“Institui o Comitê Municipal de Investigação de Morte Materna e Neonatal e dá outras...

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Atualizado em: 25/04/2025 às 10h21

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DECRETO Nº 39, 14 DE ABRIL DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 39 DE 14 DE ABRIL DE 2025.

“Institui o Comitê Municipal de Investigação de Morte Materna e Neonatal e dá outras providencias”;

JOÃO ANTONIO FULONI, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere;
DECRETA:

Artigo 1º - Fica instituído junto ao Departamento Municipal de Saúde o Comitê Municipal de Investigação de Morte Materna e Neonatal do Municipio de Sarutaiá.

Artigo 2º - O Comitê Municipal instituído no artigo anterior será constituído pelos representantes dos órgãos:

I - Equipe Médica:
Dr. José Alexandre de Moraes

II - Vigilancia Epidemiologica:
Joaquim Marques Junior

III - Estratégia Saúde da Família:
Mariana Aparecida Arcene

IV - Assistencia Social
Sandra Regina Aparecida Pereira

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sarutaiá, 14 de abril de 2025.

JOÃO ANTONIO FULONI
PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e registrado no Departamento da Secretaria Municipal em igual data.

OSMAR SOARES FRESCHI
DIRETOR ADMINISTRATIVO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1551, 04 DE DEZEMBRO DE 2025	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.	04/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1550, 04 DE DEZEMBRO DE 2025	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.	04/12/2025
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