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DECRETO Nº 53, 18 DE SETEMBRO DE 2026
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Altera o Decreto nº 80, de 20 de outubro de 2025, que dispõe sobre a nomeação de membros para integrar a Equipe Operacional da Defesa Civil.
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18/09/2026
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DECRETO Nº 51, 09 DE SETEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre a regulamentação e consolidação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, instituído pela Lei Municipal nº 1.523, de 12 de maio de 2025, com as alterações promovidas pela Lei Municipal nº 1.592, de 27 de agosto de 2026.
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09/09/2026
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PORTARIA Nº 74, 03 DE SETEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de Assistente Administrativo de provimento efetivo e dá outras providências.
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03/09/2026
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PORTARIA Nº 73, 02 DE SETEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre a exoneração da servidor que especifica.
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02/09/2026
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DECRETO Nº 50, 26 DE AGOSTO DE 2026
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Institui a Política Municipal de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola da Rede Municipal de Ensino do município de Sarutaiá, em consonância com a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola – PNEERQ, consolida e fortalece as ações já desenvolvidas em cumprimento à legislação federal, regulamenta sua implementação no âmbito do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências
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26/08/2026
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PORTARIA Nº 76, 08 DE SETEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de Assistente Administrativo de provimento efetivo e dá outras providências.
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08/09/2026
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PORTARIA Nº 74, 03 DE SETEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de Assistente Administrativo de provimento efetivo e dá outras providências.
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03/09/2026
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PORTARIA Nº 70, 12 DE AGOSTO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de Enfermeira de provimento efetivo e dá outras providências.
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12/08/2026
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PORTARIA Nº 69, 30 DE JULHO DE 2026
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“Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de Servente de provimento efetivo e dá outras providências.”
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30/07/2026
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PORTARIA Nº 123, 13 DE OUTUBRO DE 2025
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“Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de PSICÓLOGA de provimento efetivo e dá outras providências.”
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13/10/2025
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AUTOGRAFOS Nº 16/2026, 22 DE JANEIRO DE 2026
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Dispõe sobre aumento do auxílio alimentação aos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo e dá outras providências.
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22/01/2026
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AUTOGRAFOS Nº 15/2026, 22 DE JANEIRO DE 2026
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Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária aos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.
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22/01/2026
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AUTOGRAFOS Nº 4/2026, 22 DE JANEIRO DE 2026
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Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos servidores públicos municipais de Sarutaiá, e dá outras providências.
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22/01/2026
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PORTARIA Nº 37, 05 DE JULHO DE 2024
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“Dispõe sobre o afastamento para concorrer a cargo eletivo do servidor que especifica.”
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05/07/2024
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LEI COMPLEMENTAR Nº 99, 30 DE JANEIRO DE 2018
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"Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionaria incidente sobre os salários dos servidores, e dá outras providências".
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30/01/2018
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