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PORTARIA Nº 7, 03 DE FEVEREIRO DE 2023
Assunto(s): Aposentadoria
Em vigor
PORTARIA Nº 07, 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
 
“Dispõe sobre a  concessão de aposentadoria a servidora que especifica.
 
ISNAR FRESCHI SOARES, PREFEITO MUNICIPAL DE SARUTAIÁ, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
 
RESOLVE:
 
Art 1º - Conceder a aposentadoria requerida pela servidora  ANGELA DEOLINDA  RIATO LOUZANO, portadora do CPF 169.021.108-32,  ocupante do cargo de provimento efetivo de  AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, a partir da data de 03/02/2023, em virtude de sua aposentadoria concedida pelo INSS.
 
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
 
Prefeitura Municipal de Sarutaiá,
03 de fevereiro 2023.
 
 
 
ISNAR FRESCHI SOARES
PREFEITO MUNICIPAL
 
 
 
Publicada e registrada no Departamento da Administração da Prefeitura Municipal de Sarutaiá, na data supra.
                                                   
 
 
OSMAR SOARES FRESCHI
DIRETOR ADMINISTRATIVO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 8, 03 DE FEVEREIRO DE 2023 “Dispõe sobre a  concessão de aposentadoria a servidora que especifica.” 03/02/2023
PORTARIA Nº 5, 27 DE JANEIRO DE 2023 “Dispõe sobre a  concessão de aposentadoria a servidor que especifica.” 27/01/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 531, 09 DE AGOSTO DE 1996 "dispõe sobre a criação e organização da caixa de aposentadoria e previdência dos servidores públicos municipais e dá outras providências" 09/08/1996
LEI COMPLEMENTAR Nº 2, 14 DE AGOSTO DE 1992 " fica o limite tempo de serviço para construção de sexta parte das disposições da Constituição do Estado de São Paulo e adota critérios de de computação, para fins de aposentadoria e disponibilidade e dá outras providências." 14/08/1992
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