Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de Procurador Jurídico de provimento efetivo e dá...

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Atualizado em: 28/05/2026 às 10h20

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PORTARIA Nº 38, 23 DE ABRIL DE 2026

Início da vigência: 23/04/2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Nomeações, Servidores Municipais

Em vigor

PORTARIA Nº 38, 23 DE ABRIL DE 2026.

“Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de Procurador Jurídico de provimento efetivo e dá outras providências.”

JOÃO ANTONIO FULONI, PREFEITO MUNICIPAL DE SARUTAIÁ, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor, MAYKI NIKSON PRADO DA FONSECA, portador da cédula de identidade RG 54.XXX.XXX-9 e CPF 471.XXX.XXX-17, aprovado em Concurso Público nº 01/2025 no cargo de provimento efetivo de PROCURADOR JURÍDICO, homologado através do Decreto nº. 14 de 03 de março de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Sarutaiá, 23 de abril de 2026.

JOÃO ANTONIO FULONI
PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Diário Oficial do Município.

OSMAR SOARES FRESCHI
DIRETOR ADMINISTRATIVO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Departamento Jurídico

Procuradora: Miriam Pompeo

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 54, 12 DE JUNHO DE 2026	“Dispõe sobre a designação de servidor que especifica e dá outras providencias”.	12/06/2026
PORTARIA Nº 22, 30 DE MARÇO DE 2026	“Dispõe sobre a exoneração de ocupante do cargo de Assistente Administrativo de provimento efetivo e dá outras providencias”.	30/03/2026
PORTARIA Nº 125, 30 DE OUTUBRO DE 2025	ERRATA - A Portaria 125 de 22 de outubro de 2025, publicado na edição 750 Quarta-feira, 22 de outubro de 2025 - Diario oficial do município tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção:	30/10/2025
PORTARIA Nº 125, 22 DE OUTUBRO DE 2025	Dispõe sobre a Exoneração da servidora que especifica de suas funções em razão de falta funcional a ela imputada.	22/10/2025
PORTARIA Nº 124, 17 DE OUTUBRO DE 2025	“Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face das conselheiras tutelares e dá outras providências.”	17/10/2025
PORTARIA Nº 123, 13 DE OUTUBRO DE 2025	“Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de PSICÓLOGA de provimento efetivo e dá outras providências.”	13/10/2025
PORTARIA Nº 115, 18 DE SETEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL de provimento efetivo e dá outras providências.”	18/09/2025
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PORTARIA Nº 17, 22 DE JANEIRO DE 2024	“Designa funcionário para desempenhar suas funções no Departamento de Saúde e dá outras providencias”.	22/01/2024
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PORTARIA Nº 37, 05 DE JULHO DE 2024	“Dispõe sobre o afastamento para concorrer a cargo eletivo do servidor que especifica.”	05/07/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 99, 30 DE JANEIRO DE 2018	"Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionaria incidente sobre os salários dos servidores, e dá outras providências".	30/01/2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 92, 13 DE MAIO DE 2016	‘’Cria cargo no Quadro de Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.”	13/05/2016
LEI COMPLEMENTAR Nº 91, 15 DE ABRIL DE 2016	"Cria cargo no Quadro de Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.”	15/04/2016
LEI COMPLEMENTAR Nº 89, 27 DE JANEIRO DE 2016	”Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária incidente sobre os salários dos servidores .”	27/01/2016

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