DECRETO N.º 85 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
LEI ORDINÁRIA Nº 1483, 18 DE JUNHO DE 2024 | Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. | 18/06/2024 |
DECRETO Nº 41, 20 DE MAIO DE 2024 | “Dispõe sobre a fixação do valor mínimo por hectare, nas transmissões de bens imóveis localizados na zona rural do município de Sarutaiá, para efeito do Imposto Sobre Transmissões de Bens Imóveis – ITBI e dá outras providências”. | 20/05/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1481, 10 DE MAIO DE 2024 | “Institui no Calendário Oficial de Eventos do município de Sarutaiá-SP a corrida de pedestre anual e dá outras providências. ” | 10/05/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1480, 10 DE MAIO DE 2024 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 10/05/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1479, 10 DE MAIO DE 2024 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 10/05/2024 |