESENTANTE DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE MUNICIPAL;
TITULAR – Sylvio Marcelo Judica

III- REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE;
TITULAR – Eliane Aparecida de Matos

IV- REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS MUNICIPAL;
TITULAR – Elielson Barrado

V- REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO SOCIAL MUNICIPAL;
TITULAR – Alessandra Galvani Medici

VI- REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL MUNICIPAL;
TITULAR – Clayton Fabian Candiota

VII- REPRESENTANTE DA POLICIA MILITAR
TITULAR – José Roberto Batista Bragança Soares

VIII- REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL
TITULAR – Rafael Aparecido Batista de Paula


Artigo 2º - O exercício de função dos membros será pelo prazo de dois anos.

Artigo 3º O exercício de função dos membros não será remunerada sendo considerada como prestação de serviços relevantes.

Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto 21 de 15/03/2022.

Sarutaiá, 05 de maio de 2022.


ISNAR FRESCHI SOARES
PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e registrado no Departamento da Secretaria Municipal em igual data.


OSMAR SOARES FRESCHI
DIRETOR ADMINISTRATIVO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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