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DECRETO Nº 4, 03 DE JANEIRO DE 2024
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO N. 04 DE 03 DE JANEIRO DE  2024.
 
Define o calendário de feriados e ponto facultativos para o exercício   de 2024.
 
ISNAR FRESCHI SOARES, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere;

DECRETA:
Art 1º Fica definido, no âmbito do município, o calendário de feriados e pontos facultativos no período compreendido de Fevereiro a dezembro de 2024 (conforme anexo único), para cumprimento pelos departamentos municipais, sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais, que não podem sofrer interrupções, ficando a cargo dos responsáveis as convocações que se fizerem necessárias.
 
Art 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Sarutaiá, 03 de janeiro de 2024.
 
 
ISNAR FRESCHI SOARES
PREFEITO MUNICIPAL
 
Publicado e registrado no Departamento da Secretaria Municipal em igual data
 
 
 
OSMAR SOARES FRESCHI
DIRETOR ADMINISTRATIVO
 

ANEXO ÚNICO – DECRETO 04/2023
 
 
MÊS DIA / DENOMINAÇÃO CATEGORIA
FEVEREIRO
 
12 SEGUNDA-FEIRA) - CARNAVAL
13 (TERÇA-FEIRA) - CARNAVAL
14 (QUARTA-FEIRA) - CINZAS
18 (DOMINGO) – ANIVERSÁRIO EMANCIPAÇÃO
 
PONTO FACULTATIVO
PONTO FACULTATIVO
PONTO FACULTATIVO FERIADO MUNICIPAL
 
 
MARÇO
 
28 (QUINTA-FEIRA) – QUINTA FEIRA SANTA
29 (SEXTA-FEIRA) – SEXTA-FEIRA SANTA
 
PONTO FACULTATIVO
FERIADO NACIONAL
 
ABRIL
 
21 (DOMINGO) - TIRADENTES FERIADO NACIONAL
 
MAIO 1º. (QUARTA-FEIRA) – DIA DO TRABALHO
30 (QUINTA FEIRA) –  CORPUS CHRISTI
31 (SEXTA-FEIRA)
FERIADO NACIONAL FERIADO NACIONAL
PONTO FACULTATIVO
JULHO
 
08 (SEGUNDA-FEIRA) – PONTO FACULTATIVO
09 (TERÇA-FEIRA) – REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA
 
PONTO FACULTATIVO
FERIADO ESTADUAL
SETEMRBO
 
07 (SÁBADO – INDEPENDENCIA DO BRASIL
 
FERIADO NACIONAL
OUTUBRO
 
 
12 (SÁBADO) NOSSA SENHORA
28 (SEGUNDA-FEIRA) DIA DO SERVIDOR PUBLICO
 
FERIADO NACIONAL
PONTO FACULTATIVO
 
NOVEMBRO
 
 
02 (SÁBADO) – FINADOS
15 (SEXTA-FEIRA) - PROCLAMAÇÃO REPULICA
20 (QUARTA-FEIRA) – CONSCIENCIA NEGRA
FERIADO NACIONAL
FERIADO NACIONAL
FERIADO ESTADUAL
DEZEMBRO
 
08 (DOMINGO) – PADROEIRA DA CIDADE
25 (QUARTA-FEIRA) – NATAL
 FERIADO MUNICIPAL
FERIADO NACIONAL
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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LEI ORDINÁRIA Nº 1467, 23 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 23/02/2024
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DECRETO Nº 4, 03 DE JANEIRO DE 2024
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DECRETO Nº 4, 03 DE JANEIRO DE 2024
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