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Atualizado em: 02/06/2025 às 09h54

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DECRETO Nº 43, 28 DE ABRIL DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 43, DE 28 DE ABRIL DE 2025.

“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais públicas municipais, e dá outras providências”.

JOÃO ANTONIO FULONI, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere;

CONSIDERANDO, que o feriado nacional do dia 1º de maio, Dia do Trabalhador, cairá em uma quinta-feira;

DECRETA:

Artigo 1º - Ponto Facultativo, nas repartições públicas municipais, no dia 02 de maio de 2025, para cumprimento pelos departamentos municipais, sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais, que não podem sofrer interrupções, ficando a cargo dos responsáveis as convocações que se fizerem necessárias.

Artigo 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Sarutaiá, 28 de abril de 2025.

JOÃO ANTONIO FULONI
PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e registrado no Departamento da Secretaria Municipal em igual data.

OSMAR SOARES FRESCHI
DIRETOR ADMINISTRATIVO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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