MÊS | DIA / DENOMINAÇÃO | CATEGORIA |
FEVEREIRO |
12 SEGUNDA-FEIRA) - CARNAVAL 13 (TERÇA-FEIRA) - CARNAVAL 14 (QUARTA-FEIRA) - CINZAS 18 (DOMINGO) – ANIVERSÁRIO EMANCIPAÇÃO |
PONTO FACULTATIVO PONTO FACULTATIVO PONTO FACULTATIVO FERIADO MUNICIPAL |
MARÇO |
28 (QUINTA-FEIRA) – QUINTA FEIRA SANTA 29 (SEXTA-FEIRA) – SEXTA-FEIRA SANTA |
PONTO FACULTATIVO FERIADO NACIONAL |
ABRIL |
21 (DOMINGO) - TIRADENTES | FERIADO NACIONAL |
MAIO | 1º. (QUARTA-FEIRA) – DIA DO TRABALHO 30 (QUINTA FEIRA) – CORPUS CHRISTI 31 (SEXTA-FEIRA) |
FERIADO NACIONAL FERIADO NACIONAL PONTO FACULTATIVO |
JULHO |
08 (SEGUNDA-FEIRA) – PONTO FACULTATIVO 09 (TERÇA-FEIRA) – REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA |
PONTO FACULTATIVO FERIADO ESTADUAL |
SETEMRBO |
07 (SÁBADO – INDEPENDENCIA DO BRASIL |
FERIADO NACIONAL |
OUTUBRO |
12 (SÁBADO) NOSSA SENHORA 28 (SEGUNDA-FEIRA) DIA DO SERVIDOR PUBLICO |
FERIADO NACIONAL PONTO FACULTATIVO |
NOVEMBRO |
02 (SÁBADO) – FINADOS 15 (SEXTA-FEIRA) - PROCLAMAÇÃO REPULICA 20 (QUARTA-FEIRA) – CONSCIENCIA NEGRA |
FERIADO NACIONAL FERIADO NACIONAL FERIADO ESTADUAL |
DEZEMBRO |
08 (DOMINGO) – PADROEIRA DA CIDADE 25 (QUARTA-FEIRA) – NATAL |
FERIADO MUNICIPAL FERIADO NACIONAL |
Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 1483, 18 DE JUNHO DE 2024 | Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. | 18/06/2024 |
DECRETO Nº 41, 20 DE MAIO DE 2024 | “Dispõe sobre a fixação do valor mínimo por hectare, nas transmissões de bens imóveis localizados na zona rural do município de Sarutaiá, para efeito do Imposto Sobre Transmissões de Bens Imóveis – ITBI e dá outras providências”. | 20/05/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1481, 10 DE MAIO DE 2024 | “Institui no Calendário Oficial de Eventos do município de Sarutaiá-SP a corrida de pedestre anual e dá outras providências. ” | 10/05/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1480, 10 DE MAIO DE 2024 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 10/05/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1479, 10 DE MAIO DE 2024 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 10/05/2024 |