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DECRETO Nº 44, 25 DE JUNHO DE 2024
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
Decreto Nº.44 Lei N° 1451 de 25 de Junho de 2024
Suplementa verba do orçamento em vigor e dá
outras providencias."
ISNAR FRESCHI SOARES, Prefeito Municipal de
Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº
1451 de 14 de novembro de 2023.
DECRETA
Artigo 1º- Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal de Sarutaiá, credito suplementar no valor de
R$1.249.340,00 (Um milhão, duzentos e quarenta e nove mil e trezentos e quarenta reais) destinados a
suplementar as seguintes verbas do orçamento em vigor.
02.02.02
02.03.02
ADMINISTRAÇÃO
EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 30%
36
36
36
36
36
36
36
38
38
39
39
39
39
39
39
39
39
39
39
39
39
39
45
59
59
59
04.122.0003.2.006 3.3.90.30
04.122.0003.2.006 3.3.90.30
04.122.0003.2.006 3.3.90.30
04.122.0003.2.006 3.3.90.30
04.122.0003.2.006 3.3.90.30
04.122.0003.2.006 3.3.90.30
04.122.0003.2.006 3.3.90.30
04.122.0003.2.006 3.3.90.36
04.122.0003.2.006 3.3.90.36
04.122.0003.2.006 3.3.90.39
04.122.0003.2.006 3.3.90.39
04.122.0003.2.006 3.3.90.39
04.122.0003.2.006 3.3.90.39
04.122.0003.2.006 3.3.90.39
04.122.0003.2.006 3.3.90.39
04.122.0003.2.006 3.3.90.39
04.122.0003.2.006 3.3.90.39
04.122.0003.2.006 3.3.90.39
04.122.0003.2.006 3.3.90.39
04.122.0003.2.006 3.3.90.39
04.122.0003.2.006 3.3.90.39
04.122.0003.2.006 3.3.90.39
28.843.0003.0.002 4.6.90.71
12.365.0004.2.011 3.1.90.11
12.365.0004.2.011 3.1.90.11
12.365.0004.2.011 3.1.90.11
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
25.000,00
2.000,00
1.000,00
48.000,00
1.200,00
3.000,00
1.700,00
3.000,00
3.500,00
5.000,00
5.000,00
4.000,00
1.500,00
1.000,00
4.000,00
2.000,00
9.000,00
20.000,00
2.000,00
2.000,00
15.000,00
200,00
50.000,00
74.000,00
62.000,00
19.200,00
Artigo 2º- As despesas decorrentes com a abertura do presente credito suplementar, serão cobertos
Prefeitura Municipal de Sarutaiá
"ESTADO DE SÃO PAULO"
Decreto Nº.44 Lei N° 1451 de 25 de Junho de 2024
02.03.03
02.03.05
02.04.01
02.05.01
02.06.01
EDUCAÇÃO BASICA RECURSOS PROPRIOS E CONVENIOS
MERENDA ESCOLAR
ESPORTE E LAZER
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISENCIA SOCIAL
70
71
71
73
76
76
76
76
76
96
96
98
98
99
99
100
100
100
100
114
117
149
149
149
149
150
150
150
155
158
158
158
159
160
160
166
12.361.0004.2.012 3.3.90.30
12.361.0004.2.012 3.3.90.30
12.361.0004.2.012 3.3.90.30
12.361.0004.2.012 3.3.90.36
12.361.0004.2.012 3.3.90.39
12.361.0004.2.012 3.3.90.39
12.361.0004.2.012 3.3.90.39
12.361.0004.2.012 3.3.90.39
12.361.0004.2.012 3.3.90.39
12.306.0005.2.016 3.1.90.11
12.306.0005.2.016 3.1.90.11
12.306.0005.2.016 3.3.90.30
12.306.0005.2.016 3.3.90.30
12.306.0005.2.016 3.3.90.30
12.306.0005.2.016 3.3.90.30
12.306.0005.2.016 3.3.90.30
12.306.0005.2.016 3.3.90.30
12.306.0005.2.016 3.3.90.30
12.306.0005.2.016 3.3.90.30
27.812.0006.2.017 3.3.90.39
27.812.0006.2.017 4.4.90.52
10.301.0007.2.019 3.3.90.30
10.301.0007.2.019 3.3.90.30
10.301.0007.2.019 3.3.90.30
10.301.0007.2.019 3.3.90.30
10.301.0007.2.019 3.3.90.30
10.301.0007.2.019 3.3.90.30
10.301.0007.2.019 3.3.90.30
10.301.0007.2.019 3.3.90.36
10.301.0007.2.019 3.3.90.39
10.301.0007.2.019 3.3.90.39
10.301.0007.2.019 3.3.90.39
10.301.0007.2.019 3.3.90.39
10.301.0007.2.019 3.3.90.39
10.301.0007.2.019 3.3.90.39
08.244.0008.2.020 3.1.90.11
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
14.000,00
2.000,00
10.000,00
1.100,00
10.000,00
5.000,00
3.000,00
15.000,00
44.000,00
10.000,00
3.000,00
20.000,00
54.000,00
3.000,00
70.000,00
20.000,00
20.000,00
200,00
2.000,00
3.000,00
14.000,00
10.000,00
7.000,00
16.000,00
5.200,00
25.000,00
31.000,00
15.000,00
2.000,00
6.000,00
1.700,00
4.000,00
1.600,00
23.000,00
3.000,00
54.000,00
Prefeitura Municipal de Sarutaiá
"ESTADO DE SÃO PAULO"
Decreto Nº.44 Lei N° 1451 de 25 de Junho de 2024
02.06.04
02.07.01
02.08.01
ATENDIMENTO AO IDOSO
ESTRADAS DE RODAGEM
SERVIÇOS URBANOS
166
169
169
169
169
169
170
171
171
171
171
173
175
175
175
175
177
177
177
177
193
197
197
197
197
197
198
198
198
198
200
200
200
200
200
206
206
08.244.0008.2.020 3.1.90.11
08.244.0008.2.020 3.3.90.30
08.244.0008.2.020 3.3.90.30
08.244.0008.2.020 3.3.90.30
08.244.0008.2.020 3.3.90.30
08.244.0008.2.020 3.3.90.30
08.244.0008.2.020 3.3.90.30
08.244.0008.2.020 3.3.90.30
08.244.0008.2.020 3.3.90.30
08.244.0008.2.020 3.3.90.30
08.244.0008.2.020 3.3.90.30
08.244.0008.2.020 3.3.90.36
08.244.0008.2.020 3.3.90.39
08.244.0008.2.020 3.3.90.39
08.244.0008.2.020 3.3.90.39
08.244.0008.2.020 3.3.90.39
08.244.0008.2.020 3.3.90.39
08.244.0008.2.020 3.3.90.39
08.244.0008.2.020 3.3.90.39
08.244.0008.2.020 3.3.90.39
08.241.0008.2.023 3.3.50.43
26.782.0010.2.024 3.1.90.11
26.782.0010.2.024 3.1.90.11
26.782.0010.2.024 3.1.90.11
26.782.0010.2.024 3.1.90.11
26.782.0010.2.024 3.1.90.11
26.782.0010.2.024 3.3.90.30
26.782.0010.2.024 3.3.90.30
26.782.0010.2.024 3.3.90.30
26.782.0010.2.024 3.3.90.30
26.782.0010.2.024 3.3.90.39
26.782.0010.2.024 3.3.90.39
26.782.0010.2.024 3.3.90.39
26.782.0010.2.024 3.3.90.39
26.782.0010.2.024 3.3.90.39
15.452.0011.2.025 3.3.90.30
15.452.0011.2.025 3.3.90.30
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SUBVENÇÕES SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
11.200,00
1.000,00
3.000,00
4.000,00
4.500,00
3.600,00
3.600,00
10.000,00
45.000,00
4.000,00
500,00
2.400,00
3.700,00
10.000,00
2.100,00
10.500,00
4.800,00
4.000,00
3.000,00
2.000,00
6.240,00
400,00
47.000,00
5.600,00
35.000,00
40.000,00
4.500,00
9.000,00
5.000,00
2.000,00
8.000,00
6.000,00
1.500,00
500,00
8.000,00
36.000,00
1.500,00
Prefeitura Municipal de Sarutaiá
"ESTADO DE SÃO PAULO"
Decreto Nº.44 Lei N° 1451 de 25 de Junho de 2024
206
209
209
209
15.452.0011.2.025 3.3.90.30
15.452.0011.2.025 3.3.90.39
15.452.0011.2.025 3.3.90.39
15.452.0011.2.025 3.3.90.39
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
13.000,00
5.500,00
6.000,00
3.600,00
através de Anulação de Dotação no valor de R$1.249.340,00 (Um milhão, duzentos e quarenta e nove mil e
trezentos e quarenta reais)
Total.................................: 1.269.340,00
01.01.01
02.01.01
02.02.01
02.02.02
CAMARA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
SETOR DE FINANÇAS
ADMINISTRAÇÃO
8
18
18
18
18
23
22
32
40
40
31
29
29
40
40
40
28
28
28
36
28
32
28
01.031.0001.2.001 4.4.90.51
04.122.0002.2.003 3.3.90.39
04.122.0002.2.003 3.3.90.39
04.122.0002.2.003 3.3.90.39
04.122.0002.2.003 3.3.90.39
04.123.0003.2.005 3.3.90.30
04.123.0003.2.005 3.1.90.11
04.122.0003.2.006 3.1.90.13
04.122.0003.2.006 3.3.90.91
04.122.0003.2.006 3.3.90.91
04.122.0003.2.006 3.1.90.13
04.122.0003.2.006 3.1.90.1
04.122.0003.2.006 3.1.90.1
04.122.0003.2.006 3.3.90.91
04.122.0003.2.006 3.3.90.91
04.122.0003.2.006 3.3.90.91
04.122.0003.1.021 4.5.32.61
04.122.0003.1.021 4.5.32.61
04.122.0003.1.021 4.5.32.61
04.122.0003.2.006 3.3.90.30
04.122.0003.1.021 4.5.32.61
04.122.0003.2.006 3.1.90.13
04.122.0003.1.021 4.5.32.61
OBRAS E INSTALAÇÕES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MATERIAL DE CONSUMO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
APOSENTADORIAS E REFORMAS
APOSENTADORIAS E REFORMAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
MATERIAL DE CONSUMO
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
22.500,00
20.000,00
27.500,00
- 27.500,00
22.500,00
2.000,00
100.000,00
2.000,00
6.000,00
8.000,00
30.000,00
114.000,00
400,00
6.100,00
1.500,00
37.200,00
7.800,00
4.700,00
20.000,00
3.700,00
42.000,00
5.000,00
14.000,00
Prefeitura Municipal de Sarutaiá
"ESTADO DE SÃO PAULO"
Decreto Nº.44 Lei N° 1451 de 25 de Junho de 2024
02.03.02
02.03.03
02.03.04
02.04.01
02.04.03
02.05.01
EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 30%
EDUCAÇÃO BASICA RECURSOS PROPRIOS E CONVENIOS
ENSINO SUPERIOR
ESPORTE E LAZER
CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
31
52
52
52
52
52
52
58
52
52
52
52
52
52
67
72
95
112
137
136
139
139
141
139
141
161
141
04.122.0003.2.006 3.1.90.13
12.361.0004.2.010 3.1.90.4
12.361.0004.2.010 3.1.90.4
12.361.0004.2.010 3.1.90.4
12.361.0004.2.010 3.1.90.4
12.361.0004.2.010 3.1.90.4
12.361.0004.2.010 3.1.90.4
12.361.0004.2.010 4.4.90.52
12.361.0004.2.010 3.1.90.4
12.361.0004.2.010 3.1.90.4
12.361.0004.2.010 3.1.90.4
12.361.0004.2.010 3.1.90.4
12.361.0004.2.010 3.1.90.4
12.361.0004.2.010 3.1.90.4
12.361.0004.2.012 3.1.90.13
12.361.0004.2.012 3.3.90.30
12.364.0004.2.015 3.3.90.18
27.812.0006.2.017 3.3.90.30
13.392.0006.2.030 4.4.90.52
13.392.0006.2.030 4.4.90.52
10.301.0007.2.019 3.1.90.11
10.301.0007.2.019 3.1.90.11
10.301.0007.2.019 3.1.90.13
10.301.0007.2.019 3.1.90.11
10.301.0007.2.019 3.1.90.13
10.301.0007.2.019 4.4.90.51
10.301.0007.2.019 3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE
MATERIAL DE CONSUMO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
52.400,00
20.000,00
2.000,00
50.000,00
6.240,00
26.000,00
4.500,00
2.000,00
25.000,00
11.200,00
2.000,00
99.000,00
4.000,00
72.500,00
72.000,00
10.500,00
5.000,00
9.500,00
2.000,00
5.000,00
4.000,00
3.000,00
10.000,00
2.400,00
11.500,00
10.000,00
20.000,00
Prefeitura Municipal de Sarutaiá
"ESTADO DE SÃO PAULO"
Decreto Nº.44 Lei N° 1451 de 25 de Junho de 2024
02.06.02
02.06.03
02.06.04
02.07.01
02.08.01
02.09.01
CONSELHO TUTELAR
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
ATENDIMENTO AO IDOSO
ESTRADAS DE RODAGEM
SERVIÇOS URBANOS
AGRICULTURA
139
186
192
194
195
196
198
204
211
204
220
10.301.0007.2.019 3.1.90.11
08.243.0009.2.022 3.3.90.39
08.243.0009.2.021 3.3.90.39
08.241.0008.2.023 3.3.90.30
08.241.0008.2.023 3.3.90.36
08.241.0008.2.023 3.3.90.39
26.782.0010.2.024 3.3.90.30
15.452.0011.2.025 3.1.90.11
15.452.0011.2.025 4.4.90.51
15.452.0011.2.025 3.1.90.11
20.606.0012.2.026 4.4.90.52
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MATERIAL DE CONSUMO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRAS E INSTALAÇÕES
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
55.700,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
57.500,00
15.000,00
109.000,00
5.000,00
Total.................................: 1.269.340,00
Artigo 3º- Esse drecreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Publicado e registrado no Departamento da Secretaria Municipal em igual data.
Prefeitura Municipal de Sarutaiá, 25 de Junho de 2024
ISNAR FRESCHI SOARES
PREFEITO MUNICIPAL
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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