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Atualizado em: 25/04/2025 às 10h24

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DECRETO Nº 40, 22 DE ABRIL DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 40 DE 22 DE ABRIL DE 2025.

“Decreta Luto Oficial em todo território do município, por 7 (sete) dias, em decorrência do falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco e dá outras providencias”;

JOÃO ANTONIO FULONI, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere;
Considerando o profundo pesar da população sarutaiense , que se associa à dor da comunidade católica mundial em decorrência do falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco, que com extrema dedicação, atuações em prol dos necessitados e em favor da paz realizou um pontificado marcante,
D E C R E T A:
Art. 1.° Fica decretado Luto Oficial no Município de Sarutaiá, nos dias 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27 de abril de 2025, em face do falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco (Jorge Mario Bergoglio).
Art. 2.° As repartições públicas municipais deverão promover o hasteamento a meio mastro.
Art. 3.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Sarutaiá, 22 de abril de 2025.

JOÃO ANTONIO FULONI
PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e registrado no Departamento da Secretaria Municipal em igual data.

OSMAR SOARES FRESCHI
DIRETOR ADMINISTRATIVO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 12, 25 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Disciplinar do Código Disciplinar Esportivo do Município de Sarutaiá.	25/02/2026
PORTARIA Nº 11, 25 DE FEVEREIRO DE 2026	“Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de MOTORISTA de provimento efetivo e dá outras providências.”	25/02/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1569, 19 DE FEVEREIRO DE 2026	“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.	19/02/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1568, 19 DE FEVEREIRO DE 2026	“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.	19/02/2026
PORTARIA Nº 10, 19 DE FEVEREIRO DE 2026	“Dispõe sobre a concessão de afastamento a pedido para servidor público municipal ocupante de cargo efetivo que especifica ”	19/02/2026

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