Altera a Tabela I da Lei n° 505, de 22/12/95 e dá outras providências
ISNAR FRESCHI SOARES, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte Lei
Art 1º Os valores por metros quadrados (m2) de terrenos para efeitos de cálculos de imposto sobre a propriedade territorial urbana, são constantes da Tabela I, anexa a esta Lei, estabelecidos por classe de valorização.
TABELA I
Valores por metros quadrados (M2) de Terrenos
Terreno de classe A - R$ 10,00 (dez reais)
Terreno de classe B- R$ 9,00 (nove reais)
-Terreno de classe C - R$ 7,00 (sete reais)
Terreno de classe D - R$ 2,50 (dois reais e cinquenta Centavos)
Art 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sarutaiá, 04 de Maio de 1.998.
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ISNAR FRESCHI SOARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Em igual data.
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MARA SOARES GOULART ALHER
Secretária