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LEI ORDINÁRIA Nº 1600, 25 DE SETEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e disponibilização de banheiros públicos em espaços públicos de grande circulação no Município de Sarutaiá e dá outras providências.”
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25/09/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1599, 25 DE SETEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre a Fixação do valor para o Pagamento de Obrigações de Pequeno valor (RPV) pelo município de Sarutaiá, decorrentes de decisões Judiciais Transitadas em Julgado, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal, e dá outras providências.
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25/09/2026
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DECRETO Nº 54, 23 DE SETEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Sarutaiá, nos termos da Lei Municipal nº 1.596, de 21 de setembro de 2026, e dá outras providências.
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23/09/2026
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DECRETO Nº 53, 18 DE SETEMBRO DE 2026
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Altera o Decreto nº 80, de 20 de outubro de 2025, que dispõe sobre a nomeação de membros para integrar a Equipe Operacional da Defesa Civil.
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18/09/2026
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DECRETO Nº 51, 09 DE SETEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre a regulamentação e consolidação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, instituído pela Lei Municipal nº 1.523, de 12 de maio de 2025, com as alterações promovidas pela Lei Municipal nº 1.592, de 27 de agosto de 2026.
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09/09/2026
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PORTARIA Nº 83, 03 DE NOVEMBRO DE 2026
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“Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de TRABALHADOR BRAÇAL de provimento efetivo e dá outras providências.”
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03/11/2026
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PORTARIA Nº 82, 03 DE NOVEMBRO DE 2026
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“Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de TRABALHADOR BRAÇAL de provimento efetivo e dá outras providências.”
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03/11/2026
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PORTARIA Nº 78, 05 DE OUTUBRO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL de provimento efetivo e dá outras providências.
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05/10/2026
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PORTARIA Nº 76, 08 DE SETEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de Assistente Administrativo de provimento efetivo e dá outras providências.
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08/09/2026
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PORTARIA Nº 74, 03 DE SETEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de Assistente Administrativo de provimento efetivo e dá outras providências.
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03/09/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1601, 19 DE OUTUBRO DE 2026
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Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos servidores públicos municipais de Sarutaiá, e dá outras providências.
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19/10/2026
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AUTOGRAFOS Nº 16/2026, 22 DE JANEIRO DE 2026
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Dispõe sobre aumento do auxílio alimentação aos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo e dá outras providências.
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22/01/2026
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AUTOGRAFOS Nº 15/2026, 22 DE JANEIRO DE 2026
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Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária aos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.
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22/01/2026
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AUTOGRAFOS Nº 4/2026, 22 DE JANEIRO DE 2026
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Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos servidores públicos municipais de Sarutaiá, e dá outras providências.
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22/01/2026
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PORTARIA Nº 37, 05 DE JULHO DE 2024
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“Dispõe sobre o afastamento para concorrer a cargo eletivo do servidor que especifica.”
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05/07/2024
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