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DECRETO Nº 12, 26 DE JANEIRO DE 2023
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO N. 12 DE 26 DE JANEIRO DE  2023
 
Define o calendário de feriados e ponto facultativos para o exercício   de 2023.
 
ISNAR FRESCHI SOARES, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere;
DECRETA:
Artigo 1º - Fica definido, no âmbito do município, o calendário de feriados e pontos facultativos no período compreendido de Fevereiro a dezembro de 2023 (conforme anexo único), para cumprimento pelos departamentos municipais, sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais, que não podem sofrer interrupções, ficando a cargo dos responsáveis as convocações que se fizerem necessárias.
 
Artigo 2º -  Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Sarutaiá, 26 de janeiro de 2023.
 
 
ISNAR FRESCHI SOARES
PREFEITO MUNICIPAL
 
PUBLICADO E REGISTRADO NO Departamento da Secretaria Municipal em igual data
 
OSMAR SOARES FRESCHI
 DIRETOR ADMINISTRATIVO
 

ANEXO ÚNICO – DECRETO 12/2023
 
 
MÊS DIA / DENOMINAÇÃO CATEGORIA
FEVEREIRO
 
18 (SABADO) – ANIVERSÁRIO EMANCIPAÇÃO
20 SEGUNDA-FEIRA) - CARNAVAL
21 (TERÇA-FEIRA) - CARNAVAL
22 (QUARTA-FEIRA) - CINZAS
 
FERIADO MUNICIPAL
PONTO FACULTATIVO
PONTO FACULTATIVO
PONTO FACULTATIVO
ABRIL
 
 
06 (QUINTA-FEIRA) – QUINTA FEIRA SANTA
07 (SEXTA-FEIRA) – SEXTA-FEIRA SANTA
21 (SEXTA-FEIRA) - TIRADENTES
PONTO FACULTATIVO
FERIADO NACIONAL
FERIADO NACIONAL
 
MAIO 1º. (SEGUNDA-FEIRA) – DIA DO TRABALHO FERIADO NACIONAL
JUNHO
 
08 (QUINTA FEIRA) – CORPUS CHRISTI
09  (SEXTA-FEIRA)
FERIADO NACIONAL
PONTO FACULTATIVO
JULHO
 
09 (DOMINGO) – REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA FERIADO ESTADUAL
SETEMRBO
 
07 (QUINTA-FEIRA) – INDEPENDENCIA DO BRASIL
08 (SEXTA-FEIRA)
FERIADO NACIONAL
PONTO FACULTATIVO
OUTUBRO
 
 
12 (QUINTA-FEIRA) NOSSA SENHORA
13 (SEXTA-FEIRA)
28 (SABADO) DIA DO SERVIDOR PUBLICO
 
FERIADO NACIONAL
PONTO FACULTATIVO
NOVEMBRO
 
 
02 (QUINTA-FEIRA) – FINADOS
03 (SEXTA-FEIRA) – PROCLAMAÇÃO REPULICA
15 (QUARTA-FEIRA) - PROCLAMAÇÃO REPULICA
20 (SEGUNGA-FEIRA) – CONSCIENCIA NEGRA
FERIADO NACIONAL
PONTO FACULTATIVO
FERIADO NACIONAL
FERIADO MUNICIPAL
DEZEMBRO
 
08 (SEXTA-FEIRA) – PADROEIRA DA CIDADE
25 (SEGUNGA-FEIRA) – NATAL
 FERIADO MUNICIPAL
FERIADO NACIONAL
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1461, 25 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária aos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências. 25/01/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 1460, 25 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o aumento do auxílio alimentação aos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo e dá outras providências. 25/01/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 1459, 25 DE JANEIRO DE 2024 “Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos servidores públicos municipais de Sarutaiá, e dá outras providências.” 25/01/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 1458, 25 DE JANEIRO DE 2024 “Institui o Programa para Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS, no Município de Sarutaiá no exercício de 2024, e dá outras providências.” 25/01/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 119, 25 DE JANEIRO DE 2024 “ Reestrutura os cargos e salários dos servidores da  Administração Pública Municipal de Sarutaiá e dá outras providências”. 25/01/2024
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