Ir para o conteúdo

Prefeitura de Sarutaiá - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Sarutaiá - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
Artigo
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
PORTARIA Nº 1, 03 DE JANEIRO DE 2024
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
PORTARIA Nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
 
“Designa funcionários para desempenharem as funções de Diretor Municipal de Vigilância Sanitária e Fiscal Sanitário no Departamento Municipal de Saúde e dá outras providencias”.
 
ISNAR FRESCHI SOARES, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
RESOLVE
 
Art 1º Designar os servidores públicos abaixo relacionados, para exercerem a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitário, sob a direção do primeiro, no Departamento Municipal de Saúde.
 
Identificação Funcional Credencial Nome Função
001 Jessé Aparecido Lisboa Diretor da Vigilância Sanitária
002 Edilaine Aparecida Nunes Lucas de Almeida Fiscal Sanitário
003 Maria Auxiliadora Cunha Sierra Fiscal Sanitário
004 Diones José Ribeiro Fiscal Sanitário
 
Art 2º  Os servidores designados em razão do poder de polícia administrativo exercerão todas as atividades legais inerentes a função de fiscal sanitário, tais como: inspeção e fiscalização sanitária, lavratura de auto de infração sanitária, instauração de processo administrativo sanitário, interdição cautelar de estabelecimento, interdição e apreensão de produtos e equipamentos, fazer cumprir as penalidades prevista na legislação sanitária vigente e outras atividades estabelecidas para este fim.

Art 3º Esta portaria entre em vigor na data da publicação, revogadando a portaria nº. 15 de 22 de março de 2023.
 
Prefeitura Municipal de Sarutaiá, 03 de janeiro de 2024.
 
ISNAR FRESCHI SOARES
PREFEITO MUNICIPAL
 
 
Publicada e registrada no Departamento da Administração da Prefeitura Municipal de Sarutaiá, na data supra.
 
                                                   
OSMAR SOARES FRESCHI
DIRETOR ADMINISTRATIVO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 31, 05 DE ABRIL DE 2024 “Dispõe sobre a designação de gestor de contratos que especifica e dá outras providências." 05/04/2024
PORTARIA Nº 30, 05 DE ABRIL DE 2024 “Dispõe sobre a designação de gestor de contratos que especifica e dá outras providências."   05/04/2024
PORTARIA Nº 29, 05 DE ABRIL DE 2024 “Dispõe sobre a designação de gestor de contratos que especifica e dá outras providências." 05/04/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 1468, 23 DE FEVEREIRO DE 2024 FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO DE SARUTAIA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/02/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 1467, 23 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 23/02/2024
Minha Anotação
×
PORTARIA Nº 1, 03 DE JANEIRO DE 2024
Código QR
PORTARIA Nº 1, 03 DE JANEIRO DE 2024
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia