DECRETO N.º 81 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022
Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 1454, 22 DE NOVEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 22/11/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1452, 14 DE NOVEMBRO DE 2023 | “Dispõe sobre a regulamentação do horário de funcionamento de bares, lanchonete e similares, no Município de Sarutaiá, e dá outras providências.” | 14/11/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1450, 17 DE OUTUBRO DE 2023 | “Autoriza alienação de bens imóveis do Município de Sarutaiá-SP, adiante identificados, e dá outras providências”. | 17/10/2023 |
DECRETO Nº 62, 02 DE OUTUBRO DE 2023 | “Dispõe sobre a nomeação de Gestora e Tesoureira dos recursos do FUNDEB e dá outras providências”. | 02/10/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1442, 28 DE JULHO DE 2023 | “Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Sociedade de Beneficência de Piraju, para atendimento no Pronto Socorro Municipal e dá outras providências.” | 28/07/2023 |