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DECRETO N.º 81 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022

 
Dispõe sobre nomeação de componentes para compor a Equipe de Planejamento Familiar do município.
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SARUTAIÁ, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e,
 
DECRETA:
 
Art. 1º - Ficam nomeados, em conformidade com a Portaria SAS/MS nº.48/99 e 85/99 e Resolução S, º. 05/2000, que regulamenta  a Lei Federal 9.263/96, os seguintes membros para comporem Equipe de Planejamento    Familiar do Municipio:
 
I – Assistencia Social
Sandra Regina  Aparecida Pereira
 
II – Enfermeira
Mariana Aparecida Arcene
 
III – Médico
José Alexandre de Moraes
 
IV– Psicólogo
Lisiane Sacnhes Frezati
 
Art. 2º - Os membros da Equipe de Planejamento Familiar do município não terão qualquer remuneração pelo exercício de suas funções, sendo considerados de relevante inrteresse publico.
 
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Sarutaiá, 03 Outubro de 2022.
 

ISNAR FRESCHI SOARES
Prefeito Municipal

Publicado e registrado na Secretaria Administrativa em data supra.


OSMAR SOARES FRESCHI
Diretor Administrativo