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PORTARIA Nº 22, 30 DE MARÇO DE 2026
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“Dispõe sobre a exoneração de ocupante do cargo de Assistente Administrativo de provimento efetivo e dá outras providencias”.
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30/03/2026
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PORTARIA Nº 125, 30 DE OUTUBRO DE 2025
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ERRATA - A Portaria 125 de 22 de outubro de 2025, publicado na edição 750 Quarta-feira, 22 de outubro de 2025 - Diario oficial do município tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção:
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30/10/2025
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PORTARIA Nº 125, 22 DE OUTUBRO DE 2025
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Dispõe sobre a Exoneração da servidora que especifica de suas funções em razão de falta funcional a ela imputada.
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22/10/2025
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PORTARIA Nº 124, 17 DE OUTUBRO DE 2025
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“Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face das conselheiras tutelares e dá outras providências.”
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17/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 1541, 18 DE SETEMBRO DE 2025
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Institui, no âmbito do Município de Sarutaia-SP, o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação, para identificação de pessoas com deficiências ocultas, e dá outras providências.
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18/09/2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 94, 12 DE AGOSTO DE 2016
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‘'Extingue o cargo de Assessor Geral de Gabinete da Mesa Diretora revogando na sua totalidade a Lei Complementar n° 91, de 15 de abril de 2.016.”
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12/08/2016
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LEI COMPLEMENTAR Nº 81, 15 DE MAIO DE 2015
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"Altera os requisitos do cargo de Cuidadora da Casa Abrigo, da Lei Complementar n° 43/11, de 14 de dezembro de 2.011 e dá outras providências.”
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15/05/2015
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LEI COMPLEMENTAR Nº 59, 15 DE FEVEREIRO DE 2013
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, MODIFICA A FORMA DE PAGAMENTO DO 13° SALARIO, E CONCEDE O REAJUSTE A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL EM 5,10% (CINCO POR CENTO E DEZ DÉCIMOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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15/02/2013
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LEI COMPLEMENTAR Nº 56, 18 DE DEZEMBRO DE 2012
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“Dispõe sobre extinção de cargo.”
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18/12/2012
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AUTOGRAFOS Nº 33, 17 DE NOVEMBRO DE 2008
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“Dispõe sobre a criação de um cargo de Diretor jurídico.”
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17/11/2008
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PORTARIA Nº 123, 13 DE OUTUBRO DE 2025
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“Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de PSICÓLOGA de provimento efetivo e dá outras providências.”
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13/10/2025
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PORTARIA Nº 115, 18 DE SETEMBRO DE 2025
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“Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL de provimento efetivo e dá outras providências.”
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18/09/2025
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PORTARIA Nº 26, 04 DE ABRIL DE 2024
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“Dispõe sobre a nomeação de ocupante do
cargo de Gerente de UBS, de provimento comissionado e
dá outra s providências.”
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04/04/2024
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PORTARIA Nº 17, 22 DE JANEIRO DE 2024
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“Designa funcionário para desempenhar suas funções no
Departamento de Saúde e dá
outras providencias”.
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22/01/2024
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PORTARIA Nº 16, 22 DE JANEIRO DE 2024
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“Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo
de GUARDA de provimento efetivo.”
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22/01/2024
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PORTARIA Nº 37, 05 DE JULHO DE 2024
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“Dispõe sobre o afastamento para concorrer a cargo eletivo do servidor que especifica.”
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05/07/2024
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LEI COMPLEMENTAR Nº 99, 30 DE JANEIRO DE 2018
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"Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionaria incidente sobre os salários dos servidores, e dá outras providências".
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30/01/2018
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LEI COMPLEMENTAR Nº 92, 13 DE MAIO DE 2016
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‘’Cria cargo no Quadro de Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.”
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13/05/2016
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LEI COMPLEMENTAR Nº 91, 15 DE ABRIL DE 2016
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"Cria cargo no Quadro de Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.”
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15/04/2016
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LEI COMPLEMENTAR Nº 89, 27 DE JANEIRO DE 2016
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”Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária incidente sobre os salários dos servidores .”
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27/01/2016
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