DECRETO N.º 81 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre nomeação de componentes para compor a Equipe de Planejamento Familiar do município.
O
PREFEITO MUNICIPAL DE SARUTAIÁ, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e,
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados, em conformidade com a Portaria SAS/MS nº.48/99 e 85/99 e Resolução S
, º. 05/2000, que regulamenta a Lei Federal 9.263/96, os seguintes membros para comporem Equipe de Planejamento Familiar do Municipio:
I – Assistencia Social
Sandra Regina Aparecida Pereira
II – Enfermeira
Mariana Aparecida Arcene
III – Médico
José Alexandre de Moraes
IV– Psicólogo
Lisiane Sacnhes Frezati
Art. 2º - Os membros da Equipe de Planejamento Familiar do município não terão qualquer remuneração pelo exercício de suas funções, sendo considerados de relevante inrteresse publico.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Sarutaiá, 03 Outubro de 2022.
ISNAR FRESCHI SOARES
Prefeito Municipal
Publicado e registrado na Secretaria Administrativa em data supra
.
OSMAR SOARES FRESCHI
Diretor Administrativo
