DECRETO Nº 67, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo nº 01/2023”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SARUTAIÁ, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei;
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 53, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 | “Disciplina a Transição Administrativa, institui Equipe de Transição de Governo da Prefeitura Municipal de Sarutaiá e dá outras providências, em conformidade com a Lei Federal nº 10.609/2002.” | 04/11/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1488, 13 DE SETEMBRO DE 2024 | “Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Mansão dos Velhos de São Vicente de Paulo de Timburi-SP, abertura de credito adicional especial e dá outras providências.” | 13/09/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1487, 13 DE SETEMBRO DE 2024 | “ Dispõe sobre a doação de imóvel público e dá outras providências”. | 13/09/2024 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 121, 13 DE SETEMBRO DE 2024 | “ Altera as atribuições do cargo de Diretor Contábil e dá outras providências”. | 13/09/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1486, 28 DE AGOSTO DE 2024 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências | 28/08/2024 |