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DECRETO Nº 12, DE  12 DE FEVEREIRO DE 2026.
 
 
 
 
“Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo nº 001/2025, e dá outras providências”.
 
 
JOÃO ANTONIO FULONI, PREFEITO MUNICIPAL DE SARUTAIÁ/SP, no uso de suas atribuições legais, considerando a entrada em vigor da Lei Federal n.º 14.133,de 1.º de abril de 2021, a merecer regulamentação em âmbito municipal,
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Processo Seletivo nº 001/2025 e as publicações decorrentes das fases do Processo Seletivo nº 001/2025.
 
CONSIDERANDO que foram observados os trâmites legais que regem a matéria, os quais foram cumpridos integralmente;
 
 
RESOLVE: -
 
 
Art. 1º - Torna pública a homologação do Processo Seletivo nº 001/2025, conforme lista de classificação publicada em 06 de fevereiro de 2026, na Edição nº. 801, do Diário Oficial do Município de Sarutaiá-SP.
Art. 2º - Os cargos constantes da presente homologação são: Professor de Educação Básica I e Professor de Educação Básica I Apoio.
Art. 3º - O Processo Seletivo terá validade pelo prazo de 01 ano, podendo ser prorrogado por igual período, para atender o interesse público da administração.
 
Art 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Sarutaiá-SP, 12 de fevereiro de 2026.
 
 
 
JOÃO ANTONIO FULONI
PREFEITO MUNICIPAL
 
 
 
Publicado e registrado no Diário Oficial do Município.
 
 
 
OSMAR SOARES FRESCHI
DIRETOR ADMINISTRATIVO