MÊS | DIA / DENOMINAÇÃO | CATEGORIA |
FEVEREIRO |
18 (SABADO) – ANIVERSÁRIO EMANCIPAÇÃO 20 SEGUNDA-FEIRA) - CARNAVAL 21 (TERÇA-FEIRA) - CARNAVAL 22 (QUARTA-FEIRA) - CINZAS |
FERIADO MUNICIPAL PONTO FACULTATIVO PONTO FACULTATIVO PONTO FACULTATIVO |
ABRIL |
06 (QUINTA-FEIRA) – QUINTA FEIRA SANTA 07 (SEXTA-FEIRA) – SEXTA-FEIRA SANTA 21 (SEXTA-FEIRA) - TIRADENTES |
PONTO FACULTATIVO FERIADO NACIONAL FERIADO NACIONAL |
MAIO | 1º. (SEGUNDA-FEIRA) – DIA DO TRABALHO | FERIADO NACIONAL |
JUNHO |
08 (QUINTA FEIRA) – CORPUS CHRISTI 09 (SEXTA-FEIRA) |
FERIADO NACIONAL PONTO FACULTATIVO |
JULHO |
09 (DOMINGO) – REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA | FERIADO ESTADUAL |
SETEMRBO |
07 (QUINTA-FEIRA) – INDEPENDENCIA DO BRASIL 08 (SEXTA-FEIRA) |
FERIADO NACIONAL PONTO FACULTATIVO |
OUTUBRO |
12 (QUINTA-FEIRA) NOSSA SENHORA 13 (SEXTA-FEIRA) 28 (SABADO) DIA DO SERVIDOR PUBLICO |
FERIADO NACIONAL PONTO FACULTATIVO |
NOVEMBRO |
02 (QUINTA-FEIRA) – FINADOS 03 (SEXTA-FEIRA) – PROCLAMAÇÃO REPULICA 15 (QUARTA-FEIRA) - PROCLAMAÇÃO REPULICA 20 (SEGUNGA-FEIRA) – CONSCIENCIA NEGRA |
FERIADO NACIONAL PONTO FACULTATIVO FERIADO NACIONAL FERIADO MUNICIPAL |
DEZEMBRO |
08 (SEXTA-FEIRA) – PADROEIRA DA CIDADE 25 (SEGUNGA-FEIRA) – NATAL |
FERIADO MUNICIPAL FERIADO NACIONAL |
Ato | Ementa | Data |
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PORTARIA Nº 31, 05 DE ABRIL DE 2024 | “Dispõe sobre a designação de gestor de contratos que especifica e dá outras providências." | 05/04/2024 |
PORTARIA Nº 30, 05 DE ABRIL DE 2024 | “Dispõe sobre a designação de gestor de contratos que especifica e dá outras providências." | 05/04/2024 |
PORTARIA Nº 29, 05 DE ABRIL DE 2024 | “Dispõe sobre a designação de gestor de contratos que especifica e dá outras providências." | 05/04/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1468, 23 DE FEVEREIRO DE 2024 | FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO DE SARUTAIA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1467, 23 DE FEVEREIRO DE 2024 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 23/02/2024 |